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Comissão Europeia recomenda adesão da Ucrânia à UE

8 de novembro de 2023

Executivo do bloco dá aval a início de negociação, mas ressalta que Kiev precisa satisfater normas sobre corrupção, lobby e segurança de minorias. Recomendação semelhante é feita sobre Moldávia e Bósnia e Herzegovina.

Presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, recebe presidente da Comissão Europeia , Ursula von der Leyen, em Kiev em 4 de novembro
Foto: Ukrainian Presidential Press Service/REUTERS

A Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira (08/11) a abertura de negociações formais para a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE). Na mesma decisão, o Executivo europeu deu ainda aval para o início do mesmo processo com Moldávia, vizinha da Ucrânia, e Bósnia e Herzegovina, além de sugerir a concessão do status de país candidato à Geórgia.

"Hoje é um dia histórico porque hoje a Comissão recomenda que o Conselho [Europeu] inicie negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia", anunciou a presidente do Executivo do bloco, Ursula von der Leyen, em Bruxelas.

A Comissão Europeia recomendou ainda que o processo tenha início assim que Kiev satisfaça as condições remanescentes referentes ao aumento do combate à corrupção, à adoção de uma lei sobre lobby em conformidade com normas da UE e ao reforço da segurança de minorias.

A recomendação é um marco importante no caminho de Kiev para a integração ao Ocidente, além de ser uma aposta geopolítica do bloco devido à guerra que se arrastou no país após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022. Os líderes do bloco devem decidir se aceitam ou não a proposta durante uma cúpula prevista para dezembro.

"Completar a União é o chamado da história", destacou von der Leyen. "Completar a União tem também um forte impacto econômico e na lógica geopolítica. Adesões passadas demonstraram os benefícios enormes tanto para os países em vias de adesão quanto para a UE. Nós todos temos a ganhar", acrescentou.

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica ao conceder o status de candidatos à Ucrânia e à Moldávia, que se juntaram a um grupo de países que desejam fazer parte do bloco, como Turquia, Albânia e Sérvia. Algumas dessas nações aguardam na fila de espera há anos.

Para fazerem parte da UE, os países precisam preencher vários requisitos políticos e econômicos. Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode se candidatar à adesão, mas deve para isso passar por um processo de negociações formais – que precisa do aval de todos os países membros do bloco –, seguido de reformas judiciais, administrativas e econômicas.

Reação dos países candidatos

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, afirmou que a decisão da Comissão Europeia era um "passo forte e histórico". "Os ucranianos merecem isso tanto por protegerem os valores europeus como pelo fato de que, mesmo em tempos de guerra, manterem nossa promessa de desenvolver instituições estatais", escreveu ele no Telegram. Zelensky também agradeceu a von der Leyen "por apoiar a Ucrânia em nosso caminho para a UE".

A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Olha Stefanishyna, também recebeu bem a recomendação. Ela saudou a recomendação como um "resultado de uma enorme quantidade de trabalho feito pelo país na guerra".

A presidente da Moldávia, Maia Sandu, classificou a recomendação da Comissão Europeia como um "marco importante". "A Moldávia está firmemente no caminho da adesão à UE e continuaremos trabalhando incansavelmente para atingir esse objetivo", escreveu ela no X (ex-Twitter).

A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, parabenizou seu país e a Ucrânia pela recomendação. "Estou confiante de que nossos países serão membros da UE em um futuro próximo. Sua determinação e sua luta vitoriosa foram essenciais para essa decisão histórica", escreveu ela no X.

cn/bl (AFP, AP, dpa, Reuters)

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