Em 1935, um canal em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, foi aterrado para a construção de uma linha férrea, causando danos ambientais. Segundo advogados do município, a culpa é dos alemães.
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Mais de oito décadas depois, a cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, quer pedir à Alemanha reparação por danos ambientais causados nos anos que antecederam a Segunda Guerra.
Segundo a alegação, a Alemanha seria responsável por uma obra que aterrou, em 1935, durante o governo Getúlio Vargas, o Canal do Linguado, importante estuário para reprodução de espécies.
O aterro foi necessário para a construção de uma linha férrea sobre um antigo braço do mar. Pelos trilhos, eram levados materiais de Joinville até o porto de São Francisco do Sul, de onde partiam para Hamburgo. Também por ali chegavam mercadorias alemãs.
"A ação não tem necessariamente caráter indenizatório”, diz à DW Brasil Maristela Basso, advogada que atua no processo e professora de Direito Internacional da USP. "Vamos pedir colaboração nas pesquisas, transferência de tecnologia, mais estudos e restauração do Canal.”
Segundo Basso, o governo alemão já recebeu um primeiro dossiê com as informações históricas. Em São Paulo, o consulado alemão foi convidado para uma reunião na quarta-feira (31/01) para tratar do tema, juntamente com representantes do Ministério Público Federal, mas ninguém compareceu.
Por telefone, um representante do consulado informou a reportagem da DW que, segundo a avaliação da Alemanha, o país não tem qualquer responsabilidade e que a decisão de construir o aterro foi do governo brasileiro.
Em 1933, um decreto assinado por Getúlio aprovava a construção de uma linha que permitisse, além do tráfego ferroviário, "o de veículos automóveis de grande peso”.
Na década de 1930, Santa Catarina já era marcada pela presença alemã. As primeiras indústrias de descendentes começavam a se estabelecer na região. No porto da então ilha de São Francisco do Sul, o menos fiscalizado da região, o fluxo de mercadorias, como o de ferro fundido, era intenso.
A hipótese que será usada no processo é que a construção da ferrovia em São Francisco do Sul pode ter tido uma motivação que ia além das relações econômicas – a Alemanha era, na época, o principal parceiro comercial brasileiro.
"As nossas pesquisas bibliográficas indicam que a Alemanha tinha a pretensão de colocar uma operação militar na região”, afirma Bruno Croce, integrante do movimento de reabertura do Canal do Linguado. A construção de uma estrada de ferro com capacidade para escoar material bélico a partir de São Francisco do Sul faria parte da estratégia, denunciam os autores da ação.
Em 2007, uma pesquisa publicada por Ana Maria Dietrich, atualmente professora na Universidade Federal do ABC, mostrou que o Brasil tinha a maior célula do partido nazista fora da Alemanha, com quase 3 mil filiados. Eles representavam, porém, menos de 5% da comunidade alemã no Brasil.
Sua importância política, estratégica e militar para o regime de Adolf Hitler é tida como irrelevante por historiadores. No Brasil, o partido jamais interferiu na política local ou participou de eleições, tendo sido proibido pelo governo de Getúlio em 1938.
"Vamos adensar o dossiê com mais informações e tentar deixar claro para eles estiveram lá e são responsáveis pela construção do aterro”, argumenta a advogada Maristela Basso.
Geovani Machado, empresário e ambientalista que encabeça a iniciativa de pedir reparação, diz que busca uma explicação oficial para as versões que circulam na região, de que a ação da Alemanha teria provocado a construção às pressas da ferrovia e causado o
impacto ambiental .
"Santa Catarina foi uma grande colônia alemã. Em nome de uma relação comercial e afetiva tão forte que existiu nos anos de 1930, quando foi o fechamento do canal, fazemos um pedido de ajuda ao país que teria a maior competência para uma solução.”
Danos ambientais
Em 1936, um ano após o aterramento, manchetes nos jornais locais reclamavam dos impactos ambientais. Um estudo coordenado por Cláudio Rudolfo Tureck, da Univille (Universidade da Região de Joinville), em 2004, mostrou que a obra causou mudanças na hidrodinâmica da baía, aumentou a erosão e o assoreamento na região.
"O aterro passou a impedir que peixes fossem depositar suas larvas no antigo estuário, que era uma importante área de reprodução marinha. Isso provocou também redução da atividade pesqueira”, comenta Tureck. O linguado, que dava nome ao local, desapareceu.
Tureck, que coordena a formação de uma câmara técnica focada para a discussão, diz que mais estudos são necessários para avaliar uma possível reabertura do Canal do Linguado. Alguns moradores da região próxima ao aterro, que teve parte ocupada após a obra, são contrários
à iniciativa.
Devido aos impactos ambientais observados nos últimos 80 anos, o Ministério Público Federal moveu ações na Justiça para reabrir o canal. A estratégia agora é tentar uma mediação junto à União em busca de uma alternativa.
No âmbito internacional, caso as negociações com governo da Alemanha não avancem, os advogados do caso querem recorrer à Corte Internacional de Justiça da ONU. O problema é que o Brasil não reconhece a jurisdição desse tribunal, o que, na prática, inviabilizaria a ação.
"Na Corte Internacional, nós não vamos buscar uma sentença, mas vamos pedir um parecer consultivo: a Alemanha tem ou não responsabilidade?”, diz advogada.
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Cronologia da Segunda Guerra Mundial
Em 1° de setembro de 1939, as Forças Armadas alemãs atacaram a Polônia, sob ordens de Hitler. A guerra que então começava duraria até 8 de maio de 1945, deixando um saldo até hoje sem paralelo de morte e destruição.
Foto: U.S. Army Air Forces/AP/picture alliance
1939
No dia 1° de setembro de 1939, as Forças Armadas alemãs atacaram a Polônia sob ordens de Adolf Hitler – supostamente em represália a atentados poloneses, embora isso tenha sido uma mentira de guerra. No dia 3 de setembro, França e Reino Unido, que eram aliadas da Polônia, declararam guerra à Alemanha, mas não intervieram logo no conflito.
1939
A Polônia mal pôde oferecer resistência às bem equipadas tropas alemãs – em cinco semanas, os soldados poloneses foram derrotados. No dia 17 de setembro, o Exército Vermelho ocupou o leste da Polônia – em conformidade com um acordo secreto fechado entre o Império Alemão e a União Soviética apenas uma semana antes da invasão.
Foto: AP
1940
Em abril de 1940, a Alemanha invadiu a Dinamarca e usou o país como base até a Noruega. De lá vinham as matérias-primas vitais para a indústria bélica alemã. No intuito de interromper o fornecimento desses produtos, o Reino Unido enviou soldados ao território norueguês. Porém, em junho, os aliados capitularam na Noruega. Nesse meio tempo, a Campanha Ocidental já havia começado.
1940
Durante oito meses, soldados alemães e franceses se enfrentaram no oeste, protegidos por trincheiras. Até que, em 10 de maio, a Alemanha atacou Holanda, Luxemburgo e Bélgica, que estavam neutros. Esses territórios foram ocupados em poucos dias e, assim, os alemães contornaram a defesa francesa.
Foto: picture alliance/akg-images
1940
Os alemães pegaram as tropas francesas de surpresa e avançaram rapidamente até Paris, que foi ocupada em meados de junho. No dia 22, a França se rendeu e foi dividida: uma parte ocupada pela Alemanha de Hitler e a outra, a "França de Vichy", administrada por um governo fantoche de influência nazista e sob a liderança do general Pétain.
Foto: ullstein bild/SZ Photo
1940
Hitler decide voltar suas ambições para o Reino Unido. Seus bombardeios transformaram cidades como Coventry em cinzas e ruínas. Ao mesmo tempo, aviões de caça travavam uma batalha aérea sobre o Canal da Mancha, entre o norte da França e o sul da Inglaterra. Os britânicos venceram e, na primavera europeia de 1941, a ofensiva alemã estava consideravelmente enfraquecida.
Foto: Getty Images
1941
Após a derrota na "Batalha aérea pela Inglaterra", Hitler se voltou para o sul e posteriormente para o leste. Ele mandou invadir o norte da África, os Bálcãs e a União Soviética. Enquanto isso, outros Estados entravam na liga das Potências do Eixo, formada por Alemanha, Itália e Japão.
1941
Na primavera europeia, depois de ter abandonado novamente o Pacto Tripartite, Hitler mandou invadir a Iugoslávia. Nem a Grécia, onde unidades inglesas estavam estacionadas, foi poupada pelas Forças Armadas alemãs. Até então, uma das maiores operações aeroterrestres tinha sido o ataque de paraquedistas alemães a Creta em maio de 1941.
Foto: picture-alliance/akg-images
1941
O ataque dos alemães à União Soviética no dia 22 de junho de 1941 ficou conhecido como Operação Barbarossa. Nas palavras da propaganda alemã, o objetivo da campanha de invasão da União Soviética era uma "ampliação do espaço vital no Oriente". Na verdade, tratava-se de uma campanha de extermínio, na qual os soldados alemães cometeram uma série de crimes de guerra.
Foto: Getty Images
1942
No começo, o Exército Vermelho apresentou pouca resistência. Aos poucos, no entanto, o avanço das tropas alemãs chegou a um impasse na Rússia. Fortes perdas e rotas inseguras de abastecimento enfraqueceram o ataque alemão. Hitler dominava quase toda a Europa, parte do norte da África e da União Soviética. Mas no ano de 1942 houve uma virada.
1942
A Itália havia entrado na guerra em junho de 1940, como aliada da Alemanha, e atacado tropas britânicas no norte da África. Na primavera de 1941, Hitler enviou o Afrikakorps como reforço. Por muito tempo, os britânicos recuaram – até a segunda Batalha de El Alamein, no outono de 1942. Ali a situação mudou, e os alemães bateram em retirada. O Afrikakorps se rendeu no dia 13 de maio de 1943.
Foto: Getty Images
1942
Atrás do fronte leste, o regime de Hitler construiu campos de extermínio, como Auschwitz-Birkenau. Mais de seis milhões de pessoas foram vítimas do fanatismo racial dos nazistas. Elas foram fuziladas, mortas com gás, morreram de fome ou de doenças. Milhares de soldados alemães e da SS estiveram envolvidos nestes crimes contra a humanidade.
Foto: Yad Vashem Photo Archives
1943
Já em seu quarto ano, a guerra sofreu uma virada. No leste, o Exército Vermelho partiu para o contra-ataque. Vindos do sul, os aliados desembarcaram na Itália. A Alemanha e seus parceiros do Eixo começaram a perder terreno.
1943
Stalingrado virou o símbolo da virada. Desde julho de 1942, o Sexto Exército alemão tentava capturar a cidade russa. Em fevereiro, quando os comandantes desistiram da luta inútil, cerca de 700 mil pessoas já haviam morrido nesta única batalha – na maioria soldados do Exército Vermelho. Essa derrota abalou a moral de muitos alemães.
Foto: picture-alliance/dpa
1943
Após a rendição das tropas alemãs e italianas na África, o caminho ficou livre para que os Aliados lutassem contra as potências do Eixo no continente europeu. No dia 10 de julho, aconteceu o desembarque na Sicília. No grupo dos Aliados estavam também os Estados Unidos, a quem Hitler havia declarado guerra em 1941.
Foto: picture alliance/akg
1943
Em setembro, os Aliados desembarcaram na Península Itálica. O governo em Roma acertou um armistício com os Aliados, o que levou Hitler a ocupar a Itália. Enquanto os Aliados travavam uma lenta batalha no sul, as tropas de Hitler espalhavam medo pelo resto do país.
No leste, o Exército Vermelho expulsou os invasores cada vez mais para longe da Alemanha. Iugoslávia, Romênia, Bulgária, Polônia... uma nação após a outra caía nas mãos dos soviéticos. Os Aliados ocidentais intensificaram a ofensiva e desembarcaram na França, primeiramente no norte e logo em seguida no sul.
1944
Nas primeiras horas da manhã do dia 6 de junho, as tropas de Estados Unidos,Reino Unido, Canadá e outros países desembarcaram nas praias da Normandia, no norte da França. A liderança militar alemã tinha previsto que haveria um desembarque – mas um pouco mais a leste. Os Aliados ocidentais puderam expandir a penetração nas fileiras inimigas e forçar a rendição de Hitler a partir do oeste.
Foto: Getty Images
1944
No dia 15 de agosto, os Aliados deram início a mais um contra-ataque no sul da França e desembarcaram na Provença. As tropas no norte e no sul avançaram rapidamente e, no dia 25 de agosto, Paris foi libertada da ocupação alemã. No final de outubro, Aachen se tornou a primeira grande cidade alemã a ser ocupada pelos Aliados.
Foto: Getty Images
1944
No inverno europeu de 1944/45, as Forças Armadas alemãs reuniram suas tropas no oeste e passaram para a contra-ofensiva em Ardenne. Mas, após contratempos no oeste, os Aliados puderam vencer a resistência e avançar inexoravelmente até o "Grande Império Alemão" – a partir do leste e do oeste.
Foto: imago/United Archives
1945
No dia 8 de maio de 1945, os nazistas se renderam incondicionalmente. Para escapar da captura, Hitler se suicidou com um tiro no dia 30 de abril. Após seis anos de guerra, grande parte da Europa estava sob entulhos. Quase 50 milhões de pessoas morreram no continente durante a Segunda Guerra Mundial. Em maio de 1945, o marechal de campo Wilhelm Keitel assinava a ratificação da rendição em Berlim.