A aliança de partidos que apoiam o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro venceu as eleições parlamentares deste domingo (06/12), com 67,6% dos votos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), após concluída a contagem de 82,35% das cédulas.

"Tivemos uma tremenda vitória eleitoral. Tudo o que ganhamos até hoje, ganhamos com votos, pois somos democratas", disse Maduro após o anúncio do CNE.

Os últimos dados atestam que foram contabilizados 5.264.104 votos, dos quais 3.558.320 foram para a coligação governista Grande Polo Patriótico (GPP). As eleições foram contestadas pela oposição, que apelou ao boicote.

O CNE não especificou quantos assentos parlamentares foram conquistados pela aliança partidária que apoia o presidente da Venezuela, que, segundo os resultados, será maioria na casa. Os resultados provisórios asseguram que figuras representativas do chavismo – como o ex-presidentes da Assembleia Nacional Diosdado Cabello e Fernando Soto Rojas, a primeira-dama Cilia Flores, a advogada María León, o apresentador de televisão Mario Silva – obtiveram cadeiras.

Nas eleições de domingo 277 assentos estavam em disputa – 110 a mais do que nas últimas eleições parlamentares. Para dominar a última instituição fora de seu controle, Maduro precisa de pelo menos 185 parlamentares na nova Assembleia Nacional, que tomará posse em 5 de janeiro, para ter a maioria qualificada de dois terços.

Com esse resultado, o chavismo retoma o controle do Legislativo, órgão que serviu aos opositores para lançar sua ofensiva contra o governo de Maduro, que governa o país desde 2013.

O chavismo controla 19 dos 23 estados, comanda 305 das 335 prefeituras, tem 227 dos 251 deputados das assembleias legislativas regionais. Além disso, quase nove em cada dez vereadores respondem às diretrizes do chavismo.

Mais poder, mas menos legitimidade

No entanto, à medida que ganha poder, o chavismo perde legitimidade dentro do país e no exterior, algo que vem acontecendo desde 2017, quando a Assembleia Nacional Constituinte foi instaurada – uma entidade que não é reconhecida pela oposição e por parte da comunidade internacional.

O governo colombiano reiterou que não reconhecerá o resultado das eleições de domingo, que considera "fraudulentas" e promovidas por um "regime ilegítimo".

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, qualificou o pleito deste domingo como uma "farsa eleitoral" e disse que o baixo comparecimento às urnas deixou claro que o resultado não representa a vontade da população.  

O líder da oposição e autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó reiterou que não reconhece as eleições, que qualificou como fraudulentas, e alertou que as divergências políticas entre o chavismo e a oposição vão se aprofundar após as eleições.

Guaidó proclamou um governo interino no final de janeiro de 2019, com base na sua interpretação de vários artigos da Constituição e protegeu em sua posição de chefe do Parlamento, o único corpo que era controlado pela oposição. Ele foi imediatamente reconhecido como presidente da Venezuela por cerca de 50 países, incluindo os EUA, Brasil e vários países da América Latina e da Europa.

Mas o boicote às eleições parlamentares deste domingo e a consequente derrota nas urnas significam que Guaidó perderá o status de chefe do Legislativo a partir do dia 5 de janeiro, quando os novos parlamentares serão empossados.

Uma aliança liderada pelos partidos tradicionais Ação Democrática (AD) e o Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei) ficou em segundo lugar, com 944.665 dos votos (17,95%). Tanto o AD como o Copei sofreram a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que impôs como líderes de ambos os partidos antigos militantes que foram expulsos e acusados de corrupção pelos seus antigos colegas.

Em terceiro lugar ficou a aliança liderada pelo Vontade Popular (VP), o partido dos líderes oposicionistas Leopoldo López e Guaidó, que também sofreu a ingerência do STJ, e que inclui ainda o Venezuela Unida (VU) e o Primeiro Venezuela (PV). Esta aliança obteve 220.502 votos, o que representa 4,19%.

O Partido Comunista Venezuelano teve 143.917 votos (2,73%), enquanto as demais siglas obtiveram 357.609 votos (6,79%).

Abstenção de quase 70% dos eleitores

Mais de 20,7 milhões de venezuelanos foram convocados às urnas no domingo para renovar o Parlamento unicameral da Venezuela. Segundo o CNE, a taxa de participação foi de 31%, ligeiramente superior à de 2005, quando a oposição tradicional também não participou e o chavismo conquistou a maioria absoluta dos assentos parlamentares.

Nas últimas eleições parlamentares, de 2015, ganhas pela oposição, 74,25% dos eleitores cadastrados participaram, naquelas que foram as votações legislativas mais concorridas da história da Venezuela. Desde então, o país tem registrado um aumento na tendência de abstenção devido à desconfiança na votação. A pandemia de covid-19 também deve ter contribuído para a elevada abstenção.

As normas eleitorais da Venezuela não estabelecem um mínimo de participação popular. Desta forma, a elevada abstenção – após apelo da oposição, liderada por Guaidó – não fere a legalidade do pleito, embora possa não ser reconhecido pela União Europeia (UE) ou pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

PV/efe/afp/ap