Se confirmada em segunda instância, sentença tira justamente candidato favorito da disputa pelo Planalto e é por isso tachada de perseguição política pelos petistas. Moro deixa de lado acusações mais duras da denúncia.
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Mais de três anos depois do seu início, a Operação Lava Jato voltou a sacudir o mundo político e conseguiu um feito inédito na história brasileira: a condenação em processo legal de um ex-presidente da República. Nesta quarta-feira (12/07), após nove meses de suspense, o juiz Sergio Moro condenou Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo a suspeita de pagamento de propina pela empreiteira OAS – o famoso episódio do triplex no Guarujá. O presidente havia se tornado réu em setembro do ano passado.
As consequências legais do caso são, por enquanto, ainda limitadas, já que o ex-presidente vai poder recorrer em liberdade. Mas os efeitos políticos são imediatos. Lula é pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018.
Caso a condenação seja confirmada em segunda instância nos próximos meses, o petista corre o risco de se tornar "ficha suja" e ficar de fora do pleito, alterando profundamente os cálculos políticos da sucessão do presidente Michel Temer. Pela primeira vez em semanas, o episódio também passa para segundo plano do noticiário as dificuldades do atual governo, também atingido pela Lava Jato.
Para a operação, a sentença também é um terreno delicado, já que se trata da primeira condenação de uma figura política que conserva uma base de apoio relativamente ampla e uma militância partidária fiel e ativa. Não é a condenação de algum ex-diretor da Petrobras ou de algum ex-deputado caído em desgraça – pesquisas apontam que Lula tem pelo menos 30% das intenções de voto para presidente.
Narrativa da perseguição política
Ao contrário de outros condenados, o ex-presidente não deve apenas concentrar sua defesa e contrariedade com a decisão apenas nos tribunais. Um ensaio do que os petistas podem fazer pelos próximos meses já foi montado à época do depoimento de Lula a Moro, em maio deste ano, quando milhares de militantes se dirigiram a Curitiba para apoiar o ex-presidente. Já nesta quarta-feira estão sendo esperados atos de militantes nas ruas.
Para os apoiadores de Lula, o episódio deve reforçar a narrativa de que o petista é vítima de perseguição política. O PT já deixou claro que deve insistir na candidatura de Lula, apesar de seus problemas na Justiça, que vão além da condenação desta quarta-feira. Recentemente, o partido elegeu como presidente uma ré na Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann, que adotou uma linguagem agressiva contra a Justiça, demonstrando que não deve desistir da sua tática de enfrentamento com a operação, apesar da popularidade de que ela desfruta entre os brasileiros.
A condenação também teve efeitos no mercado. Após o anúncio, a cotação do dólar caiu, e o índice Ibovespa disparou, escancarando que investidores estão interessados em ver o petista, que agora se posiciona contra as reformas econômicas do governo Temer, fora do próximo pleito presidencial.
Pelo lado pessoal, a sentença é mais um abalo na imagem de estadista que o ex-presidente tentou cultivar após deixar a Presidência. Em vez de colher os louros de um antigo governo bem-sucedido no aspecto econômico e social, o ex-operário passou os últimos dois anos se defendendo de suspeitas de corrupção e ligação com empreiteiras. No ano passado, já havia se tornando um réu. Agora, passa a ser um condenado que tenta reverter sua sentença. "No longo prazo, acusações como essa mancham a trajetória política de Lula", afirmou o cientista político David Fleischer, da UnB.
Tratamento especial?
As primeiras suspeitas sobre o envolvimento de Lula e seu antigo governo com a corrupção na Petrobras surgiram ainda em 2014. Já o episódio do triplex surgiu na segunda metade de 2015. Desde então, o ex-presidente adotou o discurso de vítima e disse sofrer de perseguição política. Tanto ele quanto seu partido também levantaram acusações contra Moro.
Os embates entre o ex-presidente e o magistrado vem marcando a "relação" entre os dois. Foi Moro que torpedeou a nomeação de Lula como ministro da ex-presidente Dilma Rousseff em março de 2016, ao divulgar escutas telefônicas entre o petista e a então presidente, um episódio determinante para a derrubada do antigo governo. O juiz também autorizou semanas antes a condução coercitiva de Lula pela Polícia Federal. As críticas às duas ações de Moro não foram limitadas à militância, sendo ouvidas também no meio jurídico.
Na condenação de Lula, no entanto, o juiz parece ter adotado certa prudência. Apesar do entendimento de que as condenações em regime fechado possam levar à prisão apenas após a confirmação em segunda instância, Moro tinha o poder de determinar a detenção temporária do ex-presidente. Na sentença divulgada nesta quarta-feira, ele elencou uma série de acusações, como destruição de provas, e disse que elas poderiam justificar uma ordem de prisão preventiva. Só que o próprio Moro admitiu que a prisão de um ex-presidente merece ser tratada de modo especial.
"Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação", concluiu o juiz na sentença.
Os efeitos legais
Não há prazo para que a apreciação da condenação de Lula seja analisada por uma instância superior. No caso dos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, onde Moro despacha, as sentenças são reavaliadas pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região, com sede em Porto Alegre. Nos últimos meses, o tribunal vem perdendo a sua antiga agilidade e agora tem demorado em média 15 meses para analisar os casos da Lava Jato. Dessa forma, uma nova decisão sairia em outubro do ano que vem, em pleno segundo turno da campanha presidencial, ou seja, tarde demais para impedir que o ex-presidente registre a candidatura.
Também existe a possibilidade de Lula ser absolvido pelo TRF. Dados do tribunal mostram que os juízes da segunda instância absolveram 30% dos condenados pelo magistrado. O caso mais recente é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi absolvido em junho. Na sua sentença desta quarta-feira, Moro já absolveu Lula da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do armazenamento de bens do seu acervo presidencial, cuja conta havia sido bancada pela OAS.
Na sua sentença, Moro também evitou confirmar as acusações mais duras da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que havia imputado a Lula o papel de "comandante" de um esquema criminoso de perpetuação no poder. Em sua decisão, Moro apontou apenas que o petista tinha "papel relevante no esquema criminoso". Antes mesmo da condenação, juristas já haviam apontando estranhamento com o fato de o MPF apontar Lula como "chefe de uma quadrilha" mas ao mesmo tempo ter evitado denunciá-lo por participação em organização criminosa.
Para que Lula cumpra pena em regime fechado, o TRF teria que confirmar a sentença ou estabelecer uma nova pena que seja superior a oito anos de prisão.
Ineditismo
Lula não foi o primeiro ex-presidente que enfrentou problemas legais, mas é o primeiro a enfrentar uma sentença desfavorável na Justiça e que corre o risco de cumprir pena em regime fechado. Antes dele, o ex-presidente Fernando Collor, ainda no poder, mas já afastado, enfrentou um julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção. Ele foi absolvido em 1994 por falta de provas. Ex-presidentes da República Velha, como Artur Bernardes e Hermes da Fonseca, chegaram a ser detidos após deixarem o poder, mas os casos ocorreram em circunstâncias excepcionais – Hermes, por exemplo, foi acusado de apoiar uma revolta militar – e eles não chegaram a ser condenados em ações judiciais.
A trajetória política de Lula
Das greves no ABC à Presidência. Da condenação pela Lava Jato ao terceiro mandato. Os principais momentos políticos na vida de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
Lula e as greves do ABC
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ganhou projeção nacional ao liderar uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após comandar uma paralisação que durou 41 dias. Lula ficou 31 dias no cárcere do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
Foto: Instituto Lula
Fundação do PT
Em 10 de fevereiro de 1980, pouco antes de ser preso, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de intelectuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair do cárcere, foi eleito o primeiro presidente do partido. O pernambucano, então, ingressaria de vez na política: em 1982, concorreu ao governo de São Paulo e, em 1986, foi eleito deputado constituinte.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
A campanha de 1989
O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em vários setores da economia, que se alinharam ao candidato Fernando Collor. O petista foi derrotado no segundo turno, depois de uma campanha que envolveu acusações de manipulação da imprensa a favor de Collor.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Gostoli
A campanha de 1994
No embalo das primeiras denúncias de irregularidades no governo Collor, Lula lançou, em 1992, o movimento "Fora Collor" em apoio ao impeachment. Em 1994, concorreu novamente à Presidência, com Aloizio Mercadante como vice, mas foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lançado como "pai do Plano Real". O PT, por outro lado, elegia seus primeiros governadores (DF e ES).
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A campanha de 1998
Em 1998, Lula sofreu uma de suas piores derrotas eleitorais. À época, o petista teve como candidato a vice o ex-governador Leonel Brizola (PDT), um dos seus rivais na eleição de 1989 e com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito com 53% no primeiro turno.
Foto: picture alliance/AP Photo/R. Gostoli
A posse de Lula
O eterno candidato do PT finalmente assumiu a Presidência em janeiro de 2003, após oito anos de governo do PSDB. Lula foi eleito com 61% dos votos válidos no segundo turno. A vitória foi alcançada após uma campanha que vendeu uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados e ampliar o eleitorado do partido.
Foto: O. Kissner/AFP/Getty Images
Economia em alta
Após as turbulências no final do governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, embalada sobretudo pelo boom das commodities. Foi o período da descoberta do pré-sal e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%. O bom momento catapultou a popularidade de Lula, que chegou a 87% no final de 2010.
Foto: AP
Queda na desigualdade
Os programas sociais lançados por Lula, como Minha Casa, Minha Vida e ProUni, também contribuíram para a popularidade do presidente. O Bolsa Família, criado em 2004 a partir da unificação de outros programas de transferência de renda, se tornaria o carro-chefe. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da zona de pobreza nos oito anos do governo Lula, afirmou um balanço em 2010.
Foto: Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images
O escândalo do mensalão
Em 2005, o governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o mensalão. Apesar do desgaste, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.
Foto: picture alliance / dpa / picture-alliance
A eleição de Dilma
Em 2007, logo após ser reeleito com mais de 60% dos votos, Lula começou a preparar o terreno para a sua sucessão. Como sucessora, ele escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto aos brasileiros. A estratégia funcionou, e ela foi eleita em 2010.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC
Prestígio mundial
Durante a Presidência, Lula gozou de prestígio mundial e se reuniu com os mais importantes chefes de Estado do planeta. Em abril de 2009, em um encontro do G20, o presidente dos EUA na época, Barack Obama, cumprimentou o colega e disse: "Adoro esse cara! O político mais popular da Terra". No mesmo ano, Lula apareceu em 33º lugar na lista das pessoas mais poderosas do mundo da revista Forbes.
Foto: AP
Luta contra o câncer
Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe, sendo submetido a um agressivo tratamento – pela primeira vez desde 1979, ele aparecia sem a barba. Exames apontaram a remissão completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a se engajar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Foto: AFP/Getty Images
Lula e a Lava Jato
Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Lava Jato, que investigou escândalos de corrupção na Petrobras. O ex-presidente foi levado para depor sobre um sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá e sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados em residências do petista e de sua família, além do Instituto Lula.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Réu em diferentes processos
Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes. O petista sempre desmentiu as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Ele também negou ser proprietário dos imóveis investigados.
Foto: picture-alliance/abaca
Morre Marisa Letícia
Em fevereiro de 2017, morreu a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Lula e Marisa se conheceram em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Ela esteve ao lado do marido durante a sua ascensão política, desde os tempos do sindicato, quando liderou passeata em apoio a sindicalistas presos, passando pela fundação do PT, costurando a primeira bandeira do partido, até a Presidência.
Foto: Reuters/N. Doce
Caravana pelo país
Visando uma nova candidatura à Presidência no ano seguinte, Lula começou em 2017 uma caravana pelo Brasil que reuniu milhares de pessoas. Em junho de 2018, o PT confirmou sua pré-candidatura, mesmo com ele já preso. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral impediu que ele concorresse. Como sucessor, Lula escolheu Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro.
Foto: Ricardo Stukert /Instituto Lula
Lula é condenado
Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sergio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ligados ao triplex no Guarujá. O TRF-4 confirmou a condenação em segunda instância, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente por corrupção no Brasil.
Foto: Abr
Derrota no STF
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, em 4 de abril de 2018, um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Manifestantes contrários e a favor de Lula foram às ruas por ocasião do julgamento.
Foto: picture alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Lula se entrega à PF
Em 7 de abril de 2018, Lula se entregou à Polícia Federal, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, após ordem de prisão expedida por Sergio Moro. Antes de se entregar, Lula fez um discurso acalorado aos apoiadores. De Congonhas, Lula partiu de avião para Curitiba, onde começou a cumprir sua pena.
Foto: Paulo Pinto/Instituto Lula
Vigília em frente à PF em Curitiba
Depois da prisão de Lula, apoiadores do ex-presidente revezaram-se em um acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde ele permaneceu preso. O local recebeu constantes visitas de políticos e de artistas, do Brasil e do exterior. Apoiadores também realizaram caravanas pelo país, com o slogan "Lula Livre". Em fevereiro de 2019, Lula também foi condenado no caso do sítio em Atibaia.
Foto: Ricardo Stuckert
Solto após 19 meses na prisão
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o STF derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que passou a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula fez um discurso para apoiadores repleto de críticas à Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Supremo anula condenações
Após o fim da prisão, a campanha "Lula Livre" focou na anulação de suas condenações. Os advogados do petista recorreram até o Supremo, alegando que ele era vítima de perseguição judicial. Em abril de 2021, o plenário do Supremo concluiu que Moro não era o juiz competente para atuar nos processos do petista, e dois meses depois decidiu que Moro era parcial. As condenações de Lula foram anuladas.
Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
Uma aliança inesperada
A preparação da sexta campanha presidencial de Lula envolveu uma costura política inusitada. O petista e aliados articularam para ter como vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que foi filiado ao PSDB por 33 anos e era seu antigo adversário. A aproximação teve o objetivo de atrair o voto conservador e vingou: em abril de 2022, o PSB, novo partido de Alckmin, confirmou sua indicação.
Foto: Ricardo Stuckert/AFP
Em busca do voto anti-Bolsonaro
Lula lançou sua pré-candidatura em maio de 2022, defendendo a união de pessoas de orientações políticas variadas contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No evento, Alckmin prometeu lealdade, disse que o futuro do Brasil "está em jogo" e foi aplaudido pelos petistas.
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP
Triunfo na busca por terceiro mandato
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou novamente a Presidência. Com apoio de uma frente ampla que reuniu forças de centro e antigos adversários, o petista impôs uma derrota inconteste sobre o extremista de direita Jair Bolsonaro. Aos 77 anos, Lula se tornou o político mais velho a conquistar o Planalto.