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Congresso da Colômbia conclui ratificação do acordo de paz

1 de dezembro de 2016

Após aval do Senado, acordo é aprovado por unanimidade na Câmara dos Representantes e pode agora ser posto em prática. Texto sofreu mudanças após rejeição em plebiscito.

Acordo passou por mais de 50 modificações antes de ser aprovado pelo Congresso colombiano
Acordo passou por mais de 50 modificações antes de ser aprovado pelo Congresso colombianoFoto: Reuters/J. Vizcaino

O Congresso da Colômbia ratificou nesta terça-feira (30/11) o acordo de paz assinado entre o governo do país e as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) no dia 24 de novembro. Por maioria absoluta, a Câmara dos Representantes referendou o acordo, que já havia sido aprovado no Senado no dia anterior, também por ampla margem.

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Em setembro, as duas partes assinaram a primeira versão do acordo de paz, que acabou sendo rejeitada pela população em plebiscito. Agora, com a aprovação nas duas casas do Parlamento colombiano, o texto poderá finalmente ser implementado.

O acordo almeja pôr fim a mais de 50 anos de conflitos armados entre o governo e as Farc, que deixaram em torno de 200 mil mortos e forçaram o deslocamento de milhões de pessoas.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, saudou a ratificação em seu perfil no Twitter, expressando "gratidão para com o Congresso pelo histórico respaldo à esperança de paz dos colombianos".

Também através da rede social, o ministro colombiano do Interior, Juan Fernando Cristo, afirmou que, com 130 votos a favor e nenhum contra, o acordo "está referendado e pronto para a implementação".

A ratificação se deu após intensos debates. O negociador-chefe do governo, Humberto de la Calle, reiterou que foram incorporados à nova versão do acordo "o maior número possível de mudanças, 57 das 60 propostas". O partido de oposição Centro Democrático, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, retirou-se do plenário no momento da votação.

O texto do acordo de paz ratificado nesta ter­ça-feira foi assinado por Santos e pelo líder das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, no dia 24 de novembro em Bogotá.

Ao texto original foi incorporada a maioria das propostas dos apoiadores do "não", opção que saiu vencedora no referendo realizado no dia 2 de outubro.

O acordo de paz dividiu o país de quase 49 milhões de habitantes, com uma sociedade traumatizada após décadas de conflitos e pelas ações da guerrilha, que muitos não estão dispostos a perdoar.

Santos, vencedor do prêmio Nobel da Paz de 2016 por seus esforços para pôr fim ao conflito armado no país, deverá encaminhar ao Congresso projetos de lei que visam implementar o acordo.

As medidas incluem o acesso à terra para os camponeses pobres, compensações às vítimas da guerrilha, além de um cessar-fogo definitivo e bilateral supervisionado pela ONU.

RC/efe/rtr

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