Nesta segunda-feira (13/01), uma coalizão de dezenas de municípios da Alemanha exigiu que o governo da chanceler federal alemã, Angela Merkel, os permita acolher migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo.

Com o atual impasse nos esforços da União Europeia (UE) para encontrar uma solução política para a questão e distribuir de modo eficiente os refugiados entre os países do bloco, representantes de Potsdam, Düsseldorf, Bonn, Colônia e várias outras cidades afirmaram em conferência de imprensa conjunta nesta segunda-feira (13/01) que os municípios têm o dever humanitário reavivar as condições atuais da política migratória.

"Estaremos preparados para acolher mais pessoas, se isso nos for permitido", disse Mike Schubert, prefeito de Potsdam e membro da iniciativa das cidades Portos Seguros. "Estamos atualmente vivenciando uma política de aguardar para ver, o que é exatamente o oposto de agir."

Desde a decisão de Merkel de abrir as fronteiras do país para mais de 1 milhão de refugiados em 2015, seu governo vem praticando um "exercício de equilíbrio entre promover a integração e controlar a imigração", segundo afirma o Conselho de Especialistas das Fundações Alemãs para Integração e Imigração (SVR).

A Alemanha aprovou uma lei para priorizar a integração de requerentes de asilo da Síria e outros países e agilizou o andamento dos pedidos em novos postos de atendimento.

Mas, com a imigração permanecendo como um dos principais temas políticos entre os alemães e se tornando uma plataforma para a extrema direita, o governo de Merkel, ao mesmo tempo, agiu para acelerar as deportações e passou a debater o aumento da presença policial nas fronteiras para deter a entrada ilegal no país.

Impasse na política migratória da UE

A situação é inteiramente diferente em nível europeu, no qual as ações legislativas sobre políticas de refugiados e asilo estão "praticamente estagnadas", segundo avalia o SVR.

A aderência da UE à Diretriz de Dublin – a regra que estabelece que os requerentes de asilo devem ter seus pedidos processados no país da UE em que chegaram primeiro – gera um peso enorme para países como Grécia, Itália, Espanha e Malta, principais pontos por onde chegam as pessoas que realizam as perigosas travessias do Mediterrâneo.

Na Grécia, há relatos de dezenas de milhares de pessoas vivendo na miséria em acampamentos lotados muito além de suas capacidades, enquanto a Itália recorre a ações judiciais contra organizações da sociedade civil que resgatam os migrantes ao longo da costa do país.

Ao mesmo tempo, Estados-membros da UE reduzem drasticamente seus esforços no Mediterrâneo, deixando a maior parte do trabalho para um punhado de ONGs que operam navios na região, como observou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Frente a essa confusa situação política e legal, uma coalizão de Estados-membros – incluindo Alemanha, Malta, Itália e França – chegou a um acordo em setembro sobre uma estratégia para resgatar e distribuir os refugiados, com o ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, assegurando que seu país acolheria um quarto das pessoas resgatadas no mar.

Quase 95 mil pessoas fizeram a jornada até a Europa através do Mediterrâneo em 2019, apesar dos acordos fechados pela UE com a Turquia e a Líbia para que mantivessem os refugiados em seus territórios. Estimativas da ONU afirmam que 1.221 pessoas morreram no ano passado durante a travessia.

A iniciativa das Cidades de Portos Seguros tenta romper o impasse ao requerer permissões especiais para acolher imediatamente os refugiados resgatados no Mediterrâneo e os que estão detidos na Grécia, Itália e outros países. O grupo, iniciado em junho de 2019 por 13 municípios, conta agora com 120 cidades, segundo afirmaram os representantes da iniciativa.

As cidades pedem que o governo federal acione a seção 23, parágrafo 1 da Lei Alemã de Residência, que permite a distribuição imediata de vistos de residência por questões humanitárias, sem a necessidade de acrobacias legislativas.

A medida, segundo os membros da iniciativa, forneceria um novo impulso às conversações sobre a retomada das iniciativas de resgate de migrantes financiadas pelos Estados e a reforma dos procedimentos de asilo da UE.

Mais voz aos municípios

"Os municípios devem ter mais voz sobre essa questão", afirma Miriam Koch, diretora do Departamento de Imigração e Integração de Düsseldorf. Ela afirma que sua cidade tem capacidade de acolher 5 mil pessoas ou mais. "Essa situação urgente apenas continua, necessitamos lidar com isso diretamente."

Uma pesquisa da emissora pública ARD divulgada em meados no ano passado revelou que 90% dos entrevistados acreditam que as leis de asilo devem ser modificadas para aliviar a pressão sobre os Estados-membros da UE na costa do Mediterrâneo.

Um representante do Ministério alemão do Interior afirmou que o ministro Seehofer está aberto a dialogar sobre a estratégia da iniciativa, mas ainda não há data marcada para um encontro entre as autoridades do governo federal e os municípios.

Os municípios membros das Cidades de Portos Seguros alegam que já fizeram apelos a Seehofer antes mesmo de a iniciativa ser fundada, mas ainda não receberam resposta.

"Qual é a alternativa a salvar as pessoas no mar? Deixar com que elas se afoguem?", pergunta o prefeito de Potsdam. "A quantidade dos que estão de prontidão para interferir nessa catástrofe aumenta a cada dia."

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