Como é a exploração do pré-sal e o que deve mudar?
13 de julho de 2016
Texto de autoria do ex-senador e atual ministro José Serra desobriga Petrobras de atuar como operadora única das áreas do pré-sal. Objetivo é atrair petrolíferas estrangeiras diante da queda dos investimentos da estatal.
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Uma das primeiras matérias a sacudir a Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, em 1º de agosto, será o projeto de lei do Senado que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como única operadora das áreas do pré-sal.
Nesta terça-feira (12/07), os deputados aprovaram por 337 votos a favor e 105 contra o regime de urgência para o projeto, de autoria do ex-senador e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra. Com o resultado, a matéria deve ser umas das primeiras a serem apreciadas após o recesso parlamentar.
O projeto é de interesse do presidente interino, Michel Temer, como medida para atrair petrolíferas estrangeiras, diante da queda dos investimentos da Petrobras na exploração do pré-sal. Devido às dificuldades financeiras da empresa, as regras atuais têm inviabilizado leilões e paralisado investimentos.
Se a Câmara aprovar o texto sem mudanças, ele segue para a sanção do presidente. Se houverem mudanças, retorna ao Senado.
Como é hoje
De acordo com a legislação atual, a Petrobras é a única operadora de todos os campos do pré-sal contratados sob regime de partilha de produção.
Isso significa que quem vencer os leilões deverá constituir, juntamente com a estatal, um consórcio para exploração do bloco licitado.
Nesse consórcio, a estatal terá participação mínima de 30% nos grupos de exploração e produção.
O que deve mudar
Segundo o projeto de lei, a Petrobras deixa de ser a operadora de todos os blocos do pré-sal contratados sob o regime de partilha de produção.
Assim, o licitante vencedor não é mais obrigado a constituir consórcio com a Petrobras.
A estatal também não é mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração e produção com o percentual mínimo de 30%.
Levando em conta o interesse da União, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá oferecer à Petrobras a preferência "para ser o operador exclusivo de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção". Caso aceite, a participação mínima de 30% da estatal é mantida.
Argumentos contra
O projeto enfrenta forte resistência de parlamentares da oposição. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que apresentou um voto em separado pedindo a rejeição da proposta, argumenta que a intenção é retirar a empresa do processo de produção do pré-sal.
"Sua permanência contribui de maneira decisiva para o sistema de controle brasileiro no processo de exploração feito por estrangeiros", disse o deputado, argumentando que a ausência da Petrobras no processo de exploração não permitiria ao governo verificar "se a exploração realizada por transnacionais estrangeiras" está sendo feita da maneira correta.
Argumentos a favor
Para o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto na Câmara, no atual contexto das investigações da Operação Lava Jato, envolvendo corrupção, pagamento de propina e lavagem de dinheiro, a Petrobras não tem capacidade financeira para atuar como operadora exclusiva.
A estatal anunciou neste ano uma redução de 24,5% nos investimentos previstos para o período 2015-2019, após registrar prejuízo líquido de 34,8 bilhões de reais em 2015. A dívida bruta da empresa chegou a 450 bilhões de reais no primeiro trimestre deste ano.
KG/abr/ots
O mês de julho em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/PA Wire/G. Fuller
Lula se torna réu
A Justiça Federal aceitou denúncia apresentada pelo MPF do Distrito Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas acusadas de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Eles são acusados de tentar impedir o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada. (29/07)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Al Nusra anuncia sepração da Al Qaeda
Numa inédita aparição num vídeo difundido pela emissora Al Jazeera, o líder da Frente Al Nusra, Abu Mohamad al-Jolani, anunciou a desvinculação da rede terrorista Al Qaeda. Além disso, ele comunicou que o mais importante grupo jihadista na Síria depois do EI, seu grande rival, mudará seu nome para Frente Fateh al-Sham. (28/07)
Foto: picture alliance/ZUMA Press/M. Dairieh
Papa pede que Polônia acolha refugiados
O papa Francisco pediu ao governo da Polônia para se mostrar disposto a receber "aqueles que fogem da guerra e da fome", em discruso com a presença do presidente polonês, Andrzej Duda. Em contraste com outros países europeus, a Polônia se nega a acolher um número elevado de refugiados vindos de regiões em crise, como Síria, Iraque e Afeganistão. (27/07)
Foto: picture alliance/dpa/P. Supernak
Hillary é candidata democrata à Casa Branca
A ex-secretária de Estado americana Hillary Clinton foi oficialmente nomeada candidata do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos durante a convenção nacional da legenda na Filadélfia. Com isso, Hillary torna-se a primeira mulher a concorrer à Casa Branca por um dos dois grandes partidos americanos. "Este momento é para todas as garotas que sonham alto", comemorou a democrata. (26/07)
Foto: Reuters/M. Segar
Mortos em ataque no Japão
Um homem matou pelo menos 19 pessoas e feriu outras 45 a facadas após invadir uma clínica para pacientes com deficiência em Sagamihara, no Japão. O suspeito se entregou à polícia e disse ser um ex-funcionário da instituição. Segundo o jornal japonês "Asahi Shimbun", o agressor teria dito às autoridades que desejava "se livrar dos deficientes desse mundo". (25/07)
Foto: Reuters/Kyodo
Ataques no sul da Alemanha
Um refugiado sírio de 21 anos matou uma mulher e feriu outras cinco pessoas na cidade de Reutlingen, no sul da Alemanha, usando um facão. O jovem, que já tinha passagens pela polícia por crimes como agressão e roubo, foi preso. Já em Ansbach, também no sul do país, um sírio de 27 anos detonou uma bomba caseira na entrada de um festival de música e feriu 12 pessoas. Ele morreu no atentado. (24/07)
Foto: picture-alliance/dpa/Sdmg/Wassermann
Munique presta homenagens a vítimas
Flores foram espalhadas na região do shopping Olympia, no noroeste de Munique, um dia depois do ataque que deixou nove mortos e 16 feridos. Um atirador de 18 anos disparou contra clientes de uma filial do McDonald's e frequentadores do centro de compras. O prefeito de Munique decretou luto de um dia na capital da Baviera. (23/07)
Foto: Reuters/A. Wiegmann
Trump encerra convenção republicana
O empresário Donald Trump aceitou oficialmente a indicação como candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos. O anúncio foi realizado num longo discurso durante o encerramento da convenção nacional da legenda em Cleveland. Ao longo de 75 minutos, Trump focou na promessa de reviver os EUA e restaurar "a lei e a ordem" no país, citando políticas rigorosas de imigração. (21/07)
Foto: Reuters/M. Segar
Merkel recebe May em Berlim
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, reuniu-se com a chanceler federal alemã Angela Merkel, em Berlim, em sua primeira viagem ao exterior. Um dos temas principais da agenda foi a saída britânica da União Europeia. May pediu mais tempo para preparar pedido formal de Brexit, que só deve ser feito em 2017, e expressou desejo de relações estreitas com aliados europeus após saída. (20/07)
Foto: picture alliance/AP images/Sight
Trump oficializado candidato à Casa Branca
O magnata Donald Trump foi nomeado oficialmente candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos durante o segundo dia da convenção nacional da legenda. No evento, que ocorre em Cleveland, Trump garantiu os 1.237 votos dos delegados do partido – o mínimo necessário para oficializar a indicação pela legenda. "É uma honra", declara o empresário. (19/07)
Foto: Reuters/M. Segar
Ataque em trem no sul da Alemanha
Um jovem do Afeganistão de 17 anos invadiu um trem regional na cidade de Würzburg, no sul da Alemanha, e feriu pelo menos cinco passageiros com golpes de machado e faca. O suspeito, que chegou sozinho ao país como requerente de asilo, foi morto pela polícia ao tentar fugir do local. Quatro pessoas estão em estado grave. As motivações do ataque não foram inicialmente esclarecidas. (18/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K.-J. Hildenbrand
Novas mortes de policiais no sul dos EUA
Dez dias após morte de cinco policiais em Dallas, três outros foram fuzilados em Baton Rouge, Luisiana. Há também feridos. Os agentes da lei foram vítimas de uma emboscada quando atendiam a um chamado de emergência relativo a tiros ouvidos. Um dos suspeitos do ataque foi abatido, dois outros estão foragidos, informou porta-voz da polícia. (17/07)
Foto: Reuters/J.Bachman
Apoio em massa para Erdogan
No dia após o golpe de Estado frustrado, com saldo de 160 mortos, grande parte da população de Ancara atendeu ao apelo de políticos turcos de ponta, entre os quais o próprio chefe de Estado Recep Tayyip Erdogan, para ir às ruas reafirmar seu apoio ao governo. Na operação de limpeza subsequente já foram presos cerca de 2.800 militares e destituídos mais de 2.700 juízes. (16/07)
Foto: DW/D. Cupolo
Tentativa de golpe militar na Turquia
Militares turcos geraram caos ao declarar que tomaram "totalmente o comando" de Ancara. As autoridades locais, porém, negaram ter perdido o controle, e uma onda de ataques, manifestações e conflitos se iniciaram em Istambul e na capital. A confusão adentrou a madrugada e, na manhã do dia seguinte, o presidente Erdogan declarou ter retomado o controle da situação e fracassado o golpe. (15/07)
Foto: Reuters/T. Berkin
Dezenas de mortos em ataque na França
Um caminhão avançou sobre uma multidão e matou dezenas de pessoas em Nice, no sul da França. As primeiras declarações oficiais falavam em mais de 70 mortos. Milhares de pessoas estavam reunidas para acompanhar a queima de fogos de artifício em comemoração ao Dia da Bastilha, data nacional da França. O motorista do caminhão, carregado com armas e explosivos, foi morto a tiros pela polícia. (14/07)
Foto: Getty Images/AFP/V. Hache
A nova premiê britânica
A líder do Partido Conservador, Theresa May, tornou-se primeira-ministra britânica depois de ser nomeada pela rainha Elizabeth 2ª em audiência no Palácio de Buckingham, em Londres. May, de 59 anos, é a segunda mulher a ocupar o cargo, depois da também conservadora Margaret Thatcher (1979-1990). "Depois do referendo, temos diante de nós uma época de grandes mudanças", afirmou. (13/07)
Foto: Reuters/S. Wermuth
Funeral de policiais em Dallas
Em discurso durante o funeral dos cinco policiais mortos por um franco-atirador em Dallas, o presidente americano, Barack Obama, afirmou que o massacre expôs a "falha mais profunda" da democracia dos EUA. "Estou aqui para dizer que devemos rejeitar tamanho desespero. Estou aqui para insistir que não estamos tão divididos quanto parecemos. (12/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Gay
Festa em Lisboa
Milhares de portugueses recepcionaram a seleção de Portugal no aeroporto de Lisboa após a inédita conquista da Eurocopa. Com um gol do atacante Éder, na segunda etapa da prorrogação, a Seleção das Quinas derrotou a anfitriã França, neste domingo, e conquistou seu primeiro título no futebol mundial. (11/07)
Foto: picture-alliance/dpa/P.Duarte
Protesto violento em Berlim
Berlim viveu a manifestação mais violenta dos últimos cinco anos na cidade, com 123 policiais feridos e 86 detidos. O protesto contra a desocupação de um prédio no bairro de Friedrichshein começou de forma pacífica. Horas depois, centenas de manifestantes encapuzados entraram em confronto com a polícia, atirando pedras, garrafas e fogos de artifício. A violência se estendeu por horas. (10/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gambarini
Massacre em Dallas
Franco-atiradores fizeram uma emboscada e abriram fogo contra policiais durante um ato contra a morte de dois negros nos EUA. Cinco agentes de segurança foram mortos e seis ficaram feridos no incidente mais mortal para a polícia americana desde o 11 de Setembro. Três suspeitos foram detidos. Um deles disse que "queria matar pessoas brancas". (08/07)
Foto: picture-alliance/dpa/S. N. Pool/The Dallas Morning News
Cunha renuncia à presidência da Câmara
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou à presidência da casa. Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. "Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa instabilidade sem prazo." (07/07)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Relatório critica invasão britânica no Iraque
Um relatório divulgado em Londres criticou o ex-premiê Tony Blair e seu governo pela decisão de se unir à invasão do Iraque, liderada pelos EUA, sem que houvesse base legal satisfatória ou planejamento adequado. O chamado relatório Chilcot conclui que o Reino Unido se uniu à invasão sem esgotar as alternativas pacíficas e subestimou as consequências de sua participação na guerra. (06/07)
Foto: picture-alliance/Photoshot
Sonda Juno entra na órbita de Júpiter
Após uma viagem de cinco anos e 870 milhões de quilômetros, a sonda Juno da Agência Espacial Americana (Nasa), movida a energia solar, entrou na órbita de Júpiter. Durante 20 meses, a nave não tripulada dará 37 voltas ao redor do planeta até chegar à sua superfície. A sonda deslocou-se a uma velocidade de mais de 200 mil quilômetros por hora. Custo da missão? Cerca de 1 bilhão de dólares. (05/07)
Dois dias antes do fim do mês sagrado muçulmano do Ramadã, homem-bomba detonou colete explosivo próximo à Mesquita do Profeta, a segunda mais sagrada do islã. A explosão matou quatro seguranças, além dos próprio agressor. Horas antes, o país registrou detonações perto de uma mesquita em Qatif, cidade de maioria xiita, e de consulado americano em Jidá. (04/07)
Foto: Reuters
Mais de 100 mortos em Bagdá
Um atentado com carro-bomba matou mais de cem pessoas e feriu quase 200 numa área comercial do centro da capital iraquiana. O ataque foi reivindicado pelo grupo "Estado Islâmico" (EI). Um suicida detonou os explosivos quando passava de carro no meio de uma multidão de maioria xiita que fazia compras na véspera do final do mês sagrado muçulmano do Ramadã. (03/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Abbas
Ataque em Bangladesh
Vinte reféns foram mortos por terroristas do grupo "Estado Islâmico" (EI) num restaurante frequentado por estrangeiros na região diplomática de Daca, capital de Bangladesh, anunciou o Exército do país. A maioria das vítimas era da Itália e Japão. Seis jihadistas e dois policiais foram mortos. (02/07).
Foto: Reuters/M. Hossain Opu
Cem anos da Batalha do Somme
Reino Unido e França lembraram o centenário do início da Batalha do Somme, em que os dois países combateram as linhas de defesa alemãs em território francês. O combate é considerado um dos mais sangrentos da Primeira Guerra Mundial. Mais de 1 milhão de pessoas morreram, ficaram feridas ou desapareceram durante a Batalha do Somme, que durou de julho até novembro de 1916. (1º/07)