Comissão Europeia propõe reformas em sistema de asilo
6 de abril de 2016
Propostas incluem criação de modelo permanente de distribuição de refugiados na UE e centralização de pedidos de asilo. Sugestões ainda precisam ser avaliadas por países- membros.
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A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (06/04) propostas de reforma no sistema europeu de asilo que visam distribuir de maneira mais justa os refugiados pelos países do bloco e alterar o processo de requerimento para evitar irregularidades nos pedidos.
"Precisamos de uma reforma no nosso sistema europeu de asilo", disse o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans. "O sistema atual não está funcionado. Não é justo, nem sustentável."
Uma das propostas apresentadas prevê a criação de um "mecanismo corretivo e justo" de distribuição, que realocaria requerentes de asilos de países que são a porta de entrada para migrantes na União Europeia (UE), como a Grécia e a Itália, para outros Estados do bloco. Haveria um limite máximo de redistribuição por país.
Outra proposta é a de estabelecer a criação de um novo sistema que ignoraria o país no qual o requerente entrou na UE e redistribuiria automaticamente os refugiados pelo bloco seguindo um modelo permanente. O cálculo para a distribuição teria como base a população local, patrimônio e capacidade para acolher novos habitantes.
Essa alteração alteraria a Diretriz de Dublin – que determina que o país onde o requerente de asilo pisou pela primeira vez em solo europeu é o responsável pelo refugiado.
"Precisamos de uma divisão de responsabilidade justa e de mais solidariedade enraizada no nosso sistema", disse o comissário de Migração UE, Dimitris Avramopoulos.
Migrantes são transferidos da Grécia para a Turquia
01:15
A Comissão propôs ainda centralizar o processo de requerimento de asilo, que seria administrado por autoridades da União Europeia, e modificações para reforçar a segurança das fronteiras externas do bloco. O bloco espera apresentar propostas legais sobre as mudanças em meados deste ano, depois de os países membros da UE darem suas opiniões.
Muitos Estados, no entanto, são contra a adoção de um sistema de cotas para refugiados, semelhante à segunda opção apresenta pela Comissão. A ideia é defendida pela chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, para solucionar a crise migratória.
Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à UE no ano passado, e a maioria deles entrou no bloco pela Grécia ou Itália. Sobrecarregada, a Grécia permitiu que os refugiados continuassem viagem em direção a países no norte da Europa. A situação levou diversos Estados a fecharem suas fronteiras.
As propostas para a mudança no sistema de asilo foram apresentadas dois dias após a Grécia ter dado início à deportação de migrantes para a Turquia. A medida foi acordada entre Ancara e Bruxelas. Segundo o acordo, para cada refugiado sírio a entrar legalmente no bloco, um sírio ilegal deve ser deportado de volta à Turquia.
CN/rtr/afp/lusa/ap
A vida de um refugiado após selfie com Merkel
Há quem seja viciado em tirar autorretratos no celular, só ou acompanhado. Outros ridicularizam a moda como coisa de adolescentes. Para o sírio Anas Modamani, de 19 anos, um selfie foi o momento que transformou sua vida.
Foto: Anas Modamani
Encontrando Angela Merkel
Quando estava alojado no acampamento de refugiados de Berlim-Spandau, Anas Modamani ficou sabendo que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, viria visitar e conversar com os migrantes. O sírio de 19 anos, um adepto das mídias sociais, resolveu tirar um selfie com a chefe de governo, na esperança de que a iniciativa iniciasse uma mudança real em sua vida.
Foto: Anas Modamani
Fuga para a Europa
Quando a casa dos Modamani em Damasco foi bombardeada, Anas, seus pais e irmãos se transferiram para Garia, uma cidade menor. Foi aí que o jovem resolveu escapar para a Europa, na esperança de que sua família se unisse a ele mais tarde, quando tivesse conseguido se estabelecer. Primeiro, viajou para o Líbano, seguindo então para a Turquia, e de lá para a Grécia.
Foto: Anas Modamani
Jornada perigosa
Por pouco, Anas não morreu no caminho. Para atravessar o Mar Egeu, entre a Turquia e a Grécia, ele teve que pegar um barco inflável, como a maioria dos refugiados. O sírio conta que a embarcação estava superlotada, acabando por virar, e ele quase se afogou.
Foto: Anas Modamani
Cinco semanas a pé
O trajeto entre a Grécia e a Macedônia ele teve que fazer a pé, ao longo de cinco semanas, seguindo então para a Hungria e a Áustria. Em setembro de 2015, alcançou sua destinação final: Munique. Uma vez na Alemanha, Anas decidiu que queria ir para Berlim, onde está vivendo desde então.
Foto: Anas Modamani
Espera por asilo
Na capital alemã, o jovem de Damasco passou dias inteiro diante da central para refugiados LaGeSo. Lá, ele conta, a situação era difícil, sobretudo com a chegada do inverno. Por fim, foi enviado para o acampamento de Berlim-Spandau. Ele queria chamar a atenção para sua situação como refugiado, e um selfie com Merkel lhe pareceu a oportunidade ideal.
Foto: Anas Modamani
Enfim uma família
Anas confirma que o retrato ao lado da chanceler federal foi um elemento de mudança chave em sua vida. Ele recebeu grande atenção midiática depois que o selfie foi postado online, e foi assim que sua família adotiva chegou até ele. Há dois meses o sírio de 19 vive em Berlim com os Meeuw, que o apoiam em todos os aspectos.
Foto: Anas Modamani
Saudades de casa
Anas diz nunca ter estado tão feliz como agora, ao lado de sua família alemã. Além de fazer curso de idioma alemão, tem numerosas atividades culturais e já fez muitos amigos. Com curso médio completo na Síria, ele pretende fazer o curso superior na Alemanha. Porém, sua prioridade no momento é obter oficialmente asilo e poder trazer seus pais e irmãos para a Alemanha.
Foto: Anas Modamani
Onda de rejeição aos refugiados
O sírio Anas Modamani espera ter uma vida longa e segura em sua terra de adoção. Contudo está preocupado com os atuais sentimentos negativos contra os refugiados na Alemanha. Ele teme que esse clima de rejeição possa escalar e influenciar as leis referentes aos migrantes. Se isso acontecer e ele não obtiver asilo, será o fim do sonho de ter a própria família junto de si.