Após quatro anos de estagnação, presidente assume país com mais de 12 milhões de desempregados e contas públicas desequilibradas. Reforma da Previdência é uma das principais metas.
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O presidente Jair Bolsonaro tomou posse nesta terça-feira (01/01) com a promessa de recolocar nos trilhos um país com mais de 12 milhões de desempregados e com contas públicas desequilibradas após dois anos de recessão e dois de estagnação econômica.
Bolsonaro e sua equipe econômica assumem seus postos já com uma bomba-relógio nas mãos: a tarefa de aprovar a reforma da Previdência, que é considerada pelos economistas como um dos principais desafios para acertar as contas do país.
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"Geralmente as pessoas estão mais otimistas na virada de ano. Porém, existe um período de validade de no máximo seis meses para o novo governo entrar e viabilizar as medidas de acerto das contas públicas", opina a economista Virene Matesco, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Aprovar reformas
A reforma da Previdência, uma das principais prioridades do governo Bolsonaro, deverá ser enviada ao Congresso após o início das atividades parlamentares, em fevereiro. Dependendo da proposta encaminhada pelo governo – e dos benefícios da população a serem cortados ou diminuídos –, a aprovação poderá sofrer resistência por parte da população e dos parlamentares. São necessários ao menos 308 votos – do total de 513 – para que a reforma seja aprovada na Câmara dos Deputados.
"O primeiro grande desafio do governo Bolsonaro será convencer o Congresso da necessidade urgente de realizar as reformas. E ele enfrentará uma Câmara que está fragmentada em 30 partidos políticos – um recorde desde a redemocratização”, afirma Matesco. "Sem as reformas, o Brasil não conseguirá resolver a crise fiscal, que é uma grande barreira para se conseguir resolver os nós mais importantes da economia brasileira."
Reduzir a dívida pública
A crise fiscal no país é considerada por vários economistas como um dos maiores problemas a serem resolvidos pela gestão Bolsonaro. Segundo dados do Banco Central, a dívida bruta do país alcançou 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em novembro, frente a 77% em outubro. E, sem a aprovação das reformas, como a da Previdência, estima-se que a dívida possa ultrapassar 90% do PIB a curto prazo.
Agências de classificação de risco como Moody's, Standard&Poor´s e Fitch observam também a dívida bruta para recomendar quais países devem ser alvos de investimentos. Uma rota crescente de aumento da dívida, somada à falta de reformas, pode fazer com que o Brasil receba uma nota pior dessas agências e os investidores retirem dinheiro do país.
"Um pais emergente como o Brasil ter uma dívida pública que alcança 80% do PIB, somado a isso um déficit primário que deverá fechar 2018 em 120 bilhões de reais, é algo muito preocupante”, frisa Matesco. "A solução da crise fiscal passa pelas reformas, que vão sinalizar para os investidores que o Brasil está numa trajetória correta. O Brasil tem que desacelerar essa trajetória ascendente da dívida pública.”
Investimentos estrangeiros
A incerteza política por causa das eleições brasileiras, somada à ausência de grandes leilões de concessões ou de privatizações, fizeram com que o investimento estrangeiro direto (IED) no país caísse 22% no primeiro semestre de 2018 (25,5 bilhões de dólares) em comparação com o mesmo período do ano anterior (32,4 bilhões de dólares), segundo dados da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
Boa parte do pacote de privatizações do governo Temer – como a rodada de concessão de 12 aeroportos, incluindo os de Recife, Maceió, Aracaju, Vitória e Cuiabá – não saiu do papel. Portanto, o governo Bolsonaro recebe de Temer mais de 80 projetos prontos ou em estudo para serem concluídos em 2019, representando mais de 150 bilhões de reais (38 bilhões de dólares) em investimentos por empresas nacionais e estrangeiras.
Alavancar o crescimento
De acordo com o mais recente Boletim Focus – projeções econômicas feitas junto ao mercado pelo Banco Central – o Brasil deverá crescer 1,3% em 2018 e 2,55% em 2019. Para economistas, o crescimento em 2019 poderá chegar a mais de 3% principalmente se o governo federal conseguir aprovar as reformas, especialmente da Previdência.
Segundo a mídia brasileira, o governo Bolsonaro tentará em seus primeiros dias melhorar o ambiente de negócios e dar estímulos ao setor produtivo, como facilitar a abertura e fechamento de empresas e, ainda, revisar sistemas de comércio exterior para agilizar processos de importação e exportação. Para Matesco, Bolsonaro deveria fazer uma política comercial internacional não ideológica.
"Nós precisamos vender, e não importa para quem. Isso ajudará no crescimento econômico. Bolsonaro comprou uma briga desnecessária com os países árabes ao afirmar que transferirá a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém", diz Matesco. "A questão ideológica tem que ficar de lado. O país não pode perder nenhuma nação consumidora de seus produtos."
Desemprego
O Brasil fechou o trimestre encerrado em novembro com 12,2 milhões de desempregados, ou seja, uma taxa de desemprego de 11,6%. O resultado representa uma baixa de 0,5 ponto percentual em comparação ao registrado no trimestre até agosto (12,1%). Apesar de a taxa registrar quedas desde 2017, o emprego informal – menos qualificado e com pior remuneração – está tendo uma reação maior à medida que as vagas com carteira de trabalho assinada estão sendo reduzidas.
De acordo com pesquisas, se o Brasil conseguir manter um crescimento econômico médio de 2,5% ao ano, ele demorará quase uma década para voltar ao desemprego registrado em 2014, antes da crise, que era de 6,8%. "E aí surgirá outro problema quando os empresários começarem a contratar: nestes cinco anos de desemprego muito alto, muitas pessoas não tiveram como investir em si mesmos e se qualificar. A contratação virá para quem conseguiu se qualificar”, opina Matesco.
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Com diplomação, presidente eleito conclui primeira fase da transição e já tem o gabinete formado. Durante a campanha, ele prometeu reduzir número de ministros de 29 para 15, mas acabou com 22. Veja quem são.
Foto: picture-alliance/AP Images/L. Correa
Redução modesta
Durante a campanha, Jair Bolsonaro prometeu reduzir o número de ministérios de 29 para 15. Mas, durante a transição, o presidente voltou atrás e promoveu uma redução bem menor do que a prometida. Ao todo, há 22 pastas no novo governo. Entre os ministros, há filiados do DEM, PSL e MDB, além de dez com laços militares, dois discípulos de Olavo de Carvalho e apenas duas mulheres.
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Paulo Guedes
Guru econômico e ministro anunciado ainda durante a campanha, Paulo Guedes comanda o superministério da Economia, formado pela junção das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior. O economista é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), suspeito de ter cometido fraudes na captação de recursos de fundos de pensão de estatais entre 2009 e 2013.
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Onyx Lorenzoni
Deputado federal do DEM, Onyx Lorenzoni articulou a campanha de Bolsonaro desde 2017 e foi indicado para assumir a Casa Civil. Em sua carreira política, já foi deputado estadual no Rio Grande do Sul e, desde 2003, tem mandatos na Câmara. Após ser citado na delação da JBS, ele admitiu ter recebido caixa dois de campanha, e está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República.
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Sérgio Moro
Juiz federal que foi responsável pela Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro comandará o Ministério da Justiça. Seu decisão de entrar para a política causou polêmica. Foi ele quem condenou Lula pela primeira vez em 2017, o que marcou o início dos problemas do ex-presidente em registrar sua nova candidatura ao Planalto em 2018. Fato que ajudou Bolsonaro a assumir a liderança nas pesquisas.
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Marcos Pontes
Astronauta que chegou a ser cotado para vice da chapa do PSL, Marcos Pontes chefiará o Ministério da Ciência Tecnologia. Formado em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Pontes se tornou o primeiro astronauta brasileiro da história e foi enviado ao espaço pela Missão Centenário, em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é filiado ao PSL.
A deputada federal Tereza Cristina (DEM) comandará o Ministério da Agricultura. Engenharia agrônoma e empresária, Tereza Cristina foi presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e indicada pela bancada ruralista para o cargo. Ela defende a aprovação do projeto lei que flexibiliza as regras para a fiscalização e aplicação de agrotóxicos no país.
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Ernesto Araújo
Diplomata de carreira, Ernesto Araújo assumirá o Ministério das Relações Exteriores. Discípulo de Olavo de Carvalho, ele atuou no Itamaraty em várias áreas, porém, nunca chefiou uma embaixada. Araújo mantinha um blog no qual fez campanha para Bolsonaro, chamou o PT de "Partido Terrorista" e disse querer libertar o mundo da "ideologia globalista". Admira Donald Trump e nega o aquecimento global.
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Luiz Henrique Mandetta
Deputado federal do DEM (MS), Luiz Henrique Mandetta ficou com o comando do Ministério da Saúde. Médico ortopedista e ligado a Lorenzoni, ele era crítico do Programa Mais Médicos. Entre 2005 e 2010, Mandetta foi secretário municipal de saúde de Campo Grande. A passagem pelo cargo lhe rendeu um inquérito por suspeita de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois.
Foto: Agência Brasil
Fernando Azevedo e Silva
O general da reserva Fernando Azevedo e Silva foi escolhido para o Ministério da Defesa. Natural do Rio, ele deixou o Alto Comando do Exército em 2018 e passou a assessorar o presidente do STF, Dias Toffoli. Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista, onde serviu ao lado de Bolsonaro. Chefiou ainda operações na Missão de Paz da ONU no Haiti.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Ricardo Vélez Rodríguez
Escolha do colombiano antipetista Ricardo Vélez Rodríguez para assumir o Ministério da Educação foi indicação de Olavo de Carvalho. Nascido em Bogotá e naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez é formado em filosofia e mostrou apoiar várias das bandeiras defendidas por Bolsonaro, como a expansão de escolas militares no país e o combate a uma suposta predominância de ideias esquerdistas no ensino.
Foto: Agência Brasil
Tarcísio Gomes de Freitas
O ex-diretor do Dnit Tarcísio Gomes de Freitas chefiará o novo Ministério da Infraestrutura, que deve englobar a atual pasta de Transportes, Portos e Aviação Civil. No governo Temer, Freitas foi secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parceria em Investimentos e consultor legislativo da Câmara dos Deputados. O engenheiro civil iniciou a carreira no Exército e atuou no Haiti.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Gustavo Canuto
Servidor efetivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto comandará o novo Ministério do Desenvolvimento Regional. Servidor sem filiação partidária, Canuto é formado em engenharia da computação e direito e já atuou na Secretaria Geral da Presidência da República, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Secretaria de Aviação Civil.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra
Ex-ministro do governo Temer, Osmar Terra assumiu o novo Ministério da Cidadania e Ação Social. Médico, Terra é deputado federal pelo MDB desde 2001. Já foi prefeito de Santa Rosa (RS) e secretário de Saúde do RS. Terra poderá ser um dos ministros que trará dor de cabeça a Bolsonaro. O deputado apareceu na superplanilha da Odebrecht, que indicaria propinas pagas a políticos.
Foto: Viola Jr/Camara dos Deputados
Marcelo Álvaro Antônio
Deputado do PSL Marcelo Álvaro Antônio assumirá o Ministério do Turismo. Integrante da frente parlamentar evangélica, ele foi o candidato mais votado em Minas Gerais, reeleito para o segundo mandato neste ano. Antes de ser deputado, Antônio foi vereador de Belo Horizonte. Antônio é o segundo filiado do PSL escolhido por Bolsonaro para integrar seu governo.
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior
O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior chefiará o Ministério de Minas e Energia. Ele atuou como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, foi observador do Brasil na Força de Paz das Nações Unidas em Sarajevo, na Bósnia-Herzegovina, e comandante de submarinos.
Foto: Getty Images/AFP/H. Retamal
Damares Alves
Pastora evangélica e assessora do senador Magno Malta (PR), Damares Alves foi escolhida para chefiar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A advogada trabalha há mais de 20 anos no Congresso. Ela já declarou que a mulher nasceu para ser mãe, se posicionou contra o feminismo e políticas voltadas a diminuir a discriminação de homossexuais. É contra a legalização do aborto e das drogas.
Foto: Agência Brasil/V. Campanato
Ricardo de Aquino Salles
Advogado e criador do Endireita Brasil, Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin. É réu por improbidade administrativa, acusado de esconder alterações em mapas do zoneamento ambiental do rio Tietê, numa ação que teria favorecido mineradoras. Foi ainda diretor da Sociedade Rural Brasileira.
Foto: Imago/Fotoarena
Ministérios dentro do Planalto
Além da Casa Civil, outros três ministérios funcionam dentro do Planalto. Ex-presidente do PSL e aliado próximo de Bolsonaro, Gustavo Bebianno será o chefe da Secretaria-Geral. O general reformado que comandou a Missão ONU para a Estabilização no Haiti Augusto Heleno ficou com o Gabinete de Segurança Institucional. Já o general Carlos Alberto dos Santos Cruz ficará com a Secretaria de Governo.
Foto: Getty Images/AFP/M. Pimentel
AGU e CGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) ficará sob o comando do advogado André Luiz de Almeida Mendonça, que, ao longo da carreira, atuou em áreas de transparência e combate à corrupção. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) continuará a ser chefiado por Wagner Rosário (foto). O servidor de carreira ocupa o cargo desde junho de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer.
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Roberto Campos Neto
O chefia do Banco Central ficou com o economista Roberto Campos Neto, neto do ex-ministro do Planejamento Roberto Campos, que comandou a pasta entre 1964 e 1967, durante a ditadura militar. Próximo de Paulo Guedes, já atuou no banco Santader, no banco Bonzano Simonsen e na gestora de fundos Claritas.