O comissário europeu de Justiça, Jacques Barrot, cobrou um engajamento mais forte dos países do norte da África no combate à imigração ilegal. Ao mesmo tempo, os países-membros da União Europeia (UE) devem melhorar as condições dos seus centros de refugiados para oferecer um alojamento de melhor qualidade, afirmou Barrot.

As declarações foram dadas nesta sexta-feira (13/03), em Bruxelas, à agência de notícias AFP, antes da viagem do comissário a Lampedusa, no Mar Mediterrâneo. Barrot disse que vai à ilha italiana e também a Malta para conhecer de perto a situação dos refugiados.

"É necessário que os países ajam de forma muito rígida contra centros de tráfico humano, frequentemente ligados ao crime organizado e à prostituição", disse Barrot, numa referência a países como a Tunísia e a Argélia. Ele também disse serem necessários acordos para repatriamento de migrantes que chegam à UE oriundos do norte da África.

"Esses acordos permitem enviar as pessoas de volta em condições aceitáveis", argumentou Barrot. O Marrocos e a Argélia se negam a assinar tais acordos com a União Europeia. Os europeus também querem que a tropa de fronteira Frontex faça o patrulhamento da costa norte-africana, mas enfrentam resistência da Líbia.

Colapso no acolhimento de refugiados

Esta semana mais um bote com refugiados chegou a Lampedusa. Segundo a agência de notícias Ansa, a embarcação trazia 332 passageiros. Com isso, chega a cerca de 2 mil o número de pessoas abrigadas na ilha, conforme números das autoridades locais.

"Estamos de novo diante do colapso", disse um porta-voz da administração local. Os refugiados estão abrigados em dois locais: um centro de acolhimento para 800 pessoas (hoje denominado "Centro de identificação e expulsão") e um novo acampamento construído numa antiga base da Otan na ilha.

Segundo a administração de Lampedusa, o novo centro ainda não está bem pronto e o antigo ainda não está totalmente reformado – em finais de fevereiro, refugiados atearam fogo ao local durante um protesto pela extradição de um grupo de tunisianos.

Direitos humanos

Em fevereiro, o governo italiano aprovou um decreto-lei aumentando de dois para seis meses o período máximo que os imigrantes ilegais podem ficar nos centros de acolhimento. O endurecimento do governo italiano e as más condições dos centros de acolhimento revoltam os refugiados, dando origem a vários protestos nos últimos meses.

A situação na ilha também levou a organização humanitária Anistia Internacional a exigir da Comissão Europeia que faça pressão sobre o governo italiano, com o objetivo de melhorar as condições de estada dos refugiados.

Para a Anistia Internacional, a decisão de manter os migrantes na ilha durante o trâmite do processo de pedido de asilo leva a uma grave piora dos direitos humanos. As consequências são condições de acomodação desumanas, garantias insuficientes de um processo legal justo e detenção ilícita, afirma a organização de direitos humanos.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, mais de 67 mil pessoas cruzaram o Mar Mediterrâneo em busca de asilo na Europa, durante o ano de 2008. Mais da metade chegou a Malta ou a Lampedusa.

AS/AV/afp/kna/dpa