Desde o começo da invasão da Ucrânia, União Europeia impôs dez pacotes de medidas punitivas. Mesmo assim, produtos sancionados conseguem chegar do bloco à Rússia.
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Desde o começo da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, a União Europeia impôs dez pacotes de sanções contra a Rússia. Estes incluem listas de indivíduos, proibições de exportação e importação, e medidas setoriais envolvendo bancos e transportes, assim como a proibição de voos russos no espaço aéreo da UE.
Entre as sanções mais importantes, estão a proibição do transporte de petróleo bruto russo por via marítima e um teto para o preço do petróleo bruto e de produtos petrolíferos. Ainda assim, apesar dos extensos pacotes de sanções, a economia russa não se contraiu tanto quanto o previsto em 2022.
Para Robin Brooks, economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), a razão para isso é a falta de sanções numa área importante: "Quando o Ocidente impôs sanções à Rússia, ele eliminou a energia por medo de que um embargo total pudesse fazer os preços do petróleo dispararem, precipitando a economia global na recessão."
As estimativas só para as receitas inesperadas do petróleo foram de 215 bilhões de dólares (R$ 1,3 trilhão), registra Brooks. "Isso não significa que as sanções não funcionaram", ressalta Brooks: a exclusão da energia do pacote teve consequências graves, proporcionando à Rússia "um monte de dinheiro".
A discussão agora está se deslocando para o cumprimento das sanções, o que é, segundo Maria Demertzis, do think tank Bruegel de Bruxelas, um "grande problema".
Exportações da UE para a Rússia
O cumprimento das sanções também deve incluir instrumentos de repressão a tentativas de contornar essas sanções porque, de alguma forma, os produtos da UE sob proibição de exportação ainda parecem encontrar um jeito de chegar à Rússia.
"Os dados de comércio exterior disponíveis para nós indicam que os bens sancionados pela UE são em grande parte exportados da UE para certos terceiros países, e deles para a Rússia", relatou o Ministério da Economia da Alemanha, em documento publicado no fim de fevereiro.
Segundo o chefe da pasta, Robert Habeck, que apresentou o texto à imprensa, nesse âmbito estão sendo examinados produtos de alta tecnologia e outros bens de uso duplo que podem ser usados para fins militares.
As sanções atuais proíbem a exportação de tecnologia para a Rússia – como semicondutores avançados, componentes eletrônicos e softwares. Também está banida a exportação de bens de uso duplo, como drones ou ferramentas de criptografia, que podem ser empregados tanto para fins civis como militares.
Ao apresentar suas propostas para a mídia sobre um cumprimento mais severo das sanções, Habeck disse que "evasões óbvias das sanções" também são verificadas pela Alemanha, evitando citar terceiros países nem empresas envolvidas.
Envolvimento de países terceiros
Sem registro oficial dos suspeitos, diz Demertzis, "a grande suspeita cairia sobre países que não sancionaram a Rússia". Em sua opinião, dois grandes países são importantes nesse aspecto: Turquia e China.
Beata Javorcik, economista-chefe do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento (Berd) e coautora de um estudo sobre dados comerciais, cita mais três nações: Armênia, Cazaquistão e Quirguistão.
"Olhando-se as exportações agregadas da União Europeia para a Rússia, houve uma queda dramática no volume dessas exportações, em cerca de 60%. Ao mesmo tempo, a Europa Ocidental aumentou as exportações para países como Armênia, Cazaquistão e Quirguistão."
Javorcik explica que ocorrem apenas checagem mínimas quando as mercadorias entram nesses países, já que eles integram a União Aduaneira da Eurásia (UAE), juntamente com Belarus e Rússia.
"Isso sugere que as exportações que estavam indo diretamente para a Rússia agora podem estar sendo intermediadas por esses países", diz Javorcik. Demertzis destaca ser muito difícil encontrar dados sobre isso, por ser algo que está sendo ocultado deliberadamente.
Outra dificuldade, segundo Javorcik. é que os dados comerciais não indicam se as empresas sabem que os produtos acabam na Rússia. Essa, porém, é uma área que os Estados-membros da UE e a Comissão Europeia estão atualmente analisando.
Cooperação entre UE e membros do bloco
Em declaração por escrito, o Ministério da Economia alemão confirma que a Comissão Europeia e o governo alemão monitoram de perto os padrões comerciais no tráfego direto e indireto de mercadorias entre a Rússia e os Estados individuais da UE, visando obter indicações de remessas de evasão e outras violações de sanções.
Os resultados gerais e específicos dessas observações, entretanto, ainda não se encontram disponíveis, acrescenta o ministério: "Estamos procurando exemplos de mudanças significativas nos fluxos comerciais, que não são. em si, indício de evasão, porque também podem ser resultado de diversificação comercial genuína", comenta o enviado da UE para sanções, David O'Sullivan. De particular interesse, acrescentou, são os países vizinhos da Rússia e com quem o comércio russo aumentou significativamente.
Como a implementação das sanções cabe aos países-membros da UE, a Comissão Europeia desempenha um papel de coordenação. O'Sullivan assumiu o cargo de enviado especial em janeiro: "Meu papel é alcançar países terceiros onde acreditamos que pode haver riscos de evasão", explica, referindo-se aos Estados não alinhados com as sanções.
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Pressão crescente
Não é apenas a UE que vem tentando dialogar sobre esse problema com países terceiros, mas também os EUA. Em janeiro, a Turquia estava entre um grupo de países visitados pelo subsecretário dos EUA para Terrorismo e Inteligência Financeira, Brian Nelson.
Membro da Otan, Ancara tem estado em destaque há algum tempo e agora parece ter tomado medidas para impedir a evasão de sanções. Conforme relatado pela agência Bloomberg, o país interrompeu o trânsito de mercadorias sancionadas na UE ou nos EUA em 1º de março. Nem a Turquia nem nenhum dos outros países mencionados neste artigo reagiram ao pedido de comentários da DW.
O compromisso político para lidar com a questão da evasão de sanções é forte. Em declaração conjunta após uma reunião há duas semanas, a UE e os EUA se prometeram a aplicar sanções "agressivamente”, para deter e, por fim, acabar com a evasão, acrescentando que tomariam "novas medidas juntos para atingir outros atores de países terceiros em todo o mundo”.
O enviado da UE para as sanções parece estar desempenhando seu papel nessa abordagem. Até agora, O'Sullivan viajou para a Turquia, fez uma visita conjunta aos Emirados Árabes Unidos (EAU) com seus colegas dos EUA e do Reino Unido, e em breve viajará para Quirguistão, Cazaquistão e Uzbequistão para abordar a situação. Entretanto ele enfatiza que nada disso quer dizer que esses países tenham sido identificados como facilitadores concretos para o contorno de sanções.
A maneira como cada Estado-membro pune as empresas por contornarem as sanções, varia. Na Alemanha, as evasões podem resultar em inquérito criminal. "Se surgirem indicações concretas desse tipo a partir de estatísticas comerciais ou outras fontes de informação, elas serão encaminhadas às autoridades responsáveis, que então iniciarão um processo criminal", esclarece o Ministério da Economia alemão.
"Até que um possível julgamento seja iniciado, as informações sobre violações da lei e os resultados das investigações devem ser tratados confidencialmente", acrescenta a pasta. O ministro Habeck também elaborou propostas destinadas a dificultar a evasão das sanções, que estão sendo discutidas com parceiros europeus.
Um ano de guerra da Ucrânia: uma linha do tempo em imagens
Na manhã de 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia. Em um ano de combates, milhares de soldados e civis perderam a vida. Relembre os fatos mais marcantes nesta linha do tempo.
Foto: Anatolii Stepanov/AFP/Getty Images
Um dia sombrio para milhões
Na manhã de 24 de fevereiro de 2022, os ucranianos foram acordados por explosões como esta na capital, Kiev. A Rússia havia iniciado uma invasão em grande escala, marcando o maior ataque de um país contra outro desde a Segunda Guerra Mundial. A Ucrânia imediatamente declarou a lei marcial. Estruturas civis passaram a ser atacadas e logo começaram a ser relatadas as primeiras mortes.
Foto: Ukrainian President s Office/Zuma/imago images
Bombardeios impiedosos
O presidente russo, Vladimir Putin, insiste ainda hoje tratar-se de uma "operação militar especial" e que o objetivo é tomar as regiões de Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia. Moradores de Mariupol se abrigaram em porões por semanas. Muitos morreram sob os escombros. Um ataque aéreo russo em março a um teatro da cidade onde centenas se refugiavam foi condenado por grupos de direitos humanos.
Foto: Nikolai Trishin/TASS/dpa/picture alliance
Êxodo em massa
A guerra na Ucrânia forçou uma emigração nunca vista na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. De acordo com a Acnur, a agência de refugiados da ONU, mais de 8 milhões de pessoas fugiram do país. Só a Polônia acolheu 1,5 milhão de pessoas, mais do que qualquer outro Estado da UE. Milhões de pessoas, principalmente do leste e do sul da Ucrânia, foram forçadas a fugir.
Foto: Anatolii Stepanov/AFP
Cenas de horror em Bucha
Após algumas semanas, o exército ucraniano conseguiu expulsar as forças russas de áreas no norte e nordeste do país. O plano da Rússia de sitiar Kiev fracassou. Depois que as regiões foram libertadas, a extensão das atrocidades tornou-se aparente. Imagens de civis torturados e assassinados em Bucha, perto de Kiev, deram a volta ao mundo. As autoridades relataram 461 mortes.
Foto: Carol Guzy/ZUMA PRESS/dpa/picture alliance
Devastação e morte em Kramatorsk
O número de vítimas civis em Donbass aumentou rapidamente. As autoridades pediram à população civil para recuar para áreas mais seguras, mas os mísseis russos também atingiram as pessoas enquanto tentavam escapar, inclusive em Kramatorsk. Mais de 61 foram mortos e 120 ficaram feridos na estação ferroviária da cidade em abril, quando milhares esperavam para fugir para um local mais seguro.
Durante os ataques aéreos russos, milhões de ucranianos buscaram refúgio em algum tipo de abrigo. Para as pessoas próximas às linhas de frente dentro do alcance da artilharia, os porões se tornaram segundos lares. Moradores de grandes cidades também buscaram abrigo dos mísseis. Em Kiev (foto) e em Kharkiv, as estações de metrô funcionam como locais seguros.
Foto: Dimitar Dilkoff/AFP/Getty Images
Alto risco nuclear em Zaporíjia
Nas primeiras semanas após a invasão, a Rússia ocupou uma grande área das regiões sul e leste da Ucrânia, inclusive as proximidades de Kiev. Os combates se espalharam para as instalações do complexo nuclear de Zaporíjia, no sudeste, que está sob controle russo desde então. A Agência Internacional de Energia Atômica enviou especialistas para a usina e pediu uma zona segura ao redor da instalação.
Foto: Str./AFP/Getty Images
Resistência desesperada em Mariupol
O exército russo manteve Mariupol sob cerco por três meses, impedindo o envio de munição e outros suprimentos. O complexo siderúrgico Asovstal era o último reduto ucraniano na cidade, abrigando milhares de soldados e civis. Depois de um ataque prolongado, em maio de 2022 milhares de soldados russos assumiram o controle da usina, capturando mais de 2 mil pessoas.
Foto: Dmytro 'Orest' Kozatskyi/AFP
Um símbolo de resistência
A Rússia conquistou a Ilha das Cobras, no Mar Negro, no primeiro dia da guerra. Um diálogo entre militares ucranianos e russos, na qual os ucranianos se recusaram a se render, se tornou viral. Em abril, os ucranianos afirmaram ter afundado o navio de guerra russo Moskva, uma das duas embarcações envolvidas no ataque à ilha. Em junho, a Ucrânia disse ter expulsado os russos da ilha.
Foto: Ukraine's border guard service/AFP
Número de mortos incerto
O número exato de mortos na guerra permanece incerto. Segundo a ONU, pelo menos 7.200 civis foram mortos e outros 12 mil, feridos – mas os números reais podem ser muito maiores. A quantidade exata de soldados ucranianos tombados também é incerta. Em dezembro, o conselheiro presidencial da Ucrânia, Mykhailo Podolyak, estimou o número em até 13 mil. Estatísticas imparciais não estão disponíveis.
Foto: Raphael Lafargue/abaca/picture alliance
Divisor de águas para a Ucrânia
O envio de armas ocidentais à Ucrânia tem sido um assunto polêmico desde o começo da guerra, mas elas demoraram a chegar a Kiev. Os lançadores de foguetes Himars, fabricados nos EUA, foram uma ajuda decisiva. Eles permitiram que os militares ucranianos cortassem o abastecimento de munição para a artilharia russa e provavelmente também contribuíram para as contraofensivas bem-sucedidas da Ucrânia.
Foto: James Lefty Larimer/US Army/Zuma Wire/IMAGO
Alívio a cada libertação
No início de setembro, os militares ucranianos conduziram uma contraofensiva bem-sucedida em Kharkiv, no nordeste do país. Os russos, surpreendidos, recuaram rapidamente, deixando para trás equipamentos, munições e até evidências de supostos crimes de guerra. Os militares ucranianos também conseguiram libertar Kherson, no sul, e seus moradores comemoraram a chegada dos soldados ucranianos.
Foto: Bulent Kilic/AFP/Getty Images
Explosão na ponte da Crimeia
No início de outubro, ocorreu uma grande explosão na ponte que a Rússia construiu sobre o Estreito de Kerch, ligando à Crimeia, península ucraniana que Moscou ocupa desde 2014. A ponte foi parcialmente destruída. A Rússia afirma que um caminhão da Ucrânia carregado de explosivos causou os danos, mas as autoridades em Kiev não assumiram a responsabilidade pelo ataque.
Foto: AFP/Getty Images
Ataques maciços à infraestrutura de energia
Poucos dias após a explosão na ponte da Crimeia, a Rússia começou a atacar em grande escala a infraestrutura de energia da Ucrânia. Quedas de energia ocorreram de Lviv a Kharkiv. Desde então, esses ataques se tornaram rotina. Devido aos enormes danos às usinas de energia e outras infraestruturas civis, as pessoas na Ucrânia enfrentam quedas de energia e escassez de água quase diariamente.
Foto: Genya Savilov/AFP/Getty Images
Apoio do mundo ocidental
Mensagens diárias por vídeo do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em que ele relata a situação no país e sobre a guerra em andamento, são vistas por milhões de pessoas. Zelenski não só conseguiu unificar a população de seu país, mas também ganhou o apoio do Ocidente. A integração europeia progrediu muito sob a sua liderança, e a Ucrânia está a caminho da adesão à UE.
Foto: Kenzo Tribouillard/AFP
Esperando por tanques Leopard 2
A defesa da Ucrânia depende muito da ajuda externa. Um grupo de países liderado pelos EUA ofereceu um pacote de bilhões de dólares em ajuda humanitária, financeira e militar. O envio de artilharia pesada foi muito debatido no Ocidente, em grande parte devido a preocupações com a reação da Rússia. Mas a Ucrânia acabará recebendo tanques ocidentais, em sua maioria Leopard 2, de fabricação alemã.
Foto: Ina Fassbender/AFP/Getty Images
Uma cidade em ruínas
Há meses, batalhas sangrentas acontecem em Bakhmut, na região de Donetsk. Desde que as tropas ucranianas perderam o controle do vilarejo de Soledar no início de 2023, defender a cidade tornou-se ainda mais difícil. Em janeiro, o serviço secreto da Alemanha relatou perdas diárias de três dígitos do lado ucraniano. Mas acredita-se que o número de mortos na Rússia seja ainda maior.