Como vai funcionar o auxílio "Pé-de-Meia" para estudantes
26 de janeiro de 2024
Novo programa do governo federal vai pagar a alunos de baixa renda até R$ 9,2 mil no total ao final do ensino médio. Objetivo é combater a evasão escolar, beneficiando cerca de 2,5 milhões de estudantes.
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Anunciado pelo governo federal como uma poupança para estudantes de baixa renda, o programa Pé-de-Meia foi detalhado em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (26/01).
Tendo como público-alvo alunos do ensino médio, o auxílio pagará, ao final dos três anos do curso, um total de R$ 9,2 mil aos estudantes que comprovarem assiduidade nas aulas e prestarem o Enem ou o Encceja, exame para jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou Ensino Médio na idade adequada.
O governo federal prevê um investimento anual de R$ 7,1 bilhões, com cerca de 2,5 milhões de estudantes beneficiados – a título de comparação, o Bolsa Família terá em 2024 orçamento de quase R$ 170 bilhões.
Os principais objetivos do programa são promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, em todas as suas modalidades.
A seguir, confira detalhes de como vai funcionar o programa.
Quem pode solicitar o auxílio
Em 2024, podem solicitar o auxílio Pé-de-Meia estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas no início do ano letivo, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com preferência para aqueles cuja renda familiar per capita mensal for igual ou inferior a R$ 218. Também é preciso ter um número de CPF.
Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), podem se inscrever estudantes de 19 a 24 anos. As regras de elegibilidade para estes alunos serão detalhadas posteriormente.
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Quais são os valores
Os valores serão depositados em conta bancária aberta em nome do beneficiário. O montante é pessoal e intransferível e será dividido em quatro categorias:
Matrícula: R$ 200 a cada ano, quando o estudante comprovar a matrícula no ano escolar correspondente. Este dinheiro poderá ser usado imediatamente.
Frequência: nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1,8 mil por ano, se o aluno tiver frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas, aferida pela média anual ou pela frequência mensal do estudante. As parcelas também poderá ser sacadas a cada mês.
Conclusão: parcela única de R$ 1 mil a cada ano do ensino médio concluído, em uma espécie de poupança. O montante total de R$ 3 mil poderá ser sacado apenas ao final do terceiro ano do ensino médio, mediante apresentação do certificado de conclusão do curso.
Avaliação: no terceiro ano do ensino médio, os alunos também terão direito a uma parcela única de R$ 200, caso comprovada a participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família.
Quais os objetivos
O novo programa educacional tem como grandes objetivos promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Para isso, segundo o governo federal, visa democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio, mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio, reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, contribuir para a promoção da inclusão social pela educação, estimular a mobilidade social e promover o desenvolvimento humano.
De acordo com o governo, é no ensino médio que ocorrem os maiores índices de evasão e abandono, principalmente no primeiro ano. Dados do Censo Escolar mostram que cerca de 500 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.
le/ra (ots, Agência Câmara)
A evolução do alfabeto
Houve um tempo em que ser analfabeto não era nada de mais. Quando nossos antepassados começaram a transformar a fala em símbolos, apenas poucas pessoas podiam ler e escrever. Hoje, a Unesco luta pela educação universal.
Foto: picture-alliance/ ZB
Um amontoado de símbolos
As primeiras evidências de uma cultura escrita na China foram encontradas esculpidas em escápulas de bovinos. Criada por volta de 1.400 a.C., a escrita chinesa conta hoje com 50.000 caracteres, mas quem aprende 3.500 deles já consegue ler cerca de 98% de um texto. Para tal, são necessários alguns anos para dominar o sistema da escrita.
Foto: picture-alliance/dpa
Imagens no lugar de letras
Os primeiros achados de desenhos com conteúdos compreensíveis datam de muito antes: mais de 2 mil figuras e representações foram gravadas cerca de 20 mil anos atrás nas cavernas de Lascaux , no sul da França. Os rabiscos mostram animais e pessoas, mas nenhum símbolo gráfico. Por isso, pesquisadores falam em um precursor da escrita, que o homem da Idade da Pedra usou para representar sua vida.
Foto: picture-alliance/dpa
A escrita cuneiforme
Os primeiros caracteres surgiram aproximadamente 3.300 a.C na Mesopotâmia, o atual Iraque. Por trás da invenção estariam os sumérios, que riscavam em placas de argila com pedras pontiagudas. Inicialmente, o símbolo "pé" representava unicamente a parte do corpo, mas depois também passou a ser associado ao ato de "andar" e, por fim, ao som de "a" – uma verdadeira revolução.
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Palavras mágicas
Os egípcios batizaram sua escrita de "Medu Netjer", ou palavras de Deus, e atribuíram a ela poderes mágicos. A atual expressão hieróglifo vem do grego e significa gravuras sagradas. Apenas de 1% a 5% dos egípcios eram alfabetizados, e a profissão era altamente respeitada. Dizia-se na época: "Vire escritor, então seus membros ficam lisos e suas mãos, macias."
Foto: picture alliance/akg
O mundo perdido dos maias
Até hoje, muitos textos antigos ainda não foram decifrados. Foi assim que a alta cultura dos maias sucumbiu aos conquistadores espanhóis. Em 1562, o bispo Diego de Landa mandou destruir em massa altares, pinturas e pergaminhos: apenas quatro manuscritos restaram. Arqueólogos conseguiram deduzir 800 símbolos, mas muitos dos enigmas continuam sem resposta.
Foto: SLUB
O latim vira moda
A escrita latina, que ganhou impulso com a expansão do Império Romano, desenvolveu-se a partir do alfabeto grego. Tais letras foram adaptadas para as necessidades dos romanos e somadas a sons como G, Y ou Z. O W apareceu só na Idade Média como a 26ª letra, completando o que viria a ser o alfabeto mais disseminado do mundo atual.
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Caligrafia e textos sagrados
Existem cerca de cem alfabetos pelo mundo. No árabe são usadas duas escritas: uma para o dia a dia e outra para ornamentos caligráficos. Diferentemente do alfabeto hebraico, que durante séculos ficou reservado a textos religiosos. Isso só mudou em 1948, com a fundação do Estado de Israel, quando o hebraico se tornou língua e escrita oficial do país.
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Uma invenção revolucionária
Este museu em Mainz abriga o livro mais antigo do mundo: a Bíblia. Em 1452, Johannes Gutenberg criou a prensa móvel e se aventurou na impressão das escrituras sagradas. Foram necessários dois anos para imprimir os primeiros 200 exemplares. Mas, sem essa invenção, hoje não haveria livros escolares. Curiosidade: no Havaí, as crianças precisam aprender apenas 12 letras e um símbolo.
Foto: picture-alliance
Do manuscrito à máquina de escrever
Durante séculos, as pessoas escreveram à mão, mas a revolução industrial trouxe facilidades consigo. A pena de ganso foi substituída pela caneta tinteiro e, depois, pela caneta esferográfica – e, por fim, pela máquina de escrever. E isso sempre atendendo às necessidades de cada idioma, seja com um ß para alemães ou com um ã para línguas latinas. Cartas ilegíveis viraram coisa do passado.
Foto: cc-by-sa/Deutsche Fotothek
Bem-vindos ao século 21
Apesar disso, as pessoas continuaram a escrever no papel e a imprimir seus livros como um dia fez Gutenberg – até o lançamento do computador. Antes uma peça gigante usada em pesquisas, hoje o PC é onipresente. Seus códigos binários deram início a uma nova era da escrita. Mas apenas programadores precisam conhecer a sequência de zeros e uns – o que aparece na tela é o alfabeto que nós conhecemos.
Foto: Fotolia/arahan
Alfabetização? Não para todos
Apesar dos avanços tecnológicos, a educação ainda não pode ser considerada um direito adquirido. Milhões de pessoas pelo mundo não sabem ler ou escrever, sobretudo na Índia e na África. Mais afetadas são as meninas e mulheres. Desde 1966, sempre no dia 8 de setembro, a Unesco lembra o quão importante é educação para todos, no Dia Mundial da Alfabetização.