Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas.
Jorge Messias é o terceiro indicado do atual governo Lula a passar por sabatina no SenadoFoto: Mauro Pimentel/AFP
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Cinco meses após ser oficialmente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, passa nesta quarta-feira (29/04) por uma sabatina no Senado Federal que pode consolidar ou rejeitar sua nomeação.
A cadeira na Corte está vaga desde a aposentadoria voluntária de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Não há prazo legal para que a nomeação de um novo magistrado seja concluída.
Para se tornar ministro do Supremo, Messias precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de também ser submetido à votação do plenário. Nos dois casos, ele precisa de maioria absoluta (metade mais um dos senadores) para ser aprovado. Contudo, a palavra final será do plenário, que vota mesmo se o colegiado recomendar a rejeição da CCJ.
Embora aliados do governo considerem a aprovação provável, o desfecho ainda é incerto devido a dos atritos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP). Ele controla a pauta do plenário e lidera uma base fiel às suas decisões.
A indicação de Lula contrariou a preferência de Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco (PSD‑MG) ao STF. Até agora, o chefe Senado não sinalizou apoio público a Messias, que tem procurado diversos senadores em busca de apoio. Lula tem atuado diretamente na articulação, e liberou, por exemplo, o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, para voltar à sua cadeira no Senado e compor a votação.
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Sabatina na CCJ
No colegiado, formado por um terço da Casa, os parlamentares submetem o indicado à uma sabatina. Primeiro, o Messias fará uma fala inicial em defesa de sua nomeação. Depois, os senadores têm 10 minutos cada para questioná-lo sobre diversos tópicos. As interações têm direito a réplica e tréplica, de cinco minutos cada.
Não há uma orientação específica para o tipo de pergunta que será levada a Messias. No papel, o objetivo da CCJ é avaliar a indicação quanto ao mérito, ou seja, se o indicado comprova notável saber jurídico e reputação ilibada – critérios exigidos pela Constituição Federal.
Na prática, porém, os questionamentos se expandem para diversos temas, como o alinhamento do futuro ministro em questões que serão analisadas por ele na Corte.
Na arguição do ministro André Mendonça, por exemplo, em 2021, ele foi questionado sobre sua independência em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua opinião sobre a laicidade do Estado, delações premiadas e racismo. Cristiano Zanin, indicado por Lula em 2023, respondeu sobre combate à corrupção, casamento entre pessoas do mesmo sexo e aborto. As perguntas também podem ser enviadas por cidadãos e reproduzidas pelos senadores.
Na prática, a sabatina pode se estender por horas. Em 2015, o atual ministro do STF, Edson Fachin, passou por 11 horas de questionamentos na CCJ. Em 2019, Alexandre de Moraes ficou 12 horas respondendo a perguntas.
Evangélico, Messias recebeu apoio de ministros conservadores, como André MendonçaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Respondidas às perguntas, o relator Weverton Rocha (PDT-MA) fará um parecer sobre a indicação. Os membros do colegiado então registram seu voto de forma secreta. São necessários 14 nomes favoráveis a Messias, número que o governo acredita já ter alcançado.
Na última semana, lideranças promoveram uma dança das cadeiras na CCJ, mandando membros titulares à suplência para garantir margem mínima de votos. Um dos senadores críticos ao governo que tinha cadeira no colegiado, Sergio Moro (União-PR), perdeu o posto para Renan Filho (MDB-AL). Moro, porém, segue como suplente.
Em sua história, o Senado Federal rejeitou apenas cinco indicações para ministro do STF. Todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Votação em plenário
Após a sabatina, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), encaminha o resultado para o plenário do Senado, seguindo modelo adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
Compete a Alcolumbre a inclusão da matéria na pauta da Casa, o que deve acontecer ainda hoje. Na votação, os senadores podem se manifestar, mas não há nova rodada de perguntas.
A aprovação do nome indicado para ministro do STF requer o voto favorável da maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 dos 81 parlamentares. Partidos de oposição já indicaram que votarão contra a indicação, enquanto partidos que compõem o governo, como MDB e PSD seguem dividos. Governistas calculam que ao menos 48 devem votar a favor de Messias. O indicado realizou diversos encontros com lideranças partidárias e tem defendido uma menor intervenção da Corte em temas do Congresso.
Aprovada a indicação, o Senado comunicará a decisão ao Poder Executivo, que deverá providenciar a publicação da nomeação no Diário Oficial da União. A posse no Supremo Tribunal Federal é definida pela presidência do órgão.
Quem é Jorge Messias?
Caso seu nome seja confirmado pelo Senado, Messias será o segundo indicado proveniente da Esplanada dos Ministérios no governo Lula, após a bem-sucedida indicação do ex-ministro da Justiça Flávio Dino. Atualmente com 45 anos, Messias pode ter três décadas no STF antes de alcançar 75 anos, a idade de aposentadoria obrigatória no tribunal.
Nascido no Recife em 1980, Jorge Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
Congresso derruba veto de Lula e beneficia Bolsonaro
Em mais uma derrota para o Planalto, parlamentares derrubaram veto ao PL da Dosimetria. Nova lei permite reduzir pena de condenados por atos antidemocráticos e abre caminho para Bolsonaro e ex-ministros envolvidos na trama golpista migrarem para o regime semiaberto mais cedo. (30/03)
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Casal Trump recebe Charles 3° e Camila nos EUA
O presidente dos EUA, Donald Trump, e a primeira-dama, Melania, receberam o rei da Inglaterra, Charles 3°, e a rainha Camila na primeira visita de Estado do monarca aos EUA desde sua coroação. A visita ocorre em momento delicado das relações bilaterais. Trump tem criticado Londres por não se juntar à guerra no Irã, com gestos de desprezo direcionados ao premiê britânico, Keir Starmer. (28/04)
Foto: Chris Jackson/PA Wire/dpa/picture alliance
Em decisão histórica, Senado rejeita Jorge Messias para vaga no STF
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado rejeitou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias recebeu apenas 34 votos dos 41 necessários. Outros 42 senadores votaram contra a indicação. Houve uma abstenção. (29/04)
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Atirador é indiciado por tentativa de assassinato de Trump
O homem acusado de abrir fogo em um jantar com a presença do presidente dos EUA, Donald Trump, foi indiciado nesta segunda-feira por tentativa de assassinato do mandatário e por dois crimes envolvendo armas de fogo. Ele se declarou inocente a um tribunal federal e pode enfrentar prisão perpétua se for condenado. (27/04)
Foto: Damian Dovarganes/AP Photo/picture alliance
Queniano quebra recorde mundial da maratona com tempo abaixo de 2 horas
Sebastian Sawe entrou para a história ao vencer a Maratona de Londres com 1h59min30s, tornando-se o primeiro atleta a correr uma maratona abaixo de duas horas em uma prova oficial aberta. O queniano liderou um pódio histórico, com os três primeiros finalizando abaixo do antigo recorde mundial. (26/04)
Foto: John Walton/PA Wire/empics/picture alliance
Trump é retirado às pressas após tiroteio em jantar
O presidente dos EUA, Donald Trump, a primeira-dama Melania e diversos membros do governo americano foram retirados às pressas de um jantar com jornalistas em Washington, após um homem trocar tiros com seguranças na entrada do evento. Não houve feridos, e o suspeito foi detido. Mais tarde, Trump descreveu o ocorrido como um ataque de um "aspirante a assassino". (25/04)
Foto: Bo Erickson/REUTERS
Moraes manda prender últimos condenados pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a execução das penas dos cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista, apontados como responsáveis pela elaboração da chamada "minuta do golpe" e por ações de monitoramento e planejamento de assassinatos de autoridades. Entre eles estão Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais. (24/04)
Filho do antigo xá do Irã é atacado com molho de tomate em visita a Berlim
Reza Pahlavi, autoproclamado líder da oposição iraniana e filho do antigo xá, esteve em Berlim para angariar apoio na busca por derrubar o atual regime islâmico dos aiatolás, que trava uma guerra contra EUA e Israel. No entanto, o iraniano de 65 anos foi surpreendido por um manifestante, que atirou molho de tomate em suas costas enquanto Pahlavi caminhava por Berlim. O homem foi detido. (23/04)
Foto: Markus Schreiber/AP Photo/dpa/picture alliance
A longa espera no Estreito de Ormuz
Sete semanas após o início da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã, o gargalo mais importante para o transporte global de petróleo e gás natural continua bloqueado. Em meio a negociações para o cessar-fogo, Ormuz continua como um dos maiores pontos de discordância entre Teerã e Washington. Enquanto isso, navios aguardam uma liberação no estreito entre o Golfo Pérsico e o de Omã. (22/04)
Foto: REUTERS
Robô da Nasa acha matéria orgânica inédita em Marte
A Nasa encontrou sete compostos orgânicos em Marte, incluindo cinco nunca observados. A detecção aconteceu graças ao rover Curiosity, que pesquisa se o ambiente marciano pode já ter oferecido as condições necessárias para a vida microbiana. Segundo os pesquisadores, as descobertas reforçam evidências de que Marte era um mundo habitável na época em que a vida na Terra se originou. (21/04)
Foto: NASA/JPL-Caltech/MSSS/REUTERS
Lula fecha acordos de defesa, meio ambiente a tecnologia com a Alemanha
Em mais um dia de sua participação na Feira Industrial de Hannover, na Alemanha, Lula assinou acordos de defesa, meio ambiente, bioeconomia, infraestrutura e inteligência artificial com o país europeu. Ao lado do chanceler federal alemão Friedrich Merz, o presidente defendeu o multilateralismo e celebrou o acordo Mercosul-UE. (20/04)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Merz recebe Lula em Hannover
O presidente Lula desembarcou em Hannover, na Alemanha e foi recebido pelo chanceler federal Friedrich Merz numa cerimônia no palácio Herrenhausen. No mesmo dia, os dois líderes abriram a Feira Industrial da cidade, que neste ano tem o Brasil como país parceiro.(19/04)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Lula participa de fórum com líderes progressistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o premiê espanhol, Pedro Sánchez, se reuniram com líderes progressistas internacionais para defender a democracia e buscar uma resposta comum à ascensão da "onda reacionária". Cerca de 15 líderes internacionais participam do 4° Encontro em Defesa da Democracia, em Barcelona, no fórum lançado em 2024 pelo Brasil e pela Espanha. (18/04)
Foto: Alberto Paredes/Europa Press/IMAGO
Morre lenda do basquete Oscar Schmidt, aos 68 anos
Morreu aos 68 anos um dos maiores jogadores da história do basquete mundial, o brasileiro brasileiro Oscar Schmidt. Apesar de não ter ganhado medalha em nenhuma das cinco Olimpíadas das quais participou com a seleção brasileira, entre 1977 e 1996, o "mão santa", como era chamado, foi o maior pontuador de basquete da história dos jogos, com 1.093 pontos. (17/04)
Foto: William Volcov/ZUMA/IMAGO
Moeda de mais de 2 mil anos é achada na Alemanha por adolescente (16/04)
Uma moeda grega de mais de 2 mil anos foi encontrada por um adolescente de 13 anos em um terreno em Berlim. O objeto data do século 3 a.C. e é uma emissão helenística da casa da moeda de Ílion (Troia, atualmente na Turquia). Autoridades descreveram a descoberta como uma "raridade científica". Segundo eles, o local onde a moeda foi encontrada costumava ser usado como cemitério. (16/04)
Foto: Jens Kalaene/dpa/picture alliance
Guerra no Sudão entra no quarto ano
A guerra no Sudão completou três anos com ao menos 59 mil mortos. Cerca de 34 milhões precisam de ajuda humanitária. Uma conferência internacional em Berlim levantou 1,5 bilhão de dólares (R$7,49 bilhões) para ajudar civis. Um plano das Nações Unidas pretende prestar assistência a 14 milhões de pessoas, mas requer 2,2 bilhões de dólares (R$11 bilhões) em financiamento. (15/04)
Foto: Lino Ginaba/Anadolu/picture alliance
Espanha aprova regularização em massa de migrantes
O governo espanhol vai conceder autorizações de residência e trabalho a cerca de meio milhão de migrantes em situação irregular que já se encontrem no país e acumulem cinco meses de residência, além de não possuírem antecedentes criminais, entre outras condições. Trata-se de uma questão de justiça e necessidade, disse o premiê Pedro Sánchez em Pequim, durante uma visita oficial. (14/04)
Foto: Andres Martinez Casares/REUTERS
Alexandre Ramagem é preso pelo ICE nos EUA
Ex-chefe da Abin no governo Bolsonaro foi detido por questões migratórias. Ele é considerado foragido da Justiça brasileira, depois de fugir para os EUA. O deputado cassado havia sido condenado a 16 anos de prisão pela 1ª Turma do STF no processo da trama golpista. Segundo a PF, a prisão é "fruto da cooperação internacional Brasil-Estados Unidos no combate ao crime organizado". (13/04)
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Hungria vota para saída de Órban, depois de 16 anos no poder
Apoiadores do partido pró-europeu Tisza comemoraram em Budapeste a vitória nas urnas naquelas que foram consideradas as eleições mais importantes da era pós-soviética. O Tisza, do conservador Péter Magyar, conseguiu mais de dois terços dos assentos no Legislativo, impondo uma derrota expressiva para o primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orbán, que governava a Hungria havia 16 anos. (12/04)
Foto: Marton Monus/REUTERS
Primeira missão a ir à Lua em mais de meio século retorna à Terra
Os quatro astronautas a bordo da Artemis 2, da Nasa, retornaram à Terra depois de sobrevoarem a Lua na primeira missão tripulada a se aproximar do satélite em mais de 50 anos. A imagem acima mostra o momento em que a cápsula Órion é separada do módulo, antes de entrar na atmosfera terrestre e atingir temperaturas extremas. A Órion aterrissou no Pacífico, e os astronautas foram resgatados. (11/04)
Foto: NASA/AP Photo/dpa/picture alliance
Mais de 250 cães são resgatados em casa no Reino Unido
Uma foto mostrando mais de 250 cães mestiços de poodles vivendo em uma única casa no Reino Unidos foi divulgada pela Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA). Os animais, que viviam em condições precárias, foram resgatados no início do ano pela organização, que acolheu 87 deles e encaminhou os restantes para a instituição de bem-estar canino Dogs Trust. (10/04)
Foto: RSPCA (Royal Society for the Prevention of Cruelty ton Animals)
Igreja Ortodoxa dá início às comemorações da Páscoa
Fiéis compareceram à liturgia na Catedral Apóstolo Barnabé, em Nicósia, capital do Chipre, para celebrar a Quinta-Feira Santa, que marca o início da Páscoa segundo o calendário da Igreja Ortodoxa. As comemorações da ressurreição de Jesus vão até o domingo, em data distinta da Igreja Católica Apostólica Romana. (09/04)
Foto: Yiannis Kourtoglou/REUTERS
Bombardeios de Israel no Líbano põem cessar-fogo no Irã em dúvida
País viveu seu pior dia desde o início do conflito entre Israel e a milícia libanesa Hezbollah, aliada do Irã. Ataques deixaram mais de 200 mortos e 1,1 mil feridos, segundo autoridades locais. Teerã ameaçou desistir de cessar-fogo caso bombardeios não cessem, e apertou controle sobre o Estreito de Ormuz. (08/04)
Foto: REUTERS
EUA e Irã confirmam cessar-fogo de duas semanas
Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a suspensão dos ataques condicionada à abertura do Estreito de Ormuz e disse que Irã apresentou plano de paz "viável". Teerã confirmou negociações em Islamabad e disse que reabrirá a rota marítima, mas sob controle militar. Anúncio ocorre horas antes de vencer "ultimato" de Trump e fez despencar os preços do petróleo. (07/04)
Foto: Mandel Ngan/AFP
Artemis 2 quebra recorde histórico de distância da Terra
A tripulação da missão lunar Artemis 2 viajou mais longe da Terra do que qualquer outro ser humano jamais viajou, anunciou a agência espacial americana Nasa. Os quatro astronautas quebraram o recorde da tripulação da Apollo 13, cruzando a marca de cerca de 400.171 quilômetros estabelecida pela missão de 1970. (06/04).
Foto: NASA/UPI Photo/Newscom/picture alliance
Em sua 1º missa de Domingo de Páscoa, papa Leão 14 faz apelo por paz
O papa Leão 14 fez um apelo por esperança diante da violência da guerra "que mata e destrói" e da "idolatria ao lucro" que saqueia os recursos da terra, em sua primeira missa de Domingo de Páscoa, que reuniu uma multidão na Praça de São Pedro, no Vaticano. (05/04)
Foto: Simone Risoluti/Vatican Media/REUTERS
Missão Artemis 2 supera metade da rota até a Lua
A a tripulação da nave Orion, da Nasa, ultrapassou a metade do caminho entre a Terra e a Lua, um marco que transforma os quatro astronautas da missão Artemis 2 nos primeiros humanos a saírem da órbita do nosso planeta desde que a tripulação da Apollo 17 viajou à Lua, em 1972. (04/04)
Foto: NASA TV/Handout/REUTERS
Irã abate dois aviões militares dos EUA
Forças iranianas abateram dois aviões militares dos Estados Unidos. Primeiro, um caça F-15 foi abatido sobre os céus do Irã, levando os americanos a montar uma missão para resgatar a tripulação. Pouco depois, um avião A-10, que participava da ação, foi abatido e o piloto se ejetou. Um helicóptero que tomou parte da ação também foi alvejado. (03/04)
Foto: Ben Walker/CATERS/SIPA/picture alliance
Ucrânia inaugura escolas subterrâneas em meio à guerra
Uma nova escola subterrânea foi inagurada em Balakliia, cidade próxima à zona de combate e à fronteira com a Rússia, na região de Kharkiv. Cerca de 600 crianças de duas escolas vão estudar no local, que fica totalmente abaixo do solo. Um policial estará presente durante todo o dia, enquanto os professores de plantão serão responsáveis por receber e acompanhar as crianças na saída. (02/04)
Expectativa para o lançamento de missão que levará astronautas à Lua
O sol raiou durante grande parte do dia na base de lançamento da Nasa em Cabo Canaveral, na Flórida (EUA). O foguete SLS e a cápsula Orion esperavam os últimos ajustes para dar enfim o pontapé inicial da missão Artemis 2, a primeira tripulada à Lua, mais de 53 anos após a Apolo 17, em 1972. A viagem deve durar 10 dias e servir como teste para próximas missões ao satélite terrestre. (01/04)