Publicado 30 de maio de 2023Última atualização 28 de julho de 2024
Diversos especialistas consideram o país uma autocracia eleitoral, onde há um regime autoritário apesar de eleições. Processo de corrosão da democracia iniciado por Hugo Chávez foi aprofundado por Nicolás Maduro.
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Há 25 anos, o regime chavista comanda a Venezuela. Ao longo desse período, foram promovidas mudanças que minaram a independência do Judiciário e do Legislativo, sufocaram a oposição, silenciaram a imprensa independente e desencadearam uma grave crise política e socioeconômica.
Diversos especialistas consideram o país um exemplo do processo de corrosão interna da democracia e de estabelecimento de um regime autocrático pela via eleitoral. Essa transformação ocorreu gradualmente a partir de políticas implementadas após a eleição de Hugo Chávez, em 1998.
Na época, a Venezuela enfrentava pobreza, corrupção e desigualdade social – um cenário que favoreceu Chávez, um jovem militar "outsider" que participou de uma fracassada tentativa de golpe de Estado em 1992 e prometia limpar a política e promover a justiça social.
A eleição de Chávez interrompeu o ciclo da alternância de governos baseado em apenas dois partidos – a Ação Democrática (AD) e o Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei) –, que vigorava desde o fim da ditadura de Marco Pérez Jiménez, em 1958.
Novo governo e nova Constituição
Pela tentativa de golpe, Chávez passou dois anos preso, porém foi anistiado em 1994 e, então, lançou-se na carreira política. Após ser eleito com 56,2% dos votos, o jovem militar assumiu a presidência em 1999. Já no seu primeiro ano de governo, Chávez realizou um referendo sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição, substituindo assim o texto de 1961. A ampla maioria dos venezuelanos apoiou a ideia.
Chávez foi reeleito mais duas vezes e, pela Constituição, deveria encerrar seu governo em 2013. No entanto, esse não era seu plano. O líder venezuelano propôs uma emenda constitucional para permitir a reeleição ilimitada. Após uma primeira derrota, ele conseguiu em 2009 a aprovação popular num novo referendo sobre o tema, abrindo caminho para sua permanência no poder.
Melhorias sociais e gestão econômica controversa
A era Chávez foi marcada por um processo de distribuição de renda e melhoria de alguns índices sociais, como a diminuição da pobreza, queda da mortalidade infantil e redução da desigualdade. Em um relatório de 2014, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) cita a Venezuela como um dos países da região que tiveram "baixas mais notórias" na incidência de pobreza multifuncional entre 2005 e 2012, onde a taxa caiu de 32% para 19% em áreas urbanas no período.
País rico em petróleo, o governo Chávez usou as receitas das exportações da commodity para financiar programas sociais. Apesar da dependência do país desse recurso, não foram feitos investimentos significativos no setor.
A política econômica chavista também não promoveu o desenvolvimento agrícola e industrial. Nacionalizações de fábricas, expropriações de empresas e propriedades rurais e o controle de preços contribuíram para o sucateamento da indústria local. O país passou então a depender cada vez mais de importações, inclusive de alimentos.
A crise econômica que se delineava com essa gestão controversa acabou estourando no governo de Nicolás Maduro. Com a morte de Chávez em 2013, seu sucessor foi eleito presidente com uma margem apertada de votos. No ano seguinte, o país entrou em recessão econômica, impulsionada também pela forte queda do preço internacional do petróleo.
Medidas de Maduro contribuíram ainda mais para aprofundar o colapso econômico do país e desencadear uma crise política. O chavista costuma atribuiu esse cenário às sanções impostas ao país pelos Estados Unidos e pela Europa, a partir de 2015.
A crise levou ainda milhões de venezuelanos a deixar o país. A Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela estima que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014, sendo que 5,9 milhões destes foram para países da América Latina.
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O caminho para o autoritarismo
O sucessor de Chávez deu continuidade à concentração de poder e ao controle das Forças Armadas, com a nomeação de militares como ministros. Também promoveu perseguição a opositores e à imprensa livre, impulsionada por uma lei de 2010 que possibilitou que o governo suspendesse ou revogasse concessões de meios de comunicação.
"Sob a liderança do presidente Chávez e, atualmente, do presidente Maduro, o acúmulo de poder no Poder Executivo e o fim de garantias de direitos humanos permitiram que o governo intimidasse, censurasse e processasse seus opositores", já denunciava a ONG Human Rights Watch em 2014.
Maduro vem usando ainda a violência para reprimir protestos que eclodiram contra seu governo a partir de 2014. Em 2021, o Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação sobre possíveis crimes contra a humanidade cometidos no país.
O regime chavista também pôs em prática diferentes estratégias para minar a independência do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Entre elas o aumento do número de cadeiras na Corte, a prorrogação de mandatos de ministros leais ao regime e a destituição de figuras que tomaram decisões que desagradaram o governo. De acordo com a Human Rights Watch, o Judiciário do país deixou de ser um poder independente em 2004.
Apesar do curso autoritário, as eleições parlamentares de 2015 pareciam ter interrompido esse processo, com a oposição obtendo a grande maioria dos assentos na Assembleia Nacional e encerrando os 16 anos de controle governista da Casa. No entanto, Maduro passou a governar ignorando o Legislativo.
Em 2017, o Supremo dominado pelos chavistas suspendeu as prerrogativas da Assembleia Nacional controlada pela oposição e assumiu suas funções, numa ação descrita como "golpe de Estado" pelos críticos do regime.
Após essa manobra, Maduro convocou uma nova Assembleia Constituinte, cujos membros foram eleitos num pleito não reconhecido pela oposição e por grande parte da comunidade internacional. Esse órgão, controlado pelo chavismo, foi convocado para assumir as funções da Assembleia Nacional. A Assembleia Constituinte vigorou até 2020, quando foram realizadas novas eleições parlamentares, novamente numa votação contestada por opositores e vários países.
O Instituto Variedades da Democracia (V-Dem), um grupo de pesquisa independente sediado na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, é um dos que considera a Venezuela uma autocracia eleitoral.
Eleições fraudulentas
Num pleito marcado por irregularidades e que não foi reconhecido pela oposição e por grande parte da comunidade internacional, Maduro foi reeleito em 2018. Logo após o chavista assumir o segundo mandato, no início de 2019, o então presidente da Assembleia Nacional, o opositor Juan Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela.
Guaidó foi reconhecido pelos Estados Unidos e por mais 60 países, além da Organização dos Estados Americanos (OEA). O país foi tomado então por grandes protestos contra Maduro, que atraíram milhares de venezuelanos. O "governo interino" deveria funcionar até que eleições livres fossem realizadas depois da renúncia de Maduro.
Mesmo com os grandes protestos e a grave crise econômica, a oposição liderada por Guaidó não conseguiu obter apoio dos militares e do Judiciário e Maduro reforçou ainda mais seu controle sobre as instituições.
Sem resultados e com a comunidade internacional deixando de reconhecer Guaidó, a oposição acabou com o "governo interino" em 2022, encerrando a tentativa de isolar Maduro e promover uma mudança de governo no país.
O mês de maio em imagens
O mês de maio em imagens
Foto: Frank Augstein/AP/picture alliance
Zelenski exalta "determinação" de Scholz em apoiar a Ucrânia
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Foto: Ina Fassbender/AP Photo/picture alliance
Câmara aprova marco temporal das terras indígenas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 490/2007, sobre o chamado marco temporal, que cria novas regras para a demarcação de terras indígenas. O PL foi aprovado por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. A aprovação da proposta foi mais uma derrota para o governo Lula na área ambiental. (30/05)
Foto: Uslei Marcelino/Reuters
Nigéria empossa Bola Tinubu como presidente
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Foto: Sunday Aghaeze/AP Photo/picture alliance
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Foto: Murad Sezer/REUTERS
Egito desenterra antigas oficinas usadas para mumificar cadáveres
Autoridades egípcias afirmaram que uma equipe de pesquisa desenterrou oficinas de mumificação humana e animal, bem como duas tumbas no antigo cemitério de Saqqara, utilizadas há cerca de 2.400 anos. Na foto, frascos que armazenavam órgãos removidos do corpo durante o processo. (27/05)
Foto: Amr Nabil/AP/picture alliance
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A polícia alemã informou que abriu uma investigação por suspeita de "incitação ao ódio público" sobre o músico Roger Waters, ex-integrante e um dos fundadores da banda Pink Floyd, depois que ele usou um uniforme em estilo nazista em um show em Berlim. Símbolos, bandeiras e uniformes nazistas são proibidos na Alemanha, mas há exceções para a exibição em contextos educacionais e artísticos. (26/05)
Foto: Angelika Warmuth/dpa/picture alliance
Disney estreia "A Pequena Sereia" com protagonista negra
A Disney estreou nos cinemas do Brasil o remake em live-action do clássico infantil "A Pequena Sereia", trazendo a atriz negra Halle Bailey no papel principal. A iniciativa, que marca os 100 anos da Disney, foi alvo de críticas, pois no filme de animação original de 1989 a personagem principal, Ariel, tem pele clara e cabelos ruivos. (25/05)
Foto: 2022 Disney Enterprises
Morre Tina Turner, aos 83 anos
A lenda do rock Tina Turner morreu aos 83 anos. Nascida nos Estados Unidos e naturalizada suíça, ela morreu em sua casa, em Zurique, "após uma longa doença", disse o assessor. Seus maiores sucessos incluem "What's love got to do with it" e "(Simply) The best". Ao longo de décadas de carreira, ela ganhou 12 prêmios Grammy e vendeu mais de 200 milhões de discos. (24/05)
Foto: Sven Simon/dpa/picture alliance
Ataques contra Vini Jr.
A Polícia da Espanha prendeu sete suspeitos de participarem de atos racistas contra o jogador brasileiro Vini Jr. Quatro teriam pendurado, em janeiro, sobre uma ponte em Madri, um manequim com a camisa do Real Madrid de número 20, a mesma usada pelo atacante, simulando um enforcamento. Os outros três foram presos por proferir cantos racistas durante um jogo em Valência. (23/05)
Rússia denuncia incursão de "sabotadores" em seu território
A Rússia afirmou que suas tropas entraram em choque contra um grupo de sabotadores ligado à Ucrânia. O governador de Belgorod, Viacheslav Gladkov, informou que pelo menos oito pessoas ficaram feridas em localidades da região russa, que faz fronteira com o território ucraniano. Pouco depois, o governo local colocou toda a região sob o "regime legal de uma zona de operação antiterrorista" (22/05)
Foto: Belgorod Region Governor Press Office/ITAR-TASS/IMAGO
Ativistas em Roma tingem de preto água da Fontana di Trevi
Ambientalistas lançaram um líquido negro na água da Fontana di Trevi, um dos símbolos da cidade de Roma, e desfraldaram uma faixa exigindo o fim do investimento em combustíveis fósseis. Sete ativistas participaram do protesto, despejando carvão líquido na água da fonte, mesmo produto usado em outras ações semelhantes na capital italiana. (21/05)
Foto: Allesandro Penso/MAPS via REUTERS
No G7, Lula defende ordem multipolar e reforma da ONU
Em discurso numa sessão de trabalho da cúpula do G7, em Hiroshima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma ordem mundial multipolar e uma representação adequada para os países emergentes nos órgãos de governança global. Lula disse que decisões de líderes mundiais só terão legitimidade e eficácia se tomadas e implementadas democraticamente. (20/05)
Foto: The Yomiuri Shimbun/AP Photo/picture alliance
G7 em Hiroshima
Líderes do G7, o grupo das maiores economias do mundo em democracias liberais, se reúnem em Hiroshima, no Japão. A cúpula de três dias começou com uma cerimônia em memória dos mortos pela bomba atômica lançada sobre a cidade pelos EUA em 6 de agosto de 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial. O ataque matou cerca de 70 mil pessoas imediatamente e outras 70 mil a 80 mil nos meses seguintes. (19/05)
Foto: via REUTERS
Enchentes arrasam cidades da Itália
Graves inundações devastaram localidades inteiras da região da Emilia-Romagna, no norte da Itália, e causaram prejuízos de bilhões de euros, segundo estimativa do governo local. As autoridades locais disseram que choveu em 36 horas o equivalente a seis meses. Vários morreram, entre eles pessoas que foram arrastadas pelas águas. Autoridades confirmaram que há 10 mil pessoas deslocadas. (18/05)
Foto: FEDERICO SCOPPA/AFP
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O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou a dissolução da Assembleia Nacional, um dia após apresentar sua defesa em um processo de impeachment no Legislativo, controlado pela oposição. O direitista alegou que o país atravessa uma "grave crise política" e anunciou a realização de eleições gerais antecipadas, afirmando que a medida está prevista na Constituição equatoriana de 2008. (17/05)
Foto: Bolivar Parra/Ecuadorian Presidency/AFP
Petrobras anuncia fim da paridade do preço do petróleo com o dólar
A Petrobras anunciou o fim da paridade de preços dos combustíveis com o dólar e o mercado internacional. A decisão marca o fim da regra em vigor desde 2016, que previa que o preço dos derivados de petróleo no mercado interno siguisse as oscilações internacionais, impedindo o governo de intervir para reduzir preços. (16/05)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Brasil registra primeiros dos casos de gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou dois casos de gripe aviária em aves silvestres no litoral do Espírito Santo. São os dois primeiros casos no Brasil de Influenza Aviária de Alta Patogenicida (IAAP) de subtipo H5N1. De acordo com o Mapa, porém, a IAAP em aves silvestres não deve afetar o comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. (15/05)
Foto: Dado Ruvic/REUTERS
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O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, recebeu o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, em Berlim. Foi a primeira viagem do líder ucraniano à Alemanha desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
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Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Papa recebe presidente da Ucrânia
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Foto: Vatican News/AP Photo/picture alliance
EUA registram fluxo recorde de migrantes na fronteira
Os EUA registraram fluxo recorde de migrantes na fronteira com o México após fim do chamado Título 42, regra imposta pelo governo Trump no início da pandemia que tornou praticamente impossível pedir asilo no país. Expectativa pelo fim da medida e temor de imposição de regras mais restritivas resultaram em mais de 10 mil travessias ilegais por dia na fronteira EUA-México. (12/05)
Foto: Herika Martinez/AFP
Anderson Torres deixa a prisão
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF estava preso desde 14 de janeiro por suspeita de omissão e conivência nos atos golpistas de 8 de janeiro. Medidas cautelares incluem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o deixar o Distrito Federal e de sair de casa à noite e nos finais de semana. (11/05)
Foto: Agencia Brasil
Deputado dos EUA filho de brasileiros é acusado de 13 crimes
O congressista republicano George Santos foi acusado de 13 crimes, incluindo fraude, lavagem de dinheiro, apropriação indevida de fundos públicos, entre outras acusações. Caso condenado, pode pegar até 20 anos de prisão. Filho de brasileiros, Santos, de 34 anos, se entregou às autoridades de Long Island, em Nova York, e foi posto em liberdade mediante fiança de US$ 500 mil. (10/05)
Foto: John Nacion/UPI/IMAGO
Morre Rita Lee, ícone do rock brasileiro
A cantora e compositora Rita Lee, estrela do rock brasileiro, morreu aos 75 anos em São Paulo. A artista faleceu em casa, cercada de familiares. Rita Lee havia sido diagnosticada com um câncer de pulmão em 2021, que teria entrado em remissão em abril de 2022. (09/05)
Foto: Leo La Valle/dpa/picture alliance
Dia da Libertação sob a sombra da guerra na Ucrânia
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Foto: picture alliance/dpa
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Os ministros das Relações Exteriores dos países da Liga Árabe votaram para reintegrar a Síria à organização, após mais de 11 anos de suspensão. O país havia sido suspenso em novembro de 2011 devido à repressão violenta promovida pelo presidente sírio, Bashar al-Assad, à onda de protestos antigoverno que desencadeou a guerra civil que assola o país. (07/05)
Foto: Khaled Desouki/AFP
Rei Charles é coroado
O rei Charles 3° e a rainha consorte Camilla foram oficialmente coroados em cerimônia de tradições centenárias em Londres. O eventou reuniu dezenas de milhares nas ruas da capital do Reino Unido, e contou com a presença de mais de 2.000 convidados, entre eles dezenas de chefes de Estado, incluindo o presidente Lula. Foi a primeira coroação desde a da rainha Elizabeth 2ª, há 70 anos. (06/05)
Foto: Julian Simmonds/REUTERS
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Foto: Ricardo Stuckert
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Foto: Ostorozhno Novosti/REUTERS
Conflito no Sudão deixa mais de 330 mil deslocados internos
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Foto: GUEIPEUR DENIS SASSOU/AFP/Getty Images
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Milhares de pessoas saíram às ruas da França no Dia Internacional do Trabalhador para protestar contra a reforma da previdência do presidente Emmanuel Macron. Em algumas cidades, os atos tomaram um rumo violento. Pelo menos 108 policiais ficaram feridos e 291 pessoas foram detidas em todo o país. (01/05)