Republicano está prestes a se tornar o primeiro condenado na Justiça a ser empossado presidente dos EUA. O que acontecerá com os processos criminais e civis dos quais é alvo?
Anúncio
Até o dia das eleições, em 5 de novembro, Donald Trump, o ex e em breve próximo presidente dos Estados Unidos, enfrentava a perspectiva de passar alguns anos na prisão. Mas seu retorno à Casa Branca em 2025 significa que vários processos judiciais contra ele serão provavelmente suspensos, inclusive a condenação em um tribunal de Nova York por falsificação de registros comerciais.
As mudanças no status dos processos contra Trump se devem, em grande parte, a uma decisão da Suprema Corte segundo a qual os presidentes têm ampla imunidade por atos oficiais praticados no exercício do cargo. Essa determinação fez com que promotores de ao menos dois casos contra o presidente eleito tivessem de reavaliar os processos para determinar se eles tinham alguma chance de sucesso.
Também contribui para isso o fato de Trump, em seu primeiro mandato como presidente, ter nomeado três juízes para a Suprema Corte, criando assim um maioria conservadora de seis a três.
Além disso, como uma regra do Departamento de Justiça estabelece que um presidente em exercício não pode ser julgado em casos federais, o promotor de dois outros processos contra Trump decidiu interromper suas investigações.
Quais são os processos contra o novo presidente?
Trump enfrenta quatro processos criminais: dois em nível federal movidos pelo procurador especial do Departamento de Justiça Jack Smith, e dois em nível estadual, um em Nova York e outro na Geórgia.
Apenas o julgamento de Nova York chegou a um veredito. Em junho, um júri o condenou por 34 acusações pelo envolvimento em um esquema para influenciar ilegalmente as eleições de 2016 através do pagamento de uma soma de dinheiro para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels.
No dia 22 de novembro, o juiz Juan M. Merchan adiou "indefinitivamente" a sentença e abriu brecha para que Trump possa pedir o arquivamento do caso.
Ele deveria receber a sentença em 26 de novembro, menos de um mês após ter sido eleito novamente para a Presidência. Mas, em um despacho, o juiz comunicou que "o pedido conjunto de suspensão da sentença é concedido na medida em que a data de 26 de novembro de 2024 é adiada".
Agora, Trump tem até o dia 2 de dezembro para apresentar uma moção pedindo o arquivamento do processo. Depois, os promotores terão uma semana para responder ao pedido, mas uma nova data para a sentença não foi informada.
Trump também é alvo de processos civis. Ele foi considerado responsável por abuso sexual em dois processos de difamação movidos pela jornalista E. Jean Carroll, a quem foram concedidas compensações por danos que somam 88,4 milhões de dólares (R$ 514 milhões). Trump apelou de ambos os vereditos.
Ele também entrou com recurso contra uma condenação por fraude que determinou que ele e suas empresas deveriam pagar 454 milhões de dólares em multas, em um caso movido pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.
Mas, tanto nos casos federais quanto potencialmente também nos estaduais, os processos deverão ser paralisados. "No mínimo pelos próximos quatro anos, parece bastante provável que os julgamentos sejam de alguma forma interrompidos ou possivelmente suspensos", afirmou à DW Eric Posner, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago.
No âmbito federal, dois casos estão sendo suspensos. O Departamento de Justiça mantém sua política de não processar um presidente em exercício. Essa mesma política resultou no fato de Trump não ter sido indiciado após a divulgação do relatório do procurador especial Robert Mueller em 2019, que investigou alegações de interferência russa na eleição presidencial de 2016 e vínculos com a primeira campanha eleitoral de Trump.
Possível arquivamento dos processos
O procurador Jack Smith, que liderava os processos federais, também estaria supostamente interrompendo os casos. Essa política, no entanto, pode não se aplicar a presidentes eleitos já indiciados. Essa visão é defendida por Claire Finkelstein, professora da Faculdade de Direito Carey da Universidade da Pensilvânia, e Richard Painter, ex-advogado-chefe de ética da Casa Branca durante o governo do ex-presidente George W. Bush.
Em artigo publicado na Southern California Law Review no mês passado, os dois especialistas avaliam que, como Trump foi acusado antes de se tornar presidente pela segunda vez, o Departamento de Justiça poderia dar continuidade aos processos contra ele. Finkelstein, porém, reconhece que, na realidade, isso é improvável.
"Acho que os dois processos federais serão de qualquer forma retirados", disse Finkelstein à DW. "Por uma questão legal, eles não precisariam passar por isso."
O processo federal no qual Trump foi indiciado em junho de 2023 por 37 acusações, incluindo "violações criminais das leis de segurança nacional" e "participação em conspiração para obstruir a Justiça", foi rejeitado pela juíza nomeada por Trump, Aileen Cannon, em julho de 2024, sob a alegação de que Smith teria sido nomeado inconstitucionalmente pelo procurador-geral Merrick Garland.
O procurador especial apelou da decisão e um pedido para reativar o caso ainda está pendente.
O outro processo federal, aos cuidados da juíza Tanya Chutkan no Distrito de Columbia, está relacionado às tentativas de Trump de anular os resultados da eleição de 2020. A decisão de imunidade da Suprema Corte fez com que a equipe de Smith se visse obrigada a reavaliar o caso, além de significar que o julgamento não seria finalizado antes da eleição.
Anúncio
Sentença do caso Stormy Daniels
O veredito no julgamento sobre o pagamento à atriz pornô significa que Trump poderia receber uma pena de prisão. Mas, após sua reeleição, não há garantia de que essa sentença poderá ser cumprida.
Ainda mais depois do adiamento da sentença, em 22 de novembro, que estava prevista para ser proferida no dia 26 do mesmo mês. Com isso, Trump poderá pedir o arquivamento do processo.
Trump, de 78 anos, já havia sido considerado culpado no processo em junho, quando um júri o condenou em todas as 34 acusações por influenciar ilegalmente as eleições de 2016 por meio de pagamento a Daniels.
As condenações fizeram de Trump o primeiro presidente dos EUA em exercício ou ex-presidente a ser considerado culpado de acusações criminais. Até hoje, porém, ele nega que tenha tido um caso com a atriz pornô e que teria pagado uma soma em dinheiro para que ela ficasse calada.
Os promotores alegam que a ocultação do suposto encontro tinha a intenção de ajudá-lo a vencer sua primeira candidatura à Casa Branca, em 2016, quando o republicano derrotou a candidata democrata Hillary Clinton.
"Se houver uma sentença aplicada neste caso, eu ficaria estarrecida se fosse realmente de prisão, embora as 34 acusações de crime pelas quais ele foi condenado autorizem um juiz a impor [isso]", afirmou Finkelstein.
"Mais provavelmente, deverá ser imputada uma multa ou liberdade condicional, e se isso seria executado agora ou como parte de uma sentença suspensa, ninguém sabe."
O processo, porém, está enredado em disputas legais há mais de um ano, e o Ministério Público se desviou do caso por tentativas contínuas de desqualificar a promotora Fani Willis por um suposto relacionamento impróprio com um promotor que ela nomeou para o caso, Nathan Wade.
"O gabinete do promotor da Geórgia enfrentar um presidente em exercício sozinho, especialmente devido aos problemas que ocorreram naquele gabinete, é francamente uma perspectiva muito intimidadora, então posso imaginar que Fani Willis não queira fazer isso", disse Finkelstein.
Trump em vantagem após a vitória
Os presidentes americanos têm o poder de perdoar infratores por crimes federais, o que gerou um debate entre especialistas em direito nos EUA sobre a possibilidade de Trump exercer esse benefício em seu próprio interesse.
Contudo, ele provavelmente não precisará se preocupar com essa questão caso o Departamento de Justiça encerre os processos.
O status dos processos estaduais – onde os perdões presidenciais não se aplicam – talvez seja mais ambíguo. Mesmo assim, Eric Posner ecoou o ceticismo de Finkelstein quanto a uma potencial punição a Trump.
"É bastante inconcebível que o juiz [Merchan] ordene Trump a ir para a cadeia, mas ele poderia multá-lo ou impor alguma outra punição", avaliou.
"O caso da Geórgia [...] está claudicante há muito tempo; imagino que será suspenso ou que os tribunais decidam que não faz sentido processar um presidente em exercício."
Os processos podem ser retomados após o 2º mandato?
Como Trump frequentemente lembrou seus apoiadores na campanha eleitoral e em seu discurso de vitória, não haverá para ele outras festas da vitória na noite das eleições já que, de acordo com a Constituição, um presidente só pode cumprir dois mandatos.
Isso deixa em aberto a possibilidade de que, se esses casos forem suspensos – em vez de interrompidos completamente – eles poderiam ser retomados após sua saída do cargo. "Se pedirem uma suspensão dos procedimentos, os casos poderão ser ressuscitados", disse Finkelstein.
"Ironicamente, eles podem ver essa política [de não processar um presidente] como uma benção salvadora, porque se um juiz estiver inclinado a suspender os procedimentos, isso lhes daria a chance de ressuscitar os casos mais tarde", observou a especialista.
"Suponho que o que estaria acontecendo é que o Departamento de Justiça deve estar pensando em tudo isso com muito cuidado e decidindo como quer prosseguir."
Mas há também a questão política em torno do caso. Como Posner assinalou, pode haver pouco apetite para que esses assuntos sejam reabertos após Trump deixar novamente a Casa Branca. Aos 82 anos, ele será o presidente mais velho na história dos EUA a deixar o cargo.
"Ele vai estar em idade avançada", disse Posner. "Parece bastante possível que o próximo governo, seja então controlado por democratas ou por republicanos, decida que simplesmente não vale a pena dar prosseguimento a esses processos."
O mês de novembro em imagens
O mês de novembro em imagens
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Rússia bombardeia Aleppo, na Síria, pela 1ª vez em 8 anos
Caças russos e sírios realizaram bombardeios em Aleppo, segunda maior metrópole da Síria, depois que jihadistas assumiram o controle da maior parte da cidade após uma ofensiva surpresa. Os ataques ocorreram em um momento em que uma aliança de facções rebeldes, liderada pela organização militante islâmica Hayat Tahrir al-Sham (HTS) penetrou profundamente na cidade. (30/11)
Foto: OMAR HAJ KADOUR/AFP
Rebeldes sírios invadem Aleppo pela primeira vez desde 2016
Rebeldes sírios da organização radical islâmica Hayat Tahrir al-Sham (HTS) entraram em bairros da cidade síria de Aleppo, a segunda maior do país, nesta sexta-feira. Com a ofensiva relâmpago do grupo jihadista, as forças do regime de Bashar al-Assad perderam o controle de posições que mantinham no município desde 2016. (29/11)
Foto: Bakr Alkasem/AFP
Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos
O Senado da Austrália aprovou uma lei inédita em todo o mundo que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A legislação prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos a plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, Reddit e X no caso de falhas sistêmicas em bloquear os perfis para crianças e adolescentes. (28/11)
Foto: Anna Grigorjeva/PantherMedia/IMAGO
Libaneses retornam à casa – ou ao que restou dela
Milhares de habitantes do sul do Líbano desalojados há meses voltam a suas casas em meio a celebrações, logo após a entrada em vigor do cessar-fogo entre Israel e o grupo xiita Hezbollah. Apesar da advertência das Forças de Defesa Israelenses (IDF) para que os libaneses se mantenham longe das áreas previamente evacuadas, longos engarrafamentos se formaram nas estradas que levam à região. (27/11)
Foto: ANWAR AMRO/AFP/Getty Images
Biden anuncia cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah
Em discurso na Casa Branca, o presidente americano, Joe Biden, anunciou que Israel aceitou o acordo de trégua de 60 dias o grupo xiita Hezbollah no Líbano. Ele chamou o pacto, mediado por EUA e França, de um "novo começo" para o Líbano e disse que o plano é "projetado para ser uma cessação permanente das hostilidades". (26/11)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Queda de avião da DHL na Lituânia deixa um morto
Um avião de carga que voava da Alemanha para a Lituânia caiu numa área residencial perto do aeroporto de Vilnius. Segundo as autoridades locais, dos quatro membros da tripulação, um morreu e três ficaram feridos. Destroços do avião atingiram um pequeno prédio de apartamentos. A queda provocou um incêndio, e as chamas chegaram a atingir o prédio. (25/11)
Foto: Lukas Balandis via REUTERS
França autoriza Ucrânia a usar armas de longo alcance contra a Rússia
Após EUA e Reino Unido, França diz que também autorizou "uso defensivo" de armas mais pesadas contra o território russo. País abastece a Ucrânia com mísseis de cruzeiro do tipo Storm Shadow (foto) desde 2023. A Alemanha, até agora, tem se recusado a fornecer essas armas. O Kremlin criticou Paris, chamando a decisão de "tiro de misericórdia" para a Ucrânia. (24/11)
Foto: Nicolas Economou/NurPhoto/picture alliance
Após tensas negociações, COP29 termina com promessa de US$ 300 bi por ano
Conferência do Clima da ONU em Baku, no Azerbaijão, terminou com promessa de US$ 300 bilhões por ano para países mais afetados por eventos climáticos extremos. Acordo tenso foi costurado na reta final do evento e sob protestos de alguns países (foto). Valor ficou abaixo dos US$ 1,3 trilhão pedidos. Reunião também aprovou regulamentação do mercado de carbono. (23/11)
Foto: Murad Sezer/REUTERS
Putin alerta para mais testes com mísseis
O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu mais testes com o míssil hipersônico Oreshnik, disparado um dia antes na cidade de Dnipro, na Ucrânia. Por isso, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, apelou para mais sistemas antiaéreos contra as ameaças, que levaram o parlamento da Ucrânia a fechar as portas. Putin também disse que a Rússia deve começar a produção em série da nova arma. (22/11)
Foto: Press Service of the State Emergency Service of Ukraine in Dnipr/picture alliance
PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe de Estado
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Os agentes apontam que Bolsonaro "analisou e alterou" uma minuta de decreto desenhada para não deixar o poder após derrota nas urnas em 2022 e que ele sabia da existência de um plano para executar Lula. (21/11)
Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images
Protesto de agricultores franceses contra acordo UE-Mercosul entra no 3º dia
Agricultores franceses fizeram barricadas, fecharam a fronteira entre a Espanha e a França e jogaram chorume em frente a prédios públicos em protesto contra um possível acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O CEO do Grupo Carrefour na França, Alexandre Bompard, endossou a manifestação e interrompeu a compra de carne produzida pelos países do bloco sul-americano. (20/11)
Foto: Gaizka Iroz/AFP/Getty Images
PF desbarata complô de militares para matar Lula, Alckmin e Moraes
A Polícia Federal prendeu um membro da corporação e quatro militares ligados às forças especiais do Exército suspeitos de planejarem um golpe de Estado após as eleições de 2022 e de um complô para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Inquérito envolve ainda o general Braga Netto, ex candidato a vice de Jair Bolsonaro. (19/11)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Líderes do G20 no Rio de Janeiro
Brasil recebe líderes das 20 principais economias do planeta no Rio de Janeiro. Declaração final do encontro defende combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, taxação de super-ricos e pede soluções diplomáticas para conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. (18/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Biden visita a Floresta Amazônica
O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou neste domingo a Manaus na primeira visita à Amazônia de um presidente americano em exercício, antes de seguir para o Rio de Janeiro para a cúpula do G20. Ele visitou uma reserva florestal, encontrou-se com líderes locais e sobrevoou de helicóptero uma parte da floresta e o encontro dos rios Negro e Solimões. (17/11)
Foto: Manuel Balce Ceneta/AP/picture alliance
No G20 Social, Lula defende "jornadas mais equilibradas"
O presidente Lula recebeu neste sábado a declaração final do G20 Social – iniciativa da presidência brasileira do G20 para sistematizar e levar propostas da sociedade civil aos chefes de governo dos países do grupo. Ele aproveitou o evento para se entrar no debate sobre a jornada de trabalho, em evidência após proposição de PEC que acaba com a jornada 6x1. (16/11)
Foto: Daniel Ramalho/AFP
Scholz pede a Putin "paz justa e duradoura" na Ucrânia
Na primeira conversa em quase dois anos, chanceler federal alemão (foto) defendeu negociações para encerrar a guerra, enquanto líder russo insistiu em "novas realidades territoriais" em solo ucraniano. Em entrevista de TV exibida no mesmo dia, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski disse crer que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos apressará o fim do conflito. (15/11)
Moraes associa atentado suicida em Brasília a "gabinete do ódio" de Bolsonaro
Após Jair Bolsonaro chamar a ação de um homem-bomba em Brasília de "fato isolado", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu dizendo que o episódio é fruto do clima extremismo que se instalou no país durante o mandato do ex-presidente. Moraes descartou anistia a golpistas: "Pacificação, só com responsabilização de criminosos." A PF apura o caso. (14/11)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Biden dá as boas-vindas a Trump para iniciar a transição
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e o atual mandatário, Joe Biden, estiveram reunidos hoje no Salão Oval da Casa Branca inaugurando formalmente a transição para o governo do republicano, que toma posse em 20 de janeiro. Trump enfatizou que "política é difícil" em seu retorno, embora tenha agradecido a Biden por seus esforços para garantir uma transição pacífica. (13/11)
Foto: AP/dpa/picture alliance
Eleições antecipadas à vista
O partido SPD, do chanceler Olaf Scholz, e a sigla de oposição CDU chegaram a um acordo: as eleições antecipadas para o Bundestag (parlamento alemão) serão realizadas em 23 de fevereiro. A decisão veio uma semana depois da demissão do ministro das Finanças, Christian Lindner, do neoliberal FDP, que selou o fim da coalizão tripartidária à frente do país, que contava ainda com os verdes. (12/11)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Holanda impõe controles de fronteira para barrar ilegais
O governo holandês anunciou a imposição de controles extras em suas fronteiras terrestres para combater a imigração ilegal. "É hora de enfrentar o tráfico de migrantes de maneira concreta", disse ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber. Medida tem caráter temporário, de acordo com as normas da União Europeia. (11/11)
Foto: Marcel van Hoorn/ANP/AFP
Ucrânia lança ataque de drones contra Moscou
Bombardeada com um número recorde de 145 drones, a Ucrânia reagiu atacando Moscou com ao menos 34 drones, na mais pesada investida contra a capital russa desde o início da guerra, em 2022. O ataque ucraniano interrompeu o tráfego aéreo em três grandes aeroportos de Moscou e feriu ao menos uma pessoa em um vilarejo nos subúrbios da cidade. (10/11)
Foto: Tatyana Makeyeva/AFP/Getty Images
Ataque suicida deixa mais de 20 mortos no Paquistão
Um ataque suicida executado em uma estação ferroviária da cidade paquistanesa de Quetta, na conturbada província do Baluchistão, deixou pelo mais de 20 mortos e 40 feridosl. O grupo separatista Exército de Libertação do Baluchistão (BLA) assumiu a responsabilidade em um comunicado divulgado nas redes sociais.(09/11)
Foto: Banaras Khan/AFP/Getty Images
Cúpula da UE termina sob espectro da reeleição de Trump
Líderes da UE prometeram dar novo impulso à economia do bloco europeu ao término da cúpula que reuniu chefes de governo dos 27 Estados-membros na Hungria. Resultado das eleições nos EUA motivou europeus a avançarem medidas para aumentar competitividade do bloco. Cúpula termina com promessa de reforçar defesa e combater alta nos custos de energia. (08/11)
Foto: Mehmet Ali Ozcan/AA/picture alliance
Biden pede união e promete transição pacífica nos EUA
“Você não pode amar seu país somente quando vence. Você não pode amar seu vizinho somente quando concorda. Algo que esperamos que possamos fazer, não importa em quem você votou, é nos vermos não como adversários, mas como concidadãos americanos. Reduzam a temperatura”, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, em discurso na Casa Branca (07/11)
Foto: Ron Sachs/Pool/CNPZUMA Press Wire/IMAGO
Scholz demite ministro das Finanças e governo alemão fica por um fio
A tríplice coalizão partidária que governa a Alemanha desmoronou após o chanceler federal Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD), exonerar o ministro das Finanças, Christian Lindner, que também é presidente do Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão). Num pronunciamento na televisão, Scholz explicou as razões da demissão e dirigiu palavras duras ao ex-ministro. (06/11)
Foto: ODD ANDERSEN/AFP/Getty Images
Trump derrota Kamala e retorna à Presidência dos EUA
Donald Trump foi eleito novamente presidente dos Estados Unidos, protagonizando um retorno dramático e triunfal à Casa Branca. O republicano derrotou de maneira decisiva sua rival democrata Kamala Harris ao superar a marca de 270 votos no Colégio Eleitoral dos EUA. E, em contraste com sua vitória anterior, em 2016, Trump ainda ficou à frente no voto popular. (06/11)
Foto: Brian Snyder/REUTERS
EUA vão às urnas para escolher o novo presidente
Os EUA foram às urnas para definir quem vai comandar a maior potência econômica e militar do mundo. Na disputa estão a democrata Kamala Harris – que pode ser eleita a primeira mulher a ocupar a Casa Branca – e o republicano Donald Trump – que tenta um retorno à Presidência quase quatro anos após deixar Washington em desgraça, na esteira de uma tentativa de golpe. (05/11)
Foto: Timothy D. Easley/AP Photo/picture alliance
Morre Agnaldo Rayol aos 86 anos
Após mais de 60 anos de carreira artística, morreu o carioca Agnaldo Rayol, em consequência de uma queda em sua residência. Cantor romântico, com o auge do sucesso na década de 1960, também protagonizou telenovelas e filmes em papéis de galã, e apresentou programas próprios na TV. Descendente de imigrantes, tocou os corações de seus fãs com canções em italiano, até nos anos 90. (04/11)
Foto: Fotoarena/IMAGO
População joga lama em rei da Espanha durante protestos pós-enchentes
Uma visita do rei e da rainha da Espanha e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, às áreas atingidas pelas enchentes em Valência, no leste do país, terminou em confusão. Uma multidão atirou lama, pedras e objetos na comitiva e hostilizou as autoridades com gritos de "assassinos". O barro atingiu o rosto do rei Felipe VI e da rainha Letizia. (03/11)
Foto: Manaure Quintero/AFP/Getty Images
Espanha intensifica busca por sobreviventes após enchente
O governo espanhol enviou 10 mil agentes de segurança para auxiliar nas buscas por desaparecidos na região de Valência, leste do país, atingida por uma enchente de grandes proporções que deixou 211 mortos nesta semana. Esse é o maior emprego de forças do Exército espanhol em tempos de paz. A inundação já é considerada a segunda mais mortal deste século na Europa. (02/11)
Foto: Alberto Saiz/AP Photo/picture alliance
Alemanha facilita mudança legal de gênero
Maiores de 18 anos poderão requerer a alteração dos registros oficiais, adotando um novo prenome e gênero, ou até eliminando a indicação de gênero. Menores acima dos 14 anos também podem recorrer às novas regras, sob aprovação paterna ou por recurso legal. Em Berlim, que tem comunidade LGBT+ atuante, cerca de 1.200 requerimentos foram apresentados no primeiro dia de vigência da nova lei. (01/11)