A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/03) o texto-base do projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para as matérias obrigatórias na formação geral básica (somados os três anos), conforme proposto pelo governo. O texto segue para análise no Senado.

A votação só foi possível após acordo entre governo e parlamentares sobre a carga horária para disciplinas obrigatórias. O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente no plenário durante a votação.

O relator do projeto de lei, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. "A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação", afirmou o deputado, que nas últimas semanas realizou reuniões com Santana, tendo cedido às propostas do MEC e incluído no projeto a carga horária considerada ideal pelo governo para a formação geral básica.

Em outubro passado, o governo federal enviou um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio aprovado em 2017 durante o governo de Michel Temer e que previa, na formação geral básica, 1,8 mil horas de disciplinas clássicas obrigatórias e 1,2 mil para os chamados "itinerários formativos", que são as matérias que o aluno escolhe, para se aprofundar a partir do que lhe é oferecido.

Cresce carga horária das matérias obrigatórias

Entre as principais alterações em relação ao que havia sido estabelecido na reforma de 2017 está a composição da carga horária dos estudantes. Foram mantidas as 3 mil horas de carga horária ao longo do ensino médio (mil horas por ano), sendo que o projeto aumenta a porcentagem destinada aos componentes obrigatórios.

Assim, a formação geral básica mínima (composta por disciplinas clássicas obrigatórias, como matemática, português, química, etc.) será de 2,4 mil horas para estudantes de curso regular, mais 600 horas para disciplinas optativas, os "itinerários formativos", a serem escolhidos pelo aluno. 

Formação técnica

Já no caso de cursos técnicos e profissionais, o relator acolheu emendas e aumentou a carga horária obrigatória da formação básica prevista no texto original do projeto de 1,8 mil horas para 2,1 mil horas, com 900 horas para os itinerários formativos.

Entretanto, Mendonça acrescentou uma ressalva para que até 300 horas das 2,1 mil horas possam ser divididas entre disciplinas da parte técnica e do currículo básico, a depender do critério da instituição.

"Todo curso técnico de até 900 horas estaria com formação geral básica de 2,1 mil horas. Quando houver necessidade de curso técnico de até 1,2 mil horas, teríamos que compatibilizar parte da formação geral básica com a formação técnica, numa interseção e numa conciliação permitindo que esses cursos permaneçam sendo ofertados", disse o relator.

Espanhol opcional, ensino à distância só excepcionalmente

Quanto à escolha dos chamados "itinerários formativos", os estudantes poderão optar entre disciplinas nas seguintes áreas: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas; formação técnica e profissional.

O texto aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.

Quanto ao ensino à distância, o projeto determina que a carga horária da formação geral básica seja oferecida de forma presencial, sendo admitido, porém, ensino mediado por tecnologia em situações excepcionais.

md/cn (EBC, ots)