O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, tomou posse nesta segunda-feira (09/07) para iniciar seu segundo mandato no cargo, marcando oficialmente a transição de um sistema parlamentarista para o presidencialista no país, com os poderes concentrados nas mãos do chefe de Estado.

"Nós, como Turquia e como povo turco, estamos construindo um novo começo aqui e agora", afirmou Erdogan em cerimônia no Parlamento. "Estamos deixando para trás um sistema que, no passado, custou ao nosso país um preço alto em caos político e econômico."

Segundo o presidente, seu governo usará a oportunidade de comandar com plenos poderes – como dita o sistema presidencialista – "da melhor forma possível", a fim de erguer um "Parlamento forte, um governo forte e uma Turquia forte".

Ele defendeu que o novo sistema é vital para impulsionar o crescimento econômico, garantir a segurança após a tentativa de golpe militar em julho de 2016 e proteger a Turquia do conflito ao longo de sua fronteira sul, na Síria e no Iraque. Ele também prometeu estabelecer uma poderosa indústria de defesa.

Erdogan se comprometeu ainda a suspender o estado de emergência em vigor no país desde o golpe fracassado há dois anos, que levou a uma perseguição em grande escala na Turquia, incluindo a demissão de cerca de 150 mil funcionários públicos e a prisão de 50 mil pessoas.

Neste domingo, véspera da posse e antes da suspensão do estado de emergência, o governo publicou um decreto demitindo outros 18 mil funcionários públicos, incluindo milhares de agentes policiais. Críticos acusam o governo de usar a tentativa de golpe como desculpa para reprimir a oposição.

Na tentativa de suprimir essas críticas, o presidente prometeu que, em seu novo mandato, "a Turquia irá muito além em termos de liberdade, direitos, fundamentos democráticos e investimento econômico". "Estamos aqui não para ser mestres, mas servos do nosso povo", afirmou.

Após vencer as eleições presidenciais por uma pequena maioria no fim de junho, Erdogan assume agora um novo mandato de cinco anos. O juramento no Parlamento foi seguido por uma cerimônia no palácio presidencial atendida por dezenas de líderes internacionais – entre eles o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, segundo a agência de notícias estatal Anadolu.

Erdogan governa a Turquia desde 2003 à frente do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do qual é fundador e presidente. Ele assumiu a presidência do país em 2014, após dez anos como primeiro-ministro – cargo que foi abolido com o novo sistema presidencialista.

Polarizador, o político de 64 anos é o líder mais popular da história moderna da Turquia. Sua figura é idolatrada por milhões de turcos, sobretudo a ala muçulmana mais conservadora, que atribui a ele os anos de crescimento econômico.

Mas, para a oposição e seus críticos, Erdogan é também o responsável por destruir a independência dos tribunais, corroer a liberdade da imprensa e o respeito aos direitos humanos no país.

O sistema presidencialista, que dá plenos poderes executivos ao chefe de Estado, foi aprovado pelos turcos em referendo em abril do ano passado, após ampla campanha de Erdogan.

Com sua oficialização nesta segunda-feira, abre-se uma nova era no país: uma poderosa presidência executiva, com a prerrogativa de emitir decretos para regular ministérios – que foram reduzidos de 26 para 16 – e nomear ou remover funcionários públicos de alto escalão, tudo isso sem aprovação parlamentar.

Além do poder exclusivo sobre o Executivo, ele também vai controlar o aparato jurídico, através de sua autoridade para determinar os membros mais importantes do próprio Judiciário.

EK/afp/ap/efe/rtr

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