A China anunciou nesta terça-feira (16/08) novas medidas para incentivar as famílias a terem mais filhos, como desencorajar o aborto e tornar o tratamento de fertilidade mais acessível.

Após décadas de um rígido controle de natalidade, o país mais populoso do mundo enfrenta agora uma crise demográfica, com a força de trabalho envelhecendo, uma economia em desaceleração e o menor crescimento populacional em décadas.

A Comissão Nacional de Saúde chinesa disse que trabalhará para aumentar a conscientização pública quanto à saúde reprodutiva, enquanto "previne a gravidez indesejada e reduz os abortos que não sejam necessários por razões médicas".

O número de abortos realizados na China ficou acima de 9,5 milhões entre 2015 e 2019, de acordo com um relatório da Comissão Nacional de Saúde publicado no final de 2021.

A China impôs uma política de filho único – na qual cada casal podia ter apenas um filho – de 1980 a 2015. Em 2016, a lei passou a permitir até dois filhos e, em 2021, três filhos. Ainda assim, os nascimentos continuaram diminuindo nos últimos cinco anos.

"Medidas ativas de apoio à fertilidade"

Segundo a Comissão Nacional de Saúde, os governos locais devem agora "pôr em prática medidas ativas de apoio à fertilidade", através de subsídios, deduções fiscais e melhores seguros de saúde, bem como educação, habitação e ajuda ao emprego para as famílias.

Até o final do ano, as províncias também devem garantir que há um número suficiente de creches para crianças de idades entre 2 e 3 anos.

No ano passado, as autoridades começaram a introduzir medidas como deduções fiscais, licença maternidade mais longa, subsídios à moradia, dinheiro extra para um terceiro filho e repressão a aulas particulares caras. Pequim diz que as medidas são cruciais para "promover o desenvolvimento equilibrado da população a longo prazo".

As cidades mais ricas da China já introduziram algumas dessas medidas. Agora, as novas regras querem expandir a política para todo o território.

Taxa de natalidade em queda

A taxa de natalidade da China caiu, no ano passado, para 7,52 nascimentos por mil pessoas, a menor desde que os registros começaram em 1949, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas.

O maior custo de vida e a propensão a famílias menores estão entre os motivos para o declínio. Além disso, segundo demógrafos, a política de "zero covid", com controles rígidos sobre a vida das pessoas, pode ter causado danos profundos ao desejo de ter filhos.

No início de agosto, as autoridades de saúde alertaram que a população da China vai diminuir até 2025. Em julho, a ONU anunciou que a Índia deve superar a China em breve como país mais populoso do mundo.

le (AFP, Reuters, Lusa)