Milhares de migrantes permanecem aglomerados na fronteira greco-turca, querendo entrar na União Europeia. Cinco anos atrás, foi possível seguir para a Alemanha por um breve período – mas não desta vez. O que mudou?
Símbolo de cultura de boas-vindas: refugiado sírio faz selfie com Angela Merkel em setembro de 2015Foto: Getty Images/S. Gallup
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"Vamos conseguir!", era o slogan da chanceler federal Angela Merkel em agosto de 2015, diante do crescente número de refugiados. Pouco depois, por algumas semanas a partir de 4 de setembro, foi possível o ingresso em massa na Alemanha de refugiados, requerentes de refúgio e migrantes, através da Hungria e Áustria.
As críticas ao fato de migrantes não registrados terem entrado pela rota dos Balcãs foram rechaçadas por Merkel alguns dias após sua decisão: "Se agora tivermos que pedir desculpas por mostrarmos um rosto amigável frente a uma situação de emergência, então este não é meu país."
Hoje o tom é outro: os eventos de 2015 – ou seja, o afluxo de quase 900 mil refugiados, requerentes de refúgio e migrantes para a Europa Central – não devem se repetir – é agora o refrão do governo alemão. O "descontrole" de então não deve se repetir, diz a chefe de governo da Alemanha.
Diante dos desenvolvimentos na fronteira entre a Grécia e a Turquia, onde milhares estão aglomerados, Merkel fala agora de um "beco sem saída" em que se encontram refugiados e migrantes. Aparentemente, ela não vê uma "situação de emergência" como a de Budapeste em meados de 2015, quando milhares permaneceram reunidos na estação ferroviária.
2020 não é 2015 – ou é?
O que mudou nesses cinco anos? A União Europeia aposta hoje muito mais na proteção de suas fronteiras externas do que em 2015. Repetidamente os chefes de Estado e de governo decidiram tornar as fronteiras mais impenetráveis para refugiados e migrantes. Numa cúpula em junho de 2018, a defesa e a segregação foram elevadas a objetivos da política comum de migração.
Portanto o fechamento da fronteira por parte da Grécia é consequente. O líder da bancada dos partidos conservadores cristãos no Parlamento Europeu, Manfred Weber, também disse considerar justificado o uso de gás lacrimogêneo contra alguns que tentavam entrar. "A fronteira externa deve ser protegida", afirmou na emissora ARD: se os refugiados jogam pedras, o uso de gás lacrimogêneo é justificado. Além disso, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, seria o culpado pelo ocorrido, já que ele enviou os migrantes de ônibus para a fronteira.
Nesse ponto há um paralelo com os eventos em setembro de 2015. Na época, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, enviou os refugiados de ônibus para a fronteira com a Áustria, pressionando Viena e Berlim. Em 2020, Erdogan fez o mesmo, usando os refugiados como instrumento de pressão política.
Hoje, no entanto, a resposta é diferente de 2015: não se deve perder o controle sobre as fronteiras, que devem permanecer fechadas, diz-se. O governo grego chegou a suspender a possibilidade de solicitar proteção ou refúgio. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) critica o fato como violação das convenções pertinentes e do direito europeu.
Setembro de 2015: milhares de migrantes seguem caminho para Alemanha através da Hungria e ÁustriaFoto: picture-alliance/dpa/B. Roessler
Em meados de 2015, a maioria dos países-membros da UE decidiu distribuir provisoriamente, por meio de quotas, refugiados e requerentes de asilo na UE. A Hungria e outros três países votaram contra, e a decisão nunca foi realmente implementada. Cinco anos depois, essa é a opinião da maioria dos Estados-membros: rejeita-se um sistema de cotas permanente, como exigido pelos países na fronteira externa europeia Itália ou Grécia.
Planejava-se reformar o Sistema de Dublin da UE já em meados de 2015. Basicamente ele estipula que o Estado-membro onde houve o primeiro ingresso é responsável pelos refugiados, procedimentos de refúgio e também pelo eventual repatriamento de migrantes declarados ilegais. Na época, Merkel dizia considerar "Dublin" obsoleto. Hoje não se fala mais nisso. Nos últimos anos, as regras da Convenção de Dublin foram detalhadas em alguns pontos, mas em princípio nada mudou.
Também em 2020, a Grécia será a única responsável por todos que lá chegarem, seja no continente ou nas ilhas. Há anos – e ainda mais agora – o país está sobrecarregado com o número de migrantes, mas distribuí-los por toda a União Europeia está fora de questão para os demais Estados-membros da UE.
"Este não é um problema grego, mas europeu", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Isso soa um pouco vão, dada a prática política dos últimos cinco anos. As mudanças exigidas pela Comissão da UE nas regras de Dublin, nos procedimentos de refúgio e nos sistemas de distribuição são constantemente rejeitadas pelos Estados-membros.
Nem as imagens de Idomeni, na fronteira da Grécia com a Macedônia no fim de 2016, nem o acampamento improvisado conhecido como Selva de Calais, na França, trouxeram qualquer mudança à situação.
Março de 2020: policiais lançam gás lacrimogêneo para conter migrantes na fronteira greco-turcaFoto: picture-alliance/dpa/XinHua
Dissuasão e defesa
"É preciso aceitar que as pessoas não querem mais acolher novos refugiados ou migrantes", disse um político alemão de alto escalão, já anos atrás em conversas a portas fechadas em Bruxelas. É triste, mas verdade, completou, e a política teria que lidar com o fato, não apenas na Alemanha, mas na maior parte da UE. Nos últimos anos, os êxitos eleitorais dos partidos de direita e ultradireita em todo o bloco europeu confirmam essa tese.
Como em 2015, também em 2020 os países-membros da UE se esforçarão em transferir a outros a responsabilidade pela questão da migração e dos refugiados. Grécia, Croácia, Eslovênia, Itália, Hungria, Áustria e outros países do bloco europeu deixaram seguir adiante os que ingressaram em 2015, embora isso infringisse claramente a Convenção de Dublin.
Desde então, muito se fez para melhorar o registro de requerentes de refúgio em seu primeiro país de entrada e impedi-los de prosseguir para outros países da UE. Hoje é preciso perceber que isso só funciona em parte.
Segundo o Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), a Alemanha e a França são os países da UE com mais pedidos de refúgio por parte de sírios, afegãos e agora venezuelanos no terceiro trimestre de 2019. Na Alemanha, foram cerca de 35 mil requerentes. A maioria deve ter estado em outro país seguro da UE, que seria o responsável por eles segundo o Sistema de Dublin.
Entre 2015 e 2020, a UE desenvolveu vários modelos sobre como as decisões sobre o status de refugiado, procedimentos de refúgio ou mesmo o repatriamento para o Norte da África poderiam ser tomadas já nas plataformas de desembarque ou centros de acolhimento em cidades portuárias do bloco. Nada disso foi implementado. Houve apenas o "acordo" com a Turquia: Ancara concordou, em troca de cerca de 6 bilhões de euros e outros benefícios, em manter migrantes e requerentes de refúgio em seu território.
Do ponto de vista da UE, esse conceito de dissuasão funcionou muito bem até o fim de fevereiro. Mas o que fazer agora que o presidente Erdogan não se atém mais ao acordo? São necessárias decisões, como em meados de 2015, quando Merkel cedeu em poucas horas à pressão da Hungria e aos pedidos da Áustria, declarando que a Alemanha se dispunha a acolher os migrantes.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/M. Greif
Europa tem um dos dias com mais vítimas
As mortes por coronavírus saltaram na Europa, com Espanha, França e Reino Unido registrando suas taxas diárias mais altas desde o início da pandemia. Tanto a Espanha (foto) quanto a Itália confirmaram mais de 800 mortes em apenas 24 horas. A França, por sua vez, registrou a morte de 499 pacientes, enquanto o Reino Unido confirmou mais 381 óbitos. (31/03)
Foto: Imago-Images/Agencia EFE/S. Saez
Redes sociais removem postagens de Bolsonaro
Facebook e Instagram removeram vídeos publicados por Jair Bolsonaro sobre a visita que ele fez ao comércio da região de Brasília, contrariando as recomendações para que se evitem aglomerações. Na véspera, o Twitter já havia apagado vídeos do presidente, que se juntou a um pequeno grupo de chefes de Estado que já tiveram mensagens removidas pela rede social por violação das regras de uso. (30/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Borges
Mais de 3 bilhões estão em confinamento no mundo
Mais de 3,3 bilhões de pessoas, quatro em cada dez habitantes do mundo, estão confinadas em 78 países num esforço global para conter a propagação do novo coronavírus. Pelo menos 43% da população global, estimada pelas Nações Unidas em 7,79 bilhões em 2020, foi "obrigada ou aconselhada" a ficar em casa pelas autoridades de seus respetivos países ou territórios autônomos. (29/03)
Foto: Getty Images/D. Ramos
Alemanha recebe pacientes da Itália
A Luftwaffe (Força Aérea alemã) embarcou seis pacientes com covid-19 em Bérgamo, no norte da Itália, onde os serviços de saúde estão sobrecarregados. Os pacientes foram levados para o aeroporto de Colônia e transportados para diferentes hospitais para tratamento. (28/03)
Foto: Reuters/Luftwaffe/K. Schrief
Papa conduz oração em Praça de São Pedro esvaziada
O papa Francisco realizou uma histórica benção 'Urbi et Orbi' (À cidade e ao mundo), em uma Praça de São Pedro completamente vazia, como medida de prevenção diante da propagação do novo coronavírus. Para completar o cenário, o Vaticano levou para o local um crucifixo milagroso, que, segundo a tradição, salvou Roma da peste negra em 1522. (27/03)
Foto: Reuters/Y. Nardi
Casos de coronavírus pelo mundo superam marca do meio milhão
O número de casos registrados de infecção pelo coronavírus no mundo alcançou a marca de 510.000 casos. Mais de 23.000 pessoas morreram. No mesmo dia, os EUA ultrapassam Itália e China e se tornaram o país com maior número de casos da covid-19, com 82.404 registros. Já o Brasil alcançou a marca de 77 mortes e quase 3 mil casos da covid-19. (26/03)
Foto: Reuters/D.Ryder
Detectado buraco na camada de ozônio no Polo Norte
Um cientista alemão detectou o que diz ser o primeiro buraco na camada de ozônio acima do Polo Norte. Nas últimas duas semanas, a espessura da camada sobre o Ártico vem mostrando estar menor do que a que define o buraco sobre a Antártida, no Polo Sul. Em algumas áreas, a perda chega a 90%. (25/03)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Goldmann
Em pronunciamento, Bolsonaro minimiza novo coronavírus
Em seu terceiro pronunciamento em menos de 20 dias, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a pandemia de covid-19, atacou a imprensa e criticou medidas aplicadas por governadores para tentar conter o avanço do surto. "Caso fosse contaminado pelo vírus não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho", afirmou Bolsonaro. (24/03)
Foto: YouTube/TV BrasilGov
Teste negativo para covid-19
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, teve um primeiro resultado negativo para o coronavírus, anunciou nesta segunda um porta-voz do governo alemão. A chefe de governo, entretanto, deverá realizar novos testes. Ela está em casa, de quarentena, desde a noite de domingo. (23/03)
Foto: Reuters/M. Kappeler
Merkel em quarentena
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, ficará em quarentena em sua casa pelos próximos dias, após ter tido contato com um infectado pelo novo coronavírus, informou seu porta-voz, Steffen Seibert. Segundo ele, a chefe de governo foi tratada por um médico que foi diagnosticado com o vírus. A medida de quarentena é aplicada a todos aqueles que tiveram contato com infectados. (22/03)
Foto: Reuters/M. Kappeler
Morre o cantor Kenny Rogers
O cantor de música country americano Kenny Rogers, vencedor de três prêmios Grammy e 18 American Music Awards numa carreira de sucesso de seis décadas, morreu aos 81 anos de idade. O músico, intérprete de sucessos como "The Gambler" e "Just Dropped In", morreu de causas naturais, em sua casa em Sandy Springs, no estado da Geórgia. (21/03)
Foto: Reuters/M.J. Masotti
Governo reduz a zero crescimento do PIB em 2020
O governo federal reduziu a previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 2,1% para 0,02%, diante da crise provocada pela pandemia de coronavírus. O Ministério da Economia prevê um rombo de 161,2 bilhões de reais nas contas públicas em 2020. O governo já havia revisado a projeção de crescimento de 2,4% para 2,1% na semana anterior. (20/03)
Foto: Reuters/A. Machado
Itália supera China em número de mortos
O número de mortos por coronavírus na Itália superou o da China. O país europeu registrou 427 novos óbitos nas últimas 24 horas, elevando o total de vítimas a 3.405 desde o início do surto. Já a China registrou 3.245 mortes. A Itália, contudo, tem apenas pouco mais da metade do número de casos confirmados de infecção: são 41.035 até o momento, ante os 80.907 registrados no país asiático. (19/03)
Foto: Cindi Emond
"É sério. Levem a sério"
A luta contra a pandemia de coronavírus é o maior desafio que a sociedade alemã enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial, disse a chanceler federal Angela Merkel, em pronunciamento raro na televisão. Ela pediu à população que leve a sério as medidas de isolamento social e apelou à razão e à disciplina. "Podemos ser bem-sucedidos nessa tarefa se todos a entenderem como sua própria tarefa." (18/03)
Foto: Reuters/F. Bensch
Brasil tem primeira morte por coronavírus
O Brasil registrou a primeira morte em decorrência do coronavírus Sars-Cov-2. A vítima era um homem de 62 anos, morador de São Paulo e que também sofria de diabetes e hipertensão. Ele não tinha histórico de viagem para o exterior. Até esta data, o Brasil contava 291 casos confirmados da doença covid-19, segundo o Ministério da Saúde. Os casos suspeitos em investigação somavam 8.819. (17/03)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
França restringe circulação de pessoas
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou a imposição de restrições drásticas na circulação de pessoas para tentar controlar a propagação do novo coronavírus. Pelos próximos 15 dias, os franceses poderão deixar suas casas apenas para ir ao trabalho, supermercado e realizar viagens estritamente necessárias. "Nós estamos em guerra", disse Macron. (16/03)
Foto: picture-alliance/abaca/E. Blondet
Protestos apesar do coronavírus
Brasileiros saíram às ruas em várias cidades do país em atos de apoio ao governo de Jair Bolsonaro e contra o Congresso e o STF, ignorando recomendações de autoridades de saúde de vários estados e da OMS para que se evitem aglomerações. Bolsonaro estimulou os atos com postagens em redes sociais e até participou da manifestação em Brasília, deixando o isolamento ao qual estava submetido. (15/03)
Foto: Reuters/M. Carnaval
Dois anos sem Marielle
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completou dois anos. Com as investigações ainda em andamento, familiares cobram respostas da Justiça sobre quem foram os mandantes do crime. "É como se a gente estivesse num labirinto sem saída", desabafa Anielle Franco (foto), irmã de Marielle, em entrevista à DW Brasil. (14/03)
Foto: DW/J. Soares
Tranquilidade na Coreia do Norte
Com a pandemia do novo coronavírus, comandantes do Exército norte-coreano não precisam somente proteger o país dos inimigos ocidentais, mas também da covid-19. Quase todos os presentes no exercício militar usam máscaras de proteção, apenas o líder norte-coreano, Kim Jong-un, parece não se importar com o vírus. (13/03)
Foto: Reuters/Kcna
Chefe da Secom com coronavírus
O secretário de Comunicação do governo federal, Fábio Wajngarten, testou positivo para o coronavírus. Wajngarten voltou nesta semana de uma viagem aos Estados Unidos com o presidente Jair Bolsonaro, que já realizou exames para conferir se contraiu a doença. Os demais integrantes da comitiva também estão sendo monitorados.Nos EUA, Wajngarten ainda teve contato com o presidente Donald Trump. (12/03)
Foto: Reuters/U. Marcelino
OMS declara pandemia do novo coronavírus
A disseminação da doença covid-19, causada pelo novo coronavírus Sars-Cov-2, pode ser caracterizada como uma pandemia, afirmou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em Genebra, Suíça.egundo a OMS, já há mais de 118 mil casos de infecção com o vírus Sars-Cov-2 em 114 países, com 4.291 mortes oficialmente confirmadas. (11/03)
Foto: Getty Images/AFPV. Simicek
Putin sinaliza caminho para permanecer no poder até 2036
Enquanto a Rússia se prepara para uma reforma constitucional, o presidente Vladimir Putin sugeriu que poderia se candidatar mais uma vez à Presidência do país. Ele afirmou que aprovaria a proposta de mudanças constitucionais que lhe permitiriam ser reeleito duas vezes, caso o Tribunal Constitucional não tenha objeções. Se isso ocorrer, Putin poderia ficar na Presidência até 2036. (10/03)
Foto: Reuters/E. Novozhenina
Itália declara quarentena em todo o território
Em um esforço para conter a epidemia do novo coronavírus, a Itália anunciou que vai restringir o deslocamento de pessoas em todo o território nacional por três semanas. Todas as aglomerações públicas foram proibidas. No dia do anúncio, 9.000 pessoas já haviam contraído a doença no país. O número de mortes chegou a 463. (09/03)
Foto: Reuters/G. Mangiapane
Dia Internacional da Mulher
Centenas de milhares de mulheres saíram às ruas em protestos que marcaram o Dia Internacional da Mulher. Elas pediam igualdade de gênero. Apesar do cancelamento de várias manifestações devido ao surto de coronavírus, as marchas ocorrem em várias cidades do mundo, como Paris, São Paulo, Bangcoc, Istambul e Bogotá (foto). (08/03)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/J.C. Torres
Hotel em quarentena desaba na China
Um hotel usado para abrigar pessoas em quarentena devido ao coronavírus desabou na cidade de Quanzhou, no sudeste da China. Cerca de 70 pessoas estavam dentro do edifício com 80 quartos; muitas ficaram soterradas. A China, onde o novo coronavírus surgiu pela primeira vez, já confirmou mais de 80 mil casos de infecção, sendo o país mais atingido pela doença. (07/03)
Foto: Reuters/CNS Photo
Mais de 100 mil casos de coronavírus
O número de pessoas infectadas pelo coronavírus Sars-CoV-2 em todo o mundo ultrapassou a marca dos 100 mil. Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou preocupação especialmente com o fato de a doença se espalhar para países com sistemas de saúde menos preparados para lidar com possíveis surtos. (06/03)
Foto: Imago Images/AFLO/Lee Jae-Won
Putin e Erdogan fecham acordo sobre cessar-fogo na Síria
Líderes de Rússia e Turquia chegam a acordo após agravamento do conflito deixar tropas dos dois países próximas a um confronto direto. Crise na província de Idlib levou à fuga de quase um milhão de pessoas.(05/03)
Foto: picture-alliance/AA/M. Cetinmuhurdar
Líderes políticos homenageiam vítimas dos ataques em Hanau
Chanceler Angela Merkel assina livro de condolências em cerimônia para honrar mortos nos atentados de motivação racista. Presidente alemão Frank-Walter Steinmeier pede a defesa da liberdade e da democracia no país.(04/03)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
UE promete apoio à Grécia para deter migrantes na fronteira
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, diz que Bruxelas repassará 700 milhões de euros para ajudar Atenas. Grécia é o "escudo da Europa", afirma Von der Leyen, enquanto milhares de refugiados tentam cruzar a fronteira com a Turquia.(03/03)
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
Lula recebe título de cidadão honorário de Paris
Na capital francesa, ex-presidente Lula criticou o que chamou de "enfraquecimento do processo democrático" no Brasil e agradeceu o apoio da prefeita Anne Hidalgo. Honraria é concedida a personalidades que se destacam pela defesa dos direitos humanos. (02/03)
Foto: AFP/A. Jocard
Centro-direita assume o poder no Uruguai
O novo presidente do Uruguai, o centro-direitista Luis Lacalle Pou, tomou posse no cargo, encerrando 15 anos de governos de esquerda no país. Em discurso, ele defendeu o fortalecimento do Mercosul e pediu que questões ideológicas sejam deixadas de lado. Presente na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro foi aplaudido e vaiado pelo público do lado de fora do Palácio Legislativo. (01/03)
