A emissão de títulos comuns da dívida europeia – os chamados eurobonds – poderia se dar de três maneiras, segundo apresentou nesta quarta-feira (23/11) o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. A medida é considerada pela instituição uma possível saída para estabilização da zona do euro e controlar a crise da dívida no bloco.

A primeira opção, mais ambiciosa, prevê a substituição dos títulos de todos os 17 mercados nacionais da zona do euro com obrigações comuns, apoiado por todos os governos que usam a moeda comum. A segunda opção também iria abranger títulos comuns, mas apenas até um determinado nível. Países com dívidas acima de um limite definido teriam que refinanciar o restante, confiando na emissão de títulos nacionais.

Já a terceira opção, a mais limitada, também estabelece títulos comuns da dívida, mas com cada governo garantindo apenas sua própria cota de emissão. Isso significa que a Alemanha não precisaria se responsabilizar, por exemplo, por um calote da Grécia.

O comissário europeu de Assuntos Financeiros, Olli Rehn, explicou que as duas primeiras opções poderiam ser mais efetivas, mas "muito provavelmente" seria necessário fazer mudanças nos tratados da UE, o que deve demandar algum prazo. A terceira opção, assim, traria menos benefícios, mas não precisaria de mudanças no estatuto do bloco.

A comissão acredita que, ainda que não sejam implementados, o simples anúncio da introdução dos eurobonds ocasionaria um grande impacto positivo nos mercados, assim como taxas mais baixas e menores custos de financiamento para países com problemas.

Posições controversas

Apesar de concordar com algumas propostas da Comissão Europeia para conter a crise da dívida na Europa, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, vem rejeitando com veemência a criação dos eurobonds, assim como o financiamento de países endividados através de recursos do Banco Central Europeu (BCE).

Ao anunciar as três possibilidades de títulos comuns da dívida, Barroso mostrou-se irritado com o fato de a ideia dos títulos comuns, que ele agora chama de títulos para estabilização, ter sido rejeitada antes mesmo de colocada sobre a mesa. Ele provavelmente referia-se a Merkel, que na manhã desta quarta-feira considerou as propostas "muito inquietantes e inadequadas".

"Acho inoportuno em nossa União Europeia e desrespeitoso com os direitos e obrigações de todas as instituições logo de início dizer que um debate não deveria sequer ser promovido", criticou Barroso.

Resistência em outros países

A implantação de títulos comuns também encontra resistência em outros países, como Finlândia e Holanda. O ministro holandês de Finanças, Jan Kees de Jager, afirmou nesta quarta-feira que os eurobonds "não são uma solução mágica" para sair da crise. "Apesar de não excluir os eurobonds a longo prazo, precisamos fazer as coisas prioritárias primeiro, e isso significa estabelecer uma supervisão rigorosa e aplicação da disciplina orçamentária", afirmou De Jager.

Berlim apoia a posição da comissão de exigir maior disciplina na política financeira dos Estados-membros e um maior controle recíproco, inclusive com a possibilidade de que um orçamento nacional deficitário possa ser rejeitado. Também agrada à Alemanha – a maior economia do bloco – a proposta feita por Olli Rehn de que a comissão faça sugestões ao conselho dos Estados-membros quando um país precisar recorrer à ajuda financeira.

"A experiência nos mostrou que um Estado-membro tenta evitar recorrer ao programa de ajuda até o último momento. Isso piora bastante a situação do país afetado e de toda a zona do euro e aumenta os custos para outros Estados-membros e a demanda por financiamento", ressaltou Barroso.

MSB/dpa/dw/dapd/afp
Revisão: Roselaine Wandscheer