Deputado Alessandro Molon, primeiro a protocolar pedido de impeachment, afirma que acusações contra o presidente Temer são graves e defende convocação de novas eleições.
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Primeiro deputado a protocolar na Câmara um pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB), Alessandro Molon (Rede-RJ) vê como insustentável a manutenção do peemedebista no comando da nação. No ano passado, o parlamentar ficou na linha de frente do Congresso para afastar Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara, também numa incansável – e por vezes quase solitária – luta pela cassação.
Em entrevista à DW Brasil, concedida por telefone de seu gabinete no Congresso, na noite desta sexta-feira (19/05), Molon disse acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa encurtar a agonia brasileira e cassar a chapa Dilma-Temer, tirando o atual mandatário do cargo. Isso se Temer se recusar a renunciar. Ex-petista, considerado hoje o principal interlocutor de Marina Silva no Congresso, o deputado insiste que o único caminho para o Brasil recomeçar é a convocação de eleições diretas.
O pedido de impeachment de Molon, que tem formação em direito, pede apuração de crime de responsabilidade por parte de Temer, por considerar que o mandatário atentou contra a "probidade na administração". A Constituição define como crimes contra a probidade na administração "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".
DW BRASIL: O senhor foi o primeiro a protocolar um pedido de impeachment, quando o áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer ainda não tinha sido divulgado. Temer disse que não renuncia e colocou a gravação sob suspeição. O senhor vê fatos concretos para um impeachment?
Alessandro Molon: A situação é insustentável, gravíssima. A mais grave que pode enfrentar uma república. O procurador-geral da República está acusando o presidente da República de integrar uma organização criminosa. Há algo mais grave do que isso?
Como está o clima no Congresso? O presidente tem uma base parlamentar de apoio muito significativa. Isso começa a ruir?
Alguns partidos começaram a deixar a base. Partidos pequenos, ainda, mas é uma questão de tempo para que outros também deixem. Não há saída imaginável e possível que mantenha Temer na Presidência da República. É uma exigência do país que ele saia. O Brasil não pode continuar sob a presidência de uma pessoa que é acusada de fazer parte de uma organização criminosa, de obstruir a Justiça, de corrupção passiva. São acusações muito graves. E vamos ser sinceros: ninguém imagina que isso seja uma leviandade, não apenas pelo que se sabe do comportamento dele, mas também pelas provas já demonstradas.
Após ter apresentado o pedido de impeachment e ter ouvido o áudio, qual a sua avaliação? O áudio é menos contundente? Há indícios de prevaricação?
Áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista
02:26
Analisando os áudios, considero ainda mais graves. Há uma cesta de crimes ali. Tem crime para todo gosto: obstrução da Justiça, indícios de organização criminosa, como aponta o Janot, e a própria corrupção passiva. O áudio não pode ser tirado do conjunto probatório. É um conjunto de provas que vão desde as circunstâncias da conversa (que por si só são reveladoras de como o presidente se comporta, de receber um investigado na casa dele, depois das 22h, que entra pela garagem, e ele confirma que a pessoa entrou sem ser identificada e acha ótimo). Isso tudo, combinado com o fato de ele indicar um deputado [Rocha Loures, que aparece em cenas recebendo dinheiro da propina da JBS cujas cédulas continham chip para rastreamento] que vai receber dinheiro. Sabemos que esse dinheiro não era para o deputado. É evidente que era em conluio com o Temer. Tudo isso é mais do que suficiente para condenar alguém criminalmente. Ou seja, se existe um processo que é bem documentado sob o ponto de vista criminal contra um mandatário, é esse. Não conheço outro com tantas provas.
Se não houver renúncia, a via do impeachment será muito mais arrastada.
Eu espero que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] abrevie o sofrimento político e econômico pelo qual está passando o Brasil. Por isso eu espero que o TSE casse a chapa e faça imediatamente Michel Temer sair da Presidência da República.
O julgamento do TSE está marcado apenas para 6 de junho.
E pode terminar dia 7 ou dia 8. Eu realmente não acredito que algum ministro, com as graves circunstâncias pelas quais passa o Brasil, peça vistas do processo. É uma postura que seria muito mal recebida pelo país.
Então neste momento o sr. crê muito mais numa solução via TSE do que pela via pessoal, da renúncia?
A situação dele hoje é muito mais grave do que ontem. E se ontem ele cogitou renunciar, e ao fim e ao cabo desistiu, com o agravamento das circunstâncias, com a manifestação da imprensa e de outros órgãos que vão dizendo que ele deve renunciar, acho que ele pode voltar a refletir sobre isso. O que aconteceu já é suficiente para uma pessoa, com um mínimo de bom senso pedir para sair.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, acataria a abertura de pedido de impeachment?
Se o Rodrigo Maia rejeitar, ele vai se colocar contra o Brasil. Porque o Temer conseguiu algo impensável há um tempo: unir o Brasil contra ele. Há muito tempo o Brasil não tinha posição tão consensual, que é a necessidade da saída dele. Se o Rodrigo Maia sentar em cima ou rejeitar os pedidos, pode ter certeza de que o Brasil ficará contra ele. E o país não vai aceitar isso. Vai ser um tapa na cara da opinião pública.
O seu partido tem insistido em eleições diretas. Não é um caminho muito complexo?
É o único caminho possível. Hoje, após todas essas revelações, constam duas denúncias: uma de que 30 milhões foram dados para Eduardo Cunha comprar a sua eleição para presidente da Câmara e que cinco deputados foram comprados para votar contra o impeachment [de Dilma Rousseff]. Essa casa tem credibilidade para escolher o próximo presidente no lugar do povo brasileiro?
As mobilizações vão crescer e acho que o povo brasileiro não vai aceitar que o Congresso retire dele essa decisão. É impensável uma coisa dessa. Não há um mínimo de confiança e tranquilidade para que esse Congresso, sob suspeita, investigado pela Lava Jato, escolha sozinho o novo presidente da República, que vai escolher o próximo procurador-geral da República, que vai fazer os novos ministros do Supremo se alguém se aposentar. Essas são as pessoas que vão julgar os investigados.
Não é razoável entregar essa escolha para o Congresso. Essa escolha tem que ser do povo brasileiro. Vai dar trabalho? Vai. Mas não há outro caminho. Às vezes os atalhos levam a precipícios. Sair da estrada e da regra democrática da eleição direta não é razoável. A eleição indireta é exceção que a Constituição prevê como hipótese para se tentar garantir estabilidade e representatividade. O país não está estável e não se sente representado por esse Congresso. Então não tem como a população ver o Congresso eleger um próximo presidente e ficar tranquila.
Para haver eleição direta é preciso aprovar uma emenda constitucional.
Em 2013 o Congresso caminhava para aprovar a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 37, que impedia o Ministério Público de investigar. Na comissão especial, eu era membro, a PEC foi aprovada por 16 a 2. Eu fui um dos dois votos contrários. Essa PEC estava aprovada na Câmara, a maioria esmagadora do Congresso tinha ódio do Ministério Público. Aí vieram as manifestações de junho de 2013. Começaram nas ruas os cartazes "PEC 37 não!". A Câmara mudou de ideia e decidiu não votar. Eu e outros poucos que éramos contra a PEC, junto com o Ministério Público, pedimos que ela fosse votada. E ela foi rejeitada [por 430 votos a 9].
Vi hoje na internet uma frase do Ulysses Guimarães: só tem uma coisa que político tem medo: povo na rua. Isso porque não havia naquele tempo a delação premiada. Ou seja, se tiver povo na rua, a eleição vai ser direta. Se não tiver, a eleição vai ser indireta. É isso.
Capítulos do desgaste político do governo
Ações do governo e de parlamentares aprofundam desgaste da população com políticos. Rejeição a governo Temer cresce, e acusações de suposto "acordão" para barrar Lava Jato alimentam crise política.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Queda do ministro do Trabalho
05/07: uma decisão do Supremo afastou o ministro do Trabalho, Helton Yomura de suas funções. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes na concessão de registros para sindicatos. Yomura entregou o cargo no mesmo dia. Caio Vieira de Mello assumiu a pasta.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Greve dos caminhoneiros
21/05: uma greve nacional de caminhoneiros paralisou o Brasil por dez dias. O governo inicialmente não abordou o problema, deixando que a greve ganhasse força. No final, Temer cedeu a todas as exigências dos grevistas e abandonou a política de preços da Petrobras para segurar o preço do diesel. A medida derrubou as ações da Petrobras e levou à saída do presidente da empresa, Pedro Parente.
Foto: DW/N. Pontes
Prisão de amigos de Temer
29/03: uma operação da Polícia Federal prendeu dez pessoas, entre eles dois amigos do presidente Temer: o ex-assessor da Presidência José Yunes e o ex-coronel da PM João Baptista Lima Filho. Ambos foram apontados como operadores de propinas pagas a Temer. Na mesma operação foi preso o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB).
Foto: Reuters/U. Marcelino
Governo desiste da reforma da Previdência
16/02: uma das principais pautas de Temer, a PEC da reforma da Previdência foi definitivamente abandonada pelo Planalto após o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A previsão é que a intervenção dure até o final do ano. Até lá, pelas regras constitucionais, nenhuma PEC pode ser aprovada. Antes mesmo do anúncio, o governo já enfrentava dificuldades para aprovar a reforma.
Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz
Nomeação de ministra é suspensa
08/01: Após a saída de Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho, o governo indicou para o seu lugar a deputada Cristiane Brasil. A posse, no entanto, foi suspensa por um juiz, que entendeu que a nomeação ofendia a “moralidade administrativa”. Brasil era acusada de empregar funcionários sem carteira assinada. Em fevereiro, diante do impasse, o partido de Brasil desistiu de insistir na indicação.
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Câmara rejeita denúncia
25/10: Apesar da tentativa da oposição de esvaziar o plenário e adiar a votação, a Câmara dos Deputados rejeitou a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer, pelo placar de 251 contra 233. A decisão livra novamente o presidente de uma investigação por parte do STF.
Foto: Reuters/A. Machado
Brasileiros veem aumento da corrupção
09/10: Para 78% dos brasileiros, o nível de corrupção aumentou no país nos últimos anos, segundo relatório da organização Transparência Internacional publicado em Berlim. Entre os 20 países analisados, o Brasil é o quarto da lista, atrás de Peru (79%), Chile (80%) e Venezuela (87%). Além disso, 56% dos brasileiros acham que o governo não combate a corrupção no setor público de forma satisfatória.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Popularidade despenca
28/09: Uma pesquisa do Ibope mostrou que a aprovação do governo Temer caiu para apenas 3%. Trata-se do menor índice obtido por um presidente desde o início da série histórica do instituto, em 1986. Antes de Temer, o pior havia sido José Sarney, que em junho/julho de 1989 ficou com 7%. A reprovação do governo Temer chegou a 77%.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Segunda denúncia contra Temer
14/09: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa. A segunda denúncia envolvendo o presidente, enviada ao STF, se baseia na delação de executivos da JBS, bem como do operador Lúcio Funaro. Segundo Janot, Temer teria poder de decisão no chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara", além de ter atuado para comprar o silêncio de Funaro.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
STF autoriza inquérito contra Temer
12/09: O ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e dois empresários por acusações de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, em caso que envolve o chamado Decreto dos Portos. A defesa de Temer rechaçou as acusações e afirmou que as investigações têm o objetivo de enfraquecer o governo.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
PF vê indícios de crimes por Temer e ministros
11/09: Em inquérito que apura a suspeita de crimes praticados pelo PMDB da Câmara Federal, a Polícia Federal concluiu que "ficaram comprovados indícios da prática do crime de organização criminosa". Segundo a PF, integrantes da cúpula do partido "mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta".
Foto: Getty Images/AFP/E.Sa
Temer se salva, mas com Congresso dividido
02/08: Após uma ofensiva intensa para reagrupar forças junto aos parlamentares, Temer conseguiu se livrar do processo por corrupção passiva. A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente, com 263 votos contra o envio da matéria ao STF, e 227 a favor. Após a votação, Temer descreveu o resultado no plenário como "claro e incontestável".
Foto: picture-alliance/Photoshot
Líder do governo na Câmara condenado
01/08: A Justiça de Sergipe condenou o líder do governo Temer na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC-SE), por improbidade administrativa, com a perda de seus direitos políticos por oito anos. A sentença menciona convênios fraudulentos e prejuízo de 1,4 milhão de reais ao patrimônio público.
Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Temer vence na CCJ, mas com manobras
13/07: A Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o parecer que recomendava o avanço da acusação de corrupção passiva contra ele. Mas a vitória foi tática e impulsionada por uma série de manobras, com a distribuição de verbas e a substituição de membros da CCJ não considerados suficientemente leais ao Planalto.
Foto: Agência Brasil/Wilson Dias
Janot denuncia Temer
26/06: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado à Corte no exercício do mandato. A acusação tem como base uma investigação contra o peemedebista decorrente da delação de executivos da JBS. Ex-assessor Rodrigo Rocha Loures também foi denunciado.
Foto: Reuters/U. Marcelino
STF confirma delações
22/06: a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção da homologação do acordo de delação premiada dos executivos da empresa JBS. Os magistrados decidiram ainda que o relator Edson Fachin deve permanecer no caso. As delações causaram um terremoto político e colocaram Michel Temer no centro de um escândalo de corrupção.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Primeira derrota
20/06: no mesmo dia em que Temer assistiu a uma apresentação de balé em Moscou, a bandeira reformista do governo sofreu uma derrota significativa. O projeto que prevê mudanças na legislação trabalhista foi rejeitado por uma comissão do Senado, graças a uma combinação de indiferença e abandono de alguns membros da base aliada.
Foto: picture-alliance/Estadao Conteudo/A. Dusek
Viagem à Rússia e Noruega
20/06: numa conturbada semana, para passar uma imagem de "normalidade", Temer viaja à Rússia e Noruega, onde destaca melhora na economia do Brasil. Em Moscou, o presidente se reuniu com Putin para estreitar os laços entre os países. Em Oslo, foi alvo de críticas. A premiê norueguesa expressou preocupação com a Lava Jato e o desmatamento no Brasil.
Foto: Picture alliance/dpa/A. Nikolsky/TASS
Presidente acusado por corrupção
19/06: em relatório preliminar entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a investigação envolvendo Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, a Polícia Federal (PF) acusa o presidente pelo crime de corrupção passiva, mas pede um prazo maior para concluir o inquérito referente aos delitos de organização criminosa e obstrução de Justiça.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Processo no TSE
09/06: A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de absolver a chapa Dilma-Temer deu sobrevida ao governo, mas não lhe ajudou muito a melhorar a imagem perante a opinião pública: a vitória por 4 votos a 3 só se deu porque os depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros do PT não foram levados em conta no processo.
03/06: o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer, foi preso pela Polícia Federal em Brasília. A detenção
abriu mais uma frente para o governo: Loures foi apelidado de "homem da mala" pela imprensa após ter sido filmado carregando 500 mil reais entregues por um emissário da empresa JBS.
Foto: Wikipedia/R. Theodorovy
Presidente acusado de obstrução à Justiça
17/05: Revelação de conteúdo de diálogo entre o presidente Temer e o empresário Joesley Barbosa, da JBS, mergulha país no caos e ameaça governo. Presidente, segundo reportagem do jornal "O Globo", teria consentido com pagamento de mesada para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016.
Foto: imago/Agencia EFE
O preço alto das reformas
05/05: Diante da obsessão do governo em aprovar com celeridade a aprovação das reformas da previdência e trabalhista, Palácio do Planalto teria dado aval à aprovação de medidas para negociar dividas fiscais de empresas com a Receita Federal e também cede a interesses da bancada ruralista.
Foto: Luis Macedo /ABr
Cúpula arrastada para o caos
11/04: O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, pede abertura de inquérito contra 76 políticos, entre os quais oito ministros do governo Temer, entre eles Eliseu Padilha (PMDB, Casa Civil, na foto com Temer), Moreira Franco (PMDB, Secretaria-Geral da Presidência); Helder Barbalho (PMDB, Integração Nacional); e Aloysio Nunes (PSDB, Relações Exteriores).
Foto: Getty Images/AFP/E.Sa
Machismo no Planalto?
08/03: Declarações do presidente na ocasião do Dia Internacional da Mulher provocam perplexidade na sociedade brasileira e no exterior, e indignação de movimentos feministas. Presidente citou a mulher, Marcela Temer, ao analisar a importância da figura feminina na educação dos filhos e no controle do orçamento familiar, nas compras de supermercado, relegando a mulher a atividades domésticas.
Foto: Getty Images/AFP/M. Sharma
A blindagem sob o comando de Romero Jucá
15/02: O senador Romero Jucá (PMDB-RR), braço-direito de Temer no Congresso, protocola emenda constitucional para blindar presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Pela regra, eles só poderiam ser responsabilizados por atos cometidos no exercício de seus mandatos. Ou seja, seriam blindados de investigações da Lava Jato. Diante do constrangimento, Jucá recuou.
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado
A aula de fisiologismo de Eliseu Padilha
14/02: O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz em palestra flagrada pelo jornal "Estado de S.Paulo" que os ministérios de Temer foram montados para garantir votos no Congresso. Ele diz que havia intenção de nomear "notáveis" e citou como exemplo a Saúde. O PP indicou o deputado Ricardo Barros. "Vocês garantem todos os nomes do partido em todas as votações? Então o Ricardo será o notável."
Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil
Caso Marcela: a censura de Temer à imprensa
10/02: A pedido da Presidência, Justiça proíbe o jornal "Folha de S.Paulo" de divulgar dados sobre a chantagem de um hacker contra Marcela Temer, a primeira-dama. O hacker, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, clonou o celular de Marcela e disse ter acesso a um áudio que comprometeria o presidente. A investigação foi coordenada por Alexandre de Moraes, depois nomeado ministro da Justiça.
Foto: Imago
Nomeação de Moraes para o Supremo
06/02: O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), é indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Havia a expectativa de que Temer indicaria um nome técnico, do meio jurídico, não ligado à política. A enorme proximidade de Moraes com Temer tornou a indicação bastante polêmica, já que ele será o revisor da Lava Jato no Supremo, e Temer foi citado 44 vezes em delações.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Foro privilegiado para Moreira Franco
03/02: Temer dá status de ministro a Moreira Franco, que era secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos. Ele virou ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Citado 34 vezes em delações da Lava Jato, com o codinome "Angorá", Franco passa a ter foro privilegiado, ou seja, só pode ser julgado pelo Supremo. Pela demora dos julgamentos, o foro é visto como benefício a políticos.
Foto: Reuters/A. Machado
Novos ministérios: a contradição
03/02: No dia em que nomeou Moreira Franco ministro, Temer anunciou a criação de outro ministério, o de Direitos Humanos, entrando em rota de colisão com o discurso antes da posse. Tanto o presidente quanto seu partido, o PMDB, defenderam o enxugamento da máquina e a redução das pastas e criticavam o número de ministérios sob Dilma Rousseff. O governo tem hoje 28 pastas. Sob Dilma, tinha 32.
Foto: Wilson Dias/ABr/CC BY 3.0 BR
Senado e Câmara X Lava Jato
01/02: O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é eleito sem dificuldades para a presidência do Senado, com os votos de 61 dos 81 senadores. Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) derrota grupo ligado a Eduardo Cunha (PMDB), preso na Lava Jato, e permanece na presidência da Casa. Os dois foram eleitos em sintonia com o Palácio do Planalto. Ambos tiveram os nomes citados em delações da Lava Jato.