O ano de 2014 é decisivo para o presidente do Bayern de Munique, Uli Hoeness, de 62 anos. A partir desta segunda-feira (10/03), ele responde perante o Tribunal Regional de Munique a uma acusação de sonegação fiscal. O veredicto está previsto para quinta-feira.

Em janeiro de 2013, Hoeness entregara uma autodelação, um recurso previsto na legislação alemã para escapar da pena de prisão. Para que isso aconteça, porém, alguns critérios devem ser respeitados.

Primeiro, a autodelação deve ser completa, ou seja, o delator não pode esconder mais nada. Segundo, ela deve ser feita quando não há nenhuma investigação em andamento. O objetivo é impedir que um suspeito escape da cadeia entregando uma autodelação às pressas, já ciente de que será descoberto.

Os advogados de defesa têm experiência em casos semelhantes. Hanns Feigen, o principal defensor, trabalhou na defesa de Klaus Zumwinkel, ex-presidente da empresa de correios da Alemanha, a Deutsche Post. Zumwinkel confessou ter sonegado quase 1 milhão de euros em impostos e escapou da cadeia, tendo sido condenado a dois anos de prisão com suspensão da pena.

Autodelação estaria incompleta

Segundo a acusação, Hoeness teria uma conta secreta na Suíça, na qual depositou, entre 2003 e 2009, cerca de 33 milhões de euros provenientes de transações financeiras. Como essa conta não era de conhecimento do fisco alemão, Hoeness não declarou esses ganhos nem pagou imposto sobre eles. O valor sonegado chega a 3,5 milhões de euros.

Ponto central no julgamento em Munique é se a autodelação de Hoeness preenche os requisitos previstos e pode, assim, servir para atenuar a pena ou mesmo livrá-lo da cadeia. Há sinais de que ele entregou a sua autodelação às pressas, por temer que a conta secreta na Suíça viesse a público devido a investigações da imprensa alemã.

Segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, a autodelação de Hoeness conteria apenas os saldos anuais finais da conta, e não todas as movimentações do período. Para isso, seria necessário mais tempo. Ou seja, ela é incompleta justamente por ter sido feita às pressas.

Ainda segundo o jornal, Hoeness estava em "pânico" após ter sido avisado pelo banco suíço de que um repórter da revista alemã Stern estava atrás de informações sobre uma possível conta secreta de um grande nome do futebol alemão.

A autodelação apenas evita a cadeia. Os impostos sonegados devem ser pagos, bem como as multas. "Os impostos devem ser pagos retroativamente, junto com os juros por sonegação", explica o contador Mathias Berg. A taxa de juros sobre os valores sonegados é de 6% ao ano. Em casos de quantias excepcionalmente altas, há ainda uma multa adicional de 5% do total sonegado.

Aumento das autodelações

De acordo com as secretarias das Finanças dos estados alemães, mais de 24 mil autodelações foram entregues em 2013, No ano anterior, foram apenas 8.100. A maioria das autodenúncias, 6.200, foi verificada em Baden-Württemberg.

"Houve um aumento significativo, um verdadeiro boom de autodelações", analisa a parlamentar Karolin Linnert, de Bremen. "Em 2012 tivemos 42 casos. Em 2013, foram 175." A autodelação do presidente do Bayern de Munique teria contribuído para esse aumento.

Mas essa não seria a única razão: "Há vários motivos, como o fracasso do acordo tributário da Alemanha com a Suíça, a cobertura da imprensa do caso Hoeness, além da pressão dos bancos suíços para que seus clientes alemães esclarecessem suas situações fiscais – tudo isso certamente teve impacto."

RC/dw/dpa