A resolução aprovada pelo Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU em Nova York nesta terça-feira (22/11) teve 122 votos a favor, 13 contra e 41 abstenções. Seu texto "condena duramente as graves e sistemáticas violações dos direitos humanos por parte das autoridades sírias".

Ela pede, ainda, a suspensão imediata da violência contra manifestantes e opositores e apela para que o presidente Bashar al Assad permita o ingresso de observadores independentes e implemente amplamente o plano de ação da Liga Árabe, que prevê reformas.

A resolução requer, ainda, que as autoridades sírias cumpram as resoluções aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, cooperando "total e efetivamente com uma comissão internacional de inquérito independente".

O documento condena crimes humanitários como "execuções arbitrárias, uso excessivo de força e a perseguição e assassinato de manifestantes e defensores dos direitos humanos, detenções arbitrárias, desaparecimentos, tortura e maus-tratos de detidos, incluindo de crianças". 

Mais de 3.500 mortos

Mais de 3.500 pessoas morreram na Síria desde março na repressão do governo contra os manifestantes, segundo dados da ONU.  O texto deverá ainda ser submetido à Assembleia Geral da entidade, em uma votação programada para o próximo mês. Uma aprovação do papel pela Assembleia é, entretanto, tida como certa.

Apresentada por Alemanha, Reino Unido e França, a resolução chegou à votação com mais de 60 países patrocinadores, incluindo seis árabes, tendo Kuwait e Barein sido os últimos a aderirem. 

As resoluções da Assembleia Geral não têm caráter vinculativo, como as do Conselho de Segurança, mas são vistas como instrumentos importantes de pressão diplomática.

A condenação emitida representa sobretudo um alerta, já que a Assembleia Geral da ONU não pode aprovar sanções, o que só pode ser feito pelo Conselho de Segurança, onde fracassou há pouco mais de um mês, devido ao veto de Rússia e China, uma tentativa similar apresentada por países europeus.

Protesto sírio na ONU

Países como Venezuela, Cuba, Irã e Coreia do Norte votaram contra, alegando que o texto representa "uma nova tentativa das antigas potências colonialistas de subjugar os árabes".

O embaixador sírio na ONU, Bashar Jaafari, protestou pela adoção da resolução e acusou os países que a promoveram de utilizar a oportunidade para avançar em seus objetivos políticos e "chantagear" seu país. "Estes promotores não deveriam encorajar os grupos armados na Síria a iniciarem uma escalada de violência no meu país", reclamou.

Apesar da pressão internacional, continua a morte de civis pelas forças de segurança sírias. Nesta terça-feira, pelo menos nove pessoas morreram nas cidades de Homs e Hama, importantes focos de protestos, segundo informações de oposicionistas. Tropas do governo revistaram diversas áreas nos arredores de Damasco, procurando desertores.

Crítica internacional

O ministro do Exterior alemão, Guido Westerwelle, saudou a condenação. "Essa resolução não só é importante, como deveria ter sido aprovada antes", declarou, complementando que ela envia um sinal claro ao regime de Assad, para "finalmente parar com a opressão brutal contra o próprio povo".

Em sua declaração mais contundente até o momento contra o regime sírio, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, qualificou seu ex-aliado Assad de "covarde" e lembrou o destino de outros líderes autoritários, como Adolf Hitler, Benito Mussolini e Muammar Kadafi. A Turquia era considerada até pouco tempo uma tradicional aliada da Síria.  

Erdogan advertiu Assad, que havia declarado a um jornal britânico que combaterá seus inimigos até a morte. Segundo Erdogan, ele deveria considerar como terminaram outros líderes autoritários que fizeram a mesma afirmação. "Lutar até a morte contra seu próprio povo não é um ato de heroísmo, é covardia", opinou Erdogan diante de membros de seu partido, em Ancara. Para o premiê turco, Assad deveria renunciar pelo bem de seu país e da região.

Cameron elogiou Erdogan

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, advertiu nesta terça-feira, durante a visita do presidente turco Abdullah Gül a Londres, que a Síria pode chegar a uma guerra civil. Por isso, se disse a favor de que os principais líderes políticos do mundo cooperem com a oposição síria.

Cameron elogiou Erdogan e os representantes da Liga Árabe por pedirem a renúncia do presidente sírio. "O mundo deve exercer uma pressão conjunta sobre o regime e se posicionar de maneira positiva em relação à oposição, que pode representar uma ampla mudança na Síria", ressaltou.

MD/lusa/dpa/dadp
Revisão: Roselaine Wandscheer