Deputados e senadores lançaram nesta segunda-feira (24/04) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

O grupo, que reúne parlamentares ligados às causas indígenas, visa promover e defender os direitos dos membros das 305 etnias identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico de 2010.

A frente, que já havia sido anunciada no início do mês, é coordenada na Câmara pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). No Senado, a coordenação está a cargo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No ato do lançamento, onde também foi celebrada a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), Xakriabá afirmou que a frente parlamentar surgiu após a eleição da maior bancada indígena para uma mesma legislatura, que inclui cinco parlamentares que se autodeclaram indígenas.

"Hoje é mais um dia de celebração; de vitória e de luta", comemorou a deputada. "Diante desta Casa, onde ainda pouco se escuta a voz dos povos indígenas, é importante dizer que nossa bancada foi ampliada. E que inauguramos a nossa frente parlamentar querendo ser reconhecidas em toda nossa potência parlamentar."

Xakriabá, que cumpre seu primeiro mandato na Câmara, também atua na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Estiveram presentes no lançamento a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, além do cacique Raoni, da coordenadora-secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari e da coordenadora da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo.

Maior evento indígena do Brasil

Considerado a maior mobilização indígena do Brasil, o Acampamento Terra Livre teve início nesta quarta-feira em Brasília e será encerrado na sexta-feira. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) espera um comparecimento de torno de 6 mil pessoas. 

O encontro, realizado anualmente na capital federal desde 2004, ocorre a menos de dois quilômetros do Congresso, numa área próxima à Esplanada dos Ministérios. É considerado o evento indígena mais importante do país, onde são definidas as pautas prioritárias para os povos indígenas.

A ministra Sônia Guajajara, destacou que uma das principais reivindicações é a demarcação de terras. "Sem demarcação não há democracia. É muito importante que todos entendam que para além da luta pelo nosso território, da luta pelo reconhecimento ao nosso modo de vida, a luta também é pela democracia", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que seu governo quer acelerar o processo de demarcação das terras indígenas.

rc (ots)