Lista poderá em breve incluir Guarda Revolucionária do Irã. Inclusão implicaria uma série de restrições, desde congelamento de bens até proibições de viagens. Mas como a União Europeia decide quem é terrorista?
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Após as execuçõesde pelo menos quatro manifestantes antirregime no Irã, a Alemanha e a França avaliam a possibilidade de designar a Guarda Revolucionária Iraniana, unidade de elite do exército nacional, como um grupo terrorista. A decisão, no entanto, deverá ser tomada em conjunto com outros membros da União Europeia como parte de uma política de segurança comum.
Segundo Tanya Mehra, do think tank Centro Internacional para Contra-Terrorismo, a resolução pode ser definida já na próxima reunião do Conselho de Relações Exteriores do bloco, em 23 de janeiro. Mas como, exatamente, o bloco designa terroristas e que impacto a eventual inclusão da Guarda Iraniana teria sobre a organização militar?
Em que consiste a lista?
A lista de terroristas da UE foi criada em dezembro de 2001, após os ataques terroristas do 11 de Setembro nos Estados Unidos. Trata-se de uma lista negra de indivíduos, grupos e entidades ligados ao terrorismo, inicialmente elaborada como apoio a uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas adotada algumas semanas após os ataques. O intuito era identificar terroristas e seus financiadores e, por fim, tentar detê-los por meio da restrição de finanças e movimentos.
A lista restrita da UE é revisada e atualizada regularmente a cada seis meses. No momento ela inclui 13 pessoas e 21 grupos que operam dentro e fora da UE, envolvidos em atividades que vão desde atentados até esquemas de assassinato.
Aparecer na lista implica ter fundos e outros ativos financeiros congelados dentro da UE. Se os membros da Guarda Revolucionária Iraniana forem listados, eles não poderão acessar nenhum ativo que porventura esteja em algum Estado-membro do bloco. Seus movimentos também serão restritos.
Em alguns casos, indivíduos e grupos banidospodem enfrentar "medidas adicionais relacionadas à cooperação policial e judicial". Além disso, cidadãos e organizações na UE também ficam proibidos de financiar ou ajudar quem estiver na lista, sob pena de estarem igualmente sujeitos a sanções.
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O que faz indivíduos ou organizações serem incluídos na lista?
Uma pessoa ou um grupo tem potencial de entrar na lista se já tiver sido investigado ou processado por atos relacionados ao terrorismo ou por tentativas de cometê-los. Mesmo nos casos em que as investigações não se concretizaram, talvez por questões logísticas, tais entidades ainda podem ser listadas.
Tanto Estados-membros da UE como países de fora do bloco podem apontar nomes cuja inclusão julguem necessária, juntamente com as justificativas para tal inclusão. Em seguida, o grupo Medidas Restritivas de Combate ao Terrorismo, abreviado Comet, avalia o mérito das propostas.
Não está claro quem exatamente compõe o Comet, mas os nomes que o grupo decide incluir são encaminhados ao Conselho Europeu, composto por todos os chefes de Estado ou governos da UE. Há ainda dois membros adicionais: os presidentes da Comissão Europeia, atualmente Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, atualmente o ex-primeiro-ministro da Bélgica Charles Michel.
Além do processo interno de indicação, se o Conselho de Segurança da ONU identificar uma pessoa ou grupo como ligado ao terrorismo, provavelmente seus nomes também entrarão para a lista de terroristas da UE.
Quem está na lista atualmente?
A Al Qaeda e suas ramificações, e o assim chamado "Estado Islâmico" (EI) e suas afiliadas, estão proibidos. Um artigo especial sobre o EI, de 2016, proíbe a venda de armas e munições ou outro equipamento militar a seus membros ou a qualquer associado ao grupo. Seus membros estão impedidos de viajar na UE, excetuados os cidadãos europeus em trânsito para seu país de origem.
O grupo islâmico palestino Hamas e vários outros grupos militantes separatistas e revolucionários como o Hisbolá, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), os Tigres da Libertação do Tamil Eelam, o Exército de Libertação Nacional da Colômbia (ELN) e o Partido Comunista das Filipinas também estão na lista do terrorismo.
O que é o Hisbolá?
10:51
Incluir a Guarda Revolucionária Iraniana UE seria uma medida inédita no UE. Ainda que alguns indivíduos da organização já constem, como o Diretório de Segurança Interna do Ministério de Inteligência e Segurança iraniano, pela primeira vez parte do Exército de um país soberano estaria enquadrado como grupo terrorista.
Na prática, a listagem implica meramente replicar as sanções já impostas ao Irã num pacote separado, avalia Tanya Mehra, do Centro Internacional de Contraterrorismo. Além disso, aqueles convocados compulsoriamente para o serviço militar podem ser injustamente afetados. No entanto, designar a Guarda Revolucionária como uma organização terrorista é um ato "simbólico e envia uma mensagem forte ao Irã", mesmo que isso possa congelar as negociações diplomáticas.
Férias com terroristas: a máquina de propaganda do EI
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É possível ser removido da lista?
Sim, é possível ser removido, ou pelo menos tentar. O processo pode ser feito através dos Estados-membros ou de países terceiros por meio de uma proposta de reversão do processo de listagem. Foi o que aconteceu com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc),retiradas da lista em 2016 após fecharem um acordo de paz com Bogotá.
Em casos mais complicados, pessoas ou grupos listados podem processar a UE para contestar a designação. Foi o que fez o Hamas, por exemplo, em 2014, argumentando que consiste em um movimento de resistência legítimo. O Tribunal Geral da UE determinou então que o grupo fosse removido após constatar que a designação se baseara em reportagens da mídia, e não em investigações adequadas. Mas a decisão acabou sendo anulada em 2017 pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, o tribunal superior do bloco.
Como a UE define "terrorismo"?
Segundo a legislação do bloco, "infrações terroristas são atos cometidos com o intuito de: intimidar gravemente uma população; obrigar indevidamente os poderes públicos, ou uma organização internacional, a praticarem ou a absterem-se de praticar um ato; desestabilizar gravemente ou destruir as estruturas políticas, constitucionais, econômicas ou sociais fundamentais de um país ou de uma organização internacional".
Cronologia do terrorismo na Europa
Há mais de uma década, ataques conduzidos por radicais islâmicos assombram o continente. Nesta galeria, apresentamos uma cronologia.
Foto: Picture alliance/Zumapress/V. Flores
Solingen: 23 de outubro de 2024
Um ataque a faca deixou três mortos e oito feridos em um festival de rua em Solingen, no oeste da Alemanha, nas celebrações do 650º aniversário da cidade. O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a autoria do ataque. Dois dias depois, a polícia anunciou que um homem sírio de 26 anos, identificado como Issa al H., se entregou às autoridades alegando ser responsável pelo atentado. Ele foi preso.
Foto: Medana Weident/DW
Oslo: 25 de junho de 2022
Um ataque a tiros numa casa noturna em Oslo, na Noruega, deixou dois mortos e mais de 20 feridos. A polícia tratou o tiroteio como um ato de "terrorismo islâmico extremista". As vítimas foram baleadas dentro e fora do London Pub, uma casa noturna LGBT+, bem como em outro dois locais nas proximidades. O atirador, um norueguês de 42 anos de origem iraniana, foi detido pela polícia.
Foto: JAVAD PARSA/NTB/AFP
Viena: 2 de novembro de 2020
Um ataque a tiros deixou ao menos quatro mortos e vários feridos, sete deles com gravidade, no centro de Viena. Os disparos foram efetuados em seis pontos diferentes da cidade. Um suspeito foi abatido pela polícia e uma megaoperação foi realizada para capturar outros possíveis envolvidos. O grupo jihadista Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque.
Foto: Matthias Schrader/AP Photo/picture alliance
Nice: 29 de outubro de 2020
Um ataque a faca na Basílica de Notre-Dame, na cidade francesa de Nice, matou três pessoas, incluindo a brasileira Simone Barreto Silva, de 44 anos. O prefeito de Nice, Christian Estrosi, disse a jornalistas no local do ocorrido que o agressor ficou repetindo as palavras "Allah Akbar" (Deus é o maior, em árabe) e foi "neutralizado com tiros" pela polícia.
Foto: Marina Strauß/DW
Paris: 16 de outubro de 2020
O professor de história Samuel Paty, de 47 anos, foi decapitado próximo à escola em que lecionava, em Paris. O autor do ataque, um refugiado tchetcheno de 18 anos, foi morto a tiros pela polícia. Segundo testemunhas, ele gritou "Allahu Akbar" ("Deus é grande", em árabe) ao ser abatido. Paty era alvo de ameaças por ter mostrado uma caricatura do profeta Maomé em aula sobre liberdade de expressão.
Foto: Hans Lucas/Imago Images
Hanau: 19 de fevereiro de 2020
Ataques a dois bares de narguilé em Hanau, no oeste da Alemanha, resultaram na morte de nove pessoas. Horas depois dos crimes, a polícia encontrou o cadáver do atirador na residência dele e também o corpo de uma mulher. Investigadores localizaram um bilhete do criminoso, no qual ele reivindica a autoria do crime, e um vídeo no qual ele faz declarações racistas.
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Probst
Londres: 29 de novembro de 2019
Na capital britânica, um homem atacou vários pedestres com uma faca na Ponte de Londres. Duas pessoas morreram e três ficaram feridas. A polícia matou a tiros o suspeito do crime. A Scotland Yard afirmou tratar-se de um atentado terrorista e disse que o criminoso vestia um colete explosivo falso. O agressor era um radical islâmico que já havia sido condenado por atividades terroristas em 2012.
Em Halle, no leste da Alemanha, um homem vestindo uniforme de combate lançou um explosivo sobre o muro de um cemitério judaico e tentou entrar em uma sinagoga. Como não conseguiu, começou a disparar contra pedestres, matando uma mulher, e efetuou disparos contra uma lanchonete turca, matando um homem. Outras duas pessoas ficaram feridas. O autor do crime admitiu motivações antissemitas.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Willnow
Utrecht: 18 de março de 2019
Quatro pessoas morreram em decorrência de disparos efetuados por um homem em um bonde na cidade holandesa de Utrecht. Após oito horas de buscas, a polícia prendeu Gokmen Tanis, de 37 anos e de origem turca. De acordo com as autoridades, a forma de ataque e uma carta encontrada no bonde indicam um ato terrorista.
Foto: picture-alliance /ANP/R. van Lonkhuijsen
Estrasburgo: 11 de dezembro de 2018
Um atirador abriu fogo perto de um mercado de Natal no centro da cidade francesa de Estrasburgo, sede do Parlamento Europeu, matando cinco pessoas. Após uma caçada de dois dias, o autor do atentado, Chérif Chekatt, um cidadão francês de origem norte-africana de 29 anos, foi abatido pela polícia. Autoridades francesas afirmam que Chekatt se radicalizou como extremista islâmico.
Foto: Reuters/C. Hartmann
Liège: 29 de maio de 2018
Armado com uma faca, um criminoso atacou duas policiais e usou as armas de fogo delas para matá-las. Depois, abriu fogo e matou um jovem de 22 anos. Em seguida, entrou em um colégio, onde fez uma funcionária refém. A polícia interveio e, na troca de tiros, o terrorista foi morto. A Procuradoria Federal belga afirmou que vários elementos indicavam que o caso se tratou de uma ação terrorista.
Foto: Reuters/F. Lenoir
Trèbes: 23 de março de 2018
Um homem armado roubou um carro em Carcassonne, no sul da França, e seguiu para a vizinha Trèbes, onde fez diversas pessoas reféns dentro de um supermercado. Lá, o atirador, marroquino, teria gritado "Deus é grande" em árabe e dito ser um soldado do "Estado Islâmico". Após horas de impasse, ele foi morto pela polícia. O episódio deixou três mortos. Um policial morreu no dia seguinte.
Foto: Reuters/R. Duvignau
Marselha: 1 de outubro de 2017
Ahmed H. esfaqueou e matou duas mulheres na estação de trens de Marselha, na França, antes de ser morto a tiros pela polícia. O "Estado Islâmico" reivindicou a autoria do ataque, referindo-se a Ahmed H. como um de seus "soldados". Dois funcionários do Ministério do Interior renunciaram após a revelação de que Ahmed H. era um imigrante ilegal que escapou de suas mãos.
Foto: Reuters/J.P. Pelissier
Turku: 18 de agosto de 2017
Duas pessoas morreram e outras oito ficaram feridas em atentado no centro de Turku, na Finlândia. O autor do ataque, um marroquino de 18 anos e requerente de asilo, foi baleado na perna e preso pela polícia.
Foto: Reuters/LehtiKuva/Roni Lehti
Barcelona e Cambrils: 17 de agosto de 2017
Uma camionete atropelou pedestres no movimentado calçadão de Las Ramblas, no centro da capital catalã. Ataque foi reivindicado pelo "Estado Islâmico" e três pessoas foram detidas. Horas mais tarde, atentado semelhante ocorreu na cidade costeira de Cambrils, deixando um morto, mas os cinco envolvidos foram mortos a tiros pela polícia.
Foto: Imago/E-Press Photo.com
Londres: 19 de junho de 2017
Uma van avançou contra fiéis que saíam da mesquita de Finsbury Park em Londres deixando um morto e dez feridos. O motorista, um homem de 48 anos, foi detido pelas pessoas que estavam no local antes de ser preso pela polícia. Relatos de testemunhas indicam que o atropelamento teria sido proposital. A polícia confirmou que todas as vítimas pertenciam à comunidade muçulmana de Londres.
Foto: Getty Images/AFP/D. Leal-Olivas
Londres: 3 junho de 2017
Três homens em uma van avançaram contra pedestres na Ponte de Londres, na região central da capital britânica, atropelando dezenas de pessoas antes de se dirigirem ao Borough Market, um local repleto de bares e restaurantes, e esfaquearem diversas vítimas. O ataque deixou sete mortos e 48 feridos. Os suspeitos, que vestiam coletes com explosivos falsos, foram mortos pela polícia.
Foto: Picture alliance/empics/F. De Caria/PA Wire
Manchester: maio de 2017
Um atentado perpetrado por um suicida deixou ao menos 22 mortos e mais de 50 feridos em 23 de maio, quando uma bomba explodiu ao fim do show da cantora Ariana Grande em Manchester, Inglaterra. Entre os mortos, houve várias crianças e jovens – o público da cantora é majoritariamente adolescente.
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Byrne
Estocolmo: abril de 2017
Pelo menos quatro pessoas morreram e 15 ficaram feridas depois de um caminhão ter avançado contra pedestres numa movimentada rua comercial no centro de Estocolmo. O atentado apresentou os mesmos padrões dos atropelamentos em massa realizados em Nice, Berlim e, mais recentemente, em Londres.
Foto: picture-alliance/AP Photo/TT News Agency
Londres: março de 2017
Um ataque nos arredores do Parlamento do Reino Unido paralisou o coração de Londres em 22 de março. Um veículo avançou contra pedestres na ponte Westminster, matando pelo menos três pessoas e deixando dezenas de feridos. Próximo dali, no perímetro do Parlamento, o motorista esfaqueou um policial, que também morreu, antes de ser baleado e morto por policiais.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Brady
Berlim: dezembro de 2016
Pouco antes do Natal, a capital alemã foi alvo de um atentado. Doze pessoas morreram quando um terrorista do IS sequestrou um caminhão e invadiu um mercado de Natal lotado. Poucos dias depois, o tunisiano de 24 anos foi morto a tiros perto de Milão pela polícia italiana.
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen
Würzburg: julho de 2016
Em 18 de julho de 2016, um jovem de 17 anos atacou passageiros de um trem em Würzburg, no sul da Alemanha. Com um machado e uma faca, ele deixou cinco feridos. O agressor entrou na Alemanha em junho de 2015, como um requerente de asilo afegão, e foi morto pela polícia durante a fuga. O "Estado Islâmico" reivindicou o ataque.
Foto: picture-alliance/dpa/K.-J. Hildenbrand
Nice: julho de 2016
Um caminhão avançou sobre uma multidão em Nice, no sul da França, em 14 de julho de 2016, durante festividades do Dia da Bastilha. Ao menos 84 pessoas morreram e outras 18 ficaram feridas em estado grave. O presidente francês, François Hollande, classificou o ataque de atentado terrorista e prorrogou o estado de emergência no país por mais três meses.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Goldsmith
Istambul: julho de 2016
Em 28 de junho de 2016, três homens-bomba atacaram o Aeroporto Atatürk de Istambul, o terceiro maior da Europa. Mais de 40 pessoas morreram e mais de 230 ficaram feridas. Chama a atenção o fato de o ataque ter ocorrido dois dias antes do segundo aniversário da proclamação do califado do "Estado Islâmico" (EI), o que sugere uma nova fase do grupo em sua estratégia na Turquia.
Foto: Reuters/M. Sezer
Bruxelas: março de 2016
Em 22 de março de 2016, dois terroristas explodiram malas com explosivos na área de embarque do Aeroporto Internacional de Zaventem, em Bruxelas. Um terceiro conseguiu fugir. Minutos depois, outra bomba foi detonada por um suicida na estação de metrô Maelbeek, no bairro onde ficam escritórios da Comissão Europeia. Trinta e dois morreram e mais de 300 foram feridos.
Foto: picture-alliance/dpa/D. Waem
Ancara: março de 2016
A Turquia vem sofrendo atentados desde junho de 2015. Istambul e Ancara são as cidades mais visadas. Em 13 de março de 2016, um carro-bomba matou 37 pessoas e deixou 125 feridos. A violência é uma resposta à ação turca na guerra civil síria.
Foto: Reuters/U. Bektas
Paris: novembro de 2015
Uma série de ataques a tiros e bombas em diversos pontos da capital francesa deixou 130 mortos. O maior número de vítimas foi registrado na casa de espetáculos Bataclan, que foi invadida por um grupode atiradores que dispararam a esmo. O local estava lotado. O grupo "Estado Islâmico" reivindicou a autoria dos ataques.
Foto: Getty Images/AFP/K. Tribouillard
Saint-Quentin-Fallavier: junho de 2015
Um ataque contra uma fábrica de gás na cidade de Saint-Quentin-Fallavier, próximo a Lyon, no leste da França, deixou ao menos um morto e vários feridos. Um corpo decapitado foi encontrado próximo à fábrica de gás, ao lado de uma bandeira islâmica. Logo após o incidente, o presidente François Hollande afirmou não haver dúvidas de que se trata de um ataque terrorista.
Foto: picture-alliance/dpa
Paris: janeiro de 2015
Um ataque ao semanário Charlie Hebdo, em Paris, matou 12 pessoas. O presidente francês, François Hollande, condenou o atentado, classificando o ato como "barbárie extraordinária". Políticos e jornalistas na Europa dizem que o atentado à redação do "Charlie Hebdo" foi um ataque à liberdade de imprensa no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/T. Camus
Bruxelas: setembro de 2014
Em setembro de 2014, foi evitado um ataque ao prédio da Comissão Europeia, em Bruxelas. Segundo especialistas, o perigo de atentados de radicais islâmicos na Europa continua. Hoje eles também são perpetrados por terroristas solitários. Aliado a isto, vários cidadãos europeus na Síria e no Iraque, engajados em tropas do "Estado Islâmico", que retornam à Europa entram na mira das autoridades.
Foto: picture alliance/ZUMA Press/M. Dairieh
Bruxelas: maio de 2014
Um homem armado abriu fogo na entrada do museu judaico, em Bruxelas, no dia 24 de maio de 2014, matando quatro pessoas. Após a sua identificação na França, ele foi extraditado para a Bélgica. Suspeita-se de que o homem, de nacionalidade francesa, teria combatido na Síria por mais de um ano ao lado de guerreiros islâmicos. Ele já esteve na prisão por roubo.
Foto: Reuters
Toulouse: março de 2012
Entre 11 e 22 de março de 2012, a França foi tomada pelo medo. Um homem em uma motocicleta baleou dois soldados. Oito dias depois, em 19 de março, ele matou três estudantes e um professor em uma escola judaica. A polícia procurou o autor dos crimes durante dias até cercarem a casa de um suspeito. No dia 22 de março, os policiais invadiram a residência e o mataram.
Foto: AP
Paris: novembro de 2011
O semanário "Charlie Hebdo" já havia sido alvo de ataques há quase quatro anos. Um coquetel molotov foi arremessado para dentro da redação, mas ninguém ficou ferido. A pessoa que cometeu o atentado não foi identificada até hoje. O motivo do ataque, supostamente, foram as publicações críticas ao islã. O periódico está há bastante tempo sob proteção policial.
Foto: picture-alliance/abaca
Estocolmo: dezembro de 2010
Um pouco antes do Natal, no dia 11 de dezembro, duas bombas explodiram em uma área comercial bastante movimentada da capital sueca. Duas pessoas ficaram feridas. O autor do atentado, um iraquiano de 28 anos, se matou. Durante muito tempo ele foi considerado o único responsável pelo crime, no entanto, há informações de que mais pessoas teriam sido cúmplices.
Foto: AFP/Getty Images/J. Nackstrand
Dinamarca: setembro de 2005
No dia 30 de setembro, o diário "Jylannds Posten" publicou 12 charges críticas relacionadas ao islã. Uma delas mostrava o profeta Maomé com uma bomba como turbante. Os desenhos provocaram vários protestos violentos pelo mundo. Além disso, houve uma tentativa de atentado ao jornal.
Foto: picture-alliance/dpa
Londres: julho de 2005
Quatro ataques suicidas aconteceram quase simultaneamente nas principais vias da capital inglesa na manhã do dia 7 de julho de 2005. Três bombas explodiram em linhas do metrô e uma em um ônibus de dois andares. Ao todo, 52 pessoas morreram, incluindo os quatro terroristas. Estes atentados foram os piores da história da Grã-Bretanha.
Foto: picture-alliance/dpa/P. MacDiarmid
Madri: março de 2004
No dia 11 de março, 191 pessoas morreram no maior atentado da história da Espanha. Várias bombas explodiram em quatro trens diferentes, um deles numa linha de metrô. Os terroristas foram condenados a 43 mil anos de prisão. Mas como não há prisão perpétua na Espanha, os criminosos ficarão, no máximo, 40 anos na prisão.
Foto: PAUL WHITE/AP/picture alliance
Istambul: novembro de 2003
Ao longo de cinco dias, radicais islâmicos praticaram diversos atentados em Istambul. Na ocasião, 58 pessoas morreram e 600 ficaram feridas. Em 15 de novembro, dois carros-bomba explodiram em frente a uma sinagoga, na qual vários fiéis estavam reunidos para rezar. No dia 20 de novembro, os radicais atacaram um banco e o consulado britânicos. Os terroristas foram condenados em 2007.