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China anuncia medidas de retaliação após EUA banirem TikTok

19 de setembro de 2020

Pequim institui mecanismo para punir empresas estrangeiras cujas atividades "ataquem a soberania nacional da China”. Anúncio ocorre um dia após americanos banirem aplicativos chineses.

USA | US-Präsident Donald Trump will App Tiktok verbieten
Foto: picture-alliance/NurPhoto/J. Porzycki

A China anunciou neste sábado (19/09) o lançamento um mecanismo que lhe permitirá sancionar empresas estrangeiras, marcando mais um passo na disputa tecnológica com os Estados Unidos. O anúncio ocorre um dia depois que Washington anunciou que vai banir os aplicativos chineses TikTok e WeChat.

O novo mecanismo chinês não menciona diretamente nenhuma empresa estrangeira. Mas faz alusão, de forma geral, a uma série de ações que implicariam sanções para as empresas e restrições às atividades e entrada de material e pessoas na China.

A lista incluirá as empresas cujas atividades "ataquem a soberania nacional da China e seus interesses em termos de segurança e de desenvolvimento" ou que violem "as regras econômicas e comerciais internacionalmente aceitas", segundo o Ministério do Comércio da China.

A lista chinesa de "entidades não confiáveis" está sendo encarada como uma resposta de Pequim para contra os Estados Unidos, que utilizou sua própria "lista de entidades" para excluir a gigante chinesa das telecomunicações Huawei do mercado americano, ao mesmo tempo em que tomou medidas contra o TikTok e WeChat.

O mecanismo chinês foi anunciado um dia após o Departamento do Comércio dos Estados Unidos aumentar a pressão ao ordenar a proibição dos downloads do aplicativo TikTok e um bloqueio efetivo do aplicativo WeChat.

Já as medidas chinesas podem incluir multas contra a entidade estrangeira, proibição para realizar operações comerciais e investimentos na China, assim como restrições à entrada de pessoas ou equipamentos no país.

Segundo o ministério chinês, as medidas podem afetar "empresas estrangeiras, outras organizações e indivíduos".

De acordo com a ordem dos EUA de sexta-feira contra os aplicativos chineses, o WeChat - propriedade do Tencent - perderia parte de suas funções no país a partir de domingo.

Em relação ao TikTok, a medida vai impedir os usuários de instalar atualizações, mas eles poderão continuar acessando o serviço até 12 de novembro.

Em várias ocasiões o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que o TikTok, uma das redes sociais que mais cresceu nos últimos anos, representa uma "ameaça" à segurança nacional americana e que buscou forçar sua venda para uma empresa dos EUA.

"Por ordem do presidente, tomamos medidas significativas para combater a coleta maliciosa pela China de dados pessoais de cidadãos americanos, promovendo os nossos valores nacionais, normas baseadas em regras democráticas e aplicação agressiva das leis e regulamentos dos EUA", afirmou através de nota o secretário de Comércio dos EUA, WilburRoss.

A ordem também levanta questões sobre o recente acordo fechado pelo gigante da tecnologia californiano Oracle para assumir as operações americanas da TikTok, uma exigência do governo Trump para que o aplicativo chinês continuasse operando nos EUA.

Já o Ministério do Comércio da China condenou, neste sábado, o que chamou de "intimidação" americana, afirmando que as ações violam normas comerciais internacionais e que não havia comprovações de nenhuma ameaça à segurança.

"Se os Estados Unidos insistirem em seguir seu próprio caminho, a China tomará as medidas necessárias para preservar firmemente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas", declarou a pasta.

O WeChat é muito usado por expatriados chineses para manter contato com suas famílias e há um processo judicial pendente nos Estados Unidos de vários usuários contra o bloqueio.

No caso do TikTok, a medida aumenta a pressão sobre a ByteDance, a empresa proprietária chinesa, para que conclua um acordo de venda total ou parcial do aplicativo e, dessa forma, elimine as preocupações de segurança dos Estados Unidos.

JPS/afp/ots/efe

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