Publicado 29 de agosto de 2023Última atualização 29 de novembro de 2023
Congresso aprova projeto de lei para taxar fundos exclusivos, e texto segue à sanção presidencial. Imposto deve afetar apenas 2,5 mil brasileiros, que possuem mais de R$ 756 bilhões aplicados nestas carteiras.
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/11) o projeto de lei 4.173/2023, para a chamada "taxação dos super-ricos", que prevê a cobrança antecipada de Imposto de Renda dos fundos exclusivos (poucos cotistas) e introduz a taxação de investimentos por meio das offshores (empresas no exterior).
O texto, fruto de um esforço do governo para alcançar maior justiça tributária, aumentar a arrecadação e sanar as contas públicas, agora segue para sanção presidencial.
Na Câmara, o projeto foi aprovado no final de outubro por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar troca no comando da Caixa Econômica Federal como parte de uma reforma ministerial iniciada pelo governo em setembro para acomodar nomes do Centrão. Carlos Antônio Vieira Fernandes assumiu a presidência da Caixa no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.
Como ficou o PL de taxação dos super-ricos?
No final de agosto, Lula assinou a medida provisória 1.184/2023, referente à taxação dos super-ricos e que prevê aplicação de alíquotas de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos. O texto da MP sobre os fundos exclusivos acabou sendo incorporado ao PL, mas com diversas modificações ao longo da tramitação no Congresso.
Pelo texto que agora segue para sanção presidencial, a tributação de investimentos offshores acontecerá uma vez por ano, em 31 de dezembro, e será de 15% sobre os ganhos, independente de os investimentos serem resgatados e enviados ao Brasil ou continuarem no exterior – o governo queria que fosse de até 22,5% a partir de 2024.
O entendimento que prevaleceu no Congresso é que a taxação deveria ser a mesma dos fundos exclusivos de longo prazo (15%), sob o argumento de que a diferença de alíquotas provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal, gerando o efeito contrário ao que o governo pretendia.
Os fundos exclusivos são aqueles com apenas um único ou poucos cotistas. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção anual de até R$ 150 mil – justamente por isso são conhecidos como fundos dos super-ricos.
Investidores acabam pagando menos imposto de renda nesses fundos. Com o PL, a alíquota de 15% sobre os ganhos deverá ser paga duas vezes ao ano, a cada seis meses. A cobrança semestral, conhecida como "come-cotas", atualmente não é aplicada; o imposto só é recolhido no resgate das cotas ou quando o fundo é liquidado.
No caso de fundos de curto prazo, de um ano ou menos, o imposto cobrado passará a ser de 20%.
Contrariando as pretensões iniciais do governo, o Congresso também reduziu de 10% para 8% a cobrança para quem antecipar a informação ao fisco, até o final deste ano, sobre os rendimentos obtidos tanto por meio de fundos exclusivos quanto de aplicações no exterior – um desconto de quase 50% em relação à taxa que vigoraria a partir de 2024, de 15%.
Como o PL afeta a arrecadação do governo?
Com as mudanças feitas pelo Senado no texto, a arrecadação em 2024 deve aumentar em R$ 13 bilhões, em vez dos R$ 20 bilhões previstos pela proposta original.
O governo precisa reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024 – conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso –, e a tributação dos super-ricos é uma das principais apostas da equipe econômica do governo nesse sentido.
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Impactos para fundos exclusivos
Segundo estimativas do governo federal, existem 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados em fundos exclusivos, que acumulam mais de R$ 756 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
Atualmente, os fundos exclusivos pagam IR, mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva (quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto). Ou seja: até agora, para o dinheiro não sacado, não havia cobrança periódica.
Offshore e trusts
O PL também inclui a tributação dos chamados trusts (relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para um terceiro administrar) e rendimentos no exterior, mantidos por meio de offshore (empresas abertas em paraísos fiscais).
Atualmente, recursos investidos em offshores só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil.
O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.
O projeto prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 8%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente.
O governo também quer instituir a tributação de trusts. Hoje, o conceito de tributação deste modelo não é tratado na legislação brasileira. Essa medida reduz na prática o pagamento de tributos, além de favorecer a distribuição da herança em vida.
Fundos agrícolas e imobiliários
O relator do PL na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), acertou com a bancada ruralista o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. Com o acordo, saltou de 50 para 100 o número mínimo de cotistas para que os Fiagros e os fundos de investimentos imobiliários, regidos pela mesma legislação, obtenham isenção de Imposto de Renda.
O governo tinha proposto mínimo de 500 cotistas, e depois fez uma contraproposta de 300 cotistas.
O relator também criou uma trava para limitar as cotas entre parentes a 30% do patrimônio líquido do fundo, incluindo parentes de segundo grau.
Por que a taxação
Embora seja um tema há muito discutido no Brasil e sugerido em 2017 pelo governo de Michel Temer, a taxação dos fundos dos super-ricos entra em vigor agora para compensar o déficit causado com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, assinada por Lula no final de agosto. Agora, quem ganha até R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos (R$ 1.320) em 2023, está isento de declarar o IR.
O dinheiro das taxações também é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscalaprovado pelo Congresso.
O que diz o governo
Quando Lula assinou a MP, depois incluída no PL, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de "revanche" contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado.
Haddad também afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.
"Estamos olhando para os países da OCDE, estamos olhando para os nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, o caso do Chile, da Colômbia. Estamos olhando para os Estados Unidos, para a Europa. Estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer, e nos aproximar, tentativamente, daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social. Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social", declarou.
le/cn/rk/ra (Agência Brasil, ots)
O mês de agosto em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Alet Pretorius/REUTERS
Incêndio deixa dezenas de mortos em Johanesburgo
Um incêndio num prédio de cinco andares no centro de Johanesburgo, na África do Sul, deixou dezenas de mortos e feridos, incluindo ao menos sete crianças, a mais nova delas com apenas 1 ano. Alguns prédios abandonados são ocupados por pessoas que buscam um local para morar. Moradores desses locais costumam acender fogueiras para se aquecer devido ao frio. (31/08)
Foto: AP Photo/picture alliance
Furacão gera caos na Flórida e na Costa Leste dos EUA
Tempestade com ventos de mais de 200 quilômetros por hora foi elevada a ciclone de categoria 3 ao se aproximar do litoral da Flórida. Milhares de residências e empresas ficaram sem energia elétrica e mais de mil voos foram cancelados. Presidente Joe Biden ordena envio de ajuda e diz que "ninguém pode mais negar os impactos da crise climática". (30/08)
Foto: NOAA/REUTERS
Oficialmente declarado o maior da história da UE, incêndio na Grécia já dura 11 dias
União Europeia já mobilizou quase a metade de sua frota de aviões e 407 homens para combater as chamas no parque nacional Dadia, próximo à cidade portuária de Alexandroupoli. Situação, segundo autoridades locais, continua fora de controle; fogo se estende por mais de 10 km e vitimou ao menos 20 pessoas. Só neste ano, incêndios no país já consumiram uma área de mais de 120 mil ha. (29/08)
Foto: Achilleas Chiras/AP/picture alliance
Moradores de Christiania, zona autônoma em Copenhague, na Suécia, pedem fechamento da "Pusher Street"
Depois de bloquear o acesso à rua no início de agosto (foto), comunidade agora quer acabar com a venda de drogas ali. Pleito vem após um tiroteio no sábado – o quarto desde 2020 – deixar um morto e quatro feridos, inclusive turistas. Decisão pode pôr fim a mais de cinco décadas de livre comércio de maconha na região, que nos últimos anos foi assumido por gangues de criminosos. (28/08)
Foto: dpa/picture alliance
CPLP apoia assento do Brasil no Conselho de Segurança da ONU
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reiterou o apoio para que o Brasil ocupe um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e que o continente africano também seja representado. Na declaração final da 14ª Conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, os nove países-membros insistem na "necessidade de se avançar na reforma das Nações Unidas". (27/08)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Fãs quebram recorde mundial de maior número de "imitadores" de Harry Potter
Para marcar os 25 anos de lançamento do primeiro livro da saga Harry Potter, centenas de pessoas se reuniram em Hamburgo. Os 1.758 fãs fantasiados como o aprendiz de bruxo, com suas capas pretas e típicos óculos redondos, quebraram com folga um recorde mundial: o de maior número de imitadores de Harry Potter reunidos em um mesmo lugar. O recorde anterior era de 997 pessoas. (26/08)
Foto: Andre Lenthe/IMAGO
Em Angola, Lula promete grandes investimentos na África
Em visita oficial a Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em Luanda que o Brasil voltará a fazer grandes investimentos no continente africano. Lula e o presidente angolano, João Lourenço, participaram do evento de encerramento do fórum empresarial que reuniu investidores de ambos os países, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Angola. (25/08)
Foto: Borralho Ndomba
Manifestação de solidariedade à Ucrânia em Berlim
No dia em que a Ucrânia celebra seus 32 anos de independência, várias pessoas se reuniram em frente ao Portão de Brandemburgo, em Berlim, para prestar apoio aos ucranianos. Os manifestantes exigiram a continuação da ajuda humanitária e militar da Alemanha a Kiev, em meio à invasão da Ucrânia pela Rússia que completou 18 meses. (24/08)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Chefe do Grupo Wagner estava em avião que caiu, diz Rússia
Autoridades russas informaram que o chefe do grupo mercenário Wagner, Yevgeny Prigozhin, e seu vice, Dmitri Utkin, estavam a bordo de um avião que caiu na Rússia, matando todos os dez ocupantes. O canal do Telegram "Grey Zone", usado pelo Grupo Wagner para divulgar notícias, confirmou o óbito, chamando o fundador de "verdadeiro patriota" da Rússia morto pelas mãos de "traidores". (23/08)
Foto: Investigative Committee of Russia/Handout/REUTERS
Resgate dramático no Paquistão
Equipes de resgate conseguiram retirar oito pessoas que ficaram presas em cabine de teleférico a 274 metros de altura sobre vale de um rio em Battagram. Duas pessoas foram resgatadas por helicóptero, em uma estratégia bastante arriscada. Os demais passageiros foram retirados com a ajuda de tirolesas. (22/08)
Foto: AFP/Getty Images
Hacker Delgatti Neto condenado a 20 anos de prisão
Condenação resulta de investigações da PF durante a Operação Spoofing, que apurou o vazamento de mensagens de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. Juiz do caso avaliou como inequívoco o papel do hacker como "líder de organização criminosa". Eje tá estava preso por outra investigação que apura suspeita de que teria sido pago para invadir sistemas do poder Judiciário. (21/08)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Espanha conquista Copa do Mundo Feminina de 2023
A seleção feminina de futebol da Espanha derrotou a Inglaterra por 1 a 0 e conquistou seu primeiro título mundial. O torneio deste ano quebrou recordes de público e de audiência, que revelaram aumento do interesse pelo futebol feminino. Quase dois milhões de pessoas assistiram aos jogos nos nove estádios do campeonato, que teve uma média de público de cerca de 30 mil torcedores. (20/08)
Foto: James Gourley/Shutterstock/IMAGO
Ataque russo a cidade urcraniana de Chernihiv deixa ao menos sete mortos
Um ataque com míssil à cidade do norte da Ucrânia matou ao menos sete pessoas e feriu outras 117. Uma menina de 6 anos estava entre os mortos, e outras 12 crianças, entre os feridos. Presidente Volodimir Zelenski condenou o ataque, que atingiu um teatro e uma universidade no centro da cidade. "Isso que é ser vizinho de um Estado terrorista", criticou. (19/08)
Foto: STATE EMERGENCY SERVICE OF UKRAINE/REUTERS
PF prende cúpula da PM do Distrito Federal
integrantes e ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, entre eles cinco coronéis da corporação, foram são acusados de omissão proposital no ataque bolsonarista de 8 de janeiro. Procuradoria aponta que "havia profunda contaminação ideológica" na cúpula e alinhamento com teorias conspiratórias e golpistas. (18/08)
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Hacker Delgatti Neto depõe à CPI dos atos golpistas
O depoimento do hacker Walter Delgatti Neto à CPMI dos atos golpistas trouxe novas acusações contra Jair Bolsonaro e membros de seu entorno.
Segundo o hacker, Bolsonaro e pessoas próximas a ele estavam por trás de esquema para tentar forjar a fragilidade do sistema das urnas eletrônicas. O ex-presidente teria lhe prometido um indulto caso ele se tornasse alvo da Justiça por essas ações. (17/08)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Cargueiro sino-alemão deixa Ucrânia em meio a bloqueio russo do Mar Negro
Ancorado no porto de Odessa desde o início da guerra, o Joseph Schulte é o primeiro navio de carga a cruzar o Mar Negro após a Rússia deixar o acordo que garantia o escoamento de grãos ucranianos e ameaçar tratar comerciantes como alvos militares. Sob fogo russo, a Ucrânia tenta criar um corredor humanitário por conta própria para dar continuidade às exportações à revelia do Kremlin. (16/08)
Apagão deixa DF e 25 estados sem luz e interrompeu fornecimento a um terço dos consumidores brasileiros
Falta de energia durou mais de seis horas em alguns lugares e provocou caos no transporte público e no trânsito em diversas cidades, além de também ter afetado o funcionamento de órgãos públicos. O ministro Alexandre Silveira decartou ligação do caso com a privatização da Eletrobras e citou "sobrecarga" em linhas de transmissão no Ceará, mas disse que caso segue sob investigação. (15/08)
Foto: Nukari/Lehtikuva/dpa/picture alliance
Monte Etna volta a entrar em erupção na Itália e leva a suspensão de voos
Um dos mais ativos vulcões do mundo, o Monte Etna, na ilha Sicília, voltou a entrar em erupção na noite de domingo. Embora a cratera a mais de 3.300 metros de altura tenha deixado de expelir lava ainda na manhã do dia seguinte, as cinzas lançadas no ar levaram à interrupção dos voos no aeroporto de Catania. (14/08)
Foto: Marco Restivo/Etna Walk/Reuters
Alemanha lembra os 62 anos do começo da construção do Muro de Berlim
Autoridades alemãs lembraram o 62º aniversário do começo da construção do Muro de Berlim e prestaram homenagem às 140 pessoas que morreram tentando escapar da Alemanha Oriental. "Mesmo depois de tantos anos é importante continuar conscientizando que a democracia e a liberdade não podem ser dadas como certas", destacou a secretária da Economia, Energia e Empresa de Berlim, Franziska Giffey. (13/08)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Torre Eiffel é evacuada por ameça de bomba
A Torre Eiffel, em Paris, foi evacuada por uma ameaça de bomba, que depois revelou-se falsa. Após cerca de duas horas, ela foi reaberta ao público. Segundo as autoridades, a medida foi por "precaução". A evacuação abrangeu os três pisos da torre, o restaurante, e a praça em torno da estrutura. Com 6 milhões de visitantes em 2022, a Torre Eiffel é um dos monumentos mais visitados do mundo. (12/08)
Foto: Thomas Coex/AFP/Getty Images
Hip-hop completa 50 anos
Símbolo da cultura negra, gênero musical nasceu em 1973 no Bronx, bairro nova-iorquino considerado um dos mais perigosos dos EUA, pelas picapes do DJ Kool Herc e rimas de Coke La Rock, e ganhou o mundo. "O hip-hop tem sido a voz dos sem voz, as histórias das comunidades marginalizadas", diz Rocky Bucano, diretor do Museu Universal do Hip-hop de Nova York, que será inaugurado em 2024. (11/08)
Foto: Leo Vals/Hulton Archive/Getty Images
Incêndio na ilha havaiana de Mauí deixa 36 mortos
Chamas na ilha de Maui, no Havaí, devastaram grande parte da cidade histórica de Lahaina e mataram pelo menos 36 pessoas. Dezenas de pessoas ficaram feridas ao tentarem fugir e mais de 270 edifícios foram danificados ou completamente destruídos, segundo as autoridades. O presidente Joe Biden declarou o incêndio florestal como um "grande desastre"e prometeu fundos federais para a ilha. (10/08)
Foto: Matthew Thayer/Maui News/AP/picture alliance
Fábrica explode na região de Moscou
Uma explosão em uma fábrica de ótica e eletrônicos em Serguiev Possad, a cerca de 70 quilômetros de Moscou, deixou um morto e mais de 50 pessoas feridas. A agência estatal de notícias Tass disse que o motivo teria sido um acidente em um armazém com materiais pirotécnicos, e descartou um possível ataque de drone como causa. (09/08)
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF minimizou minuta golpista encontrada em sua casa, dizendo não ter validade jurídica. Apesar de fortes indícios, ele negou omissão em relação aos acampamentos bolsonaristas em frente a quartéis do Exército, de onde eclodiram os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. (08/08)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Desastres naturais geram fortes estragos na Europa Central
Eventis relacionados ao clima extremo castigaram a Europa Central nos meses do verão no hemisfério norte. Na Eslovênia, dois terços do território da pequena nação de 2,1 milhões de habitantes foram afetados por fortes enchentes, na maior catástrofe natural ocorrida desde a independência do país, em 1991.A Croácia declarou estado de emergência em várias partes do país. (07/08)
Foto: Fedja Grulovic/REUTERS
Descarrilamento no Paquistão deixa dezenas de mortos
Ao menos 30 pessoas morreram e cerca de cem ficaram feridas no descarrilamento de um trem no sul do Paquistão. O acidente aconteceu perto da estação de Sahara, na altura da cidade de Nawabshah, a 275 quilômetros de Karachi. As autoridades locais afirmaram que cerca de 1.000 pessoas estavam a bordo e que o acidente envolveu pelo menos oito vagões. (06/08)
Foto: AFP
Limpa-neves em pleno verão na Alemanha
Veículos removedores de neve tiveram que ser colocados em uso em Reutlingen, no sudoeste da Alemanha, após a cidade ser atingida por uma forte chuva de granizo. Autoridades informaram que uma "tempestade localizada" varreu o município, e o gelo chegou a acumular a uma altura de até 30 centímetros em alguns pontos. Mais de 250 pessoas participaram das operações de limpeza. (05/08)
Foto: Schulz/SDMG/dpa/picture alliance
Homenagem em Copacabana marca três anos da explosão no porto de Beirute
No Rio de Janeiro, bandeiras do Líbano e flores foram cravadas nas areias da praia de Copacabana para marcar os três anos da explosão no porto de Beirute, em um depósito que armazenava nitrato de amônio. A explosão matou mais de 200 pessoas, feriu mais de 6 mil e deixou mais de 300 mil desabrigadas. Prejuízos foram estimados em 15 bilhões de dólares. (04/08)
Foto: Silvia Izquierdo/AP Photo/picture alliance
Amigo pessoal e ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin é empossado ministro no STF
Paulista de 47 anos assumiu, em rápida cerimônia no plenário do Supremo, em Brasília, vaga aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin (D), cuja atuação foi fundamental para a reabilitação política do petista, deve ir para a Primeira Turma, que não analisa processos da Lava Jato. Ele poderá ficar no cargo até 2050. (03/08)
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Seleção brasileira é eliminada da Copa Feminina de Futebol
O Brasil precisava de uma vitória simples para avançar às oitavas de final na Copa do Mundo de Futebol Feminino, mas empatou sem gols com a Jamaica e foi eliminada na primeira fase - seu pior resultado em 28 anos. "Continuem apoiando", pediu a craque Marta, que agora despede-se dos Mundiais. "A maioria [das jogadoras] são meninas que têm muito talento, caminho enorme pela frente" (02/08)
Foto: Chris Putnam/Zuma/picture alliance
Novo ataque de drone atinge o mesmo arranha-céu de Moscou
Um arranha-céu de Mosccou foi atingido por um drone pela segunda vez consecutiva em apenas dois dias. A Rússia acusou a Ucrânia pelo ataque. O edifício está localizado no distrito empresarial da cidade, conhecido como IQ-Quarter, a 7km do Kremlin. A região abriga diversos escritórios governamentais, incluindo a sede do Ministério para o Desenvolvimento Econômico. (01/08)