Enquanto no Brasil deputados e senadores promovem uma nova lei para punir quem compartilha notícias falsas com fins eleitorais, a UE pressiona gigantes da internet a limitar alcance de campanhas de desinformação.
Anúncio
O Congresso brasileiro está se movimentando para tentar reduzir o impacto de notícias falsas nas próximas eleições. Uma nova tipificação penal já foi criada para punir com prisão quem compartilha, com fins eleitorais, denúncias falsas acusando alguém de cometer um delito que não ocorreu, sabendo que o alvo é inocente.
E uma Comissão Parlamenter Mista de Inquérito (CPMI) foi instalada para investigar o uso de perfis falsos e robôs nas redes sociais para atacar figuras públicas, a influência de notícias falsas no processo eleitoral e a dinâmica da desinformação.
A nova tipificação havia sido aprovada em abril pelo Senado, mas foi vetada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 28 de agosto, o Congresso derrubou o veto do presidente e reinseriu o tema no Código Eleitoral.
A CPMI, por sua vez, foi instalada em 4 de setembro, com o apoio de 276 deputados e 48 senadores, e funcionará por seis meses.
O novo crime e a comissão de inquérito se relacionam a uma inquietação na classe política e na sociedade sobre como a desinformação pode influenciar pleitos – uma preocupação mundial, não apenas brasileira.
A eleição para presidente dos Estados Unidos em 2016 e o referendo pelo Brexit, no mesmo ano, foram marcadas pela divulgação de notícias falsas como parte das estratégias de campanha. A União Europeia, que realizou eleições em maio de 2019 para o Parlamento Europeu, também receava ser alvo de desinformação e se preparou durante um ano e meio para reduzir o impacto.
O novo crime eleitoral
No Brasil, o Congresso decidiu punir com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar denúncia falsa, como dossiês fabricados, "comprovadamente ciente da inocência do denunciado". Mas, segundo Fernando Neisser, presidente da comissão eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo, é alta a probabilidade de se tornar um "crime inútil", não aplicado pela Justiça Eleitoral.
O motivo é a dificuldade de provar que quem divulgou a denúncia falsa sabia que seu alvo era inocente. "É quase impossível saber o grau de conhecimento que a pessoa tinha quando ela praticou aquela conduta", diz Neisser à DW Brasil.
Ele compara o novo crime a outro, já existente, que pune quem usar propaganda eleitoral para divulgar "fatos que sabe inverídicos" contra oponentes. Apesar de o uso da mentira ser relativamente comum em campanhas, praticamente nenhum político é enquadrado nesse crime, dado o desafio de provar que o autor sabia que o fato era falso.
Neisser localizou, em um período de 70 anos, apenas 25 decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mencionavam esse crime, nenhuma pela condenação, e 96 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com menos de dez condenações.
"É um nível de prova muito difícil de ser alcançado, e não creio que o caminho para enfrentar desinformação seja o direito penal. Você pode fazer por medidas de direito civil, como multa ou suspensão de páginas", diz.
Retirada de notícias falsas do ar
Partidos políticos e candidatos já têm hoje uma medida judicial para recorrer quando há divulgação de notícias falsas durante a campanha, a ação de investigação judicial eleitoral. A Justiça pode determinar a retirada de notícias falsas ou ofensivas de redes sociais ou sites, sem necessidade de provar que quem divulgou sabia que o texto era falso e sem penas de prisão. Mas, se ficar provado que um candidato estava por trás da iniciativa, ele pode ser punidos com inelegibilidade ou cassação do mandato.
A Justiça já agiu para derrubar notícias falsas, mas não para punir candidatos. Em outubro de 2018, por exemplo, o TSE determinou que o Facebook retirasse do ar 33 links para notícias falsas contra Manuela D´Ávila (PcdoB), candidata a vice de Fernando Haddad (PT) – como textos dizendo que ela havia entregado materiais pornográficos a crianças. Antes de o pedido ter sido feito à Justiça, as notícias falsas já haviam sido visualizadas 5,2 milhões de vezes, segundo os advogados de Manuela.
Além disso, a derrubada por ordem da Justiça Eleitoral não alcança o WhatsApp, uma plataforma de comunicação fechada que foi vetor da divulgação de notícias falsas durante a campanha presidencial de 2018. Reportagem da Folha de S.Paulo de junho de 2018 mostrou que a campanha de Bolsonaro se beneficiou do disparo em massas de mensagens via WhatsApp, pago por empresas brasileiras, o que é proibido pela lei. O TSE está apurando o caso e começou a ouvir testemunhas em agosto deste ano.
Como a Europa tenta combater as notícias falsas
Países da EU estavam preocupados que as eleições para o Parlamento Europeu deste ano pudessem ser influenciadas por campanhas de desinformação, e começaram a se preparar no final de 2017.
A estratégia não envolveu a punição de usuários que divulgam notícias falsas, mas um esforço coordenado entre órgãos públicos, empresas de internet e checadores. Há preocupação em não usar a estrutura da EU para decidir se notícias ou declarações feitas por cidadãos do bloco são falsas ou verdadeiras, o que poderia violar a liberdade de expressão e configurar censura.
A Comissão Europeia (CE), o braço executivo do bloco, destinou verbas e funcionários para um órgão especializado em localizar e rebater notícias falsas promovidas pela Rússia e criou uma sistema online para países-membros trocarem informações sobre campanhas de desinformação em seus territórios.
Além disso, a CE pressionou empresas como Facebook, Google e Twitter, a elaborarem um código de auto-regulação para combater desinformação, que entrou em vigor em janeiro de 2019. O texto tem compromissos para impedir que sites que divulgam notícias falsas ganhem dinheiro com anúncios, aumentar o rigor e a transparência sobre propaganda eleitoral, bloquear contas falsas e redes de usuários que agem de forma coordenada e reduzir o alcance de notícias falsas nas plataformas.
Nos cinco meses que antecederam o pleito, as empresas tiveram que fornecer relatórios mensais sobre a implementação do código. O bloco também realizou campanhas para educar as pessoas a identificar notícias falsas.
Após as eleições, a Comissão Europeia concluiu que não houve grandes campanhas de desinformação que atingiram todo o bloco, mas notícias falsas seguiram sendo divulgadas nos contextos nacionais, especialmente por atores internos. Os europeus discutem agora novas regras sobre propaganda eleitoral e para exigir transparência das empresas de internet sobre seus algoritmos, que devem ser apresentadas no final de 2020.
Individualmente, alguns países também debatem e adotam normas sobre desinformação. A França, por exemplo, tem uma lei que autoriza os tribunais a mandar retirar do ar notícias falsas disseminadas em larga escala e com potencial para afetar eleições.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/A. Schmidt
Protesto em Berlim
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de protesto em Berlim. Dezenas de ativistas do braço alemão do Greenpeace organizaram uma manifestação em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no centro da capital alemã, contra a visita do brasileiro. Na Alemanha, ministro tenta reverter derretimento da imagem do Brasil no exterior. (30/09)
Foto: DW/C. Neher
Vitória conservadora na Áustria
Apoiadoras do ex-chanceler federal Sebastian Kurz reagem surpresas à vitória do Partido Popular (ÖVP) nas legislativas, superando as expectativas, com 37,1% dos votos. Em 2º lugar, Partido Social-Democrata (SPÖ) limitou-se a 21,8%. Abalado por escândalo, ultranacionalista Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), que governava em coalizão com Kurz, despencou, obtendo apenas 16% nas urnas. (29/09)
Foto: AFP/J. Klamar
Choques isolados em manifestação pacífica
"Radicais lançaram coquetéis molotov contra escritórios do governo", anunciou a polícia de Hong Kong. No entanto os bloqueios de ruas e trocas de pedras e gás de pimenta foram exceção no quinto aniversário do fim da chamada Revolução dos Guarda-Chuvas, em que dezenas de milhares de cidadãos foram às ruas num protesto pró-democrático pacífico. (28/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Thian
Nigéria resgata mais de 300 jovens torturados em escola islâmica
A polícia da Nigéria resgatou mais de 300 crianças e jovens do sexo masculino de uma escola islâmica na cidade de Kaduna, no norte do país. Muitos deles estariam sendo torturados e abusados sexualmente, e cerca de 100 foram encontrados acorrentados. O proprietário da escola e seis funcionários foram presos durante a operação. (27/09)
Foto: Reuters/Television Continental
Morre ex-presidente francês Jacques Chirac
O ex-presidente da França Jacques Chirac morreu aos 86 anos. Chefe de Estado, entre 1995 e 2007, ele se destacou por ter se oposto à invasão do Iraque pelos EUA em 2003. No poder, reconheceu ainda o papel da França na perseguição de judeus na 2° Guerra. Seus últimos anos foram marcados por problemas de saúde e com a Justiça. Foi o primeiro ex-presidente da França condenado por corrupção. (26/09)
Foto: Getty Images/AFP/P. Kovarik
Pequim inaugura um dos maiores aeroportos do mundo
O novo aeroporto internacional de Daxing, um dos maiores terminais do mundo, começou a operar em Pequim. O presidente chinês, Xi Jinping, inaugurou a infraestrutura cuja construção começou em 2015. O terminal possui cinco andares e uma área de 700 mil metros quadrados. As autoridades chinesas esperam que, até 2025, o novo terminal receba 72 milhões de passageiros anuais. (25/09)
Na ONU, Bolsonaro ataca “globalismo” e "ambientalismo radical"
Em seu primeiro pronunciamento na ONU, Jair Bolsonaro usou um tom de confronto, repetindo o estilo que usou nas eleições de 2018, ao mesclar denúncias sobre uma suposta ameaça de um "globalismo" socialista que colocaria em risco a soberania brasileira e acusações contra a imprensa internacional. Ele disse ainda que é uma "falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade". (24/09)
Foto: Getty Images/AFP/L. Marin
Quebra da operadora britânica Thomas Cook cancela 600 mil viagens
A agência de viagens Thomas Cook, com 178 anos de história, encerrou as operações após o fracasso das negociações de emergência com o principal acionista e credores. Por causa do fechamento, será necessário aplicar um plano de emergência para a repatriação de 600 mil turistas em todo o mundo, incluindo 150 mil britânicos, numa operação inédita no Reino Unido desde a 2° Guerra Mundial. (23/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Stein
Violência em Hong Kong
Ativistas mascarados depredaram uma estação de metrô durante o 16º fim de semana consecutivo de protestos em Hong Kong. Os manifestantes usaram martelos para quebrar os sensores dos portões e danificaram as câmeras de segurança e telas das máquinas de bilhetes. A polícia de choque chegou depois do ataque e a estação foi fechada com uma grade de metal. (22/09)
Foto: Reuters/Aly Song
Alerta contra "coletes amarelos"
O governo da França deslocou cerca de 7,5 mil agentes da lei para evitar tumultos e vandalismo em mais uma jornada de protestos no país, desta vez promovida por ativistas do clima. Autoridades francesas alertaram contra "coletes amarelos" violentos infiltrando-se nas manifestações em Paris. A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes no centro da capital. (21/09)
Foto: Getty Images/AFP/Z. Abdelkafi
Protestos pelo mundo pedem ações contra mudanças climáticas
Manifestações pedindo ações políticas concretas contra as mudanças climáticas ocorreram em todo o mundo como parte da Greve Global pelo Clima, uma mobilização global iniciada pelo movimento Greve pelo Futuro, lançado pela ativista Greta Thunberg. Estudantes em cerca de 150 países saíram às ruas mundiais. Na Alemanha, movimento reuniu 1,4 milhão de pessoas. (20/09)
Foto: DW/Vladimir Esipov
Ex-ditador tunisiano Ben Ali morre aos 83 anos
O ex-ditador da Tunísia Zine El Abidine Ben Ali morreu aos 83 anos. Ele vivia na Arábia Saudita desde 2011, quando foi deposto após uma série de protestos que desencadeou a Primavera Árabe. Ele comandou a Tunísia de 1987 ao início de 2011. No período, o país registrou um crescimento econômico substancial, mas também abuso de direitos humanos e supressão da liberdade de imprensa. (19/09)
Foto: Reuters/Z. Souissi
Arábia Saudita exibe destroços de armas usadas em ataque e acusa Irã
O Ministério da Defesa da Arábia Saudita exibiu destroços de drones e mísseis de cruzeiros que, segundo os investigadores sauditas, foram usados no ataque a duas instalações petrolíferas do país. De acordo com um porta-voz da pasta, a análise do material e da trajetória das armas mostra "que o ataque foi sem dúvida patrocinado pelo Irã". (18/09).
Foto: picture-alliance/dpa/Bildfunk/A. Nabil
Eleitores israelenses vão às urnas – de novo
Israel foi mais uma vez palco de uma eleição geral – a segunda em cinco meses – para a escolha dos 120 membros do Parlamento. O pleito foi convocado após o premiê Benjamin Netanyahu não conseguir formar uma coalizão em abril. A boca de urna apontou empate técnico entre o partido do premiê e o do seu rival, Benny Gantz, levantando dúvidas sobre quem vai liderar a próxima coalizão de governo.
Foto: Getty Images/AFP/M. Kahana
Preço do petróleo dispara após ataque a instalações sauditas
O ataque a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, que resultou na perda de 5% da produção mundial de petróleo bruto, fez o preço do produto no mercado internacional disparar. Logo após a abertura dos mercados, o preço do petróleo bruto disparou nos Estados Unidos, aumentando rapidamente em 15%, com o preço do petróleo tipo brent subindo quase 20%. (16/09)
Foto: picture-alliance/dpa/Planet Labs Inc
O 99° dia de protestos
A polícia dispara bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água colorida. Os ativistas respondem com pedras e coquetéis molotov. Assim decorre o 99° dia de manifestações pró-democracia em Hong Kong. Apesar da proibição, dezenas de milhares de militantes tomam as ruas nos arredores do Parlamento e da sede do Executivo local. (15/09)
Foto: Reuters/J. Silva
Tomando o espaço dos carros
Por ocasião do Salão do Automóvel de Frankfurt, cerca de 10 mil ciclistas fecham temporariamente estradas nos arredores da cidade alemã. Ambientalistas a pé também organizam marchas para protestar contra a poluição causada pelo motor de combustão e pedir mais investimentos em transportes menos poluentes. Ao todo, cerca de 20 mil participam dos atos.(14/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Probst
Greve contra reforma da Previdência paralisa Paris
Paris viveu um dia de caos no transporte público, com centenas de milhares de pessoas afetadas por causa de uma greve de motoristas de ônibus e metroviários, que protestaram contra a reforma da previdência promovida pelo governo francês. Dez linhas de metrô da cidade ficaram completamente paralisadas e apenas um terço dos ônibus saiu das garagens. (13/09)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Mais da metade dos alemães vê democracia sob ameaça
Mais da metade dos alemães acredita que a democracia está em perigo, segundo pesquisa divulgada pelo instituto YouGov. A ascensão da extrema direita é a principal causa dessas preocupações. Dos entrevistados, 53% concordam que a democracia está sob ameaça na Alemanha. Para 79%, a democracia é a melhor forma de governo, embora apenas 54% considerem satisfatório o atual regime democrático. (12/09)
Foto: Getty Images/AFP/C. Bilan
Água em planeta potencialmente habitável
Cientistas anunciaram que detectaram pela primeira vez vapor de água na atmosfera de um exoplaneta – fora do Sistema Solar – com temperaturas semelhantes às da Terra, o que significa que sua superfície pode conter água líquida. O planeta rochoso K2-18b orbita sua estrela na chamada "zona habitável". Segundo os cientistas, ele é o melhor candidato na busca por vida fora da Terra. (11/09)
Foto: picture-alliance/T. Nyhetsbyran
Trump demite John Bolton
O presidente dos Estados Unidos Donald Trump, informou que pediu ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, que renunciasse ao cargo, em meio a fortes discordâncias entre os dois em várias questões políticas. No cargo há pouco mais de um ano, Bolton foi o primeiro enviado de Trump a Bolsonaro e vinha defendendo uma abordagem linha-dura dos EUA com adversários. (10/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Zemlianichenko
Alemanha lança selo para roupas sustentáveis
A Alemanha lançou um selo para têxteis fabricados de forma sustentável. Batizado de Botão Verde, o novo carimbo estatal visa fornecer garantia aos consumidores para roupas cuja produção atende a certos padrões sociais e ambientais, incluindo salário mínimo para trabalhadores, proibição de trabalho infantil e uso de certos produtos químicos e poluentes. Críticos afirmam que medida é fraca. (09/09)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/M. Hasan
STF proíbe que Prefeitura do Rio censure livros
Dois ministros do STF cassaram uma decisão do TJ-RJ que autorizou a prefeitura do Rio a apreender livros com temática LGBT na Bienal do Livro. Dias Toffoli disse que a apreensão violava a “ordem jurídica". Gilmar Mendes declarou que o caso configurava “discriminação de gênero”. A controvérsia começou quando o prefeito Marcelo Crivella tentou apreender uma HQ que mostrava um beijo gay (08/09).
Foto: AFP/Bienal Do Livo Do Rio/M. Mercante
Primeiro 7 de Setembro de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro participou de seu primeiro desfile de 7 de Setembro como chefe de Estado. A celebração do Dia da Independência foi marcada por quebra de protocolo por parte do presidente e protestos contra o governo em várias cidades do país. Além de familiares, estiveram na tribuna ao lado de Bolsonaro em Brasília políticos e empresários, como Silvio Santos e Edir Macedo. (07/09)
Foto: Reuters/A. Machado
Morre o ex-ditador Robert Mugabe
O ex-ditador do Zimbábue Robert Mugabe morreu aos 95 anos, quase dois anos após ser forçado a deixar o poder. Ele liderou seu país com mão de ferro por 37 anos. Mugabe chegou a ser um figura internacional popular nos anos 1980 por seu papel na luta pela independência do país, mas o com o tempo seu governo foi marcado pela corrupção generalizada, autoritarismo, crimes e ruína econômica. (06/09)
Foto: Getty Images/AFP/P. Magakoe
A estafa do Brexit
Manifestante pró-UE descansa no gramado diante do Parlamento britânico. Em meio ao caos instalado no Reino Unido, Jo Johnson, irmão do primeiro-ministro Boris Johnson, renuncia como ministro e diz que deixa também seu lugar no Parlamento, alegando conflitos pessoais entre a vida familiar e política. Anúncio ocorre pouco depois de premiê expulsar 21 deputados de seu próprio partido. (05/09)
Foto: picture-alliance/PA Wire/J. Brady
Hong Kong cede à pressão popular
Após três meses de intensos protestos, a chefe de governo de Hong Kong, Carrie Lam, anuncia a retirada definitiva do polêmico projeto de lei de extradição que originou a onda de manifestações na região administrativa especial chinesa. Em declaração gravada e exibida pela televisão, Lam anuncia "ações para iniciar um diálogo" com os diversos setores da sociedade. (04/09)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
À espera do furacão
Abrigo emergencial na Flórida, nos EUA, realiza os últimos preparativos para receber afetados pelo Dorian. Um dos mais poderosos furacões já registrados no Atlântico, a tempestade seguiu rumo ao litoral americano após provocar devastação e enchentes nas Bahamas. As autoridades dos EUA ordenaram que mais de um milhão de pessoas deixem suas casas. (03/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/G. Herbert
Italianos apreendem navio de resgate alemão
Autoridades da Itália apreenderam o navio Eleonore, que pertence à ONG alemã Mission Lifeline. A ação ocorreu pouco depois de a embarcação entrar em águas territoriais italianas para tentar atracar em Pozzallo, na Sicília, com 104 migrantes resgatados no Mediterrâneo. Segundo as autoridades, o navio violou uma proibição de entrar em águas territoriais italianas. (02/09)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Filous
A AfD cresce, mas o centro resiste no Leste da Alemanha
Eleitores dos Estados da Saxônia e de Brandemburgo foram às urnas para escolher seus novos parlamentos locais. Os resultados consolidaram os populistas de direita da Alternativa para a Alemanha (AfD) como a segunda maior força política nos dois Estados. Mas legendas como a CDU de Angela Merkel e o Partido Social-Democrata conseguiram impedir que os populistas terminassem em primeiro lugar. (01/09)