As notícias de que a CIA (Central de Inteligência Americana) teria prisões secretas em "várias democracias do Leste Europeu" para interrogar supostos terroristas continuam provocando reações na Europa. Enquanto os governos dos países citados desmentem as informações, a União Européia (UE) e a Cruz Vermelha Internacional querem apurar as denúncias. A mídia alemão já fala em "globalização da tortura" pela CIA.

A Comissão Européia anunciou que pedirá explicações aos 25 países-membros e candidatos a ingresso no bloco, como Romênia, Bulgária, Croácia e Turquia, sobre os relatos publicados pelo jornal norte-americano The Washington Post, na quarta-feira (02/11).

"Precisamos descobrir, em nível técnico, o que realmente está acontecendo", disse Frisco Roscam Abbing, um porta-voz da UE, nesta sexta-feira (04/11). A existência de tais instituições representaria uma violação à Convenção dos Direitos Humanos, acrescentou. Ele não descartou a possibilidade de que bases norte-americanas na Europa sejam usadas no transporte aéreo de prisioneiros acusados de terrorismo.

Desmentidos do Leste Europeu

Os governos da Bulgária, Hungria, Lituânia, Polônia, Rússia, República Tcheca e Romênia desmentiram a existência de prisões secretas dos EUA em seu território. "Não há bases da CIA na Romênia", disse Calin Taricenau, chefe de governo do país, que deve ingressar na UE em 2007.

Diante dos desmentidos, o comissário de Justiça da UE, Franco Frattini, fez questão de baixar o tom, dizendo que não planeja abrir um inquérito e, sim, apenas "estimular" os países-membros as averiguarem as informações. "Trata-se de um assunto delicado", acrescentou um porta-voz do comissário.

Também o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) quer apurar o caso. "Precisamos ver as condições em que os presos são mantidos", disse a porta-voz da entidade, Antonella Notari. De acordo com a Convenção de Genebra, a Cruz Vermelha tem direito de acesso a pessoas tratadas como prisioneiros de guerra. Trata-se da única organização que, além da ONU, até agora pode visitar a prisão de Guantánamo, em Cuba.

O encarregado de direitos humanos do Conselho da Europa, Álvaro Gil Robles, pediu "investigações minuciosas" das denúncias. "As notícias sobre a suposta existência de prisões secretas da CIA em países europeus são extremamente preocupantes. Se confirmadas, seriam mais uma prova da decadência dos valores democráticos, decorrente de certos métodos usados no combate ao terrorismo", disse nesta sexta-feira.

Polônia e Romênia suspeitas

O Washington Post não revelou os nomes dos países europeus que abrigariam prisões da CIA, sob a alegação de que isso poderia prejudicar o combate ao terrorismo. Já a organização Human Rights Watch (HRW) disse ter indícios de que suspeitos capturados no Afeganistão teriam sido levados à Polônia e Romênia, entre 2001 e 2004, o que foi negado pelos respectivos governos.

Em artigo intitulado "Globalização da tortura", o jornal alemão Süddeutsche Zeitung afirma que a CIA mantém suspeitos de terrorismo presos no exterior porque as regras para interrogatórios policiais são muito rígidas nos EUA. "Trata-se de uma forma muito especial de globalização que os Estados Unidos inventaram há mais de quatro anos. A Central de Inteligência Americana montou uma rede de prisões abrigada, durante certa fase, por oito países, onde pelo menos 100 suspeitos são mantidos presos, sem qualquer perspectiva de julgamento regular", informa o jornal.

Advertência a Berlim

O analista militar da Human Rights Watch, Marc Garlasco, disse ao Süddeutsche Zeitung que, no exterior, os agentes da CIA usam métodos proibidos nas celas de interrogatório norte-americanas, como o temido waterboarding, em que o preso é submerso na água até ficar com medo de morrer. "Isso é tortura", afirmou.

Garlasco também afirmou que, "em suas obscuras missões entre Washington e o Afeganistão, os aviões da CIA fazem escalas regulares no setor militar do aeroporto de Frankfurt. Todo país que coopera com essa rede deveria se preocupar com o fato de poder ser considerado colaborador da CIA", advertiu.