Mesmo diante da pressão internacional para cessar a violência no país, o governo da Síria reforçou nesta terça-feira (13/12) as tropas de segurança instaladas na província de Homs – o que está sendo visto como um prelúdio de mais uma onda de ataques violentos contra manifestantes que pedem o fim do regime de Bashar al-Saad.

Intensos bombardeios sobre a região de Rastan deixaram ao menos dois mortos. Segundo ativistas, 11 pessoas teriam morrido e dezenas feridas num ataque militar com armas de fogo contra manifestantes, também nesta terça, na província de Idlib, noroeste do país.

Os registros de mais violência acontecem um dia depois de a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, ter acusado o regime sírio de cometer crimes contra a humanidade e recomendar ao Conselho de Segurança que encaminhe a questão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Segundo Pillay, o número de mortos nos últimos nove meses no país já passa dos 5 mil – sem contar os integrantes das forças de segurança que também perderam a vida – e que ao menos 300 crianças foram mortas pelo regime durante as tentativas de conter os protestos.

"A falta de ação da comunidade internacional vai encorajar as autoridades sírias e garantir a falta de punição aos criminosos", afirmou Pillay. "A necessidade de responsabilização criminal internacional adquiriu uma urgência ainda maior."

PIllay descreveu como "alarmante" a situação em Homs, um dos principais palcos dos conflitos no país. Um bebê de 1 ano e meio e uma criança de 5 anos teriam sido mortas a tiros durante confrontos no último fim de semana.

A Síria não é signatária do estatuto do Tribunal Penal Internacional, por isso uma ação contra o país precisaria ser referendada pelo Conselho de Segurança da ONU. Segundo estimativas do governo em Damasco, mil policiais, entre oficiais e soldados, morreram durante os confrontos.

Ação internacional

Enquanto a Europa Ocidental quer que o Conselho de Segurança condene a violência na Síria, países como Brasil, Índia, Rússia e África do Sul têm se expressado com reservas, temendo que uma resolução como essa possa ser usada para pressionar por uma ação militar

Após o encontro com Pillay, o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, afirmou esperar que os países que compõem o Conselho de Segurança e que ainda hesitam em pedir a condenação dos crimes na Síria "mudem de ideia". "Devemos isso àqueles que perderam suas vidas", afirmou Westerwelle.

Para a embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice, os últimos dados ressaltam a urgência da situação. Ela afirma que, após a condenação por parte da Assembleia Geral da ONU e do Conselho de Direitos Humanos, assim como as medidas tomadas pela Liga Árabe e pelo governo turco contra a Síria, já não é sem tempo uma reação do Conselho de Segurança.

O embaixador francês na ONU, Gerard Araud, disse nesta segunda-feira que o Conselho de Segurança é "moralmente responsável" pelas mortes, e falhou em condenar a repressão do regime. "É escandaloso que o Conselho, por causa da indecisão de certos membros e da indiferença de outros, não pode agir para fazer pressão sobre as autoridades sírias", disse Araud.

O Conselho de Segurança da ONU condenou a violência cometida pelo regime de Assad apenas por meio de uma declaração. Uma das resoluções elaboradas pelos países ocidentais condenando a violência na Síria acabou sendo vetada no conselho pelos membros permanentes Rússia e China.

MSB/afp/dpa/rts/ap
Revisão: Alexandre Schossler