Cornelius Gurlitt, filho de um negociante de arte atuante à época do nazismo, é o proprietário legítimo de parte das obras apreendidas em seu apartamento em Munique. A conclusão, divulgada neste domingo (10/11) pela revista Focus e o jornal Bild am Sonntag, consta de um relatório do Departamento Alemão de Investigações Alfandegárias (ZKA, na sigla original) ao Ministério das Finanças, ao qual é subordinado.

A regra se aplica às 315 peças modernistas classificadas como "arte degenerada"e confiscadas pelo regime de Hitler. Todas elas se encontravam em museus nacionais e municipais, portanto "não são cabíveis quaisquer reivindicações de devolução ou ressarcimento por parte dos proprietários originais". O chamado "Tesouro de Munique", cuja confiscação em fevereiro de 2012 só foi divulgada uma semana atrás, engloba um total de 1.406 pinturas, desenhos e gravuras.

Vendas sob pressão

Atualmente, a procuradoria-geral de Augsburg realiza inquérito contra Gurlitt por sonegação de impostos. Segundo o Bild, em 1940 o pai do colecionador, o marchand Hildebrand Gurlitt, comprara do Ministério nazista da Propaganda mais de 200 objetos de "arte degenerada" por um total de 4 mil francos suíços.

Entre eles encontravam-se Família de fazendeiros de Pablo Picasso, Passeio de Marc Chagall e Porto de Hamburgo de Emil Nolde. No ano seguinte, o negociante morto em 1956 adquiriu do Estado nazista outras 115 peças, igualmente modernistas.

Em fevereiro de 2012, durante batida no apartamento do herdeiro de 79 anos no bairro de Schwabing, na capital bávara, os investigadores também apreenderam os livros-caixa de seu pai, informou a Focus. Deles constavam os nomes de colecionadores judeus de que Hildebrand adquirira os quadros, geralmente a preços módicos.

Foram também apreendidas 181 obras que "com grande probabilidade" haviam pertencido a um colecionador de Dresden, que as vendera antes de fugir do terror nazista, prossegue o semanário.

Segundo a avaliação das autoridades alfandegárias, os herdeiros desse colecionador teriam direito à devolução das peças. O mesmo se aplica a pelo menos 13 outros quadros, que foram ou obtidos por organizações nacional-socialistas recorrendo à coação dos proprietários, ou vendidos sob pressão.

Gurlitt escreve ao Spiegel

Ainda segundo a Focus, na sexta-feira uma delegação da Chancelaria Federal alemã foi à Secretaria de Justiça da Baviera para estudar a possibilidade de publicar em breve a lista completa das obras em posse de Gurlitt.

Michael Hulton, herdeiro do negociante de arte judeu Alfred Flechtheim, declarou à revista estar "indignado que as autoridades alemãs – que, afinal, há tantos anos enfatizam a necessidade de honrar o preceito da transparência, no tocante à arte roubada pelo regime nazista – tenham mantido esse achado secreto por tanto tempo":

A revista alemã noticiou que a historiadora de arte berlinense Meike Hoffmann, encarregada do aspecto científico do caso, também criticou o longo silêncio dos investigadores sobre as obras apreendidas. Ela já entregou seu parecer provisório ao procurador-geral Reinhard Nemetz, que orienta as investigações. E declarou que, se não se agir agora, finalmente, tudo está ameaçado de acabar num "desastre".

Cornelius Gurlitt pronunciou-se, pela primeira vez desde a divulgação do caso, por meio de uma carta à revista Der Spiegel. Ele pede que o veículo "não mencione mais" o nome Gurlitt. Aparentemente, a preocupação do colecionador é que seu pai, que foi diretor da Associação de Arte da Renânia e Vestfália, não fique associado ao regime nazista.

AV/afp/dpa