Brasil dificultou o mercado de aluguel e venda de contas em plataformas de apostas, provocando um êxodo de apostadores para outros países da América do Sul, onde legislações são mais brandas.
Muitos apostadores costumam comprar contas de terceirosFoto: Imago/imagebroker/ArturxCupak
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Desde que as apostas esportivas explodiram no Brasil, o mercado de aluguel e vendas de contas nestas plataformas avançou quase na mesma medida. Com a regulamentação das casas e as novas verificações aos apostadores, jogadores brasileiros passaram a buscar acessos de terceiros em outros países.
Uma série de motivos leva os jogadores a buscarem os acessos de outras pessoas, especialmente aqueles que contam com métodos em tese mais lucrativos para apostar. As plataformas costumam aplicar medidas para bloquear usuários que movimentem grandes somas, o que criou um mercado paralelo pela busca de acessos.
"As compras acontecem desde sempre pela limitação das casas. É uma parcela pequena dos jogadores, mas que aposta valores altos", afirma o diretor de comunicação da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Leonardo Benites.
Em redes sociais, é comum que apostadores com maior notoriedade comentem o número de contas que já adquiriram de terceiros. Muitas vezes elas passam de 100. No Facebook, grupos para o comércio de contas possuem milhares de integrantes. As ofertas pela aquisição do acesso variam entre os R$ 50 e R$ 200. Com frequência, são comercializados juntos os dados bancários cadastrados na conta, que são necessários para que a retirada do dinheiro.
Todo esse processo é cercado de denúncias de golpes, e, recentemente, até perfis que se dizem responsáveis por "soluções em apostas esportivas" passaram a intermediar as negociações prometendo maior segurança.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que "no tocante aos grupos de Facebook, sempre que a equipe de monitoramento da Secretaria de Prêmios e Apostas detecta atividades suspeitas ou oferta de apostas ilegais, realiza denúncia em canal específico da Meta para a retirada do conteúdo". Questionada, a Meta não quis comentar o caso.
O ministério destacou ainda que, desde o início do ano, existem regras no Brasil que complicam esse tipo de prática entre os agentes operadores de apostas. "Primeiramente, o apostador é obrigado a cadastrar uma conta bancária de sua titularidade para aporte ou retirada de valores na bet, o que dificulta o uso da conta por terceiros, pois demandaria o aluguel da conta de aposta e também da conta bancária".
Aperto regulatório e fuga para o exterior
Atualmente, as plataformas de apostas brasileiras também precisam exigir reconhecimento facial no momento do cadastro do apostador, em situações de alteração cadastral e para a retirada de valores, o que obriga a presença física do titular da conta diante do dispositivo, dificultando o uso da conta por terceiros.
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Com o cadastramento facial, verificações por SMS frequentes e ainda os impostos sobre ganhos que passaram a ser cobrado no Brasil com a regulamentação, Benites observa que houve aumento por buscas de contas no exterior.
A Argentina é o país preferido, e a reportagem chegou a encontrar a busca por contas em grupos de Facebook até de estudantes brasileiros no país, desde que tenham o Documento Nacional de Identidade (DNI), que permite a abertura e manutenção de uma conta nas plataformas argentinas.
Além disso, é frequente o comércio de acessos a carteiras virtuais para possibilitar as transações entre os países. Uma oferta comum é a da AstroPay, que se notabilizou pela facilidade de uso do Pix. Procurada, a empresa não se manifestou. Benites aponta ainda que criptomoedas também são usadas para a retirada das verbas da plataforma. Nestes grupos, a reportagem também encontrou anúncios de contas em exchanges destes ativos.
O Peru, que se notabiliza na América Latina por uma das legislações mais brandas sobre apostas, também é bastante visado pelos apostadores. Outros países com contas locais negociadas que foram encontrados pela reportagem foram Colômbia e Paraguai.
Benites avalia que algumas medidas visando controlar o jogo no Brasil podem reforçar ainda mais este êxodo. Ele lembra o caso da proposta frequente de proibir a oferta das chamadas apostas secundárias, que envolvem, por exemplo, o número de cartões amarelos e escanteios em uma partida. Em sua visão, caso as plataformas brasileiras deixem de oferecer esta modalidade, apostadores teriam ainda mais incentivo para buscar casas fora do país.
A relação entre regulações restrita e êxodo de jogadores para o exterior tem seus precedentes. No caso de Portugal, citado frequentemente por analistas como um país com legislação que dificulta o mercado legal, muito apostadores já recorreram ao uso de VPNs para acessar casas no exterior.
No caso do Brasil, o diretor lembra que o uso desta ferramenta não é tão comum quanto em outros países atualmente. O Ministério da Fazenda reforça que a regulação brasileira obriga os operadores de apostas a implementarem mecanismos de detecção e bloqueio de acesso por meio de VPN.
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O que diz a legislação?
As contas em casas de apostas são pessoais e intransferíveis, lembra Carlos Portugal Gouvêa, professor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e sócio fundador do PGLaw. "O objetivo é evitar fraudes e conseguir implementar um programa de combate à lavagem de dinheiro, garantindo que, assim como ocorre nos bancos, não sejam criadas contas fraudulentas", pontua.
Gouvêa lembra que, pela legislação atual, em caso de existência de contas fraudulentas, as casas de apostas poderão sofrer sanções, pois elas são responsáveis pelo combate a esse tipo de uso.
Bloqueio de usuários que movimentam grandes somas impulsiona busca por contas de terceiros Foto: rafapress/Zoonar/picture alliance
A prática não apenas rompe os termos contratuais junto às operadoras, como pode ensejar responsabilizações cíveis e criminais, afirma Thiago de Miranda Coutinho, especialista em inteligência criminal.
Segundo ele, que vem acompanhando o tema desde antes da aplicação da regulamentação, há a possibilidade de imputações por falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro, caso se use essa estratégia para ocultar ou dissimular a origem, localização, movimentação ou propriedade de valores obtidos de ilícitos.
Como os casos no exterior não envolvem os operadores brasileiros, Benites reconhece que as ações possíveis são limitadas sobre a compra em outros países. Questionada sobre as plataformas em outras jurisdições, o Ministério da Fazenda optou por não comentar.
Riscos e fins criminosos
"Quem vende as contas não sabe os riscos que está correndo", afirma Benites. As transferências costumam envolver, além da cessão de dados pessoais, como CPF, também os dados bancários, em movimentos que podem estar ligados a atividades criminosas, especialmente a lavagem de dinheiro.
"As pessoas que eventualmente ‘vendam' essas contas precisam estar cientes de que poderão ser posteriormente investigadas como cúmplices de ações criminosas e não serão tratadas como vítimas, como seria o caso de quem teve sua conta ‘clonada'", pontua Gouvêa. "As consequências podem ser trágicas e destruir famílias que tenham seus entes queridos envolvidos em tais atividades criminais", conclui.
No YouTube, um vídeo explicando como as contas de terceiros podem ser utilizadas para a lavagem de dinheiro e resultar em problemas legais para o dono conta com dezenas de comentários agradecendo o alerta, que dizem ter impedido a transferência.
A legislação atual levou o tema em questão, lembra Coutinho. Atualmente, é obrigatória a realização de due diligence, análise de perfil do usuário, identificação de movimentações atípicas e comunicação imediata ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). "Não obstante, tem-se a proibição do uso de boletos, cartões de crédito e contas de terceiros como regulamentação, justamente a fim de dificultar uma eventual ocultação da origem dos recursos", afirma.
O mês de maio em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Francesco Sforza/REUTERS
Cooperação entre Berlim e Kiev para produzir armas de longo alcance
Alemanha e Ucrânia querem produzir armas de longo alcance em conjunto, anunciou o chanceler federal alemão, Friedrich Merz, ao receber em Berlim o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski. Carta de intenções prevê a fabricação conjunta e também a "aquisição de sistemas de armas de longo alcance de produção ucraniana". (28/05)
Foto: dts-Agentur/picture alliance
Rei Charles 3° defende autodeterminação do Canadá
O rei Charles 3° destacou a independência do Canadá ao proferir o discurso inaugural do Parlamento na capital Ottawa, após repetidas ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de anexar seu vizinho norte-americano. Charles, que é chefe de Estado do Canadá, se tornou o primeiro monarca britânico em quase 70 anos a presidir a abertura do Parlamento canadense. (27/05)
Foto: Sean Kilpatrick/The Canadian Press/AP/picture alliance
Motorista atropela torcedores no Reino Unido
Um motorista atropelou dezenas de torcedores que comemoravam a vitória do Liverpool FC na Premier League no Reino Unido. O incidente ocorreu na Water Street, no centro da cidade de Liverpool. Pelo menos 27 pessoas ficaram feridas. Um homem de 53 anos, de nacionalidade britânica, foi preso. (26/05)
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Rússia lança maior ataque aéreo contra Ucrânia em três anos
A Rússia lançou no domingo o maior ataque aéreo contra a Ucrânia desde o início da guerra, na segunda noite consecutiva de ataques intensos com drones e mísseis balísticos. A capital, Kiev, foi mais uma vez o foco da ofensiva, que deixou ao menos 12 mortos, incluindo 3 crianças, e dezenas de feridos. (25/05)
Foto: Russland-Ukraine-Krieg/picture alliance/AP
Ucrânia e Rússia trocam centenas de prisioneiros
A Rússia e a Ucrânia informaram terem trocado 307 prisioneiros de guerra de cada lado neste sábado, no segundo dia da maior troca de prisioneiros desde o início da guerra, que almeja trocar no total mil prisioneiros de cada país. Na foto, soldados ucranianos beneficiados pelo acordo retornam para o seu país (24/05).
Morre Sebastião Salgado, gênio brasileiro da fotografia documental
Fotógrafo entrou em 1979 para a lendária agência Magnum Photos e ganhou fama internacional com suas imagens icônicas em preto e branco. Se no princípio a pobreza, a guerra e as migrações foram os principais motivos de seus trabalhos, mais tarde ele transformou sua obra numa homenagem colossal ao planeta. Reconhecido internacionalmente, Salgado morreu aos 81 anos. (23/05)
Foto: imago images / photothek
Israel reforça segurança de embaixadas após atirador matar dois de seus funcionários nos EUA
O casal Sarah Milgrim e Yaron Lischinsky foi morto a tiros ao deixar um evento no Museu Judaico da Capital, em Washington. O suspeito foi detido aos gritos de "Palestina livre". O ataque ocorreu num momento em que o governo israelense é alvo crescente de críticas internacionais pela forma como conduz a ofensiva contra o grupo palestino Hamas na Faixa de Gaza. (22/05)
Salão Oval vira, mais uma vez, palco de "emboscada"
O presidente dos EUA, Donald Trump, aproveitou a visita do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, para apresentar supostas provas de um "genocídio" contra fazendeiros brancos sul-africanos, teoria propagada por Elon Musk. O mal-estar diplomático foi transmitido ao vivo. Jovens negros são as maiores vítimas da violência na África do Sul, que ainda enfrenta marcas do apartheid. (21/05)
Foto: Jim Watson/AFP/Getty Images
Reino Unido sanciona Israel por ofensiva militar em Gaza
Após avisar que tomaria "ações concretas" contra a escalada das operações israelenses em Gaza, o Reino Unido interrompeu as negociações sobre um acordo de livre comércio com Israel, convocou a embaixadora do país para prestar esclarecimentos e impôs novas sanções contra colonos da Cisjordânia. Já a UE disse estar aberta a revisar um acordo de associação com Israel. (20/05)
Foto: REUTERS
União Europeia e Reino Unido firmam maior acordo pós-Brexit
Quase nove anos depois de votar pelo Brexit, o Reino Unido chegou a um amplo acordo com a União Europeia que vai redefinir seus laços comerciais e de defesa. O pacto viabiliza investimentos militares, reduz controles de fronteira e compartilha controle comercial marítimo. (19/05)
Foto: Carl Court/AP/picture alliance
Leão 14 celebra missa inaugural de seu pontificado
O papa Leão 14 celebrou sua missa de entronização, que inaugura seu pontificado e marca oficialmente o início de seu período à frente do Vaticano e da Igreja Católica. Na homilia, o papa pediu união e amor à humanidade, e condenou o sistema econômico que explora os recursos da Terra e marginaliza os pobres (18/05)
Foto: Yara Nardi/REUTERS
Áustria vence Eurovision 2025
O festival Eurovision 2025 chegou ao fim com a vitória de Johannes Pietsch, conhecido como JJ, da Áustria, que apresentou a canção "Wasted Love". O cantor de ópera foi o vencedor com um total de 436 pontos, 154 dos quais obtidos através do voto popular. (17/05)
Foto: Denis Balibouse/REUTERS
Surto de gripe aviária no Brasil
A confirmação do primeiro surto de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil levou alguns países como China e Argentina a interromperem a compra de carne de frango brasileira, pressionando o mercado bilionário de exportação do produto. Governo afirma que as medidas de contenção e erradicação para debelar a doença e manter a capacidade produtiva do setor já foram tomadas. (16/05)
Foto: JUSTIN SULLIVAN/Getty Images/AFP
Israel intensifica ataques enquanto mantem bloqueio a Gaza
Defesa Civil palestina relatou mais de 100 mortes em apenas um dia em ataques israelenses à Faixa de Gaza, onde a crise humanitária e a escassez de recursos atingem níveis cada vez mais alarmantes. ONU alerta que estoques de alimentos, água potável, combustíveis e medicamentos atingiram níveis extremamente baixos. (15/05)
Foto: Hatem Khaled/REUTERS
Alemanha prende três por planejarem atos de sabotagem
O Ministério Público da Alemanha anunciou a prisão de três cidadãos ucranianos, dois deles na Alemanha e um na Suíça, por suspeita de atuarem como agentes da Rússia para realizar atos de sabotagem com explosivos no transporte de cargas alemão. (14/05)
Foto: Uli Deck/dpa/picture alliance
Morre "Pepe" Mujica, o presidente mais humilde do mundo
O ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica morreu aos 89 anos. Ele estava em estágio terminal de um câncer de esôfago e recebia cuidados paliativos. Sua morte foi informada pelo atual líder do país sul-americano, Yamandu Orsi. Líderes do mundo inteiro se despediram do ex-guerrilheiro uruguaio. (13/05)
Foto: Gerardo Vieyra/NurPhoto/IMAGO
Hamas anuncia libertação de refém israelense-americano
O braço armado do Hamas informou que libertou o soldado israelense-americano Edan Alexander, de 21 anos, que havia sido mantido como refém em Gaza desde 7 de outubro de 2023. A libertação ocorreu "após contatos com a administração dos EUA, no âmbito dos esforços dos mediadores para chegar a um cessar-fogo", disse a organização terrorista palestina em comunicado (12/05).
Foto: Ohad Zwigenberg/AP/dpa/picture alliance
Primeira bênção dominical do papa Leão 14
Em sua primeira bênção dominical na Praça de São Pedro, o papa Leão 14 pediu uma paz genuína e justa na Ucrânia e um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. "Depois desse cenário dramático de uma terceira guerra mundial em pedaços, como tantas vezes afirmou o papa Francisco, eu me dirijo também aos grandes do mundo, repetindo o apelo sempre atual: nunca mais a guerra", afirmou o pontífice. (11/05)
Foto: Vatican Media/ZUMA Press/IMAGO
Macron, Merz, Starmer e Tusk visitam Kiev
Os líderes do Reino Unido, Keir Starmer, da França, Emmanuel Macron, da Alemanha, Friedrich Merz, e da Polônia, Donald Tusk, se encontraram com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev, uma demonstração conjunta de apoio à Ucrânia. A visita ocorre um dia após o presidente russo, Vladimir Putin, receber aliados no evento que marcou os 80 anos do fim da Segunda Guerra em Moscou. (10/05)
Foto: LUDOVIC MARIN/POOL/AFP/Getty Images
Leão 14 celebra sua 1ª missa como novo papa
O papa Leão 14 celebrou sua primeira missa após ter sido escolhido como o novo líder da Igreja Católica. O missionário agostiniano retornou à Capela Sistina, onde ocorreu o conclave, para celebrar a missa na presença dos cardeais. Na homilia, disse que foi eleito para que a Igreja possa ser um "farol" para iluminar as regiões do mundo onde haja falta de fé. (09/05)
Foto: VATICAN MEDIA/Handout/AFP
Cardeal americano Robert Prevost é eleito novo papa
O conclave elegeu o cardeal americano Robert Prevost, de 69 anos, como o 267º papa da Igreja Católica. Missionário agostiniano, ele é o primeiro pontífice nascido nos EUA da história. Em seu primeiro discurso aos fiéis, homenageou o papa Francisco, pediu construção de pontos e paz a todos os povos. (08/05)
Foto: Guglielmo Mangiapane/REUTERS
Começa o conclave que irá eleger o novo papa
Cardeais de todo o mundo estão reunidos no Vaticano para eleger o próximo líder da Igreja Católica.133 cardeais de 71 países estão aptos a votar no maior e mais geograficamente diverso conclave em 2 mil anos de história. Ao fim do primeiro dia, fumaça preta na chaminé da Capela Sistina indicou que não houve consenso em torno de um novo nome. (07/05)
Foto: Gregorio Borgia/AP/picture alliance
Merz toma posse após tropeço histórico no Bundestag
O Bundestag (Parlamento) elegeu oficialmente, em segunda votação, o conservador Friedrich Merz, da União Democrata Cristã (CDU), como o novo chanceler federal do país Ele é o terceiro membro da CDU a chefiar o governo alemão desde a reunificação do país, em 1990. O conservador conseguiu o feito inédito de não conseguir se eleger na primeira rodada de votação (06/05).
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Israel se prepara para ampliar ofensiva militar em Gaza
O gabinete de segurança de Israel aprovou um plano para expandir as operações militares em Gaza, incluindo a "conquista" do território palestino e a pressão para que residentes se desloquem para o sul. No domingo, militares israelenses já haviam iniciado uma convocação em massa de reservistas para ampliar a ofensiva contra o Hamas na Faixa de Gaza. (05/05)
Foto: Omar Ashtawy/ZUMAPRESS.com/picture alliance
Míssil disparado do Iêmen cai perto do aeroporto de Tel Aviv
O Aeroporto Internacional de Ben Gurion, na região de Tel Aviv, foi alvo de um ataque de míssil. Os rebeldes Houthis, do Iêmen, grupo aliado do Hamas, reivindicaram a autoria do ataque, que causou interrupção no tráfego aéreo. O exército israelense reconheceu que não conseguiu interceptar o míssil. (04/05)
Foto: Ohad Zwingenberg/AP/dpa/picture alliance
Austrália: esquerda reelege premiê em meio a onda anti-Trump
O primeiro-ministro da Austrália, o trabalhista Anthony Albanese, proclamou a vitória de seu partido nas eleições gerais. Ele se tornou, assim, o primeiro chefe de governo a conquistar um segundo mandato consecutivo de três anos em 21 anos. "Os australianos escolheram enfrentar os desafios globais do jeito australiano, cuidando uns dos outros e construindo o futuro", disse Albanese. (03/05)
Foto: Rick Rycroft/AP Photo/picture alliance
Inteligência alemã classifica AfD como extremista de direita
A inteligência interna da Alemanha classificou sigla de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) como uma "organização comprovadamente extremista de direita" que ameaça a democracia e viola a dignidade humana ao tentar excluir grupos populacionais, como os imigrantes. A medida permite às agências de segurança monitorarem de forma mais incisiva o partido. (02/05)
Foto: dts Nachrichtenagentur/IMAGO
Trabalhadores ao redor do mundo protestam no 1º de Maio
Redução de jornada, garantia de direitos e melhoria do ambiente de trabalho foram algumas das reivindicações de manifestações em todo o mundo no Dia do Trabalhador, como nesta em Daca, capital de Bangladesh. A data remonta ao início de uma greve em Detroit ocorrida em 1886, que resultou na prisão e morte de trabalhadores. (01/05)
