A comissária de Interior da União Europeia (UE), Cecilia Malmström, apresentou em Bruxelas nesta segunda-feira (29/03) uma proposta prevendo o bloqueio de sites com pornografia infantil. Bruxelas propõe que os 27 Estados-membros se comprometam a bloquear o acesso a páginas contendo pornografia infantil existentes na internet. Os membros do bloco devem decidir eles próprios de que forma executar as medidas de bloqueio.

Para combater a exploração sexual de crianças, a Comissão propõe também que outras formas de abuso venham a ser punidas criminalmente, como atrair crianças através da internet ou a exibição por webcams. Turistas sexuais que abusam de crianças no exterior também devem poder ser apresentados à Justiça em seu próprio país.

Documento cita 22 novos crimes

A proposta identifica 22 novos tipos de crimes, incluindo a pesquisa e a visualização de pornografia infantil na internet, que no entender da Comissão os Estados-membros devem incluir em suas legislações nacionais. As sanções penais na União Europeia devem respeitar uma diretriz única, de acordo com a comissária do Interior da EU.

"Baixar e ver pornografia infantil na internet tem como consequência que cada vez mais crianças sofrem abusos para que essas imagens sejam produzidas", declarou a comissária Malmström.

Ela disse em Bruxelas, que deverá ser desenvolvido um sistema de bloqueio a sites com pornografia infantil. A comissária ressaltou que as medidas são somente contra a pornografia infantil. A liberdade de expressão não deve, segundo ela, ser afetada.

Malmström reconheceu que hackers poderiam conseguir contornar o bloqueio da internet. No entanto, ela afirmou que só o fato de se dificultar o acesso aos sites ajudaria a prevenção desses crimes.

A proposta ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.

Alemanha prefere apagar sites

De acordo com Malmström, a cada dia, 200 novas imagens com pornografia infantil são disponibilizadas na internet. Estudos sugerem, ainda, que de 10% a 20% das crianças na Europa já sofreram algum tipo de abuso sexual.

As medidas sobre o bloqueio de sites contrariam a atual política do governo alemão para o assunto. A coalizão de governo da Alemanha pretendia propor uma lei prevendo o bloqueio de páginas, mas desistiu do projeto, optando por apagar tais sites da rede.

Ativistas e especialistas de internet criticam as propostas da Comissão Europeia, sobretudo no que diz respeito aos bloqueios. Segundo eles, a medida seria pouco eficiente, dada a facilidade tecnológica para se contornar bloqueios, e uma ameaça à liberdade de expressão na rede mundial de computadores.

MD/dpa/apn/kna

Revisão: Roselaine Wandscheer