Como agressões sexuais em público são punidas no mundo
Renate Krieger
5 de setembro de 2017
Caso de homem que ejaculou em mulher no transporte público gerou indignação e questionamentos sobre a legislação vigente no Brasil. Uma série de países não tem leis para punir esse tipo de delito.
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Dois ataques sexuais perpetrados pelo mesmo agressor em ônibus em São Paulo, num intervalo de poucos dias, acenderam o debate no Brasil sobre como se configura a legislação para punir crimes sexuais e coibir a reincidência de abusos contra mulheres.
Menos de 24 horas depois de ser detido em flagrante após ter ejaculado no pescoço de uma passageira no transporte público, no final de agosto, Diego Ferreira de Novais foi liberado pelo juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto. O magistrado disse entender o abuso como "importunação ofensiva ao pudor" – o que, segundo o termo da audiência que decidiu pela libertação do agressor, configura "apenas contravenção penal".
Dias depois, Novais, de 27 anos, encostou o pênis ereto em outra vítima e a segurou contra a vontade dela, voltando a ser detido. Alegando problemas mentais, ele soma 17 passagens pela polícia por motivos semelhantes nos últimos anos.
A lei que embasou a decisão do juiz responsável data de 1941 e prevê apenas multa para a "importunação ofensiva ao pudor" – delito punido com multa entre 200 mil réis e dois contos de réis, segundo o texto que não foi atualizado desde a origem da lei.
O juiz entendeu que a agressão cometida por Novais "melhor se amolda à contravenção penal do art. 61", da lei de 1941, "do que ao crime de estupro (art. 213)", cujas especificações foram revistas em 2009 e que só preveem punição caso alguém seja forçado a ter relações sexuais ou "praticar ato libidinoso" mediante violência ou grave ameaça.
A dificuldade que os penalistas brasileiros encontram é de enquadrar o tipo de agressão feita por Novais – numa pena considerada demasiado severa, como a por crime de estupro, ou muito branda, como a de contravenção penal, que exige apenas pagamento de multa.
Além da falta de textos atuais adequados a situações específicas de mulheres vítimas de violência, a controvérsia no Brasil também gira em torno dos conceitos de violência, de agressão e de abusos contra as mulheres – ou seja, como elas são vistas e, consequentemente, tratadas tanto de acordo com o direito penal quanto seguindo o chamado senso comum.
Essa polêmica recorrente, no entanto, não é exclusividade do Direito brasileiro. Após anos de pressão por grupos de defesa dos direitos das mulheres, a Alemanha, por exemplo, aprovou uma nova lei sobre delitos sexuais no ano passado – até 1997, a definição de estupro valia apenas para a penetração vaginal da mulher fora do casamento.
Confira como são punidas as agressões sexuais em público em alguns países do mundo:
Alemanha
Em julho de 2016, o Bundestag (Parlamento alemão) aprovou a mais nova lei sobre delitos sexuais no país. A reforma, cuja entrada em vigor foi acelerada após as agressões sexuais ocorridas na noite de Ano Novo de 2015/2016 em Colônia, tem como ponto central a definição em lei da máxima "não é não", que passa a definir que um crime sexual não ocorre apenas quando há emprego de violência, mas quando o agressor age contra a vontade da vítima.
Outro parágrafo determina as punições em caso de assédio sexual, apesar de não haver uma menção específica à masturbação ou ejaculação em outra pessoa em locais públicos. "Será punido com pena de até dois anos de reclusão ou com multa aquele que tocar numa outra pessoa de maneira sexualizada, molestando essa pessoa [...]".
Na Alemanha, atos que ferem a esfera privada e o direito de autodeterminação de outra pessoa são considerados delitos de distúrbio da ordem pública.
Também em julho deste ano, a Alemanha ratificou a chamada Convenção de Istambul, um acordo internacional de proteção das mulheres contra a violência. A declaração, decidida em 2011 pelo Conselho da Europa, define a violência contra a mulher como violação dos direitos humanos.
A Alemanha foi criticada pelo protelamento da ratificação da Convenção de Istambul. A discussão sobre o tema também só passou para a agenda pública a partir das agressões do Ano Novo de 2015/2016.
Antes disso, especialistas não entravam em acordo sobre o fato de a nova lei sobre agressões sexuais na Alemanha cobrir ou não os temas abordados na convenção, que define medidas políticas e jurídicas com as quais os países do continente deverão criar um quadro unitário para a prevenção, a proteção de vítimas e ações penais contra os agressores.
Estados Unidos
Na maior parte do país, a intenção de chocar, excitar ou ofender outras pessoas – conhecida como conduta obscena – é proibida e passível de multa ou prisão.
No estado de Dakota do Norte, por exemplo, a agressão sexual inclui a ejaculação em público. "Se alguém tocar em você de forma sexualizada num local público, como a rua, o ponto de ônibus ou um bar, ou ejacular em você, você pode denunciá-lo/a", afirma relatório da organização Stop Street Harassment (Parem o Assédio Sexual, em tradução livre).
A mesma organização também diz que, em Minnesota, "fazer alguém entrar em contato com sêmen" de forma não consensual é ilegal. "Se um assediador na rua tocá-la/o ou agarrá-la/o entre suas pernas, agarrar seu bumbum, a parte interior das suas coxas, seus seios, ou debaixo de suas roupas, se se esfregar contra você ou fizer você tocá-lo/a sexualmente, ou ejacular em você, você pode denunciá-lo/a", diz o texto, que afirma que a pena para a "conduta criminal sexual em 5º grau é punível com uma multa de até 3 mil dólares e/ou um ano de prisão".
Índia
O país discutiu e aprovou a Lei Criminal (Emenda) em 2013, poucos meses depois de um caso de estupro coletivo que ficou mundialmente conhecido. A reforma incluiu modificações em textos como o Código Penal da Índia, que passou a incorporar a punição a ataques com ácido, assédio sexual, voyeurismo e perseguição.
Antes, o Código Penal Indiano definia estupro como "interação sexual entre homem e mulher sem consentimento da mulher", também refletindo estereótipos sobre a sexualidade feminina, a violação e as sobreviventes de crimes sexuais.
Após 2013, um comitê especial sugeriu que a lei do estupro ampliasse a definição de violação baseada no preceito de que toda mulher tem direito à integridade de seu corpo e autonomia sexual, que implica a escolha sobre se e com quem a mulher quer ter relações sexuais.
O texto da nova lei não fala especificamente de ejaculação em outra pessoa contra a vontade dela em locais públicos, mas define "qualquer outra conduta física, verbal ou não verbal de natureza sexual" como assédio sexual, que pode ser punido por multa ou prisão de até um ano, ou as duas coisas.
Itália
Na Itália, se não for praticada diante de crianças ou menores de idade, a masturbação em público não é crime, segundo definiu a Suprema Corte do país no ano passado. E a descriminalização vale também para atos praticados com clara intenção de exibicionismo em público.
A instância jurídica mais alta da Itália julgou o caso de um homem de 69 anos que foi pego se masturbando em Catânia. Ele foi condenado a uma multa.
Suécia
Em 2013, uma corte na Suécia determinou que a masturbação em público não é crime – contanto que a ação não se dirija a ninguém de forma específica. O veredicto foi pronunciado depois que um homem de 65 anos tirou a roupa nas margens de um lago em Estocolmo e começou a se masturbar, tendo sido preso, primeiro, por assédio sexual.
A sentença causou críticas principalmente de organizações de defesa dos direitos infantis, que temem um abrandamento da masturbação em público – que poderia ser observada por crianças.
Indonésia
Durante a pesquisa por leis e punições de masturbação em público ao redor do mundo, um país que aparece de forma recorrente nas ferramentas da internet é a Indonésia. Vários sites afirmam que a pena para masturbação em público no país é a decapitação. Porém, segundo pesquisa do diário britânico The Guardian junto a autoridades indonésias, a pena máxima para esse tipo de delito é de três anos de prisão.
O mês de setembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/H. Retamal
EUA em "contato direto" com Pyongyang
Em visita à China, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, revelou que os Estados Unidos mantêm canais de comunicação abertos com a Coreia do Norte. Segundo ele, Washington avalia se o regime de Kim Jong-un está disposto a dialogar sobre seu programa nuclear. Em nota mais tarde, Departamento de Estado disse que Pyongyang ainda não mostrou sinais de interesse para manter conversas. (30/09)
Foto: Getty Images/AFP/L. Zhang
Incidente sonoro
Em reação aos "ataques acústicos" em Cuba, os EUA ordenaram a retirada de metade dos funcionários diplomáticos da embaixada em Havana e alertaram americanos a não viajar ao país. Os EUA alegam que pelo menos 21 pessoas tiveram problemas de saúde decorrentes do incidente. Investigadores americanos ainda não sabem o que e quem estaria por trás do problema. Cuba nega qualquer envolvimento. (29/09)
Foto: Reuters/A. Meneghini
Mais um recorde
O governo de Michel Temer é avaliado como ótimo ou bom por apenas 3% dos brasileiros, e 77% o classificam de ruim ou péssimo, segundo pesquisa do Ibope. Este é o pior desempenho na avaliação do governo de um presidente da República desde o início da série da pesquisa Ibope, em 1986. O segundo pior resultado havia sido justamente a marca anterior de Temer, de 70% de reprovação. (28/09)
Foto: picture alliance/dpa/AP/E. Peres
Confiança em queda
Ao mesmo tempo que subiu uma posição no ranking de competitividade, ficando na 80ª posição entre 137 países avaliados, o Brasil é o último colocado em termos de confiança da população na classe política, aponta o relatório do Fórum Econômico Mundial. O resultado confirma a tendência de queda dos últimos anos nos critérios que medem a confiança pública em políticos. (27/09)
Foto: picture-alliance/L. Avers
Presidente da AfD deixa partido
A recém-eleita deputada Frauke Petry, co-presidente da Alternativa para a Alemanha (AfD), anunciou que vai deixar o partido nacionalista. Ela não esclareceu se vai fundar um novo partido, ingressar num já existente ou exercer seu mandato como parlamentar independente. Em meio a uma disputa de poder, apenas dois dias depois de ter entrado no Bundestag, a legenda já corre o risco de rachar. (26/09)
Foto: Getty Images/S. Schuermann
Pyongyang diz que Trump declarou guerra
O ministro do Exterior da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, afirmou que as ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre seu país representam uma "declaração de guerra". Ele acrescentou que tais ameaças dão a Pyongyang o direito de abater aviões de guerra americanos que se aproximarem do país asiático. A Casa Branca condenou a declaração, descrevendo-a como "absurda". (25/09)
Foto: picture alliance / Ahn Young-Joon/AP/dpa
Merkel garante quarto mandato
O resultado das eleições alemãs deve render um quarto mandato para Angela Merkel à frente do governo federal. Seu partido, União Democrata Cristã (CDU), teve 32,8% dos votos. O Partido Social-Democrata (SPD), que anunciou sua saída do governo, obteve 20,4%. A novidade foi a ascensão dos populistas da Alternativa para a Alemanha (AfD), que estreiam no Parlamento após conquistarem 13%. (24/09)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
A campanha chega ao fim
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e seu adversário social-democrata Martin Schulz passaram o último dia da campanha em eventos nos seus redutos eleitorais.
Merkel, cujo partido, que aparece na liderança, fez um apelo para que os eleitores indecisos votem. Já Schulz pediu para que alemães não apoiem populistas de direita., disse. (23/09)
Foto: picture-alliance/dpa/J.Büttner
Tensão na Rocinha
O governo federal destacou 950 soldados das Forças Armadas para patrulharem o entorno da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, em apoio às polícias civil e militar, que realizam operações diárias na comunidade há quase uma semana. Um tiroteio intenso entre policiais e criminosos durante a manhã provocou tumulto e pânico na cidade, além de deixar quase 7 mil alunos sem aula. (22/09)
Foto: picture-alliance/dpa/L. Correa
Novas sanções à Coreia do Norte
O presidente dos EUA, Donald Trump, informou que assinou uma ordem executiva ampliando as sanções contra a Coreia do Norte. Elas envolvem punições a bancos estrangeiros, indivíduos e empresas que facilitem o comércio com o país asiático. A medida "cortará as fontes que financiam os esforços norte-coreanos de desenvolver as armas mais mortíferas que a humanidade conhece", disse o líder. (21/09)
Foto: Getty Images/AFP/B. Smialowski
Terremoto no México
Um terremoto de magnitude 7,1 atingiu o centro e a capital do México, causando pânico no país e deixando mais de 200 mortos em vários estados. Muitos prédios ficaram destruídos, enquanto cidadãos e equipes de resgate buscam por vítimas embaixo dos escombros. Na Cidade do México, dezenas de pessoas, incluindo crianças, morreram em uma escola. Foi decretado luto de três dias no país. (19/09)
Foto: Reuters/Rafael Arias
Trump ameaça destruir Coreia do Norte
Em discurso agressivo em sua primeira intervenção na Assembleia Geral da ONU, o presidente americano, Donald Trump, defendeu que a única solução será destruir totalmente a Coreia do Norte caso o regime em Pyongyang continue ameaçando os Estados Unidos e aliados. "Estamos prontos, dispostos e em condições, mas tomara que não seja necessário", disse, em referência a um possível ataque. (19/09)
Foto: Getty Images/AFP/T.A. Clary
Dodge toma posse na PGR
Indicada por Michel Temer e aprovada pelo Congresso, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse em Brasília. Durante a cerimônia, ela adotou um tom conciliador, afirmando que a estabilidade da nação depende da harmonia entre os três poderes. Dodge disse ainda que o combate à corrupção é importante, mas que também há outras tarefas. Ela sucede Rodrigo Janot no cargo. (18/09)
Foto: Agência Brasil/M. Camargo
Verde, esperança
Ela é a última que morre: em seu congresso em Berlim, o Partido Verde e seus líderes Katrin Göring-Eckardt (esq.) e Cem Özdemir mostraram que não se deixam intimidar pelas pesquisas de opinião, onde são os últimos entre os grupos menores. A legenda ecológica aposta numa terceira colocação na eleição legislativa de 24 de setembro e conta ter um papel numa futura coalizão de governo. (17/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Stache
Começa a Oktoberfest 2017
Apesar do tempo ruim e recordes negativos de frequência no ano anterior, inaugura-se mais uma vez a tradicional festa da cerveja em Munique. De dirndl, lederhose e outros trajes típicos, cerca de 9 mil músicos, caçadores, porta-estandartes e demais animadores vindos de muitas partes da Alemanha prestigiaram a abertura na capital bávara, A edição 2017 da Oktoberfest vai até 3 de outubro. (16/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Hoppe
Ataque em Londres
Uma explosão num trem na estação de Parsons Green, no oeste de Londres, deixou ao menos 29 feridos e causou pânico em plena hora do rush. Autoridades investigam o incidente como ato terrorista, enquanto o grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou autoria do ataque. A primeira-ministra britânica, Theresa May, informou que elevou o alerta de terrorismo no país para o nível máximo. (15/09)
Foto: Reuters/Sylvain Pennec
Temer é denunciado pela segunda vez
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Segundo a ação, ele teria poder de decisão no chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara", bem como atuado para comprar o silêncio de investigados. O empresário Joesley Batista, da JBS, teve acordo de delação revogado e foi denunciado na mesma ação. (14/09)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Ciclone Sebastian varre norte da Alemanha
Pelo menos três pessoas morreram com a chegada de uma grande tempestade na Alemanha. Ventos de até 150 quilômetros derrubaram árvores e andaimes, além de provocarem cortes de energia. Os estragos foram sentidos no norte e noroeste do país. Na foto, pessoas tentam se proteger dos fortes ventos em uma praia alemã.(13/09)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Runge
Principal acusada no caso NSU é condenada à prisão perpétua
A Procuradoria-Geral da Alemanha pediu pena de prisão perpétua para a única sobrevivente da organização terrorista de extrema direita NSU (Clandestinidade Nacional-Socialista), Beate Zschäpe. Ela é a principal acusada pelas mortes de dez pessoas, nove delas comerciantes de origem turca ou grega e uma policial, entre 2000 e 2006. (12/09)
Foto: picture-alliance/AA/J.Koch
O primeiro aniversário do 11 de Setembro com Trump
Donald Trump prestou homenagem às vítimas dos atentados do 11 de setembro de 2001. "Os terroristas que nos atacaram pensavam que poderiam incitar o medo e enfraquecer nosso espírito, mas os Estados Unidos não podem se intimidados", disse. O presidente e a primeira-dama, Melania, participaram de duas cerimônias, uma nos jardins da Casa Branca, e outra no Pentágono. (11/09)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Prisão dos delatores
O empresário Joesley Batista é fotografado dentro de um carro ao deixar a casa do pai em direção à sede da Polícia Federal em São Paulo. O dono do grupo J&F e o executivo da empresa Ricardo Saud se entregaram à PF em São Paulo, após mandado de prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (10/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/N. Antoine
À espera do Irma
Banhistas e praticantes de kitesurf se reúnem em praia da Flórida na véspera da chegada do furacão, considerado o mais potente a atingir o Atlântico. O governador Rick Scott ampliou a ordem de retirada da população do estado para 6,3 milhões de pessoas. (09/09)
Foto: picture-alliance/Zumapress
Prisão de Geddel
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de prisão preventiva contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal, após mais de 51 milhões de reais terem sido encontrados em imóvel em Salvador (foto) que teria sido emprestado a ele – a maior apreensão de dinheiro em espécie da história do Brasil. (08/09)
Foto: Policia Federal
Furacão Irma
Ilhas no Caribe foram deixadas em escombros após a passagem do furacão Irma, um dos mais fortes da história. Ao menos dez mortos foram contabilizados na região, ameaçada por mais dois furacões. A ilha de Barbuda teve 95% de suas construções danificadas. O furacão Irma, de categoria 5, a máxima na escala Saffir-Simpson, causou destruição em quatro ilhas diferentes. (07/09)
Foto: Getty Images/G. Van
Memorial em Munique
Quarenta e cinco anos após um brutal atentado terrorista realizado durante os Jogos Olímpicos de Munique, a cidade alemã foi palco de uma cerimônia de inauguração de um monumento em homenagem às vítimas. O memorial, de 2,3 milhões de euros, é composto por imagens e biografias das 11 vítimas israelenses e de um policial alemão morto durante uma operação fracassada de libertação dos reféns. (06/09)
Foto: Reuters/M. Rehle
40 anos do Outono Alemão
Início do período que ficou conhecido como Outono Alemão completa 40 anos. No dia 5 de setembro de 1977, o grupo terrorista Fração do Exército Vermelho (RAF) sequestrou Hanns Martin Schleyer, então presidente da Confederação da Indústria Alemã e da Confederação das Associações de Empregadores Alemães. Rapto marcou auge da luta entre o Estado alemão e o terrorismo de extrema esquerda. (05/09)
Foto: AFP/Getty Images
Mais um herdeiro
O príncipe William, segundo na linha de sucessão à Coroa britânica, e a duquesa de Cambridge, Kate Middleton, estão esperando o terceiro filho, informou o Palácio de Kensington. A duquesa sofre de náuseas e vômitos como em gestações anteriores e cancelou compromisso em Londres. O sexo do bebê ainda não foi revelado. (04/09)
Foto: Picture Alliance/dpa/C. Charisius/Pool
O primeiro e único debate da campanha alemã
A chanceler federal, Angela Merkel, e o social-democrata Martin Schulz se encontraram cara a cara para um debate televisivo dominado por temas controversos como islã, imigração, refugiados e relação com a Turquia. Ficaram de fora educação, gastos militares e o Brexit. Pesquisas apontam que Merkel, favorita na eleição que vai ocorrer no dia 24 de setembro, venceu o embate com Schulz. (03/09).
Foto: Reuters/WDR/H. Sachs
Trump se encontra com afetados pela tempestade Harvey
O presidente dos EUA, Donald Trump, se encontrou com vítimas das enchentes provocadas pela tempestade Harvey em um abrigo em Houston, no Texas. Uma primeira viagem à região nesta semana foi criticada quando Trump se limitou a se reunir com autoridades locais. Na sexta-feira, ele pediu ao Congresso a liberação de 7,9 bilhões de dólares para os afetados. (02/09)
Foto: picture alliance/AP Images/S. Walsh
Brasil encerra missão no Haiti
O Brasil encerra sua presença no Haiti após 13 anos liderando militarmente a Missão das Nações Unidas para a Manutenção no Haiti (Minustah), iniciada em 2004, após um golpe que provocou a renúncia do então presidente Jean-Bertrand Aristide. O Brasil enviou ao Haiti 37,5 mil militares neste período. Polícia Nacional Haitiana é um dos principais legados. (01/09)