Congresso do Peru abre caminho para destituir presidente
12 de setembro de 2020
Parlamentares aprovam abertura de processo contra Martín Vizcarra por "incapacidade moral", sob acusação de que ele tentou obstruir investigação de corrupção. Plenário deverá votar sobre afastamento na próxima semana.
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O Congresso do Peru abriu caminho nesta sexta-feira (11/09) para a destituição do presidente Martín Vizcarra por "incapacidade moral", em meio a acusações de que ele tentou obstruir uma investigação de corrupção contra membros de seu governo.
A moção foi aprovada por 65 votos a favor, 36 contra e 24 abstenções. Para que o processo de impeachment fosse aberto, eram necessários 52 votos favoráveis. Se ao menos 104 parlamentares tivessem votado a favor, Vizcarra teria sido destituído nesta mesma sexta-feira.
O presidente, que não tem partido ou bancada parlamentar, deverá comparecer ao Congresso na próxima semana para se defender. O plenário então debaterá as acusações e votará se o afasta ou não do cargo. São necessários 87 votos para que o chefe de Estado seja destituído.
O movimento pelo impeachment ganhou força no Congresso depois do vazamento de gravações de áudio em que Vizcarra aparece dizendo a assessores para esconderem detalhes da controversa contratação de um cantor peruano como consultor cultural.
O caso veio à tona em maio, quando a imprensa revelou que, no auge da pandemia, o Ministério da Cultura havia contratado Richard Cisneros, um artista local pouco conhecido que se gabava na mídia por ter sido assessor do governo. O Congresso abriu uma investigação para apurar os supostos contratos irregulares, pelos quais Cisneros recebeu 10 mil dólares.
Por sua vez, o atual presidente deixou claro que não deixará o cargo. "Não vou renunciar. Eu não fujo", disse Vizcarra em pronunciamento na televisão, momentos antes da votação da moção no Congresso. Ele ainda negou qualquer acusação de irregularidade.
"Estamos enfrentando uma conspiração contra a democracia", afirmou, acrescentando que não tem nada para esconder, mas que os parlamentares deveriam agir "com cautela, responsabilidade e tomar a decisão que considerarem necessária".
Se Vizcarra sofrer o impeachment, o presidente do Congresso, o opositor Manuel Merino de Lama, é quem assume a presidência da República interinamente.
Isso porque o Peru, que normalmente tem dois vice-presidentes, está com esses cargos vagos atualmente. Vizcarra era vice de PPK e assumiu a presidência em 2018 após a renúncia deste. Já a então segunda-vice-presidente, Mercedes Aráoz, renunciou ao cargo em outubro de 2019, em meio a uma crise institucional instaurada no país.
À época, Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou eleições parlamentares antecipadas para janeiro de 2020. Os parlamentares, em resposta, decidiram suspender o mandato do presidente e empossaram a vice Aráoz em seu lugar. Ou seja, por um momento o Peru ficou com dois políticos intitulados como chefes de Estado.
No dia seguinte, Aráoz acabou renunciando, afirmando que a ordem constitucional do país havia sido rompida e que não havia condições para que ela exercesse a função de presidente. Vizcarra, por fim, se manteve no poder, e o pleito antecipado convocado por ele acabou acontecendo no início deste ano.
O mandato do atual presidente – que não poderia se candidatar às próximas eleições presidenciais peruanas, agendadas para 21 de abril de 2021 – termina em 28 de julho de 2021. Em caso de impeachment, o presidente do Congresso assume o cargo até a posse do próximo presidente eleito.
EK/afp/dpa/efe/lusa
Ex-governantes na mira da Justiça
Réu em vários processos, condenado e preso, Lula faz parte de uma extensa galeria de antigos governantes acusados de corrupção que cumprem pena ou ainda batalham nos tribunais.
Foto: picture-alliance/AP-Photo/L. Correa
Park Geun-hye (Coreia do Sul)
Presidente entre 2013 e 2016, Park sofreu impeachment por realizar tráfico de influência. Em seguida, foi acusada de desviar milhões de dólares de fundos de serviços de inteligência do país para compras extravagantes, além de pedir propina a grandes empresas sul-coreanas, como a Samsung. Em 2018, foi condenada a 25 anos de prisão.
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Hong-Ji
O quinteto peruano
O ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000) foi preso em 2005 por crimes diversos, e quatro sucessores se viram ligados à Odebrecht: Alejandro Toledo (2001-2006) teve prisão decretada em 2017 e está nos EUA; Alan Gárcia (2006-2011), investigado, se matou em 2019; Ollanta Humala (2011-2016), preso em 2017, foi solto no ano seguinte; e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) está em prisão domiciliar.
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Ricardo Martinelli (Panamá)
Presidente de 2009 a 2014, Martinelli foi preso em Miami em 2017 e extraditado a seu país no ano seguinte, onde era acusado de operar esquema ilegal de espionagem de adversários políticos durante seu governo e de receber subornos da empreiteira brasileira Odebrecht. O acordo de extradição exigiu que ele fosse julgado apenas pelo delito de espionagem, pelo qual foi absolvido em agosto de 2019.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Martínez
Carlos Menem (Argentina)
Presidente entre 1989 e 1999, o extravagante Menem foi mantido preso durante cinco meses em 2001 por envolvimento em um escândalo de venda ilegal de armas para a Croácia. Em 2013, foi condenado a sete de anos de prisão pelo caso. Em 2015, voltou a ser condenado por corrupção envolvendo o pagamento de propinas a servidores públicos. Por enquanto, um mandato no Senado lhe mantém fora da cadeia.
Foto: picture-alliance /dpa/S. Goya
Jacob Zuma (África do Sul)
Presidente entre 2009 e fevereiro de 2018, Zuma enfrenta pelo menos 18 acusações de corrupção, extorsão, fraude e lavagem de dinheiro. No dia 6 de abril de 2018, compareceu a um tribunal para prestar depoimento em um processo que o acusa de receber subornos na venda de armamento para o governo.
Foto: Reuters/S. Sibeko
Nicolas Sarkozy (França)
Presidente entre 2007 e 2012, Sarkozy enfrenta acusações de corrupção e financiamento ilegal de campanha. Em 2014, foi detido para prestar depoimento em caso de tráfico de influência envolvendo promessas a um juiz em troca de informações sobre processos. Em março de 2018, foi novamente detido para interrogatório, desta vez por suposta doação ilegal feita pelo antigo ditador líbio Muammar Kadhafi.
Foto: REUTERS
Um trio guatemalteco
O ex-presidente da Guatemala Alfonso Portillo (2000-2004) foi preso em 2010 por receber subornos do governo de Taiwan, e solto em 2015. Alvaro Colom (2008-2012) foi preso em março de 2018 por fraudes no sistema de ônibus da capital e solto cinco meses depois. Otto Pérez Molina (2012-2015) foi detido um dia após renunciar por fraude em esquema de importações e seguia preso até outubro de 2019.
Foto: AP
José Sócrates (Portugal)
Primeiro-ministro entre 2005 e 2011, Sócrates foi preso em novembro de 2014 por suspeita de corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo a Justiça, Sócrates beneficiou grupos empresariais enquanto esteve no poder e em troca recebeu 24 milhões de euros. Permaneceu na cadeia até setembro de 2015, quando passou para a prisão domiciliar. Em outubro de 2017, foi denunciado por 31 crimes.
Foto: Reuters
Ehud Olmert (Israel)
Premiê entre abril de 2006 e março de 2009, Olmert foi condenado em 2014 por aceitar subornos de construtoras quando era prefeito de Jerusalém. Nos meses seguintes, foi condenado em outros processos. Começou a cumprir pena em fevereiro de 2016 e deixou a prisão 16 meses depois, em liberdade condicional. Ele ainda aguarda o resultado de recursos.
Foto: Getty Images/AFP/G. Tibbon
Svetozar Marovic (Sérvia e Montenegro)
Presidente entre 2003 e 2006 da extinta Comunidade da Sérvia e Montenegro, Marovic foi preso em 2015 por envolvimento em uma rede de corrupção na administração da cidade de Budva. Em 2016, foi condenado a três anos e dez meses de cadeia por um tribunal de Montenegro. É considerado foragido pela Justiça. Vive hoje na vizinha Sérvia e é alvo de um pedido de extradição.
Foto: picture-alliance/AP Photo/D. Vojinovic
Ivo Sanader (Croácia)
Primeiro-ministro entre 2003 e 2009, Sanader foi acusado de receber suborno durante a negociação de empréstimo com um banco austríaco. Fugiu da Croácia em 2010. Extraditado em 2011, foi condenado a dez anos de prisão. Foi solto em 2015, após sua condenação ser anulada. Ainda enfrenta outras investigações e em 2017 voltou a ser condenado a quatro anos e meio de prisão por outro caso de corrupção.
Foto: AFP/Getty Images
Khaleda Zia (Bangladesh)
Primeira-ministra entre 1991 e 1996 e novamente entre 2001 e 2006, Khaleda Zia foi presa em fevereiro de 2018 após ser condenada a 17 anos de cadeia por corrupção e desvio de doações internacionais destinadas a um orfanato. Sua defesa afirma que as acusações têm motivação política.
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Vlad Filat (Moldávia)
Primeiro-ministro da Moldávia entre 2009 e 2013, Filat foi acusado de embolsar mais de 200 milhões de euros em um esquema de fraude bancária. Durante seu governo, três bancos do país concederam 1 bilhão de euros em empréstimos para empresas de fachada, lesando milhares de correntistas. Foi preso em 2015 e no ano seguinte foi condenado a nove anos de prisão por corrupção e abuso de poder.
Foto: picture-alliance/dpa
Fernando Collor (Brasil)
Em agosto de 2017, o ex-presidente Collor (1990-1992) se tornou réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Lava Jato, acusado de cobrar propina em negócios envolvendo a BR Distribuidora. Em maio de 2019, foi denunciado também por peculato. Collor é senador e seus processos correm no Supremo Tribunal Federal.
Foto: picture-alliance/dpa/C. Gomes
Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil)
Em janeiro de 2018, o ex-presidente Lula (2003-2010) foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato, acusado de receber como suborno um apartamento no Guarujá. Detido em abril de 2018, ele já teria direito a ir ao regime semiaberto, mas segue preso. Em fevereiro de 2019, foi condenado em 1ª instância, desta vez envolvendo reformas num sítio em Atibaia.