Comissão Europeia lança ações legais contra Reino Unido
15 de junho de 2022
Ação é resposta a planos de Londres de modificar unilateralmente regras comerciais pós-Brexit relativas à Irlanda do Norte. Executivo da UE acusa governo britânico de violar lei internacional.
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A Comissão Europeia lançou nesta quarta-feira (15/06) dois procedimentos legais contra o Reino Unido depois que Londres lançou planos de modificar unilateralmente algumas regras comerciais pós-Brexit relativas à Irlanda do Norte, além de ter retomado outro procedimento que tinha suspenso anteriormente.
O processo pode resultar na imposição de multas pelo Tribunal Justiça da União Europeia (TJUE), embora estas provavelmente levarão um ano até serem definidas.
Londres propôs suprimir alguns controles de mercadorias que chegam do resto do Reino Unido à província britânica da Irlanda do Norte e desafiou o papel do TJUE para decidir sobre partes do acordo pós-Brexit acertado entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido.
O vice-presidente da Comissão Europeia para Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, que supervisiona as relações da UE com o Reino Unido, disse não haver justificativa para mudar unilateralmente um acordo.
"Vamos chamar os bois pelos nomes: isso é ilegal", disse ele durante uma coletiva de imprensa, acrescentando que esse movimento lança uma sombra sobre as relações em um momento quando a cooperação internacional é ainda mais importante, em referência à aliança contra a invasão da Ucrânia pela Rússia.
"O governo do Reino Unido apresentou legislação confirmando sua intenção de violar unilateralmente a lei internacional", afirmou Sefcovic. "Mais precisamente para quebrar um acordo que protege a paz e a estabilidade na Irlanda do Norte", acrescentou.
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Londres lamenta
Um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que Londres ficou desapontada com as medidas legais da União Europeia. "A abordagem proposta pela UE, que não difere do que disseram anteriormente, aumentaria os encargos sobre as empresas e cidadãos e nos levaria para trás de onde estamos atualmente", disse ele, referindo-se às propostas europeias para facilitar os problemas de comércio pós-Brexit com a Irlanda do Norte.
Os procedimentos não estão relacionados com o novo plano britânico, mas à crença da UE de que o Reino Unido não conseguiu implementar o protocolo que regula o comércio da Irlanda do Norte.
Os dois novos processos acusam Londres de não garantir pessoal e infraestrutura adequados para realizar os controles na Irlanda do Norte e não fornecer à UE dados suficientes de comércio.
O outro – suspenso há um ano para melhorar a atmosfera em torno das conversações – diz respeito ao movimento de produtos agroalimentares. Sefcovic disse que a UE pode levar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o Reino Unido não responder às acusações no prazo de dois meses.
Sefcovic disse que Bruxelas ainda quer retomar as negociações com o Reino Unido para resolver as dificuldades no envio de produtos britânicos para Irlanda do Norte. "Decidimos que nossa resposta deveria ser medida, deveria ser proporcional. E estamos oferecendo não apenas ação legal aqui hoje, mas estamos detalhando o que concretamente poderíamos fazer", disse.
Fronteira entre as Irlandas
A província britânica está no mercado único de mercadorias da UE, o que significa que as importações do resto do Reino Unido estão sujeitas às declarações aduaneiras e, por vezes, exigem controles na chegada.
O arranjo foi definido para evitar o restabelecimento de controles na fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda, membro da UE, que foram retirados após o acordo de paz da Sexta-feira Santa de 1998.
O arranjo irritou os partidos unionistas pró-britânicos ao efetivamente criar uma fronteira no Mar da Irlanda. A Comissão Europeia apresentou uma série de propostas em outubro passado para facilitar as formalidades alfandegárias e reduzir os controles.
md/cn (Reuters, AFP)
O mês de junho em imagens
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Foto: Johanna Geron/REUTERS
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Boxeadores mexicanos no Guinness
Quinze boxeadores mexicanos deram a maior aula de boxe do mundo para 14.299 participantes na Praça Zócalo, na capital do país, e entraram para o Guinness – o livro dos recordes. Eles quebraram o recorde de maior aula de boxe do mundo que havia sido batido pela Rússia em 2019, num evento na Praça Vermelha que teve 3.250 participantes. (19/06)
Foto: Quetzalli Nicte-Ha/REUTERS
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Foto: Abdul Goni/REUTERS
Um pouco de refresco
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Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
Scholz, Macron e Draghi fazem visita inédita à Ucrânia
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, que representam as três maiores economias da UE, fizeram uma visita à Ucrânia. Segundo Macron, o trio viajou ao país para transmitir "uma mensagem de unidade europeia aos ucranianos" em meio à guerra de agressão da Rússia contra o país do leste europeu. (16/06)
Foto: Filippo Attili/ANSA/picture alliance
PF encontra "remanescentes humanos" em local de buscas no AM
A Polícia Federal encontrou "remanescentes humanos" na região amazônica onde desapareceram o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O material será submetido à perícia em Brasília. Os "remanescentes humanos" foram encontrados no local indicado por um dos suspeitos presos pelos desaparecimentos. O pescador Amarildo da Costa Oliveira confessou o crime.
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Café nas alturas
Após quase três anos de obras, uma ponte de vidro de 240 metros de extensão sobre o cânion Dashbashi foi inaugurada na cidade de Tsalka, no sul da Geórgia. Com um investimento de 120 milhões de euros e uma cafeteria instalada em uma estrutura em forma de diamante a 200 metros de altitude, o local espera atrair milhares de turistas. (14/06)
Foto: Irakli Gedenidze/REUTERS
"Suécia está mais segura", diz chefe da Otan
Ao visitar a residência de verão da primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que os países aliados, especialmente os Estados Unidos e o Reino Unido, forneceram garantias de proteção à Suécia até o país se tornar um membro efetivo da Otan. Ambos aproveitaram a ocasião para um passeio de barco. (13/06)
Foto: Henrik Montgomery/TT/AFP via Getty Images
Ato no Rio cobra resposta a desaparecimentos na Amazônia
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Foto: João Pedro Soares/DW
Von der Leyen reúne-se com Zelenski em Kiev
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev, e disse que dará um sinal claro na próxima semana sobre o pedido do país para ser aceito como candidato a integrar o bloco. Zelenski tem feito pressão pela rápida admissão da Ucrânia à União Europeia, mas o processo de adesão pode levar anos ou décadas. (11/06)
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Inflação nos EUA atinge maior patamar em 40 anos
A taxa de inflação nos Estados Unidos aumentou em 8,6% no mês de maio, atingindo o maior patamar em quatro décadas no país. A alta foi impulsionada pelos preços do setor de energia e alimentação. Os novos números aprofundam a crise no governo do presidente americano, Joe Biden, enquanto a população sofre para cobrir os gastos essenciais, com alimentos, moradia e combustíveis. (10/06)
Foto: Xie Zhengyi/dpa/picture alliance
Bolsonaro e Biden se encontram pela primeira vez
Líderes do Brasil e dos Estados Unidos adotam tom amigável no primeiro encontro entre ambos, na Cúpula das Américas. Biden disse que o Brasil é uma "democracia vibrante", com "instituições eleitorais sólidas". O brasileiro ressaltou a importância da parceria entre os dois países e assegurou que sempre vai optar pelas vias democráticas, mesmo se for derrotado nas próximas eleições. (09/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil
O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado em São Paulo. O paciente era um homem de 41 anos que havia retornado da Espanha à capital paulista.
OMS afirma que a doença traz risco moderado para a saúde pública mundial, mas esses riscos podem aumentar se o vírus se estabelecer como um patógeno humano e se espalhar para grupos como crianças e pessoas imunossuprimidas. (08/06)
Foto: Brian W.J. Mahy/CDC/REUTERS
Merkel concede primeira entrevista após deixar o governo
A ex-chanceler federal alemã Angela Merkel lançou fortes críticas ao presidente russo, Vladimir Putin, e o acusou de desprezar as leis internacionais, no âmbito da invasão russa à Ucrânia. Ela disse que o líder do Kremlin rejeita o modelo ocidental de democracia e tem a intenção de dividir a Europa. A ex-chefe de governo declarou “confiança total” em seu sucessor, Olaf Scholz. (07/06)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
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A secretária de Estado da Cultura da Alemanha, Claudia Roth, visitou a cidade portuária de Odessa, na Ucrânia. Ela viajou a convite de seu colega de pasta ucraniano, Olexander Tkatchenko. "Queremos mostrar que estamos lá. Queremos mostrar que a cultura está sendo atacada", disse Roth antes de embarcar. (06/06)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Três astronautas para a estação espacial chinesa
Pequim se dedica com afinco a completar sua estação espacial em órbita permanente Tiangong. Astronautas Cai Xuzhe e Liu Yang ladeiam o comandante Chen Dong, antes da partida da missão Shenzhou-14 do Centro de Lançamentos de Satélites Jiuquan, no deserto de Gobi, noroeste da China. Sete horas mais tarde, a tripulação já chegava ao módulo nuclear da estação, onde vai morar e trabalhar. (05/06)
Foto: Li Gang/Xinhua via AP/picture alliance
Invasão gótica em Leipzig
Quem está em Leipzig durante os feriados de Pentecostes não tem como ignorar o festival Wave Gotik Treffen (WGT). Depois de dois anos de pausa forçada, os participantes da "cena negra" desfilam pela cidade no Leste alemão em opulentos trajes vitorianos e fantasias bem mais macabras. Do programa constam desde piqueniques no Parque Clara Zetkin a concertos e passeios pelo cemitério. (04/06)
Foto: Jens Schluete/Getty Images
Acidente de trem mata ao menos quatro na Alemanha
Pelo menos quatro pessoas morreram e 30 ficaram feridas quando um trem regional de passageiros descarrilou no estado da Baviera, no sul da Alemanha. O veículo partiu de Garmisch-Partenkirchen, localidade turística de montanha famosa internacionalmente, e seguia em direção a Munique, capital da Baviera. Vários vagões viraram e alguns chegaram a cair do leito dos trilhos. (03/06)
Foto: Sven Hoppe/dpa/picture alliance
Elizabeth 2ª celebra 70 anos de reinado
A rainha Elizabeth 2ª, de 96 anos, apareceu na varanda do Palácio de Buckingham, em Londres, no primeiro dia das celebrações dos seus 70 anos de reinado, sendo longamente aplaudida por dezenas de milhares de pessoas. Ela assistiu a um espetáculo da Royal Air Force, com a participação de mais de 70 aeronaves, acompanhada por membros da família real. (02/06)
Foto: Daniel Leal/AFP
Bilhete único mensal de 9 euros entra em vigor na Alemanha
Entrou em vigor na Alemanha o bilhete único mensal que permite o uso do transporte público em todo o país por apenas 9 euros (R$ 47) mensais. O plano faz parte de um pacote de medidas de alívio financeiro devido ao aumento dos preços de energia causado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. O desconto é válido para os meses de junho, julho e agosto. (01/06)