Prisão e abertura de investigação criminal dependem de autorização do Parlamento, mas deputados raramente agem para proteger colegas. Alguns até mesmo consideram o suposto privilégio um "fardo".
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Os inúmeros casos de suspeitas de corrupção contra políticos brasileiros que caminham a passos lentos e a situação legal do senador tucano Aécio Neves escancararam os limites do Judiciário frente à imunidade parlamentar. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou entendendo que qualquer medida cautelar contra um parlamentar precisa ser autorizada pela Câmara ou pelo Senado.
Assim como no Brasil, na Alemanha, membros do Bundestag (Parlamento alemão) também gozam de imunidade em relação a investigações criminais quando estão no exercício dos seus mandatos. As regras são asseguradas pelo artigo 46 da Lei Fundamental, a Constituição alemã.
Para um deputado alemão em exercício de mandato ser preso ou ter sua liberdade limitada durante a investigação de um crime comum, é preciso autorização do próprio Parlamento, tal como o STF determinou recentemente no Brasil. Isso também inclui a abertura de inquéritos.
Cabe ao Ministério Público pedir ao Bundestag a retirada da imunidade do parlamentar para que ele seja investigado ou preso. A decisão final é da Comissão para o Controle de Eleições, Imunidade e Regras de Procedimentos, formada por 14 membros (deputados de todos os partidos que compõem a atual legislatura).
A imunidade, porém, não inclui casos de flagrante. Neste caso, a polícia é livre para efetuar a prisão. Em março de 2016, um deputado do Partido Verde foi preso em Berlim após sair da casa de um traficante. Foi encontrado 0,6 grama de metanfetamina com ele. A comissão nem chegou a analisar o assunto, e o caso seguiu direto para a Justiça.
A imunidade também se estende ao presidente da República, mas não aos membros do Bundesrat (a câmara alta) e aos ministros sem mandato parlamentar. Regras semelhantes também existem na maioria dos 16 parlamentos estaduais.
Casos raros
Mesmo que a palavra final sobre a imunidade seja prerrogativa do Bundestag, é bastante raro que os deputados tomem uma decisão para proteger um colega. A regra é praticamente sempre aceitar qualquer pedido do Ministério Público.
Nas três últimas legislaturas, entre 2005 e 2017, 37 deputados foram alvos de pedidos do Ministério Público para que seus privilégios fossem retirados e eles pudessem ser investigados e eventualmente denunciados na Justiça. Em apenas um caso, o Bundestag não atendeu as solicitações.
Nem todos esses pedidos envolvem crimes graves. Um deputado do Partido Verde perdeu sua imunidade após a publicação de uma foto em que ele aparecia ao lado de um pé de maconha. Em outro caso, uma deputada do partido A Esquerda passou a ser investigada ao exibir uma bandeira dos separatistas curdos do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) durante uma manifestação em Munique – a organização é considerada um grupo terrorista pela União Europeia.
Já entre os casos mais notórios, um deputado do Partido Pirata perdeu a imunidade em 2009 após ser acusado de possuir material pornográfico envolvendo crianças.
Em 2016, o mesmo ocorreu com um deputado do Partido Verde após ele ser acusado de ajudar um imigrante ilegal da África a entrar na Alemanha. O caso acabou sendo arquivado, e o parlamentar não foi alvo de acusações criminais.
Já o único episódio dos últimos anos em que o Bundestag recusou retirar a imunidade ocorreu em 2007. O suspeito era um deputado social-democrata acusado pela procuradoria de Colônia de comparecer indevidamente a um jantar financiado por uma estatal (ele era membro do conselho). A comissão entendeu que o deputado não havia feito nada de errado e apontou que o valor envolvido na refeição não passou de 25 euros.
Ausência de foro privilegiado
Os deputados também podem ser investigados por procuradores estaduais e julgados em tribunais locais. Não há foro privilegiado ou a prerrogativa de uma alta corte do país ser responsável pelo caso, como acontece no Brasil, onde o Supremo concentra os processos contra deputados e senadores em exercício do mandato.
Em 2010, um procurador regional da Baixa Saxônia pediu que o próprio presidente da Alemanha tivesse a imunidade anulada por suspeita de tráfico de influência. No entanto, antes de o Bundestag tomar uma decisão, o presidente em questão, Christian Wulff, renunciou. Ele acabou sendo absolvido em 2014.
Nada de privilégio
Assim como ocorre com o foro privilegiado no Brasil, a questão da imunidade também é controversa na Alemanha, mas não por uma percepção geral de que os deputados contam com uma blindagem extra.
Em março de 2016, o presidente do Bundestag, Norbert Lammert, afirmou que seria melhor abolir o mecanismo. Assim como outros deputados, Lammert apontou que longe de ser um privilégio, a imunidade era um "fardo".
A comissão responsável por analisar os pedidos para retirada de imunidade só costuma publicar estatísticas gerais em cada legislatura, sem divulgar os nomes dos deputados envolvidos. Mas a maior parte acaba sendo descoberta pela imprensa local, que trata logo de divulgar os nomes.
Alguns deputados já se queixaram que isso tem um efeito perverso. Eles apontam que a eventual publicidade dessas decisões de rotina acaba provocando um efeito público de condenação antecipada entre apopulação, antes mesmo de o Judiciário analisar a acusação. Eles também afirmam que eventuais notícias sobre o arquivamento de acusações e a restituição da imunidade raramente recebem a mesma cobertura.
Para contornar isso, o estado de Brandemburgo já inverteu a lógica da imunidade entre os deputados estaduais do seu Parlamento. Lá, não há nenhum tipo de imunidade antecipada, e qualquer deputado pode ser investigado pela polícia e pelo Ministério Público sem a necessidade de autorização. Mas o Parlamento pode escolher conceder imunidade a um deputado se considerar que a motivação das acusações é política.
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Morenatti
Lutero celebrado em Wittenberg
A Alemanha festeja os 500 anos da Reforma Protestante em feriado nacional. Centro das celebrações é Wittenberg, onde, em 31 de outubro de 1517 o reformador Martinho Lutero pregou suas 95 teses contra o comércio de indulgências na porta da Igreja do Castelo. As cerimônias na cidade contaram com a presença de numerosas personalidades da política alemã, entre as quais Angela Merkel. (31/10)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Schmidt
Presidente reeleito
A Comissão Eleitoral do Quênia confirmou a reeleição do presidente Uhuru Kenyatta, com 98,26% dos votos, após um conturbado processo que teve intervenção da Justiça, nova eleição e protestos violentos. Do total de 19,5 milhões de eleitores convocados às urnas, apenas 38,84% votaram, o que chama mais a atenção do que o resultado e mina a credibilidade de Kenyatta para o novo mandato. (30/10)
Foto: Reuters/S. Modola
Herwart devasta Europa Central
A tempestade Herwart provocou danos no transporte ferroviário, cortes de eletricidade, queda de árvores e deixou cinco mortos na Europa Central, além de diversos feridos. Com ventos de até 180 km por hora, causou blecautes em centenas de casas. No norte e leste da Alemanha houve pelo menos um morto e seis feridos. Na Polônia e na República Tcheca, ela deixou duas vítimas, respectivamente (29/10)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Runge
Dada partida para inquérito Trump-Rússia
A TV CNN noticiou que um tribunal de Washington aprovou as primeiras denúncias na investigação sobre a suposta interferência russa nas eleições americanas de 2016, liderada pelo procurador especial Robert Mueller (foto). A a emissora cita fontes anônimas pois, por ordem de um juiz federal, nem o teor nem os alvos das acusações poderiam ser divulgados. (28/10)
Em votação sem a presença de partidos contrários a proposta, o Parlamento regional da Catalunha aprovou a independência da região e a separação da Espanha. A declaração unilateral foi comemorada por separatistas nas ruas de Barcelona. Em reação, o governo espanhol aprovou a dissolução do Parlamento catalão e a convocação de eleição nesta região para 21 de dezembro. (27/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Palacios
Funeral do rei da Tailândia
Pelo menos 110 mil tailandeses participam do funeral do monarca Bhumibol Adulyadej, em torno da praça Sanam Luang, em Bangcoc. A cerimônia marcou o fim de um ano de luto pelo soberano, que reinou por 70 anos e morreu em 13 de outubro de 2016. O corpo de Bhumibol foi cremado em um ritual budista. (26/10)
Foto: Reuters/D.Sagolj
Salvo mais uma vez
A Câmara dos Deputados rejeitou, pelo placar de 251 contra 233, a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer. A decisão livra o presidente de uma investigação por parte do STF. Temer foi denunciado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. (25/10)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Racha da oposição na Venezuela
Henrique Capriles, uma das principais vozes de oposição na Venezuela, anunciou que deixará a coalizão opositora MUD, gerando um sismo na base da oposição no país. O motivo alegado foi o ele que chamou de "traição" de um dos partidos da aliança ao aceitar que quatro governadores eleitos pela oposição nas últimas eleições regionais prestassem juramento à Assembleia Constituinte. (25/10)
Foto: Reuters/M. Bello
Primeiro dia
O maior Bundestag da história da República Federal da Alemanha, com 709 deputados, teve sua sessão constituinte em Berlim, em meio à polêmica causada pelo ingresso do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD). O ex-ministro das Finanças Wolfgang Schäuble (foto), veterano aliado de Merkel, é eleito presidente da casa para evitar que debates saiam dos trilhos. (24/10)
Foto: Reuters/F. Bensch
Prisão perpétua
Um tribunal de Nurembergue condenou um membro do movimento de extrema direita Reichsbürger, que não reconhece a República Federal da Alemanha, à prisão perpétua devido aos tiros fatais disparados por ele contra um policial. Em meados de outubro de 2016, Wolfgang P., de 50 anos, abriu fogo contra policiais, matando um e ferindo outros dois que visavam apreender armas na sua casa. (23/10)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
Protesto contra "ódio e racismo" no Bundestag
Segundo os organizadores, cerca de 12 mil pessoas protestaram no centro da capital alemã sob o lema "Contra o ódio e o racismo no Bundestag", a dois dias da sessão constitutiva do novo Parlamento alemão. As manifestações se direcionaram contra a legenda populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que pela primeira vez estará presente na câmara baixa do Parlamento em Berlim. (22/10)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Carstensen
Catalães protestam em Barcelona
Milhares de pessoas, entre elas o presidente regional, Carles Puigdemont, participaram de protesto em Barcelona contra medidas decididas pelo governo da Espanha para restabelecer a ordem constitucional na região. A manifestação foi inicialmente marcada para pedir a libertação de dois líderes regionais, mas a decisão tomada por Madri acabou ampliando o âmbito da concentração. (21/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Morenatti
Mesquitas afegãs são alvo de ataques
Mais de 70 fiéis morreram em dois atentados realizados por homens-bomba no Afeganistão, um deles numa mesquita xiita em Cabul e outro numa mesquita sunita na província de Ghor, no centro do país. O primeiro, cuja autoria foi reivindicada pelo "Estado Islâmico", mesmo sem apresentar provas, deixou 39 mortos e mais de 45 feridos. O segundo matou ao menos 33 pessoas, segundo autoridades. (20/10)
Foto: Imago/Xinhua
Guggenheim em Bilbao completa 20 anos
O Museu Guggenheim em Bilbao é um dos museus de arte contemporânea da Fundação Guggenheim em todo mundo. O edifício marcante e a abrangente coleção de arte moderna foram capazes de transformar a pequena cidade espanhola. Desde que abriu as portas, em 1997, a obra-prima do arquiteto canadense Frank Gehry já atraiu 19 milhões de visitantes, sendo 70% de fora da Espanha. (19/10)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça, que recomenda o arquivamento da matéria. Foram 39 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. A ação segue agora para a análise no plenário da Câmara, que tem a palavra final. (18/10)
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Senado devolve mandato a Aécio
O Senado decidiu derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou, no fim de setembro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo. Com a decisão, ele poderá retornar imediatamente às atividades parlamentares. Em votação aberta e nominal, foram 44 votos contra o afastamento e 26 a favor. O tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça. (17/10)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Cruz
Iraque retoma cidade-chave para curdos
Forças do Iraque tomaram o controle de pontos estratégicos da cidade de Kirkuk, rica em petróleo e comandada por curdos peshmerga desde 2014. A sede do governo municipal, bem como aeroporto, base militar e poços de petróleo estão sob comando das tropas de Bagdá. A operação levou milhares de pessoas a fugirem da cidade, enquanto organizações alertam para graves consequências humanitárias. (16/10)
Foto: Getty Images/AFP/A. Al-Rubaye
Golpe contra acordo nuclear
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um duro golpe contra o acordo nuclear fechado com o Irã em 2015 ao afirmar que não vai certificar ao Congresso que Teerã esteja cumprindo sua parte e que o pacto continua sendo de interesse dos EUA. A decisão, porém, não retira os Estados Unidos do acordo, mas abre caminho para a imposição de sanções ao Irã. (13/10)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Jubileu de Nossa Senhora Aparecida
Milhares de pessoas participaram das celebrações do jubileu de 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Uma missa solene (foto) na basílica em Aparecida, que contou uma mensagem e vídeo do papa Francisco, deu início aos eventos na cidade da padroeira do país. (12/10)
Foto: Imago/Agencia EFE/S. Moreira
Ultimato espanhol
O premiê da Espanha, Mariano Rajoy, deu um ultimato aos separatistas catalães: o governo da região autônoma tem até a próxima segunda para confirmar se realmente foi declarada a independência. A declaração é uma resposta ao confuso discurso da véspera do chefe do governo regional que declarou a independência catalã para suspender em seguida o processo e se dizer aberto ao diálogo. (11/10)
Foto: Reuters/S. Perez
Greve na França
Mais de 100 mil funcionários públicos franceses paralisaram as atividades em diversas cidades do país contra os planos do governo de Emmanuel Macron de congelar os salários e cortar vagas. Protestos ocorreram em Paris, Lyon, Nice e Estrasburgo. Pela primeira vez nos últimos dez anos, os sindicatos do setor público se reuniram num protesto conjunto. (10/10)
Foto: Getty Images/AFP/L. Venance
Nobel de Economia para Richard H. Thaler
A Academia Real de Ciências da Suécia laureou o americano Richard Thaler com o Prêmio Nobel de Economia de 2017, por seu trabalho no âmbito da economia comportamental. O comitê afirmou que o trabalho de Thaler mostra como aspectos humanos afetam decisões individuais, bem como o comportamento da economia em geral. (09/10)
Foto: Reuters/University of Chicago Booth School of Business
Milhares marcham contra independência da Catalunha
Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Barcelona para protestar contra as intenções de independência da Catalunha. A passeata reuniu entre 350 mil, segundo a polícia, e 950 mil participantes, de acordo com os organizadores. O Prêmio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa discursou no comício de fechamento. A faixa estendida diz "Já chega! Recuperem a lucidez." (08/10)
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
Espanhóis pedem unidade e diálogo
Dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Madri, Barcelona e de outras cidades espanholas para pedir "diálogo" e "unidade", dias antes de uma possível declaração unilateral de independência da Catalunha. Nos protestos convocados em 50 cidades, milhares se reuniram vestidos de branco e carregando bandeiras pedindo paz e diálogo entre líderes. (07/10)
Foto: Getty Images/C. McGrath
Nobel da Paz para campanha contra armas nucleares
O Nobel da Paz de 2017 foi para a Campanha Internacional pela Abolição de Armas Nucleares (Ican), uma coalizão da sociedade civil que promove a adesão e a implementação do Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O prêmio vem 70 anos após bombas atômicas terem devastado as cidades japonesas Hiroshima e Nagasaki e em meio às tensões que se intensificam devido à crise na península coreana. (06/10)
Foto: Reuters/D. Balibouse
Nobel de Literatura vai para Kazuo Ishiguro
O escritor britânico nascido no Japão Kazuo Ishiguro, de 62 anos, foi laureado com o Nobel de Literatura. No anúncio, a Academia Sueca destacou a "grande força emocional" de sua obra. Entre seus romances mais famosos está "Os vestígios do dia", de 1989. Em 1993, o livro foi adaptado para o cinema num filme homônimo, estrelado por Anthony Hopkins e indicado ao Oscar em nove categorias. (05/10)
Foto: picture-alliance/AP/dpa/A. Grant
May faz discurso marcado por panes
A premiê britânica, Theresa May, encerrou o congresso anual do Partido Conservador com um discurso focado na defesa de seu governo, mas que acabou ofuscado por uma série de panes, incluindo contínuos ataques de tosse. Algumas letras do painel atrás de May caíram enquanto ela falava. Em outro momento do discurso, ela recebeu um formulário P45 – de demissão – de um comediante na plateia. (04/10)
Foto: Imago/i Images/A. Davlin
Após furacão, Trump visita Porto Rico
Em meio a críticas sobre os esforços americanos de assistência a Porto Rico após a passagem devastadora do furacão Maria, o presidente dos EUA, Donald Trump, visitou a ilha, onde 16 pessoas morreram e milhões ficaram sem água e sem energia. Lá, o líder causou polêmica ao afirmar que o país devia estar "orgulhoso" por não terem morrido tantas pessoas como já se viu em "catástrofes reais". (03/10)
Foto: Getty Images/J. Raedle
Massacre em Las Vegas
Um homem abriu fogo durante um festival de música country em Las Vegas e deixou mais de 50 mortos e 500 feridos. Os disparos foram feitos do 32º andar do hotel Mandalay Bay. O atirador foi encontrado morto no local, em aparente suicídio. A polícia, que descartou ligação com grupo terrorista, investiga agora a motivação do massacre, que já é o maior com arma de fogo da história dos EUA. (02/10)
Foto: Getty Images/D.Becker
Referendo na Catalunha
Os eleitores da Catalunha votaram em um referendo de independência, em dia marcado por confrontos violentos entre policiais e civis e centenas de feridos. Enquanto o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que a consulta popular "não existiu", o líder do governo catalão, Carles Puigdemont, defendeu que a Catalunha ganhou "o direito de ser um Estado independente" após a votação. (1º/10)