Aumenta número de cidadanias alemãs concedidas a brasileiros
Cristian Edel Weiss
29 de julho de 2019
Em 15 anos, número de brasileiros que obtiveram passaportes da Alemanha por ano teve um salto de mais de 300%. Crescimento segue tendência de alta verificada em outros países europeus.
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O número de brasileiros que receberam cidadania alemã cresceu 369% entre 2002 e 2017, mostram dados do Eurostat, órgão que reúne as estatísticas oficiais da União Europeia. Apenas em 2017, foram 1.169 passaportes concedidos.
Para receber a cidadania, é preciso provar vínculos com o país europeu, por meio de um familiar que emigrou no passado para o Brasil, por ser filho de ou casado com alemães, ou por já residir no país por oito anos ou mais.
Em 15 anos, de 2002 a 2017, 13.328 brasileiros receberam o Staatsangehörigkeitsausweis, o certificado de nacionalidade alemã, que permite requisitar outros documentos civis do país, como cartão de identidade e passaporte. Nos anos mais recentes, entre 2008 e 2017, a maioria dos beneficiados eram mulheres e tinham entre 30 e 49 anos de idade.
O Eurostat ainda não contabilizou os dados de 2018, mas conforme informações do Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis), o total de brasileiros que tiveram a cidadania alemã reconhecida no último ano aponta para um recorde: 1.235 casos aprovados.
Um dos brasileiros a obter recentemente a cidadania alemã foi o gaúcho Rodrigo Belasquem, 34 anos. O videomaker recebeu o passaporte do novo país em 2017. Ele conseguiu comprovar no Departamento Federal de Administração da Alemanha (BVA) ter herdado a nacionalidade alemã a partir do bisavô, que emigrou para o Brasil em 1924.
A família de Belasquem já tinha alguns documentos originais do bisavô, que comprovavam que ele era alemão. Mas foi em 2015, ao viajar pela Europa e pela Ásia, que o desejo de morar no exterior estimulou o jovem a ir adiante nas buscas. Ele decidiu pesquisar se tinha direito ao passaporte alemão, porque o documento facilitaria o trânsito pela Europa.
Na internet, encontrou informações sobre como preparar o dossiê, que pode ser entregue por qualquer interessado também a um dos 20 consulados da Alemanha no Brasil. Belasquem decidiu protocolar o processo diretamente no BVA, em Colônia, para onde seguem todos os processos entregues nos consulados. Dez meses depois, recebeu a resposta positiva e o certificado de reconhecimento da nacionalidade alemã.
Hoje, Rodrigo e a namorada Louise, que é dinamarquesa, vivem em Londres. Ele ainda não morou na Alemanha, mas tem viajado a trabalho ao país.
"A cidadania facilitou muito. Mudei para Londres porque vim com ela [Louise] e, por questões de estudo e trabalho, essa era a cidade que fazia mais sentido na época. Ter a cidadania, e consequentemente o passaporte alemão, realmente teve um impacto enorme no meu futuro", considera.
O aumento do número de brasileiros que tiveram seus laços com a Alemanha reconhecidos segue uma tendência de alta também verificada em outros países da Europa. Segundo dados do Eurostat, 33 países do continente concederam, juntos, mais de 170 mil cidadanias europeias a brasileiros entre 2002 e 2017.
Muitos dos casos foram impulsionados por mudanças recentes nas leis locais, como ocorreu em Portugal, que flexibilizou e agilizou a análise dos processos. Especialistas ouvidos pela DW Brasil também atribuem a procura por cidadanias europeias ao maior acesso a informações e à atual situação econômica e política do Brasil.
O total de cidadanias concedidas na Europa inclui tanto brasileiros que já residiam nos países por um tempo, quanto os que se casaram com um europeu ou comprovaram ter herdado o direito por descendência.
Buscas no Arquivo Nacional
A disponibilização de diversos documentos na internet sobre o deslocamento dos imigrantes nos séculos 19 e 20 é outro fator por trás do aumento dos casos bem-sucedidos relacionados ao direito por descendência, inclusive alemã.
O Arquivo Nacional, localizado no Rio de Janeiro, detém a maior parte desses registros originais, como listas de desembarque nos portos de Rio de Janeiro e Santos, registros em hospedarias de imigrantes e prontuários de registros de estrangeiros, que passaram a ser exigidos a partir de 1938 pelo governo Getúlio Vargas para todos os imigrantes com menos de 60 anos que viviam no país.
Essas são peças muito valiosas para embasar as requisições de nacionalidade por descendência. Somente entre 2014 e 2018, aumentou 396% o número de solicitações por busca de carteiras de estrangeiro no Arquivo Nacional, e 600% por conferência de processos de naturalização dos antepassados – necessário para comprovar que o ancestral não abdicou da nacionalidade original para se tornar brasileiro.
Neste ano, a demanda segue alta. Apenas de janeiro a junho, por exemplo, houve 2.228 solicitações por busca a carteiras de estrangeiros.
Desde 2017, o Arquivo Nacional oferece o serviço de busca de documentos digitalizados na ferramenta SIAN e em listas do Porto do Rio de Janeiro, com riqueza de detalhes sobre os passageiros de navios de 1875 a 1910.
Outra implementação que facilitou a procura dos interessados foi o Módulo de Atendimento à Distância, que permite que o usuário registre um pedido de pesquisa no acervo público e acompanhe o andamento dos trabalhos. O Arquivo Nacional cobra apenas taxas administrativas para cópias autenticadas de documentos e envio postal.
Como obter a cidadania alemã
Você é descendente de alemães ou mora na Alemanha e quer saber se tem direito a passaporte alemão? Veja o que informam as representações diplomáticas e o governo alemão.
Foto: picture-alliance/dpa/R. B. Fishman
Princípio do "ius sanguinis"
A nacionalidade alemã é transmitida pela filiação. Em geral, o local de nascimento não é relevante. Basta que o pai ou a mãe tenha passaporte alemão. Em caso de os pais não serem casados e apenas o pai ter passaporte alemão, o filho tem de ser reconhecido como legítimo antes de completar 23 anos.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Hirschberger
Quado o pai alemão...
...era casado com a mãe da criança quando ela nasceu. Se, quando o filho nasceu, ele não era casado com a mãe da criança nascida depois de 30/06/1993, deve ter sido feito um reconhecimento de paternidade segundo a legislação alemã.
Foto: colourbox/S. Darsa
Se a mãe alemã...
... era casada com o pai da criança (nascida a partir de 01/01/1975) ou que, quando o filho nasceu, era casada com o pai da criança nascida entre 01/04/1953 e 31/12/1974. Nesse caso, deve ter feita uma declaração a uma autoridade ou representação alemã de 01/01/1975 a 31/12/1977.
Foto: imago/imagebroker
Nova regulamentação
Em caso de nascimento fora da Alemanha, não mais se adquire a nacionalidade alemã automaticamente através do nascimento quando o pai alemão ou a mãe alemã nasceu fora da Alemanha depois de 31/12/1999 e mora fora da Alemanha. Exceto se o nascimento do filho é declarado pelo pai alemão ou pela mãe alemã à representação alemã competente no prazo de um ano (declaração de nascimento).
Foto: picture-alliance/dpa/J. Woitas
Naturalização facilitada
Em 2012, foram criadas condições privilegiadas de naturalização para quem nasceu antes de 01/01/1975 como filho de mãe alemã casada com pai estrangeiro, se no nascimento do filho a mãe tinha nacionalidade alemã ou a havia perdido por ter se casado com um estrangeiro segundo lei em vigor na época, ou havia perdido a nacionalidade alemã antes do casamento por expatriação entre 1933 e 1945. Ou...
Foto: Colourbox/I. Belousa
... ainda se
... pessoas que nasceram antes de 01/07/1993 com pai alemão e mãe estrangeira, sem serem casados, e se o pai, no dia do nascimento do filho, possuía a nacionalidade alemã ou teria tido o direito à naturalização, e desde que o reconhecimento ou a confirmação da paternidade tenha acontecido efetivamente antes de o filho completar 23 anos.
Foto: imago/Mint Images
Mas, atenção...
... mesmo quando se tem antepassados alemães, é preciso confirmar se eles não perderam a nacionalidade alemã. De 01/01/1871 a 31/12/1913 não se podia morar dez anos fora da Alemanha sem inscrição em um consulado alemão. Em consequência, também a esposa e os filhos menores de idade (na época, 21 anos) também perdiam automaticamente a nacionalidade alemã se morassem no exterior.
Foto: Fotolia/Bilderstoeckchen
Em dia com serviço militar
Um alemão nascido entre 1871 e 1885 com residência permanente fora da Alemanha, que tinha obrigação de prestar serviço militar, perdia a nacionalidade em 01/01/1916 se não tivesse apresentado, entre 01/01/1914 e 01/01/1916, sua decisão definitiva de prestar o serviço militar.
Foto: Getty Images
Aquisição de outra nacionalidade
Um alemão perde a nacionalidade ao adquirir outra (exceto da UE ou Suíça), caso a aquisição ocorra com base num requerimento de naturalização. Ele não perde a alemã se tiver recebido, antes da aquisição da nacionalidade estrangeira, uma autorização para ficar com a alemã (esta autorização só vale por dois anos).
Foto: Getty Images
Exoneração, renúncia ou adoção
Um alemão é exonerado da nacionalidade alemã por requerimento próprio, se ele tenha solicitado uma nacionalidade estrangeira e recebido a confirmação de que esta lhe será concedida. Um alemão pode renunciar à nacionalidade alemã se possuir várias nacionalidades.Ou se acontecer uma adoção, segundo a legislação alemã, de um menor de idade alemão por um estrangeiro desde 01/01/1977.
Foto: picture-alliance/dpa
Renaturalização é possível
Antigos cidadãos alemães cuja nacionalidade alemã foi retirada entre 30/01/1933 e 08/05/1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos podem requerer a aquisição da nacionalidade alemã. O mesmo também se aplica aos seus descendentes que, se não fosse a expatriação da época, teriam a nacionalidade alemã.
Foto: picture-alliance / dpa
Certificado de nacionalidade alemã
Para esclarecer se você é cidadão alemão, você pode solicitar o certificado de nacionalidade alemã emitido pela Agência Federal de Administração (BVA). Ele é uma prova juridicamente válida da sua nacionalidade alemã. O processo está sujeito a taxas e demora em torno de dois anos. O requerimento deve ser feito nas representações alemãs competentes.
Foto: DW/A. Krüger
Como traçar a ascendência?
As seguintes instituições podem ajudar na pesquisa do navio, da data e do local da entrada do seu antepassado no Brasil (elas também emitem certificados de entrada no país): Arquivo Nacional, Memorial do Imigrante, Arquivo Público do Espírito Santo ou Staatsarchiv Hamburg.
Foto: picture-alliance/dpa
Pelo nascimento na Alemanha
Filhos de pais estrangeiros nascidos na Alemanha após 01/01/2000 podem receber também a cidadania alemã. A condição é que pelo menos um deles já resida há mais de oito anos na Alemanha e tenha visto permanente. Entre 18 e 23 anos, os jovens têm que optar por uma nacionalidade.
Foto: DW
Dupla cidadania
Em princípio, é preciso abdicar da outra nacionalidade ao se tornar cidadão alemão. Mas há exceções. A dupla cidadania é aceita em casos de países que não liberam os cidadãos de sua nacionalidade, como o Brasil, ou quando, por exemplo, o outro Estado impõe condições inaceitáveis, como taxas exorbitantes para a liberação da nacionalidade.
Foto: Fotolia/babimu
Naturalização por tempo na Alemanha
Quem mora no país pode se naturalizar se: tem visto permanente para o país; mora de forma permanente e legal no país há pelo menos oito anos (dependendo do caso, pode ser menos); garantir o sustento próprio e dos dependentes; entender o alemão oral e por escrito (Nível B1 do quadro europeu de referência). Mais critérios na próxima foto
Foto: picture-alliance/dpa
E também...
...se conhece a ordem jurídica e social da Alemanha, bem como as condições de vida no país; nunca foi condenado por um delito grave; se comprometer a respeitar a Constituição alemã; está disposto a renunciar à sua nacionalidade original.
Foto: imago/Sven Simon
Como pedir a cidadania?
O pedido de naturalização pode ser feito por pessoas maiores de 16 anos junto ao departamento de migração da cidade onde mora. Ele custa 255 euros por pessoa. Para filhos menores de idade cujo pedido é entregue junto ao dos pais, o preço é 51 euros.
Foto: DW/S. Pabst
Sites de consulta
Para mais informações sobre como obter o passaporte alemão, consulte as representações da Alemanha no Brasil (https://brasil.diplo.de/br-pt/servicos/nacionalidade/1010092)
Para facilitar, traduzimos 33 das mais de 300 perguntas que podem cair no "Einbürgerungstest". Nas três questões por estado, optamos pela Renânia do Norte-Vestfália. Respostas estão no final. Você tem que acertar 17.
2 Quando foi fundada a República Federal da Alemanha?
A: 1939; B: 1945; C: 1949; D: 1951
Foto: picture-alliance /akg
3 A Alemanha é ...
A: uma república comunista; B: um Estado federativo social e democrático; C: uma monarquia capitalista e social; D: um Estado federativo social e socialista
Foto: picture-alliance/R. Goldmann
4 A maioria das pessoas empregadas na Alemanha trabalha...
A: em empresas e órgãos públicos; B: em pequenas empresas familiares; C: como voluntário em estados alemães; D: como autônomo em empresa própria
Foto: picture-alliance/blickwinkel/McPhoto
5 Liberdade de opinião na Alemanha significa que eu posso...
A: divulgar informações falsas em panfletos; B: publicar minha opinião em cartas do leitor; C: usar símbolos nazistas; D: manifestar minha opinião, desde que não contrarie o governo.
Foto: Imago/Martin Bäuml Fotodesign
6 Pais de filhos de até 14 anos na Alemanha podem decidir se, na escola, o filho participa das aulas de...
A: História; B: Religião; C: Política; D: Língua
Foto: Colourbox
7 Na Alemanha, o Bundestag e o Bundesrat fazem parte do...
A: elaborar leis; B: controlar o governo federal; C: eleger o chanceler federal; D: compor a equipe de governo
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
15 Quem escreveu a letra do hino da Alemanha?
A: Friedrich von Schiller; B: Clemens Brentano; C: Johann Wolfgang von Goethe; D: Heinrich Hoffmann von Fallersleben
Foto: picture-alliance/OKAPIA
16 O que aconteceu em 8 de maio de 1945?
A: Morte de Adolf Hitler; B: Começo das obras do Muro de Berlim; C: Konrad Adenauer tornou-se chanceler federal; D: Fim da 2ª Guerra Mundial
Foto: picture-alliance/R. Fellens
17 O que não havia na Alemanha no regime do nacional-socialismo?
A: eleições livres; B: censura à imprensa; C: detenções arbitrárias; D: perseguição aos judeus
Foto: picture-alliance/dpa
18 Quando foi o chamado "milagre econômico alemão"?
A: anos 1940; B: anos 1950; C: anos 1970; D: anos 1980
Foto: Fred Ramage/Keystone Features/Hulton Archive/Getty Images
19 O que significa a sigla do partido FDP?
A: Friedliche Demonstrative Partei (Partido Demonstrativo Pacífico); B: Freie Deutschland Partei (Partido Liberal da Alemanha); C: Führende Demokratische Partei (Partido Democrático da Liderança); D: Freie Demokratische Partei (Partido Liberal Democrático)
Foto: dapd
20 Qual o tribunal na Alemanha responsável pela interpretação da Constituição?
A: Oberlandesgericht (Tribunal Superior Regional); B: Amtsgericht (Tribunal de Comarca) ; C: Bundesverfassungsgericht (Tribunal Federal Constitucional); D: Verwaltungsgericht (Tribunal Administrativo)
Foto: Imago
21 Quem compõe o Bundesrat?
A: os deputados do Bundestag; B: os ministros do governo alemão; C: os representantes dos governos estaduais; D: os membros dos partidos
Foto: Imago/McPHOTO
22 Quem elege o presidente da Alemanha?
A: a Assembleia Nacional; B: o Bundesrat; C: o parlamento alemão; D: o Tribunal Federal Constitucional
23 Desde quando se paga com euro na Alemanha?
A: 1995; B: 1998; C: 2002; D: 2005
Foto: picture-alliance/dpa/O. Berg
24 Uma mulher perde o emprego. Qual não pode ser o motivo da demissão dela na Alemanha?
A: Ela está doente há muito tempo e incapacitada de trabalhar; B: Com frequência, ela chegou atrasada ao trabalho; C: Ela costuma resolver coisas particulares no trabalho; D: Ela está grávida e o chefe dela sabe disso.
Foto: Imago/Niehoff
25 Com que frequência há eleições para o Bundestag na Alemanha?
A: a cada três anos ; B: a cada quatro anos; C: a cada cinco anos; D: a cada seis anos
Foto: Fotolia/Stefan Delle
26 O que é a "cláusula dos 5%" na Alemanha?
A: Sistema de votação no Bundestag para pequenos partidos; B: Controle de presença no Bundestag para votações; C: Porcentagem mínima de votos para obter mandatos no Bundestag; D: Controle de presença no Bundesrat para votações
Foto: Reuters/H. Hanschke
27 Quem é o chefe de Estado da Alemanha?
A: a chanceler federal; B: o presidente; C: o presidente do Bundesrat; D: o presidente do Bundestag
Foto: AP
28 O que aconteceu em 9 de novembro de 1938 na Alemanha?
A: O ataque à Polônia marcava o início da 2ª Guerra Mundial; B: Os nacional-socialistas perderam a eleição e dissolveram o Reichstag; C: Lojas judias e sinagogas foram destruídas por nacional-socialistas e seus simpatizantes; D: Hitler se tornou presidente e proibiu todos os partidos
Foto: picture-alliance / dpa
29 Quantas Zonas de Ocupação houve na Alemanha após a 2ª Guerra?
A: 3; B: 4; C: 5; D: 6
Foto: ullstein - Röhnert
30 A República Federal da Alemanha é uma das fundadoras...
A: da Organização do Tratado do Atlântico Norte; B: das Nações Unidas; C: da União Europeia; D: do Pacto de Varsóvia
Foto: picture-alliance
31 Qual a capital da Renânia do Norte-Vestfália?
A: Köln; B: Bonn; C: Düsseldorf; D: Dortmund
Foto: picture-alliance/dpa/Deutzmann/Eibner
32 A assembleia estadual da Renânia do Norte-Vestfália é eleita para quantos anos?
A: 3; B: 4; C: 5; D: 6
Foto: Landesregierung NRW
33 A partir de que idade pode-se votar nas eleições municipais da Renânia do Norte-Vestfália?
A: 14; B: 16; C: 18; D: 20
Foto: picture alliance/dpa/W. Kastl
Ufa, era isso! Mas, lembre-se que o teste é em alemão e você tem 60 min. Quem mora na Alemanha vivencia muito do que é perguntado. E há um curso de preparação. Acompanhando a DW Brasil, você também aprende muito, por exemplo na matéria "Parlamentarismo com presidente simbólico". Você pode fazer um teste interativo em alemão no site: https://oet.bamf.de/ E agora, vamos às respostas.