O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (05/07), em sessão conjunta entre deputados federais e senadores, os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas criadas para o fomento à cultura no período pós-pandemia.

A votação foi possível graças a um acordo entre líderes partidários e o governo, e ocorreu após a pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.

Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e serão transformados em leis, independentemente da vontade de Bolsonaro. Juntas, as duas propostas somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

Na presença de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, os deputados derrubaram o veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 por 414 votos a 39, além de duas abstenções. Entre os senadores, o placar foi unânime: 69 a 0.

O veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo também foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Já na Câmara, o placar foi de 356 votos a 36.

Era necessária a maioria absoluta dos votos para que a decisão do presidente fosse revertida, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores. O partido Novo foi o único a orientar contra a derrubada do veto presidencial.

As leis

A Lei Aldir Blanc 2 prevê o incentivo de R$ 3 bilhões por ano ao setor cultural. O dinheiro será repassado a estados e municípios para financiar 17 ações e atividades. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.

O nome é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020, aos 73 anos, em decorrência da covid-19. A lei foi aprovada no Senado em março deste ano.

Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e autoriza o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades e produtos culturais, como forma de ajudar o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia.

Do total a ser liberado, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será dividido entre outras atividades culturais.

O nome homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, também vítima da covid-19. A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), havia sido aprovada pelo Senado também em março.

"Nação nenhuma se desenvolve sem cultura"

Parlamentares presentes na votação frisaram a importância da arte e da cultura para o desenvolvimento da sociedade e para a economia brasileira, com a geração de empregos e o recolhimento de tributos, por exemplo, e acusaram o governo Bolsonaro de desprezar o setor.

"Tenho a noção exata, não apenas como cidadão e parlamentar, da importância da cultura e da arte para nosso país. A Lei Paulo Gustavo quer atender emergencialmente a demanda do setor cultural, que foi sem dúvida um dos mais atingidos na pandemia, um dos primeiros a parar e um dos últimos a retomar suas atividades", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

"Cultura tem a ver com raciocínio crítico, com a forma de se manifestar de um povo. O país não aguenta mais essa discussão estéril e infrutífera, que prega que não podemos investir em cultura para beneficiar A ou B. Nação nenhuma se desenvolve sem valorizar a cultura. Destinar recursos a esse setor não é gasto, é investimento", disse, por sua vez, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Artistas como Vera Fischer, Letícia Spiller, Johnny Massaro e Babu Santana também estiveram em Brasília para pressionar pela derrubada dos vetos.

"Estamos aqui pelo reconhecimento de que, sem o compromisso político com o direito à cultura e à arte, o nosso povo está em risco", afirmou a atriz Vera Fischer na segunda-feira, em evento da Comissão de Cultura, citada pelo jornal Folha de S. Paulo.

ek/lf (Agência Senado, ots)