Congresso aprova fim da cobrança de roaming no Mercosul
23 de agosto de 2025
Portadores de chips de telefonia brasileiros que estiverem de passagem por países do Mercosul não terão mais que pagar altas taxas extras a operadoras de telefonia móvel ao fazer ligações e acessar a internet dentro do bloco.
O fim da cobrança de roaming no Mercosul foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (20/08). Como o texto já havia passado pela Câmara, ele agora segue para promulgação – por se tratar de um Projeto de Decreto Legislativo, ele não depende de sanção presidencial, mas só entrará em vigor 90 dias após a publicação.
Fim do roaming era promessa esperada desde 2019
O fim do roaming já era previsto em um acordo do bloco firmado em 2019, mas dependia de aprovação do Congresso. Na União Europeia, medida semelhante já vigora desde 2017.
Pelo texto, as operadoras deverão cobrar do usuário em visita a um país do bloco os mesmos preços dos serviços móveis pagos no país de origem.
Cada nação deve adotar medidas que garantam a transparência dos preços e minimizem barreiras ao uso de alternativas tecnológicas ao roaming internacional.
Também deverão criar mecanismos de solução de controvérsias entre operadoras na aplicação do acordo e garantir a equivalência na qualidade do serviço aos usuários nacionais e aos do roaming internacional.
Fazem parte do Mercosul, além do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
ra (Agência Senado, ots)
O mês de agosto em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do mês
Atiradora mata duas crianças em ataque a escola católica nos EUA
Uma atiradora abriu fogo durante uma missa em uma escola católica de Minneapolis matando ao menos duas crianças e ferindo outras 17 antes de tirar a própria vida. Diretor do FBI, Kash Patel disse que a agência investiga o tiroteio "como um ato de terrorismo doméstico e crime de ódio contra católicos". (27/08)
STF determina monitoramento de Bolsonaro em tempo integral
Ministro Alexandre de Moraes do STF determinou monitoramento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em sua residência em Brasília. Proximidade do julgamento por tentativa de golpe de Estado e atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA demonstram possibilidade de risco de fuga, diz decisão do magistrado. (26/08)
Ataque israelense mata 5 jornalistas em Gaza
Bombardeio contra um hospital no sul do território deixou 20 mortos, incluindo cinco jornalistas que atuavam em veículos como Reuters, AP e Al Jazeera. Israel classificou o caso como um "acidente trágico" e abriu uma investigação. Associações de imprensa acusaram o país de travar "uma guerra aberta contra a mídia". Governos dos EUA, Reino Unido e Alemanha também repudiaram o ataque. (25/08)
Morre, aos 93 anos, o cartunista Jaguar
Um dos maiores e mais perspicazes cartunistas do Brasil, Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe (esq.), o Jaguar, foi um dos fundadores de "O Pasquim", influente jornal alternativo que azucrinou os militares durante a ditadura no Brasil (1964-1985). (24/08)
Alemanha já não pode mais bancar Estado social, diz premiê
O chanceler federal Friedrich Merz defendeu cortes nos gastos sociais e descartou elevar impostos para sanar o déficit nas contas do governo. "O Estado de bem-estar social, da forma como o temos hoje, já não é mais financiável com o que conseguimos produzir economicamente." Proposta põe líder conservador em rota de colisão com os social-democratas, de cujo apoio ele depende para governar. (23/08)
Fome em Gaza é real e já afeta mais de meio milhão, diz órgão ligado à ONU
O IPC, sistema apoiado pela ONU que monitora a insegurança alimentar no mundo, afirma que mais de meio milhão de palestinos – praticamente um em cada quatro moradores da Faixa de Gaza – passam fome, e o número deve passar dos 640 mil até o final de setembro. É a primeira vez que o órgão registra fome severa fora da África. Israel rejeitou o alerta, classificando-o como falso. (22/08)
Israel inicia ofensiva terrestre na Cidade de Gaza
Israel iniciou operações terrestres na Cidade de Gaza e ordenou a evacuação de civis para o sul. O Exército confirmou que esta é a fase "preliminar" de um plano para controlar toda a cidade, considerada um reduto do Hamas. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que o país iniciará negociações para a libertação de reféns e aprovou a intensificação da ofensiva em Gaza. (21/08)
Bolsonaro é indiciado por coação na ação do golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro são acusados pela Polícia Federal de tentar dificultar a ação penal no STF que julga a tentativa de golpe de Estado. Segundo a corporação, ambos agiram para instar autoridades americanas a obstruir o julgamento em favor de Bolsonaro, que é réu. Eduardo nega qualquer tentativa de interferência. (20/08)
Maduro eleva a aposta contra os EUA
Após o anúncio de que os Estados Unidos estão preparando uma ofensiva por mar contra a Venezuela, o ditador Nicolás Maduro afirmou que prepara um "plano especial" como resposta, com 4,5 milhões de milicianos em todo o país. A ofensiva americana faz parte do esforço de desbaratar os carteis de droga na região e foi classificada por Caracas como um risco para a paz e estabilidade da região. (19/08)
Mais um passo na busca por um acordo de paz na Ucrânia
Os presidentes da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e dos Estados Unidos, Donald Trump, se reuniram na Casa Branca para tratar do fim da guerra iniciada pela Rússia. Líderes europeus se juntaram à comitiva para reforçar pedido de cessar-fogo e suporte americano e mostrar coesão em apoio à Ucrânia dias após Trump ter se encontrado com o presidente russo, Vladimir Putin, em cúpula no Alasca. (18/08)
Bolívia vai às urnas com ventos de renovação
Quase 8 milhões de bolivianos foram chamados para votar para presidente, vice-presidente e congressistas, em eleições que devem marcar o fim de quase 20 anos de governos de esquerda. O presidente Luis Arce, que decidiu não concorrer à reeleição em meio a uma forte crise econômica, prometeu uma "transição democrática". Pesquisas apontam segundo turno entre dois nomes da oposição. (17/08)
Greve de funcionários da Air Canada no pico das férias de verão
Um greve de comissários de bordo da Air Canada, como estes no acesso ao aeroporto de Vancouver, levou ao cancelamento de todos os seus cerca de 700 voos previstos para o dia, afetando mais de 100 mil passageiros no pico da temporada de férias de verão. O governo canadense interveio, determinou o fim da greve e enviou a disputa para uma câmara de arbitragem. (16/08)
Sem acordo para o fim da guerra na Ucrânia
O encontro entre o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump, terminou sem acordo para um cessar-fogo na Ucrânia. Os líderes se reuniram por quase três horas a portas fechadas na base militar Elmendorf-Richardson, em Anchorage, no Alasca, nos EUA. Putin classificou encontro como "construtivo", e Trump disse que "não há acordo até que haja um acordo". (15/08)
Protesto contra cúpula Trump-Putin
Sob calor de mais de 30°C, membros da Sociedade para os Povos Ameaçados protestaram em frente ao Portão de Brandemburgo, em Berlim, contra o encontro entre os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos EUA, Donald Trump, marcado para esta sexta-feira (15/08). O fim da guerra é uma das promessas de Trump, que disse que quer organizar uma "troca de terras" entre Rússia e Ucrânia. (14/08)
Lula lança plano para apoiar empresas afetadas por tarifaço
Medida provisória foi elaborada para mitigar os impactos das tarifas sobre produtos brasileiros impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O texto destina R$ 30 bilhões em crédito a exportadores prejudicados, prorroga o pagamento de tributos, eleva o percentual de restituição de impostos e facilita a aquisição de gêneros alimentícios por órgãos públicos. (13/08)
Militares da Guarda Nacional chegam a Washington D.C. após ordem de Trump
Cerca de 800 soldados começaram a chegar na capital americana, carregando munição e refeições prontas para consumo, após o presidente Donald Trump submeter a polícia de Washington ao controle federal e exigir a mobilização da Guarda Nacional para "tornar a cidade mais segura". Segundo um relatório do Departamento de Justiça, porém, crimes violentos caíram 35% desde 2023 no local. (12/08)
Pré-candidato a presidente da Colômbia morre após atentado
Miguel Uribe Turbay, de 39 anos, havia sido baleado com dois tiros na cabeça em um atentado ocorrido em 7 de junho. Senador do partido de direita Centro Democrático, ele foi submetido a várias cirurgias, mas sofreu uma hemorragia no sistema nervoso que agravou seu estado de saúde. O atentado contra ele reavivou o fantasma da violência política que atingiu a Colômbia dos anos 1990. (11/08)
Em coletiva de imprensa, Netanyahu defende ocupação da Cidade de Gaza
O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, organizou uma coletiva de imprensa para defender sua decisão de expandir a guerra em Gaza e ampliar a ocupação do território. O líder também negou que o enclave palestino esteja sendo palco de fome generalizada e criticou países que estão avançando no reconhecimento de um Estado palestino. (10/08)
Polícia de Londres prende mais de 450 em protesto pró-palestinos
A Polícia Metropolitana de Londres efetuou mais de 450 prisões em uma manifestação na praça do Parlamento britânico a favor do Palestine Action, grupo pró-palestinos que foi recentemente banido pelo governo trabalhista do Reino Unido. (09/08)
Enchentes provocam mortes na China
Mulher carrega criança em uma rua alagada na cidade de Zhengzhou, na região central da China. Chuvas fortes e enchentes repentinas provocaram ao menos 60 mortes desde o final de julho no país asiático. (08/07)
Pressão para libertação de reféns em Gaza
Familiares e amigos dos reféns israelenses que seguem mantidos em cativeiro pelo grupo terrorista Hamas navegam ao longo da costa da cidade de Ashkelon, no sul de Israel, em direção à Faixa de Gaza, em um protesto exigindo sua libertação e pedindo o fim da guerra. (07/08)
Bomba da 2ª Guerra leva 17 mil a saírem de casa na Alemanha
Explosivo de 250 quilos de fabricação britânica foi encontrado durante obra de demolição de uma ponte em Dresden, cidade duramente bombardeada em 1945. Episódio forçou a maior remoção de moradores desde o fim do conflito. Trens foram desviados, museus, lojas e creches ficaram fechados durante todo o dia na área afetada. (06/08)
Parlamentares bolsonaristas protestam no Congresso
Após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição ocupou as mesas diretoras do Senado e da Câmara. Os senadores e deputados bolsonaristas prometeram ficar nos locais até que os presidentes das casas aceitem pautar a anistia para os condenados por tentativa de golpe de Estado e também reivindicaram o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. (05/08)
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares ao mandar mensagem a apoiadores em um vídeo publicado nas redes sociais de seu filho, Flávio Bolsonaro. Moraes ainda proibiu Bolsonaro de receber visitas e de usar aparelhos celulares. (04/08)
Papa Leão celebra missa para 1 milhão de jovens em Roma
No maior evento de seus três meses de pontificado, o pontífice incentivou a multidão a espalhar "o entusiasmo e o testemunho da fé". A homilia encerrou o chamado Jubileu da Juventude – peregrinação que reuniu jovens de 150 países. Leão 14 ainda fez referência aos jovens de Gaza, da Ucrânia e de outros países em guerra que não puderam participar da celebração. (03/08)
Hamas divulga vídeo de refém para pressionar por cessar-fogo
O Hamas divulgou um vídeo do refém israelense Evyatar David, no qual ele cava sua própria cova dentro de um túnel em Gaza. "O tempo está se esgotando", diz David, de 24 anos, enquanto usa uma pá. Ao final do vídeo, o jovem, que aparece esquelético, desaba. "Só um acordo de cessar-fogo pode trazê-los de volta com vida", afirmou o grupo palestino. (02/08)
Enviado dos EUA visita centro de ajuda em Gaza operado por fundação controversa
Steve Witkoff visitou um centro de distribuição de alimentos no sul de Gaza, operado pela polêmica fundação apoiada por Israel, GHF. A ofensiva militar israelense agravou a crise humanitária no território e dificulta o envio seguro de alimentos para a população. Segundo agências internacionais, centenas de pessoas morreram vítimas de tiros ao tentar buscar ajuda nesses locais desde maio. (01/08)