Como funcionará o alistamento militar de mulheres no Brasil
28 de agosto de 2024
País passa a permitir alistamento voluntário de mulheres a partir de 18 anos. Elas poderão se alistar de janeiro a junho do ano em que completarem a maioridade e passarão por seleção.
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A partir de 2025, mulheres que queiram se alistar no serviço militar brasileiro poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completarem 18 anos. Decreto publicado nesta quarta-feira (28/08) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.
O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio.
Assim como os homens convocados ou voluntários que se alistam, as mulheres não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço.
Quando a mulher pode se alistar?
A apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade (18 anos).
Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais. São cargos de nível superior, como médicas, engenheiras e coordenadoras de tráfego aéreo.
Como funciona a seleção?
Com a mudança, após o alistamento voluntário, as mulheres passarão pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.
A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.
As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e o período de serviço militar inicial, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com critérios definidos pelas Forças Armadas.
Os critérios para seleção das voluntárias serão físico, cultural, psicológico e moral.
A seleção também poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde, segundo a publicação. A inspeção de saúde é constituída de exames clínicos e laboratoriais que atestem que a alistada não tem limitações à prestação do serviço militar inicial.
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Histórico das mulheres nas Forças Armadas Brasileiras
Por muito tempo, os espaços ocupados por militares mulheres nas Forças Armadas Brasileiras resumiam-se a funções aliadas ao cuidado, como enfermeiras, dentistas, médicas, ou a postos auxiliares e administrativos.
A entrada na linha bélica e em cargos de liderança é recente, e a presença ainda é baixa e marcada por limitações. Dados de 2022 mostram que elas representam 11% da Marinha e apenas 6% do efetivo do Exército. A Aeronáutica possui o maior contingente feminino, que configura 20% da força.
O país tem uma pioneira emblemática no combate: Maria Quitéria de Jesus, a jovem que disfarçou-se de homem para lutar contra o império português. Porém, mais de duzentos anos depois, o Exército ainda é um espaço de pioneiras. Somente em 2012 foi aprovada a lei nº 12.705, que abriu caminho para que mulheres fizessem os cursos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), escola que permite alcançar o grau de oficial de armas.
As primeiras alunas entraram na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2017 e se formaram na AMAN em 2021. No entanto, certas barreiras persistem. Atualmente, as mulheres podem especializar-se na Intendência, setor que gere suprimentos e materiais, no Quadro de Material Bélico, responsável pela manutenção de recursos como armamento e viaturas e nas Comunicações. Os setores da Cavalaria, Infantaria, Artilharia e Engenharia seguem vetados.
Além disso, a maior parte dos concursos das Forças tem número limitado de vagas destinadas ao sexo feminino. Na seleção da AMAN, apenas 10% das vagas podem ser disputadas por futuras cadetes, fazendo com que a relação candidato/vaga para as mulheres seja mais do que três vezes a dos homens. Dos 400 alunos que ingressam a cada ano, somente 40 podem ser mulheres.
Brasil não está na vanguarda
Existem cerca de 20 países no mundo que retiraram todas as restrições para que mulheres possam atuar como combatentes em suas forças armadas. Canadá, Noruega e Suécia autorizaram o contingente feminino a atuar na linha de frente ainda na década de 1980. A Alemanha permitiu o acesso igualitário a todas as armas e especialidades em 2001.
Na América Latina, o Uruguai permitiu já em 2000 a entrada de mulheres entre os quadros de comandantes de todas as forças, o que também tornou-se realidade no Paraguai em 2003 e na Argentina em 2013. Bolívia, Colômbia, Nicarágua, Venezuela e Chile também permitem o acesso total às áreas bélicas. O país da região com maior proporção de mulheres nas forças armadas é o Chile (17,5%).
md/le (Agência Brasil, dw, ots)
O mês de agosto em imagens
O mês de agosto em imagens
Foto: Gonzalo Fuentes/REUTERS
Brasil enfrenta maior seca da história recente, diz órgão do governo federal
Análise do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mostra que é a primeira vez desde 1950 que a estiagem afeta o país em toda a sua extensão, com mais de 3,8 mil com falta de água. Situação deve continuar preocupante até novembro. (31/08)
Foto: Edmar Barros/AP Photo/picture alliance
Após ter decisões ignoradas por Musk, Moraes bloqueia X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio da rede social X (antigo-Twitter) no Brasil e impôs multa diária de R$ 50 mil a quem insistir no uso da plataforma, contornando o bloqueio. A decisão veio após o X recusar-se a indicar um representante legal no Brasil e a cumprir ordens judiciais anteriores que determinavam a remoção de conteúdos da plataforma.
Vacinação contra pólio provoca tréguas na guerra em Gaza
Israel e Hamas concordaram com três pausas separadas de três dias em diferentes áreas da Faixa de Gaza, para permitir a imunização de crianças do território, que registrou o primeiro caso da doença em 25 anos. A poliomielite se espalha por meio de esgoto e água contaminada – problema atualmente comum em Gaza, devido à destruição causada pela guerra entre Israel e Hamas. (29/08)
Foto: Jehad Alshrafi/AP/picture alliance
Operação israelense na Cisjordânia deixa ao menos 9 mortos
Ao menos nove palestinos morreram em operação realizada por forças de segurança israelenses na Cisjordânia, informaram autoridades do território palestino ocupado.
O Exército isralense confirmou que atua nas cidades de Jenin e Tulcarém, e disse ter matado "cinco terroristas em uma sala de operações" no campo de refugiados Nur Shams, em Tulcarém. (28/08)
Foto: Ronaldo Schemidt/AFP
ONU alerta para elevação no nível do Pacífico
O secretário-geral da ONU, António Guterres, emitiu um alerta global sobre os efeitos das mudanças climáticas nos mares, sobretudo no Oceano Pacífico. Um relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre o aumento do nível do mar motivado pelo aquecimento global destaca como a elevação do nível Pacífico é maior que a média global. (27/08)
Foto: mvaligursky /imago images
Rússia lança "um dos maiores ataques" desde o início da guerra na Ucrânia
Maior ataque russo em semanas gerou uma série de apagões pelo país. Cortes no abastecimento de energia e água foram registrados em diversas áreas, incluindo Kiev. A Força Aérea ucraniana relatou ter abatido 102 de 127 mísseis lançados contra seu território, assim como 99 de 109 drones; e descreveu os ataques russos como "os mais massivos" em dois anos e meio de guerra. (26/08)
Foto: Press Service of the State Emergency Service of Ukraine in Odesa region/Handout/REUTERS
Confronto Hezbollah-Israel
Na maior troca de fogo em 10 meses, Força Aérea israelense interceptou cerca de 300 mísseis lançados pelo grupo xiita Hezbollah, sediado no Líbano, contra 11 alvos, inclusive o sistema antiaéreo Domo de Ferro. Tel Aviv declarou situação de emergência e bombardeou preventivamente o sul do Líbano, informando que não houve danos a sua base. Netanyahu adverte: "Não é o fim da história." (25/08)
Foto: JALAA MAREY/AFP
Atentado a faca choca Alemanha
"Por quê?" Na noite de sexta-feira, a cidade de Solingen, no oeste da Alemanha, festejava seu 650º aniversário. Por volta das 22h um homem irrompeu na multidão, distribuindo facadas. Três transeuntes morreram, oito ficaram feridos, em parte em estado grave. Neste meio tempo, o grupo fundamentalista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou o ato, como "vingança por muçulmanos da Palestina". (24/08)
Foto: Sascha Schuermann/Getty Images
Mais dois pandas nascem no Zoológico de Berlim
Ursa panda Meng Meng deu à luz gêmeos, pela segunda vez. Os filhotes nasceram na quinta-feira, pesando 136 e 169 gramas e medindo apenas 14 centímetros. Em 2019, Meng Meng teve gêmeos chamados Pit e Paule, os primeiros da espécie a nascer na Alemanha. (23/08)
Foto: 2024 Zoo Berlin via AP/picture alliance
Potsdam inaugura reconstrução de igreja controversa
Com a presença do presidente Frank-Walter Steinmeier, autoridades da cidade de Potsdam, nos arredores de Berlim, inauguraram a reconstrução da torre da igreja da Guarnição, quase 60 anos após a sua destruição pelo regime da Alemanha Oriental. Mas a reconstrução também gerou protestos na cidade por causa da associação do antigo prédio com uma infame cerimônia no início do regime nazista. (22/08)
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Manuel Neuer anuncia aposentadoria da seleção alemã
Goleiro de 38 anos que fez história jogando pelo Bayern de Munique e pela seleção alemã – sendo um dos líderes do time que conquistou a Copa do Mundo de 2014 no Brasil – decidiu não mais competir com a camisa de seu país após 124 jogos. Neuer se disse tentado a participar do Mundial de 2026 na América do Norte, mas ponderou que "agora é a hora certa" de deixar a "Nationalmannschaft". (21/08)
Foto: Frank Hoermann/SVEN SIMON/picture alliance
Fumaça de queimadas se espalha pelo Brasil
A fumaça causada pelas queimadas precoces que devastam a Amazônia e o Pantanal se espalha por diversos estados do Brasil, com avanço nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Segundo o MetSul Meteorologia, a fuligem foi levada por uma corrente de jatos quentes e secos, típica desta época do ano, que corre a cerca de 1.500 metros de altitude e cria um corredor de fumaça pelo país. (20/08)
Foto: Edmar Barros/AP/picture alliance
O lado animal de Banksy
O misterioso grafiteiro britânico Banksy presenteou Londres com nove murais de temática animal, que estão tendo destinos diversos. O painel de compensado com um gato foi arrancado; a antena parabólica com o lobo uivando foi roubada. O Zoo da cidade levou para seu depósito o portão com uma cena envolvendo um gorila, aves e uma foca. Aqui, o rinoceronte foi vandalizado por um "colega". (19/08)
Foto: Lucy North/dpa/picture alliance
Manifestações no mundo pedem democracia na Venezuela
Milhares saíram às ruas em diversas cidades do globo neste para pressionar o governo venezuelano a divulgar os resultados das eleições presidenciais de julho, após o presidente do país, Nicolás Maduro, se autodeclarar vencedor do pleito. Os organizadores afirmam que os protestos ocorreram em mais de 300 cidades, dentro e fora da Venezuela. (18/08)
Foto: Gaby Oraa/REUTERS
Morre Silvio Santos, ícone da televisão brasileira
Apresentador influenciou a forma de fazer televisão no Brasil durante décadas e tinha histórico de proximidade com presidentes do país. De carisma inquestionável e estilo único, "o patrão" do canal SBT comandou o mais longevo programa de TV de variedades de auditório com o mesmo apresentador. Morreu aos 93 anos, deixando a viúva Iris Abravanel, seis filhas, 14 netos e quatro bisnetos. (17/08)
Foto: Divulgação SBT
Países fazem pressão por divulgação de atas da eleição venezuelana
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou resolução em que pede para o governo de Nicolás Maduro divulgar as atas das eleições de 28 de julho. O órgão eleitoral do país anunciou a vitória do autocrata, mas não apresentou as evidências. A oposição, com algumas atas em mãos obtidas por representates, defendem que o adversário, Edmundo Gonzalez, foi o vencedor, e convocam protestos no país.
Foto: Camilo Moreno/NurPhoto/picture alliance
Número de mortos em Gaza chega a 40 mil
Estados Unidos e Israel começam nova rodada de negociações por fim de conflito em Gaza na mesma data em que número de mortos no enclave palestino chega a 40 mil, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Mais de 92 mil pessoas ficaram feridas. ONU pede cessar-fogo imediato. (15/08)
Foto: Gaza Health Ministry Abed Rahim Khatib/Anadolu/picture alliance
Mpox volta a ser uma emergência sanitária global, diz OMS
Nova e mais contagiosa variante está por trás de novo surto da doença na República Democrática do Congo (RDC), na África, e em países vizinhos como o Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda. Casos também já chegaram à Europa e à América do Norte. Segundo a Organização Mundial da Saúde, que declarou alerta máximo para o vírus, total de infecções neste ano já passa de 14 mil, com 524 mortes. (14/08)
Ucrânia reivindica controle de mais de 70 localidades na Rússia
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou que suas forças controlam 74 localidades em solo russo, dias após o início da incursão ucraniana na região de Kursk, próxima à fronteira entre os dois países. O Exército ucraniano disse ter avançado sobre uma área de mais de mil quilômetros quadrados no território da Rússia. (13/08)
Foto: Roman Pilipey/AFP/Getty Images
Morre Delfim Netto, antigo czar econômico da ditadura
Signatário impenitente do AI-5 e protagonista tanto do "milagre" quanto da derrocada econômica do regime militar, ex-ministro se reinventou após redemocratização como conselheiro de presidentes. Uma das figuras mais influentes do antigo regime militar brasileiro (1964-1985), Delfim estava internado havia uma semana no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele tinha 96 anos. (12/08)
Foto: Gabriel Saores /Brazil Photo Press/Pacific Press/picture alliance
Jogos Olímpicos de Paris chegam ao fim
Paris se despediu dos Jogos Olímpicos com cerimônia de encerramento no Stade de France. Ao final da cerimônia, o ator americano Tom Cruise fez uma aparição surpresa e desceu do teto do estádio no melhor estilo "Missão Impossível" para marcar a passagem da bandeira olímpica para os EUA, que vão ser sede dos Jogos de Los Angeles em 2028.(11/08)
Foto: Phil Noble/REUTERS
Ataque israelense em escola de Gaza deixa mais de 90 mortos, dizem palestinos
A Defesa Civil de Gaza informou que um ataque israelense matou dezenas pessoas em uma escola repleta de desabrigados. Segundo um porta-voz da Defesa Civil, que opera sob o governo do grupo radical islâmico Hamas, três mísseis atingiram o prédio. Militares israelenses disseram que o local eram um centro de comando do Hamas e expressaram ceticismo em relação ao número de mortos divulgado. (10/08)
Foto: AP Photo/picture alliance
Queda de avião em São Paulo mata 62
Um avião comercial de médio porte caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. De acordo com a companhia que operava a aeronave, a Voepass (antiga Passaredo), o avião levava 58 passageiros e 4 tripulantes. Segundo a Prefeitura de Vinhedo, ninguém sobreviveu ao desastre. A aeronave envolvida no acidente, modelo ATR-72, havia decolado de Cascavel, no Paraná, com destino a Guarulhos. (09/08)
Foto: Felipe Magalhaes Filho/AP/dpa/picture alliance
Rússia enfrenta incursão ucraniana
A Rússia enfrentou pelo terceiro dia consecutivo uma grande incursão de tropas ucranianas na região de Kursk, que tem sido encarada como um revés inesperado para o Kremlin. As tropas de Kiev entraram com cerca de mil soldados e vinte veículos blindados e tanques. Esta foi a maior incursão da Ucrânia em território inimigo desde que a Rússia lançou a sua guerra de agressão em 2022. (08/08)
Foto: IMAGO/SNA
Show de Taylor Swift é cancelado por suspeita de atentado
Shows em Viena foram cancelados após a Áustria anunciar a prisão de dois suspeitos de envolvimento em planos para um atentado terrorista. Swift se apresentaria em três noites seguidas para um público de 65 mil fãs no estádio Ernst Happel, como parte da Eras Tour. Os ingressos estavam esgotados. Segundo as autoridades, um dos suspeitos teria jurado lealdade ao "Estado Islâmico". (07/08)
Foto: Christian Charisius/dpa/picture alliance
Kamala Harris escolhe governador Tim Walz como vice
Ex-deputado e atual governador de Minnesota, de 60 anos, será companheiro da chapa democrata na disputa à Casa Branca. Walz ganhou notoriedade nas últimas semanas por lançar comentários provocativos contra republicanos. "Você já viu Trump rir? Quando Trump ri, é de alguém e não com alguém!", comentou recentemente na CNN. (06/08)
Foto: Matt Rourke/AP Photo/picture alliance
Rebeca Andrade conquista ouro e compõe pódio histórico
O ouro no solo de Rebeca Andrade fez dela a maior medalhista olímpica brasileira. Também representou outra marca histórica: com as americanas Simone Biles e Jordan Chiles, com prata e bronze, foi o primeiro pódio só com mulheres negras na história da ginástica artística em Olimpíadas. As primeiras medalhas de mulheres pretas no esporte vieram nos Jogos Olímpicos de Barcelona, em 1992. (05/08)
Foto: Marijan Murat/dpa/picture alliance
Dezenas de mortos em protestos contra o governo em Bangladesh
Manifestantes voltaram às ruas para pedir renúncia da premiê Sheikh Hasina, no mais sangrento dia desde o início dos protestos. Governo impôs toque de recolher por tempo indeterminado. Ao menos 91 foram mortos e centenas ficaram feridos em confrontos com a polícia e com apoiadores de Hasina. Entre as vítimas estão pelo menos 13 policiais. (04/08)
Foto: Sazzad Hossain/DW
Protestos viram tumulto no Reino Unido após ataque a faca que matou crianças
Reino Unido teve final de semana caótico e violento após protestos eclodirem na esteira de crime que alimentou ressentimentos anti-imigração. Mais de 100 pessoas foram presas. No dia seguinte, em Rotherham, na Inglaterra, um grupo de extremistas investiu contra um hotel que era usado como abrigo para requerentes de asilo. "Garanto que vocês vão se arrepender", prometeu premiê Keir Starmer. (03/08)
Foto: Hollie Adams/REUTERS
Seis países da América Latina e os EUA reconhecem vitória da oposição na Venezuela
Depois dos Estados Unidos, Peru, Argentina, Uruguai, Equador, Costa Rica e Panamá reconheceram a vitória do candidato da oposição à Presidência da Venezuela, Edmundo González Urrutia. O regime de Nicolás Maduro, no poder há 11 anos, afirma ter vencido com 51% dos votos, mas não apresentou a totalidade das atas que comprovariam o resultado final do pleito. (02/08)
Foto: Alfredo Lasry R/Getty Images
EUA e Rússia fazem troca histórica de prisioneiros
O jornalista Evan Gershkovich (sentado à esquerda), do Wall Street Journal, e o ex-membro da Marinha americana Paul Whelan (de camisa polo azul) foram soltos na Rússia, como parte de um amplo acordo que resultou na troca de 24 prisioneiros. A troca, a maior entre a Rússia e países do Ocidente desde a Guerra Fria, envolveu EUA, Alemanha, Polônia, Eslovênia, Noruega e Belarus. (01/08)