O Senado americano aprovou nesta quinta-feira (08/05), por ampla maioria, uma legislação que dá ao Congresso o poder de revisar e, potencialmente, rejeitar um acordo sobre o programa nuclear do Irã.

O projeto de lei, aprovado por 98 votos a 1, foi lançado em meio às negociações entre Teerã e as potências mundiais que visam impedir o desenvolvimento de armas nucleares por parte dos iranianos em troca do relaxamento de sanções internacionai.

"Trabalhamos duro para criar um equilíbrio bipartidário", afirmou Bob Corker, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado americano e autor do projeto de lei. O texto segue agora para votação na Câmara dos Representantes, que deverá ocorrer na próxima semana.

Se passar pela Câmara, a legislação poderá impedir que Obama remova as sanções ao Irã enquanto o processo de revisão do acordo nuclear estiver em andamento no Congresso, além de obrigar o presidente a prestar contas a cada 90 dias sobre o cumprimento do acordo por parte de Teerã.

Os congressistas poderão apoiar ou se opor ao acordo através de votação contra ou a favor da remoção das sanções impostas pelo próprio Legislativo.

Consenso bipartidário

Caso uma resolução contra o pacto seja aprovada, Obama terá até 12 dias para vetar a decisão. Se o fizer, os parlamentares teriam ainda dez dias para derrubar o veto presidencial.

Democratas e republicanos concordam que é essencial que o Congresso possa avaliar o acordo. "Nosso objetivo é impedir um pacto que possa levar ao armamento nuclear do Irã, desencadeando uma corrida armamentista na região", afirmou o líder da bancada republicana e presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner.

O senador democrata Robert Menendez, coautor do projeto de lei, afirmou que cabe ao Congresso, e não ao Executivo, determinar se a remoção das sanções é ou não apropriada.

O forte apoio dos democratas ao projeto de lei fez com que Obama, que não aceitava interferências nas negociações com Teerã, retirasse a ameaça de veto. O porta-voz da Casa Branca, Eric Schulz, afirmou que o presidente deverá assinar a legislação em seu formato atual.

RC/afp/ap