Mais de 800 milhões de mulheres em todo o mundo não tem proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. Veja os melhores e piores países para ser mãe.
Circulam atualmente no Congresso brasileiro dois projetos de lei que pretendem ampliar a licença-maternidade no país, com parte dos direitos sendo estendidos também ao pai. Ambos ainda precisam de aprovação da Câmara e do Senado.
Um deles, o PLS 72/2017, aprovado pela Comissão de Assuntos Especiais do Senado, amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias e permite ao pai acompanhar consultas e exames durante a gravidez.
Outro, proposto no Senado, é o 151/2017, prevê o mesmo aumento da licença-maternidade e a possibilidade de o benefício ser compartilhado pelo pai, por um terço do período. Além disso, contempla uma mudança na CLT e o dobro de licença para pais de filhos com necessidade especial.
Em 2014, a Organização Internacional do Trabalho apontou que 87 dos seus 185 países membros não respeitavam o padrão mínimo de 14 semanas de licença-maternidade remuneradas. O Brasil é um dos países-membros que respeita.
Segundo a OIT, cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo até 2014 não tinham proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. Delas, 80% estavam concentradas na África e na Ásia, onde predomina o trabalho informal e as taxas de mortalidade materna e infantil são altas.
América
O destaque do continente são os Estados Unidos, com uma das piores legislações sobre licença-maternidade: o país estabelece apenas 84 dias de licença para as mães, com direito a remuneração somente para funcionárias de empresas com mais de 50 empregados.
Chile e Cuba são os melhores países da América para mães trabalhadoras: ambos permitem 156 dias de licença-maternidade 100% remunerada.
No Brasil, trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito a licença-maternidade de 120 dias e a licença paternidade de cinco dias, remunerados. No serviço público federal, as funcionárias recebem 180 dias de afastamento remunerado. No setor privado, o governo concede benefícios fiscais
à empresa que iguala a licença-maternidade com a do setor público federal.
África
Os menores prazos de licença-maternidade no continente estão no Sudão, com 56 dias de afastamento, e em Moçambique, com 60 dias. Diferente dos EUA, nesses dois países a licença é remunerada.
Ásia
O Vietnã tem a maior licença-maternidade asiática: são 184 dias de afastamento com 100% do salário. Japão e China garantem licença-maternidade de 98 dias, também com o salário integral.
Europa
Os períodos de licença parental mais longos estão na Europa Oriental, com destaque para a Croácia, com licença-maternindade de 410 dias, podendo chegar a três anos caso a família tenha três ou mais filhos. Montenegro, Bósnia e Albânia oferecem um ano de licença-maternidade.
No lado Ocidental, Noruega e Reino Unido garantem, respectivamente, 11 meses e um ano de afastamento remunerado. A Alemanha se destaca pelos benefícios financeiros para famílias com filhos: mãe e pai têm direito à licença remunerada de até dois anos, podendo ser dividida entre os dois da maneira que preferirem. Além disso, as mães ainda podem pedir uma prorrogação da licença até que o filho complete três anos.
Oceania
A Austrália é o país mais generoso do continente, com garantia de 52 semanas remuneradas de licença-maternidade. Papua-Nova Guiné é o país com menor tempo de licença-maternidade no mundo, assegurando apenas 42 dias.
----------------
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App
A evolução do trabalho ao longo da história
Até a Idade Média, o trabalho tinha má reputação. Então Martinho Lutero o pregou como dever divino. Hoje, robôs ameaçam substituir a mão de obra humana, mas esta pode ser uma oportunidade positiva para os humanos.
Ócio como ideal
Entre os pensadores da Grécia Antiga, trabalhar era malvisto. Aristóteles colocava o trabalho em oposição à liberdade ,e Homero via na ociosidade da antiga nobreza grega um objetivo desejável. O trabalho pesado era para mulheres, servos e escravos.
Foto: Imago/Leemage
Quem faz festa não trabalha
Na Idade Média, trabalhar na agricultura era uma tarefa árdua. Quem era obrigado a trabalhos forçados por seus patrões, não tinha escolha. Mas, quem a tinha, preferia fazer festa e não se preocupar com o amanhã. Pensar em algum tipo de lucro era considerado vício. Uma cota de até cem dias livres por ano servia para garantir que o trabalho não ficasse em primeiro plano.
Foto: Gemeinfrei
Trabalho como ordem divina
No século 16, Martinho Lutero declarou a ociosidade um pecado. O homem nasce para trabalhar, escreveu Lutero. Segundo ele, o trabalho é um "serviço divino" e ao mesmo tempo "vocação". No puritanismo anglo-americano, o trabalho é visto como um sinal de que quem o executa foi escolhido por Deus. Isso acelerou o desenvolvimento do capitalismo.
Foto: picture-alliance/akg-images
A serviço das máquinas
No século 18, começou a industrialização na Europa. Enquanto a população crescia, diminuía o espaço cultivável. As pessoas migraram para as cidades em busca de trabalho em fábricas e fundições. Em 1850, muitos ingleses trabalhavam 14 horas por dia, seis dias por semana. Os salários mal davam para sobreviver. Descobertas como a máquina a vapor e o tear mecânico triplicaram a produção.
Otimização da linha de montagem
No início do século 20, Henry Ford aperfeiçoou o trabalho na linha de montagem da indústria automobilística, estabelecendo padrões para a indústria em geral. Com isso, a produção do Ford modelo T foi facilitada em oito vezes, o que baixou o preço do veículo e possibilitou salários mais altos aos funcionários.
Surge uma nova classe
Com as fábricas surge uma nova classe: o proletariado. Para Karl Marx, que cunhou este termo, o trabalho é a essência do homem. O genro de Marx, o socialista Paul Lafargue, constatou em 1880: "Um estranho vício domina a classe trabalhadora em todos os países (...) é o amor ao trabalho, um vício frenético, que leva à exaustão dos indivíduos". O cartaz acima diz: "Proletários do mundo, uni-vos"
Produção barateada
Ao longo do século 20, aumentaram significativamente os custos sociais com os trabalhadores nas nações mais ricas do mundo. Como resultado, as empresas transferiram a produção para onde a mão de obra é mais barata. Em muitos países pobres prevalecem até hoje circunstâncias que lembram o início da industrialização na Europa: trabalho infantil, salários baixos e falta de segurança social.
Foto: picture-alliance/dpa/L.Jianbing
Novas áreas de trabalho
Enquanto isso, são criados na Europa mais empregos no setor de prestação de serviços. Cuidadores de idosos são procurados desesperadamente. Novos campos de trabalho estão se abrindo como resultado das transformações sociais e dos avanços tecnológicos. Com o passar do tempo, a jornada de trabalho foi reduzida e o volume de trabalho per capita diminuiu 30% entre 1960 e 2010.
Foto: DW/V.Kern
Trabalhar, nunca mais?
Eles não fazem greve, não exigem aumento salarial e são extremamente precisos: os robôs industriais estão revolucionando o mundo do trabalho. O economista americano Jeremy Rifkin fala até de uma "terceira revolução industrial" que irá acabar com trabalho assalariado.
Foto: picture-alliance/dpa/Stratenschulte
Robôs vão nos substituir?
Esta pergunta já é feita desde que a automação chegou às fábricas, mas agora a situação parece se acirrar. Com o avanço da digitalização, da Internet das Coisas e da Indústria 4.0, muitas ocupações estão se tornando obsoletas – e não só na indústria.
