Exatamente há 60 anos, em 9 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas ratificava, em sua Resolução 260, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Nesta semana, na Haia, uma conferência internacional de historiadores, juristas, sociólogos e políticos discutiu o passado e o futuro da convenção.

Por que um massacre, mesmo que seja abominável, não é necessariamente um genocídio? Quando se deve falar do pior crime que uma pessoa pode cometer? A conferência interdisciplinar se ocupou de tais questões no domingo e segunda-feira (8/12).

O fato de a conferência acontecer na Haia não foi coincidência. Em virtude dos vários tribunais localizados na capital administrativa holandesa, a cidade holandesa quer se tornar a capital mundial da paz e da justiça. Não foi por acaso que o antigo secretário-geral da ONU, Boutros Gali, denominou Haia como "a capital legal do mundo".

Genocídio, palavra greco-latina

O historiador Wichert Ten Have foi um dos organizadores da conferência sobre o genocídio na Haia. Como diretor do Instituto do Instituto para Estudos do Holocausto e do Genocídio, em Amsterdã, o historiador holandês ocupa-se do tema há décadas.

"Genocídio é uma palavra de origem greco-latina. Vem de genus, que em grego quer dizer gênero ou povo, e de caedere, palavra latina para matar, massacrar, ou seja: matar um povo", afirmou.

Um dos principais pontos de discussão da conferência foi a definição da palavra genocídio, da forma como foi definida na convenção da ONU de 9 de dezembro de 1948. O principal critério é a intenção de dizimar um grupo populacional como um todo. Por este motivo, um genocídio não se trata necessariamente de um massacre: o assassinato de uma só pessoa basta.

Também se todas as mulheres de um povo forem esterilizadas ou todas as crianças forem deportadas, pode-se tratar de um genocídio, desde que tudo isso aconteça com a intenção de extinguir um grupo populacional. Este é o critério decisivo e, para os advogados de acusação, o mais difícil de provar.

Armênios e judeus

A palavra genocídio foi cunhada pelo advogado polonês de origem judia Raphael Lemkin, um pioneiro no campo do direito internacional. O motivo foi o assassinato em massa de armênios por turcos em 1915 – um massacre que juridicamente, até hoje, não foi considerado genocídio.

Isto também se aplica ao Holocausto. Os tribunais nunca o definiram explicitamente como genocídio. Nenhum dos réus foi jamais condenado por genocídio – nem pelos tribunais em Nurembergue e Tóquio, tampouco por qualquer outra corte, salientou Ten Have. Houve somente condenações por crimes contra a humanidade.

Pouco número de condenações

Somente a partir dos últimos 15 anos, sentenças por "genocídio" começaram a ser decretadas. Até agora, em dois casos: pelos tribunais especiais da ONU para Ruanda e para a antiga Iugoslávia. Para os juízes, tanto os assassinatos em massa do grupo étnico dos tutsis como o massacre de milhares de homens e meninos muçulmanos em Srebrenica foram considerados explicitamente genocídio.

O Tribunal da ONU para Ruanda já condenou vários líderes políticos à prisão perpétua. Ainda não se sabe se o Tribunal para a Antiga Iugoslávia vai conseguir fazer o mesmo com Karadzic. Milosevic morreu antes de o veredicto ser anunciado e Mladic ainda está foragido.

Devido às poucas condenações, aumenta o número de vozes que querem afrouxar os critérios de genocídio, um tema que também foi discutido pelos conferencistas. Sobre a questão, Ten Have comentou não achar este o melhor caminho. "Já foi muito difícil levar todos os Estados a aceitar, há 60 anos, a base existente!", afirmou o historiador.

Conceito difícil de aplicar

Outro ponto discutido na conferência foi o mau uso da palavra genocídio, por exemplo, por protetores de animais para chamar ainda mais a atenção para a dor dos bichos ou por políticos para justificar uma intervenção militar.

"O melhor exemplo disto foi o conflito sangrento entre Rússia e Geórgia. Ambos os lados falaram deliberadamente de genocídio. Nós devemos manter este conceito claro – tanto de forma jurídica como política. E temos que aceitar que ele não é fácil de ser aplicado", explicou Wichert Ten Have.