Alexandra Ivanova | Alexander Plushev | Tatyana Felgengauer
13 de abril de 2023
Deputados russos aprovam mudanças para simplificar processo de recrutamento para o serviço militar, bem como fechar brechas para a recusa de convocados. Medida inclui penalidades para quem não se apresentar no prazo.
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Em meio à guerra na Ucrânia, as autoridades russas querem facilitar a mobilização de homens para o serviço militar obrigatório de um ano. Para isso, os avisos de convocação não serão enviados mais apenas em papel, mas também em formato digital.
Uma notificação digital será considerada entregue assim que ela entrar na conta do cidadão no portal de serviços estatais Gosuslugi. Já a convocação em papel pelo correio passará a ser enviada sempre como carta registrada e será considerada entregue mesmo que o destinatário se recuse a recebê-la.
Será criado ainda um registro para recrutas alimentado com dados de agências estatais. Os comissariados militares também poderão registrar os recrutas na reserva sem a necessidade de comparecimento pessoal.
Essas mudanças na legislação de alistamento e serviço militar foram aprovadas na terça-feira (11/04) pelos deputados da Duma (câmara baixa do Parlamento russo). Para entrar em vigor, falta ainda a aprovação do Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento, equivalente ao Senado) e, depois, a sanção do presidente Vladimir Putin.
"Tudo funcionará de forma muito simples. Antes havia o seguinte procedimento: para atrair o recruta para o comissariado militar, era preciso procurá-lo e, na entrega da convocação, era necessária a assinatura do convocado", explica o advogado russo Ivan Pavlov à DW. Segundo o especialista, esse processo era complicado, pois havia muitas maneiras de fugir do recebimento do documento.
Para Pavlov, o antigo procedimento não funcionava quando o Estado precisava de muitos recrutas. Ele afirma ainda que a convocação para o serviço militar temporário também é uma maneira de recrutar homens para as Forças Armadas.
"Eles serão forçados a assinar contratos. E, depois, serão enviados para a guerra", avalia o ativista de direitos humanos, acrescentando que, com a mudança na legislação, as chances de fugir do recrutamento diminuirão. "A única possibilidade é deixar o país o mais rápido possível, pois resta pouco tempo", receia.
Rússia alega aumento no desejo de alistamento
No final de março, Vladimir Tsimlyanskiy, do Estado-Maior da Rússia, alegou que cada vez mais homens querem se alistar às Forças Armadas do país. Segundo ele, antes do período de recrutamento de primavera, o Ministério da Defesa teria ampliado a rede de locais onde os candidatos pode se apresentar, e disponibilizado mais instrutores para os novatos.
A partir dos 18 anos, os homens russos podem assinar um contrato temporário com o Ministério da Defesa do país para servir às Forças Armadas por um período limitado. Atualmente, esses soldados contratados lutam ao lado de forças profissionais na guerra na Ucrânia.
Observadores constataram, porém, que o Kremlin promove uma forte campanha em busca de interessados nesse contrato temporário. Segundo o portal de notícias Bloomberg, o governo russo deseja recrutar 400 mil soldados contratados para enviar para a guerra.
Punição para quem não se apresentar
As mudanças aprovadas pela Duma preveem uma série de penalidades para quem não se apresentar no comissariado militar. Entre elas está a proibição de deixar a Rússia a partir do dia da entrega da convocação.
Após o recebimento da notificação, os convocados devem comparecer junto ao comissariado dentro de um prazo de 20 dias. Caso esse prazo não seja cumprido, o recruta deixará de receber empréstimos e crédito, não poderá mais registrar uma empresa, carro ou imóvel, além de perder a carteira de motorista.
Na lei, essas penalidades são classificadas como "temporárias". Outra medida é a suspensão de benefícios sociais, cuja decisão caberá a autoridade locais.
"Milhões de russos que deixaram o país vão perder seus direitos", avaliam os autores do grupo no Telegram Mozhemobyasnit (Podemos explicar). Segundo eles, muitos russos exilados não possuem uma conta no Gosuslugi, não ficam sabendo da convocação e não podem assinar o recebimento da notificação. "Mesmo assim perdem o direito de realizar transações com os bens que possuem na Rússia. Eles não podem vender o carro e terão dificuldades em pedir um passaporte", destacou o grupo no aplicativo de mensagens.
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Registro geral de recrutas
As mudanças preveem também a criação de um registro unificado para os recrutas, que será baseado em informações de bancos de dados estatais. Para isso, serão disponibilizadas informações sobre o endereço de residência, número de identificação fiscal, telefone ou carteira de motorista. Os dados viriam, por exemplo, do Ministério da Educação e do Interior, da Receita Federal, do Fundo Social, além de universidades, empresas e outras organizações.
Com base nesse catálogo, um "registro de acesso geral" do envio da convocação deve ser gerado automaticamente. A notificação será considerada entregue uma semana após aparecer nesse sistema, quando não puder ser entregue por outros meios.
No final de março, Tsimlyanskiy, do Estado-Maior russo, afirmou que a Rússia já registrou os recrutas desse ano neste novo formato. Os comissariados militares teriam recebido dados de autoridades federais, regionais e militares. Ele destacou que 700 mil jovens que nasceram em 2006 foram registrados nas Forças Armadas. A convocação está sendo enviada a todos eles desde 1º de abril.
Observadores temem que, com a mudança na legislação, esteja sendo preparada uma mobilização maciça. A chamada "mobilização parcial" promovida em setembro resultou numa onda de fuga da Rússia: centenas de milhares de russos deixaram o país.
O porta-voz de Putin, Dmitry Peskov, rejeitou que a mudança no sistema de alistamento tenha alguma relação com uma mobilização e disse que ela serve apenas para o registro no Exército.
O período de alistamento de primavera na Rússia vai de 1º de abril a 15 julho e atinge todos os russos com idades entre 18 e 27 anos. Um projeto para aumentar gradualmente a idade máxima de alistamento já foi apresentado para a Duma.
Um ano de guerra da Ucrânia: uma linha do tempo em imagens
Na manhã de 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia. Em um ano de combates, milhares de soldados e civis perderam a vida. Relembre os fatos mais marcantes nesta linha do tempo.
Foto: Anatolii Stepanov/AFP/Getty Images
Um dia sombrio para milhões
Na manhã de 24 de fevereiro de 2022, os ucranianos foram acordados por explosões como esta na capital, Kiev. A Rússia havia iniciado uma invasão em grande escala, marcando o maior ataque de um país contra outro desde a Segunda Guerra Mundial. A Ucrânia imediatamente declarou a lei marcial. Estruturas civis passaram a ser atacadas e logo começaram a ser relatadas as primeiras mortes.
Foto: Ukrainian President s Office/Zuma/imago images
Bombardeios impiedosos
O presidente russo, Vladimir Putin, insiste ainda hoje tratar-se de uma "operação militar especial" e que o objetivo é tomar as regiões de Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia. Moradores de Mariupol se abrigaram em porões por semanas. Muitos morreram sob os escombros. Um ataque aéreo russo em março a um teatro da cidade onde centenas se refugiavam foi condenado por grupos de direitos humanos.
Foto: Nikolai Trishin/TASS/dpa/picture alliance
Êxodo em massa
A guerra na Ucrânia forçou uma emigração nunca vista na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. De acordo com a Acnur, a agência de refugiados da ONU, mais de 8 milhões de pessoas fugiram do país. Só a Polônia acolheu 1,5 milhão de pessoas, mais do que qualquer outro Estado da UE. Milhões de pessoas, principalmente do leste e do sul da Ucrânia, foram forçadas a fugir.
Foto: Anatolii Stepanov/AFP
Cenas de horror em Bucha
Após algumas semanas, o exército ucraniano conseguiu expulsar as forças russas de áreas no norte e nordeste do país. O plano da Rússia de sitiar Kiev fracassou. Depois que as regiões foram libertadas, a extensão das atrocidades tornou-se aparente. Imagens de civis torturados e assassinados em Bucha, perto de Kiev, deram a volta ao mundo. As autoridades relataram 461 mortes.
Foto: Carol Guzy/ZUMA PRESS/dpa/picture alliance
Devastação e morte em Kramatorsk
O número de vítimas civis em Donbass aumentou rapidamente. As autoridades pediram à população civil para recuar para áreas mais seguras, mas os mísseis russos também atingiram as pessoas enquanto tentavam escapar, inclusive em Kramatorsk. Mais de 61 foram mortos e 120 ficaram feridos na estação ferroviária da cidade em abril, quando milhares esperavam para fugir para um local mais seguro.
Durante os ataques aéreos russos, milhões de ucranianos buscaram refúgio em algum tipo de abrigo. Para as pessoas próximas às linhas de frente dentro do alcance da artilharia, os porões se tornaram segundos lares. Moradores de grandes cidades também buscaram abrigo dos mísseis. Em Kiev (foto) e em Kharkiv, as estações de metrô funcionam como locais seguros.
Foto: Dimitar Dilkoff/AFP/Getty Images
Alto risco nuclear em Zaporíjia
Nas primeiras semanas após a invasão, a Rússia ocupou uma grande área das regiões sul e leste da Ucrânia, inclusive as proximidades de Kiev. Os combates se espalharam para as instalações do complexo nuclear de Zaporíjia, no sudeste, que está sob controle russo desde então. A Agência Internacional de Energia Atômica enviou especialistas para a usina e pediu uma zona segura ao redor da instalação.
Foto: Str./AFP/Getty Images
Resistência desesperada em Mariupol
O exército russo manteve Mariupol sob cerco por três meses, impedindo o envio de munição e outros suprimentos. O complexo siderúrgico Asovstal era o último reduto ucraniano na cidade, abrigando milhares de soldados e civis. Depois de um ataque prolongado, em maio de 2022 milhares de soldados russos assumiram o controle da usina, capturando mais de 2 mil pessoas.
Foto: Dmytro 'Orest' Kozatskyi/AFP
Um símbolo de resistência
A Rússia conquistou a Ilha das Cobras, no Mar Negro, no primeiro dia da guerra. Um diálogo entre militares ucranianos e russos, na qual os ucranianos se recusaram a se render, se tornou viral. Em abril, os ucranianos afirmaram ter afundado o navio de guerra russo Moskva, uma das duas embarcações envolvidas no ataque à ilha. Em junho, a Ucrânia disse ter expulsado os russos da ilha.
Foto: Ukraine's border guard service/AFP
Número de mortos incerto
O número exato de mortos na guerra permanece incerto. Segundo a ONU, pelo menos 7.200 civis foram mortos e outros 12 mil, feridos – mas os números reais podem ser muito maiores. A quantidade exata de soldados ucranianos tombados também é incerta. Em dezembro, o conselheiro presidencial da Ucrânia, Mykhailo Podolyak, estimou o número em até 13 mil. Estatísticas imparciais não estão disponíveis.
Foto: Raphael Lafargue/abaca/picture alliance
Divisor de águas para a Ucrânia
O envio de armas ocidentais à Ucrânia tem sido um assunto polêmico desde o começo da guerra, mas elas demoraram a chegar a Kiev. Os lançadores de foguetes Himars, fabricados nos EUA, foram uma ajuda decisiva. Eles permitiram que os militares ucranianos cortassem o abastecimento de munição para a artilharia russa e provavelmente também contribuíram para as contraofensivas bem-sucedidas da Ucrânia.
Foto: James Lefty Larimer/US Army/Zuma Wire/IMAGO
Alívio a cada libertação
No início de setembro, os militares ucranianos conduziram uma contraofensiva bem-sucedida em Kharkiv, no nordeste do país. Os russos, surpreendidos, recuaram rapidamente, deixando para trás equipamentos, munições e até evidências de supostos crimes de guerra. Os militares ucranianos também conseguiram libertar Kherson, no sul, e seus moradores comemoraram a chegada dos soldados ucranianos.
Foto: Bulent Kilic/AFP/Getty Images
Explosão na ponte da Crimeia
No início de outubro, ocorreu uma grande explosão na ponte que a Rússia construiu sobre o Estreito de Kerch, ligando à Crimeia, península ucraniana que Moscou ocupa desde 2014. A ponte foi parcialmente destruída. A Rússia afirma que um caminhão da Ucrânia carregado de explosivos causou os danos, mas as autoridades em Kiev não assumiram a responsabilidade pelo ataque.
Foto: AFP/Getty Images
Ataques maciços à infraestrutura de energia
Poucos dias após a explosão na ponte da Crimeia, a Rússia começou a atacar em grande escala a infraestrutura de energia da Ucrânia. Quedas de energia ocorreram de Lviv a Kharkiv. Desde então, esses ataques se tornaram rotina. Devido aos enormes danos às usinas de energia e outras infraestruturas civis, as pessoas na Ucrânia enfrentam quedas de energia e escassez de água quase diariamente.
Foto: Genya Savilov/AFP/Getty Images
Apoio do mundo ocidental
Mensagens diárias por vídeo do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em que ele relata a situação no país e sobre a guerra em andamento, são vistas por milhões de pessoas. Zelenski não só conseguiu unificar a população de seu país, mas também ganhou o apoio do Ocidente. A integração europeia progrediu muito sob a sua liderança, e a Ucrânia está a caminho da adesão à UE.
Foto: Kenzo Tribouillard/AFP
Esperando por tanques Leopard 2
A defesa da Ucrânia depende muito da ajuda externa. Um grupo de países liderado pelos EUA ofereceu um pacote de bilhões de dólares em ajuda humanitária, financeira e militar. O envio de artilharia pesada foi muito debatido no Ocidente, em grande parte devido a preocupações com a reação da Rússia. Mas a Ucrânia acabará recebendo tanques ocidentais, em sua maioria Leopard 2, de fabricação alemã.
Foto: Ina Fassbender/AFP/Getty Images
Uma cidade em ruínas
Há meses, batalhas sangrentas acontecem em Bakhmut, na região de Donetsk. Desde que as tropas ucranianas perderam o controle do vilarejo de Soledar no início de 2023, defender a cidade tornou-se ainda mais difícil. Em janeiro, o serviço secreto da Alemanha relatou perdas diárias de três dígitos do lado ucraniano. Mas acredita-se que o número de mortos na Rússia seja ainda maior.