A União Democrata Cristã (CDU), da próxima chanceler alemã, Angela Merkel, a União Social Cristã (CSU) e o Partido Social Democrata (SPD), do atual chanceler Gerhard Schröder, apresentaram o programa de governo conjunto neste sábado (12/11).

Merkel, que deve assumir a Chancelaria Federal no próximo dia 22, disse que o acordo foi "aprovado por unanimidade" pelos participantes nas negociações. É a segunda vez na história da Alemanha que o país será governado por uma coalizão dos dois partidos com as maiores bancadas no Parlamento.

"Os partidos (CDU/CSU e SPD) querem reconquistar a confiança da população e mostrar que podem fazer o país avançar", disse Merkel, ao apresentar os resultados de quatro semanas de negociações. "O acordo oferece a chance para superarmos a crise ecômica. As reformas serão levadas adiante", acrescentou.

Ela apresentou o acordo ao lado do ainda presidente do Partido Social Democrata (SPD), Franz Müntefering; o provável sucessor deste, Matthias Platzeck; e o líder da União Social Cristã (CSU), Edmund Stoiber.

Orçamento não será constitucional

O documento formalizando o acordo tem mais de 130 páginas e será discutido nos congressos do SPD, CDU e CSU na próxima segunda-feira. A assinatura do documento está prevista para sexta-feira, 18 de novembro. "Podíamos ter fugido da realidade, mas decidimos assumi-la", disse Merkel defendendo o acordo.

Ela admitiu que o orçamento federal para 2006 não será constitucional, pois o endividamento será superior aos investimentos. Mas o futuro governo promete equilibrar o orçamento em 2007. Segundo Merkel, essa é a primeira vez que um governo admite de antemão que não cumprirá a Constituição, o que revela sua "vontade de realizar uma política honesta".

Principais pontos polêmicos

Basicamente, o governo terá que cobrir um rombo orçamentário de 40 bilhões de euros, o que, segundo a chanceler federal designada, será conseguido mediante a economia, o corte de subvenções e vantagens fiscais e o aumento do Imposto sobre o Valor Agregado de 16% para 19%, entre outras medidas.

Sobre o controvertido "imposto para ricos", foi decidido que a tributação de rendimentos anuais superiores a 250 mil euros (solteiros) ou 500 mil euros (casados) vai aumentar de 42% para 45%. Em relação ao tempo de trabalho, o futuro governo objetiva um aumento gradual da idade da aposentadoria, a partir de 2012, para 67 anos de idade em 2035. Quem, no entanto, tiver contribuído por 45 anos, poderá aposentar-se aos 65 anos, como agora.

Müntefering declarou que foi "um passo difícil" formar uma coalizão entre duas forças políticas que foram adversárias durante décadas, mas lembrou que foi a "única opção", levando em conta os resultados das eleições parlamentares de 18 de setembro último.

Com relação ao aumento de alguns tributos fiscais, como a polêmica alta do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), assegurou: "O que fazemos não é para diminuir o poder aquisitivo, mas para proteger os cofres do Estado".

Dois pontos em que não houve consenso e que cujo debate foi protelado para decisão posterior foram o fechamento das usinas nucleares e a reforma no sistema de saúde.