Indicação de Augusto Aras por Bolsonaro gerou protestos da categoria por ignorar lista tríplice elaborada por procuradores. Na Europa, consulta prévia a membros do Ministério Público não é regra.
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Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República, vive agora dias de intensa atividade política. Até 25 de setembro, quando deve ocorrer sua sabatina no Senado, ele tentará convencer senadores a confirmarem seu nome como novo chefe do Ministério Público Federal e contornar resistências que enfrenta dentro do próprio órgão.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que representa os 1.152 membros da categoria, organizou protestos contra a indicação de Aras, pois seu nome não estava na lista tríplice com os nomes mais votados em uma eleição interna pela categoria. Essa lista é elaborada desde 2001 e oferecida como sugestão ao presidente, que não é obrigado a segui-la.
A lista vinha sendo respeitada desde 2003. Em seus governos, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff indicaram os mais votados, e Michel Temer indicou a segunda colocada na lista, Raquel Dodge, que deixa o cargo nesta terça-feira (17/09). Já Bolsonaro disse que preferiu indicar alguém "alinhado" com ele.
A ANPR definiu a indicação feita pelo presidente como um "retrocesso institucional e democrático" que interrompe um "costume constitucional". Um dia antes da indicação de Aras, a associação propôs aos seus membros uma "recusa coletiva" a assumirem cargos de confiança na gestão de um procurador-geral que não estivesse na lista tríplice.
O revés da categoria se dá num contexto em que o núcleo mais célebre do Ministério Público Federal nos últimos anos, responsável pela Operação Lava Jato, é alvo de críticas de ministros do Supremo e da classe política, e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, responde a procedimento que o acusa de violar regras funcionais devido ao teor de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, reveladas pelo site The Intercept Brasil.
Uma proposta de emenda à Constituição foi apresentada no final da década de 1990 para obrigar o presidente a seguir a lista tríplice elaborada pela categoria, mas não foi aprovada. Na Europa, via de regra a escolha do chefe do Ministério Público não é precedida de uma votação entre os membros da instituição.
Uma escolha difícil
Carlo Guarnieri, professor da Università di Bologna (Itália) especializado em Judiciário, afirmou à DW Brasil que, em qualquer país do mundo, a escolha do chefe do procurador-geral é complexa. Isso porque deve levar em conta dois aspectos contraditórios: garantir um grau de controle e responsabilização sobre o Ministério Público, já que a instituição tem grande poder, e, ao mesmo tempo, proteger os procuradores de interferências partidárias em casos sensíveis.
Uma maneira de reduzir riscos é adotar um processo de escolha que passe por dois Poderes distintos, como no Brasil, onde a indicação é feita pelo presidente, mas é o Senado que confirma o nome. Na União Europeia (UE), o modelo mais comum é o governo indicar o procurador-geral, que depois é confirmado pelo chefe de Estado ou pelo Legislativo.
Dar muito poder aos membros do Ministério Público na hora de escolher o novo procurador-geral, como no caso de uma eleição direta independente do governo ou do Congresso, poderia fortalecer em demasia o corporativismo da classe, segundo João Paulo Dias, pesquisador da Universidade de Coimbra, em Portugal, especialista em Judiciário.
"Não pode haver uma excessiva intervenção da magistratura do Ministério Público, para evitar excesso de corporativismo e jogos políticos internos na profissão, mas também não pode ser apenas limitado ao escrutínio político de um órgão, por isso a tendência geral de haver, no mínimo, dois órgãos que intervêm no processo", diz.
Dias afirma não haver sistema perfeito de escolha, e que tão importante quanto as regras é como os atores políticos tentam se "apropriar" do modelo para influenciar processos específicos, como em casos ambientais ou de corrupção.
Ele afirma que o modelo "informal" adotado no Brasil nos governos Lula, Dilma e Temer era positivo – por garantir um equilíbrio entre o reconhecimento profissional pela categoria, a escolha do presidente e a chancela do Senado –, mas que "pecou por não se ter institucionalizado legalmente".
Chile e Estados Unidos
No Chile, por exemplo, o processo de escolha do procurador-geral envolve os três Poderes da República. Candidatos interessados no cargo se candidatam perante a Suprema Corte, que seleciona cinco pessoas e os envia ao presidente para escolher um nome, que então é submetido à análise do Senado.
O chefe do Ministério Público chileno tem mandato de oito anos e não precisa ser integrante da carreira, mas, nos últimos dois processos seletivos, apenas um nome que não pertencia à instituição foi incluído pela Suprema Corte na lista a ser enviada ao presidente.
Nos Estados Unidos, o Ministério Público faz parte do governo. O chefe da instituição é indicado pelo presidente, não precisa ter sido procurador antes e deve ter seu nome confirmado pelo Senado.
Modelos adotados na União Europeia
No Brasil, o Ministério Público Federal é independente: não faz parte do governo nem do Judiciário e decide sobre sua atuação sem se submeter ao controle prévio do governo. Na União Europeia, há países em que o Ministério Público também é independente, como Portugal e Espanha. Em outros Estados-membros, como Alemanha e Dinamarca, é um órgão que faz parte do governo.
Segundo um levantamento feito pelo instituto Open Society, em 22 dos 28 países-membros da União Europeia, o procurador-geral é indicado por um órgão político: em 19, pelo Executivo; em dois, pelo presidente, que em sistemas parlamentaristas não tem funções executivas; e em um deles, pelo Legislativo.
Em 15 dos países-membros da UE, o indicado é confirmado ou rejeitado pelo chefe de Estado, enquanto em seis, a tarefa cabe ao Legislativo, entre outros modelos adotados.
Em Portugal, uma república parlamentarista, o governo indica o nome do procurador-geral da República, que em seguida precisa ser confirmado pelo presidente. O mandato é de seis anos, e o chefe do Ministério Público não precisa ser alguém da carreira. Mas, segundo Dias, "tem prevalecido o bom senso nas nomeações dos últimos titulares do cargo, selecionando dentro da profissão do Ministério Público".
A Espanha, uma monarquia parlamentarista, adota sistema parecido. O governo indica um nome, após ouvir um órgão colegiado composto por juízes e uma comissão do equivalente à Câmara dos Deputados, que depois é confirmado pelo rei. O mandato é de quatro anos.
Na Alemanha, onde o Ministério Público é parte do governo, o ministro da Justiça sugere o nome do chefe da instituição, com a aprovação prévia do Bundesrat (câmara alta do Parlamento) e que depois precisa ser confirmado pelo presidente. Não há mandato fixo, e o ministro da Justiça tem o poder de demitir o procurador-geral.
Isso aconteceu em agosto de 2015, quando o então ministro da Justiça, Heiko Maas, hoje ministro do Exterior, demitiu o então procurador-geral, Harald Range, após discordar que ele denunciasse por traição dois jornalistas alemães que divulgaram um documento confidencial do governo. De 1950 até hoje, a Alemanha teve 11 procuradores-gerais, com duração média no cargo de 6,3 anos.
A Itália tem um sistema único no bloco. Após ouvir a opinião do ministro da Justiça, o procurador-geral é nomeado pelo Conselho Superior do Judiciário, um órgão formado por juízes e procuradores – dois terços dos membros desse colegiado são eleitos pelas respectivas categorias, e um terço, pelo Parlamento.
Em meio a sucessivas polêmicas, nomes do primeiro e segundo escalão do governo não resistiram a críticas e pressões. Relembre alguns.
Foto: picture-alliance/dpa/NurPhoto/A. Borges
Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência
A primeira baixa de ministros foi a de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, em 18 de fevereiro de 2019. Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Bebianno esteve envolvido em denúncias de que o PSL, partido que ele presidiu de janeiro a outubro de 2018, teria usado candidaturas laranjas. Além disso, entrou em confronto com Carlos Bolsonaro. Floriano Peixoto assumiu a vaga.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Vélez Rodríguez, ministro da Educação
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou, em 8 de abril de 2019, a saída do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após uma onda de demissões no alto escalão da pasta. Rodríguez acumulou atitudes polêmicas, como declarar que os livros didáticos sobre ditadura militar seriam revisados, além de pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino. Seu substituto foi Abraham Weintraub.
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Santos Cruz, da Secretaria de Governo
O terceiro ministro – e o primeiro da ala militar – a cair foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, em 13 de junho de 2019. A demissão foi atribuída à falta de alinhamento político-ideológico com o governo. Santos Cruz era alvo de ataques regulares de Olavo de Carvalho, guru do presidente, e acumulava intrigas com Carlos Bolsonaro. Assumiu a vaga Luiz Eduardo Ramos.
Foto: DW/M. Estarque
Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 12 de junho de 2019. Segundo ele próprio alegou, sua queda se deveu à pressão dos ruralistas. À época da demissão, Ribeiro de Freitas denunciou que Bolsonaro está sendo mal assessorado nas questões indígenas e que a Funai sofre com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Foto: Abr/M. Camargo
Juarez da Cunha, presidente dos Correios
Bolsonaro anunciou em público a demissão do presidente dos Correios, o general Juarez da Cunha, em 14 de junho de 2019. Em encontro com jornalistas, o presidente disse que o chefe da estatal vinha se comportando como "um sindicalista". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto assumiu o cargo e, para a antiga vaga de Peixoto, foi designado Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Foto: Agencia Brasil/José Cruz
Joaquim Levy, presidente do BNDES
Joaquim Levy renunciou à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho de 2019, após embate público com o presidente. No dia anterior, Bolsonaro havia dito que Levy estava com "a cabeça a prêmio" – o motivo foi a nomeação por Levy do executivo Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. O substituto foi Gustavo Montezano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Ricardo Galvão, diretor do Inpe
Logo após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar aumentos dramáticos no desmatamento da Floresta Amazônica, Bolsonaro acusou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, de mentir. Galvão rebateu as críticas do presidente e acabou sendo exonerado em 2 de agosto de 2019. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião foi oficializado como diretor interino.
Foto: DW/N. Pontes
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal
A demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal desde o início do governo Bolsonaro, foi anunciada em 11/09/2019. A decisão de Paulo Guedes, ministro da Economia, teria sido motivada por divergências com a "nova CPMF". A crise fora deflagrada pela divulgação antecipada de estudos para a cobrança de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Foto: Agência Brasil/Arquivo/W. Dias
Roberto Alvim, secretário da Cultura
O dramaturgo de extrema-direita Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro em 17 de janeiro, três meses depois de assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ele perdeu o cargo após divulgar um absurdo vídeo repleto de referências ao nazismo. Inicialmente, Bolsonaro relutou demitir Alvim, mas a repercussão do caso selou o destino do secretário, que atribuiu sua queda a uma "ação satânica".
Foto: Secretaria Especial da Cultura
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional
Bolsonaro trocou, em 6 de fevereiro de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional. Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho, que era secretário de Previdência e articulou a reforma da aposentadoria. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Canuto teria pedido para deixar o cargo. Ele era alvo de críticas de Bolsonaro, que não estaria satisfeito com o Minha Casa Minha Vida.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania
Osmar Terra foi tirado do cargo de ministro da Cidadania e retomou o mandato como deputado federal. No dia 13 de fevereiro de 2020, Bolsonaro anunciou a saída do ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania no lugar de Terra. Como novo chefe da Casa Civil foi escolhido o general do Exército Walter Souza Braga Netto.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Franco
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde em 16 de abril de 2020, em plena pandemia de covid-19. Luiz Henrique Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público desde que o Brasil entrou no compasso do coronavírus, semanas antes. Ao contrário de Bolsonaro, Mandetta defendia o isolamento social para conter o avanço da pandemia. Para o seu lugar, foi escolhido o oncologista Nelson Teich.
Foto: picture-alliance/dpa/Zumapress/P. Jacob
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo em 24 de abril de 2020, depois de um embate com Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). Nomeado com a promessa de ter "carta branca" à frente de um superministério, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos.
Foto: Reuters/A. Coelho
Nelson Teich, ministro da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, em meio à pandemia de covid-19, Nelson Teich pediu demissão. Apesar de ter dito que tinha um "alinhamento completo" com o presidente, o médico teve divergências com Bolsonaro, que pressionou o ministro para aprovar um uso mais amplo da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar de não haver evidências científicas da eficácia e segurança do medicamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Regina Duarte, secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio de 2020, menos de três meses depois de assumir o cargo. À frente da pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticou a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram os crimes da ditadura militar.
Foto: picture alliance/dpa/Palacio do Planalto/M. Correa
Abraham Weintraub, ministro da Educação
Após dias de especulações e uma escalada do desgaste político com o STF, Abraham Weintraub confirmou sua saída do Ministério da Educação em 18 de junho de 2020, em vídeo ao lado de Bolsonaro. Sua passagem pela pasta durou pouco mais de 14 meses e foi envolta em polêmicas, tendo acumulado desafetos e disputas públicas, além de se tornar alvo de inquéritos.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Carlos Decotelli, ministro da Educação
Havia expectativa de que Carlos Decotelli imprimisse normalidade ao MEC após a gestao tumultuada de Weintraub. Mas as credenciais acadêmicas do novo ministro logo passaram ser questionadas. Ele dizia que tinha doutorado, mas foi desmentido. Ainda exagerou sobre ter completado um pós-doutorado na Alemanha. E foi acusado de plágio. Pediu demissão cinco dias após ser indicado, sem ter tomado posse.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Correa
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
No pior momento da pandemia no Brasil, com recordes de mortes diárias e hospitais em colapso, Bolsonaro anunciou a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em 16 de março de 2021. Pazuello vinha sendo pressionado pelo agravamento da crise sanitária e pela lentidão da vacinação. Para a vaga foi escolhido o médico Marcelo Queiroga, quarto ministro a ocupar o cargo em menos de um ano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Um dos mais polêmicos aliados de Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída em 29 de março de 2021. Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, era visto como um obstáculo na diplomacia com vários países, dificultando, inclusive, a compra de vacinas da China e da Índia. Sua saída desencadeou uma reforma ministerial, com seis trocas em um dia.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa
Horas depois do anúncio de Araújo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também deixou o cargo, sem explicar os motivos. "Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", afirmou em nota.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
José Levi, Advocacia-Geral da União
Pouco depois, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, também entregou o cargo. A saída de Levi teria sido pedida por Bolsonaro, após o chefe da AGU ter se recusado a assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Planalto ao STF contra restrições impostas por alguns governadores para conter a pandemia. Para sua vaga, foi designado o ministro da Justiça, André Mendonça.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comandantes das Forças Armadas
Em 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a troca simultânea e inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Edson Pujol (à direita na foto), do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Bermudez, da Aeronáutica, já haviam cogitado colocar seus cargos à disposição, como sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Em 23 de junho de 2021, após muita pressão, Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF, ambos envolvendo comércio de madeira ilegal.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Milton Ribeiro, ministro da Educação
Em 28 de março de 2022, após vir à tona a "farra dos pastores", o ministro da Educação Milton Ribeiro pediu exoneração. Ele é suspeito de favorecer prefeituras na liberação de recursos do MEC, tendo dois pastores como intermediários. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Em 11 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro trocou a chefia do Ministério de Minas e Energia, ao exonerar Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O novo titular nomeado para a pasta foi Adolfo Sachsida, aliado de Paulo Guedes. A mudança ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia.