Alta no investimento nas Forças Armadas acentua tendência verificada desde 2016 e reflete maior poder dos militares no governo. Para analistas, presidente busca apoio político da caserna em detrimento da área social.
Bolsonaro ao lado de militares na Vila Militar, no Rio de Janeiro, em novembro de 2018Foto: Getty Images/AFP/F. Souza
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O investimento do governo federal no Ministério da Defesa, que abrange Exército, Marinha e Aeronáutica, alcançou 16,5 bilhões de reais em 2019 – maior valor real da série histórica, iniciada em 2007, e correspondente a cerca de 29% de todo o investimento federal no período.
O percentual investido nas Forças Armadas em relação ao investimento federal total foi 89% maior do que o registrado em 2016 – a partir de quando houve alta consistente no peso desse item no orçamento de investimentos. De 2018 para 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência, o peso das Forças Armadas nos investimentos federais saltou 33%.
A guinada não se explica somente pelo valor destinado aos investimentos na pasta da Defesa, mas principalmente pelo setor militar ter conseguido manter um alto patamar de gastos enquanto o total investido pelo governo no conjunto dos ministérios diminui significativamente a partir da crise de 2015.
A verba para investimentos é usada para erguer prédios, desenvolver tecnologias e construir ou comprar equipamentos, e não considera o gasto com salários, aposentadorias, pensões e custeio.
O Ministério da Defesa é a pasta que mais recebeu verba para investimento no ano passado. Em seguida, vem o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por habitação, saneamento e infraestrutura e mobilidade urbana, que recebeu 10,5 bilhões de reais. O Ministério da Educação ficou com 4 bilhões de reais para investimentos, e o da Saúde, com 3,7 bilhões de reais.
Do montante destinado às Forças Armadas, 7,6 bilhões de reais se destinaram à capitalização da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), estatal que fabrica embarcações para a Marinha e que usará o recurso para construir corvetas, um tipo de navio militar.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que essa transferência de recursos para a Emgepron, formalizada em dezembro, estava programada para ser diluída em "três ou quatro anos", mas que, "por decisão política", ocorreu de uma só vez. Por se tratar de capitalização de uma estatal, o valor não é considerado no cálculo do teto de gastos do governo federal.
No governo Bolsonaro, a alta no investimento na Defesa vem acompanhada de outros sinais de incremento do poder dos militares em seu governo. Desde terça-feira, com a posse do novo ministro da Casa Civil, o general Walter Souza Braga Netto, todos os ministros que despacham do Palácio do Planalto são militares.
Além dele, o general Augusto Heleno é ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Luiz Eduardo Ramos é ministro da Secretaria de Governo, e o major da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Oliveira é ministro da Secretaria-Geral. Bolsonaro é capitão reformado do Exército, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, general.
Além disso, a reforma da Previdência dos militares, sancionada em dezembro, teve condições mais benéficas do que a dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores civis, e foi acompanhada de uma reestruturação das carreiras que concedeu reajustes salariais aos militares.
Poder de decisão sobre as despesas
Wanderley Messias da Costa, professor de geografia política da Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, afirma à DW Brasil que o espaço dado a investimentos e defesa no ano passado está relacionado à posição privilegiada que os militares alcançaram no governo Bolsonaro.
Ele pondera, contudo, que os programas militares que receberam os recursos para investimentos têm origem nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, segundo ele "os que mais investiram na modernização das Forças Armadas". Costa cita o lançamento do programa de submarinos e navios da Marinha, a aquisição dos caças Gripen e o desenvolvimento do cargueiro KC-390 pela Aeronáutica e do veículo de combate Guarani do Exército.
Essas iniciativas sofreram atrasos de cronograma e corte de verbas, especialmente após a recessão iniciada em 2015. Segundo Costa, Bolsonaro decidiu "fazer um agrado" aos militares em seu primeiro ano no Planalto, sendo o maior deles a capitalização da Emgepron.
Diego Lopes da Silva, pesquisador do Stockholm International Peace Research Institute (Sipri) e especialista na relação entre instituições, transições políticas e gastos militares, afirma que, durante o governo Lula, a decisão de investir mais na pasta da Defesa se inseria numa estratégia de negociação para consolidar o poder civil sobre a caserna, na qual o papel político dos militares seria reduzido em troca da modernização dos equipamentos das Forças Armadas.
Essa estratégia, porém, não teve consequências perenes. O governo Bolsonaro aumentou o poder político dos militares, que, por sua vez, usam essa influência para garantir os investimentos em suas áreas, mesmo em situação de restrição fiscal. "Bolsonaro precisa do apoio político dos militares, então vai manter esse patamar de gastos", diz Lopes da Silva.
Costa afirma que o governo é "passível de crítica" por ter decidido compensar os cortes dos últimos anos neste momento, quando o país ainda está em situação de restrição fiscal. Porém, ele diz que o investimento na Emgepron também trará benefícios.
"Prefiro que o Brasil, se tiver que gastar, que gaste numa empresa de engenharia nossa. A Emgepron desenvolve, tem pesquisa e desenvolvimento, emprega engenheiros de alto nível. Valorizo esse lado de pesquisa e desenvolvimento, de investimentos em ciência e tecnologia, ainda que seja na área de defesa", afirma.
Para Lopes da Silva, em uma situação de escassez de recursos, é um "equívoco" priorizar gastos militares à revelia dos gastos sociais. "O Brasil tem riquezas que devem ser protegidas, porém as grandes ameaças ao nosso país são a falta de acesso a saneamento básico, à saúde, à educação", aponta.
"Não temos uma ameaça [militar] clara, estamos na região do mundo mais pacífica em relação a conflitos entre Estados. Isso nos dá liberdade para priorizar o desenvolvimento econômico e social", afirma.
Ele pondera que não seria o caso de retirar totalmente os investimentos e gastos com defesa, mas de encontrar um patamar compatível com a realidade e as prioridades do país.
Gasto total com militares
O valor investido na Defesa corresponde a cerca de 10% do orçamento total do setor. A folha de pagamento do pessoal da ativa, aposentados e pensões consome cerca de 80% das verbas, enquanto o restante é destinado a custeio, como manutenção de quartéis.
Se considerado o valor total, o gasto do Brasil com a Defesa representou 1,5% do PIB em 2019. Segundo o Sipri, desde 2007 o Brasil gasta de 1,3% a 1,5% do PIB no setor.
A Organização do Atlântico Norte (Otan), da qual o Brasil não faz parte, recomenda que seus países membros gastem 2% do PIB no setor, cifra que não é alcançada por todos – a Alemanha, por exemplo, planeja gastar 1,37% do seu PIB com o setor da defesa em 2020, e se comprometeu a alcançar a meta de 2% no início da próxima década.
Para Costa, o gasto atual do Brasil com a Defesa está num patamar adequado e não deveria ser elevado acima de 1,5% do PIB. "Não temos ameaças externas concretas, como em outros lugares do mundo. Poderíamos manter esse nível de gasto e diminuir os investimentos ao longo dos próximos anos. O Exército, por exemplo, já está preparado para receber seus carros de combate até 2035”.
Já Lopes da Silva afirma que, antes de definir um percentual adequado para os gastos com a Defesa, o país deveria realizar uma análise consistente sobre as necessidades militares à luz das possibilidades orçamentárias.
"Não pode ser só um estudo analisando as necessidades da Defesa, tem que considerar as outras necessidades do país também", diz.
Ele aponta que também faltam estudos "sólidos e empíricos" que comprovem uma narrativa bastante utilizada no meio militar: a de que os gastos com investimento no setor e na indústria de defesa aumentam as exportações do país e trazem resultados positivos para a economia.
"Na partilha do orçamento, temos que considerar o custo de oportunidade. Se eu gastar 100 em defesa, terei quanto de retorno? E seu eu investir 100 em educação e saúde, qual retorno vou ter? É isso que devemos levar em conta. Vincular investimentos em defesa ao desenvolvimento econômico é uma ideia não baseada em evidências e não é honesta do ponto de vista democrático", afirma.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/Heo Ran
Luxemburgo e o transporte público gratuito
O ministro dos Transportes de Luxemburgo, François Bausch, celebrou o que classificou como um "grande dia" para o Grão-Ducado, que se tornou oficialmente o primeiro país do mundo a implementar a gratuidade do transporte público em todo o seu território nacional. Antes da iniciativa luxemburguesa, apenas algumas cidades da Europa tinham executado um plano semelhante. (29/02)
Foto: picture-alliance/dpa/O. Dietze
Filme brasileiro é premiado na Berlinale
O filme "Meu nome é Bagdá" ganhou o prêmio do júri de melhor longa na mostra Generation, dedicada ao público infanto-juvenil, do Festival de Cinema de Berlim, a Berlinale. Dirigido por Caru Alves de Souza, o filme retrata o cotidiano da jovem skatista Bagdá, interpretada por Grace Orsato, na cidade de São Paulo. O júri afirmou que foi unânime na escolha do vencedor. (28/02)
Foto: Camila Cornelsen
Vitória ambiental
Um tribunal de apelação no Reino Unido barrou o controverso projeto de ampliação do aeroporto Heathrow, em Londres. A decisão representa uma vitória para ativistas que entraram na Justiça contra a construção de uma terceira pista, devido a seu enorme impacto ambiental. O tribunal considerou haver incompatibilidade com os compromissos britânicos assumidos no Acordo de Paris. (27/02)
Foto: Imago Images/Zuma Press
Suprema corte da Alemanha permite suicídio assistido
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio "em caráter comercial". Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. O Bundestag criara a lei em dezembro de 2015 com a intenção de proibir associações ou indivíduos de "fazerem negócios com a morte". (26/02)
Foto: picture-alliance/dpa/O. Berg
Hosni Mubarak morre aos 91 anos
O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, que governou o país com mão de ferro por três décadas até ser deposto em 2011 após protestos da Primavera Árabe, morreu aos 91 anos. Mubarak lutava contra uma doença e estava internado em uma unidade de terapia intensiva. Ele tomou o poder no Egito em 1981, após o assassinato do ex-presidente Anwar Sadat, e foi aliado sólido dos EUA. (25/02)
Foto: Reuters/A. Abdallah Dalsh
Bolsonaro satirizado no Carnaval alemão
Jair Bolsonaro foi tema de carros alegóricos nos tradicionais desfiles da Rosenmontag, ponto alto do Carnaval de rua alemão, famoso por suas sátiras políticas. Em Düsseldorf, uma alegoria trouxe um boneco do presidente na posição de Cristo Redentor, mas com serras elétricas no lugar dos braços. Nelas, lia-se "assassino do clima". Em Colônia, outro carro satirizou o líder brasileiro. (24/02)
Foto: Getty Images/AFP/I. Fassbender
Carnaval nos tempos do coronavírus
Fortes rajadas de vento provocaram o cancelamento de desfiles carnavalescos na Alemanha. Particularmente afetados pelo mau tempo foram os eventos na região do Reno. Mas também foram canceladas paradas nos estados de Hessen e Turíngia, além de blocos de rua na Saxônia. Enquanto isso, em Veneza (foto), alguns foliões comentaram o medo do momento: o contágio com o novo coronavírus. (23/02)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/M. Romano
Hanau: luto e protesto
Três dias apos os atentados racistas que mataram nove concidadãos, população de Hanau se manifesta em massa contra o avanço da extrema direita na Alemanha. A aliança Solidariedade Em Vez de Divisão, organizadora do evento, contou um total de 6 mil participantes. Houve também protestos em diversas outras cidades do país (22/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Probst
França desativa sua usina nuclear mais antiga
A França deu início à tão esperada desativação de sua mais antiga usina nuclear ainda em operação, a usina de Fessenheim, perto da fronteira com a Alemanha. A instalação existe há 43 anos e contava com dois reatores em operação. Autoridades francesas de energia desligaram agora o primeiro reator, e a desativação do segundo deve ocorrer em junho. (21/02)
Foto: picture-alliance/dpa/V. Kuhn
"O racismo é um veneno"
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, condenou os ataques a tiros cometidos na véspera em Hanau, no oeste do país, que deixou dez mortos, além do atirador. Ela disse haver indícios de que o autor agiu com motivação de extrema direita e racista. "O racismo é um veneno, o ódio é um veneno. E este veneno existe na nossa sociedade. E já foi culpado por crimes demais", afirmou. (20/02)
Foto: DW/C. Papaleo
Cid Gomes é baleado no Ceará
O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado na cidade de Sobral, no Ceará, durante um motim de policiais. Um boletim médico informou que ele está lúcido e respira sem auxílio de aparelhos. O parlamentar foi atingido ao tentar entrar em um batalhão da Polícia Militar usando uma retroescavadeira. O local estava com os portões fechados devido a uma paralisação de parte dos policiais. (19/02)
Foto: AFP/Brazilian Senate Chamber/P. Franca
Mudança de comportamento
Depois do inverno na África, as primeiras cegonhas costumavam retornar à Alemanha no início de março para procriar. Assim era antigamente. Agora, muitas passaram a deixar de lado a longa viagem e permanecem na Espanha. Já outras nem até lá vão. No estado de Hessen, ao menos 150 cegonhas passaram o inverno todo na Alemanha e algumas já estão começando a construir seus ninhos. (18/02)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Roessler
Início do carnaval
Com o tradicional "Voo do anjo", foi aberto o carnaval de Veneza. Pendurada numa torre de 99 metros de altura na Basílica de São Marcos, a mulher vestida de anjo joga confetes no público. A festa na cidade italiana vai até 25 de fevereiro e reúne visitantes de todo o mundo. (17/02)
Foto: Getty Images/AFP/A. Pizzoli
Floresta interrompe plano de fábrica da Tesla
Um tribunal na Alemanha determinou que a Tesla interrompa imediatamente a derrubada de uma floresta nos arredores de Berlim, onde prepara o terreno para construir sua primeira fábrica na Europa. A decisão, embora provisória, é uma vitória para ativistas ambientais locais. A gigante americana de carros elétricos planeja dar início à produção em Grünheide, no estado de Brandemburgo, em 2021. (16/02)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Pleul
Alemães contra a extrema direita
Sob o lema "Sem pacto com fascistas – nunca e em lugar nenhum", milhares de pessoas saíram às ruas da cidade alemã de Erfurt, capital da Turíngia, em protesto contra a extrema direita e a eleição de um governador com apoio de populistas de direita da AfD. Em Dresden, centenas de manifestantes se reuniram para se opor a protesto neonazista em ocasião dos 75 anos dos bombardeios na cidade. (15/02)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Schackow
Cinco filhotes
O zoológico de Leipzig apresentou pela primeira vez ao público os filhotes de leão nascidos no Natal. Os cincos estão crescendo rapidamente e começam a receber pequenas porções de carne. Por enquanto, eles estão separados dos outros leões e só irão se juntar ao grupo quando estiverem maiores. (14/02)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Woitas
75 anos dos ataques a Dresden
Em cerimônia em Dresden, alemães lembraram os 75 anos dos ataques aéreos que destruíram a cidade no Leste alemão e deixaram até 25 mil mortos em 1945. Presente no local, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, buscou um equilíbrio entre homenagear as vítimas e enfatizar o papel da Alemanha na guerra, fazendo ainda um pedido urgente aos alemães para que "defendam a democracia". (13/02)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Büttner
Papa rejeita ordenar homens casados
O papa Francisco não endossou a proposta de permitir a ordenação de homens casados como solução para a falta de padres na Amazônia, deixando de lado uma questão que dominou a Igreja Católica nos últimos meses, desde o Sínodo da Amazônia. Num aguardado documento, Francisco pediu que bispos orem por mais vocações sacerdotais e enviem missionários à região. (12/02)
Foto: Reuters/R. Casilli
Os 30 anos da libertação de Mandela
No dia 11 de fevereiro de 1990, o símbolo da luta da população negra contra o racismo na África do Sul era libertado, após passar 27 anos na prisão por seu engajamento contra o apartheid. (11/01)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Curtis
Mortes por coronavírus superam a marca de mil
O total de mortes pelo coronavírus de Wuhan ultrapassa o total de mil e os casos confirmados na China superam 42 mil. OMS afirma que há mais de 300 casos em outros 24 países e alerta para possível aumento das transmissões. (10/01)
Foto: Imago-Images/Xinhua/Xiong Qi
Sabine ou Ciara?
O nome da tempestade que atravessa a Europa de norte a sul é controvertido: os alemães a chamam Sabine, os britânicos, Ciara. Certo é que em sua passagem, com chuvas fortes e ventos de até 150 km/h, ela vem causando inundações, apagões e cancelamentos de voos e viagens ferroviárias, assim como de eventos esportivos e culturais. (09/02)
Foto: Imago-Images/J. Eifert
"Sim", mas só se for de máscara
O medo do novo coronavírus já marca todo tipo de reunião pública. Como este matrimônio em massa na Igreja da Unificação – também conhecida como Seita Moon –, na Coreia do Sul. Apesar do medo de contágio, os organizadores não queriam cancelar a cerimônia em Gapyeong, por ocasião do centenário do fundador do movimento religioso, Sun Myung Moon. Todo mundo de máscara – foi a solução. (08/02)
Foto: AFP/Jung Yeon-je
Temperatura nunca foi tão alta na Antártida
A Organização Metereológica Mundial (OMM) divulgou novas temperaturas registradas na Antártida que, se confirmadas, serão recorde para o continente gelado. A estação de pesquisas argentina Esperanza registrou 18,3 ºC no norte da Península Antártica. A marca supera o recorde anterior de 17,5 ºC, registrado em 24 de março de 2015. (07/02)
Foto: Reuters/A. Meneghini
Astronauta americana volta à Terra após recorde
A astronauta americana Christina Koch, que passou quase 11 meses em órbita no mais longo voo espacial já realizado por uma mulher, aterrissou no Cazaquistão, com dois outros colegas tripulantes da Estação Espacial Internacional. Esta foi a primeira viagem da astronauta americana de 41 anos ao espaço. (06/02)
Foto: Reuters/S. Ilnitsky
Senado livra Trump de impeachment
O Senado dos Estados Unidos absolveu o presidente Donald Trump das acusações de abuso de poder e obstrução ao Congresso, no escândalo envolvendo pedidos de investigação contra Joe Biden ao governo da Ucrânia. Todos os republicanos votaram alinhados ao mandatário, com exceção do senador Mitt Romney, que se uniu aos democratas e votou a favor da condenação por abuso de poder. (05/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Senate Television
Obra polêmica
Um tribunal alemão decidiu que uma obra de arte medieval antissemita conhecida como "Judensau" pode permanecer na fachada da Igreja de Santa Maria, em Wittenberg. "Judensau" significa "porca judia" – um termo altamente ofensivo – e era comum nas igrejas medievais. O tribunal disse que a obra faz parte do edifício antigo, que é Patrimônio Mundial da Unesco e, portanto, não deve ser tocada. (04/02)
Foto: Reuters/A. Hilse
China inaugura hospital construído em 10 dias
Em resposta ao surto de novo coronavírus, a China decidiu erguer dois novos hospitais na cidade de Wuhan. O primeiro foi concluído em extraordinários dez dias e já recebeu os primeiros pacientes. (03/02)
Foto: Imago/C. Min
Música, fogos e festa
Em 2020, Rijeka, na Croácia, é Capital Europeia da Cultura. O evento foi inaugurado com uma espetacular ópera de sons industriais na zona portuária da cidade. Água, trabalho e migração são os pontos focais de seu ano comemorativo. A outra Capital Cultural da Europa em 2020 é Galway, na Irlanda, antiga vila de pescadores e atual centro da música irlandesa. (02/02)
Foto: imago images/Pixsell
Ritual nos tempos do coronavírus
Na cerimônia da troca da guarda do palácio real de Seul, cada detalhe tradicional conta e é meticulosamente ensaiado. Em 2020, porém, foi acrescentado um novo elemento ao traje típico das operárias: máscaras antigermes, para prevenir o alastramento do coronavírus na Coreia do Sul. (01/02)