Conselho de Ética arquiva pedido contra Aécio Neves
25 de outubro de 2017
Processo poderia resultar na cassação do senador. Presidente do colegiado ataca parecer da Advocacia-Geral da Casa, que recomendou arquivamento por falta de fatos novos.
Senador voltou a assumir o mandato após Senado derrubar a decisão do STFFoto: Reuters/U. Marcelino
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O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB), arquivou nesta terça-feira (24/10) um pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB). A decisão atendeu a um parecer da Advocacia-Geral da Casa.
O pedido de investigação no conselho foi protocolado pelo PT no final de setembro. O partido pediu que o colegiado avaliasse se o senador havia quebrado o decoro parlamentar. A solicitação foi baseada na denúncia apresentada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, segundo o qual Aécio teria recebido 2 milhões de reais não-declarados.
Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar um pedido semelhante feito pela Rede e pelo PSOL. Após recurso, o caso foi a votação no colegiado, que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro contrários.
"Senti que o parecer tinha sentido e combinava também com a minha posição pessoal", disse João Alberto ao justificar a decisão de arquivar o segundo processo. Ainda cabe recurso, que precisa ser solicitado por ao menos cinco senadores integrantes do conselho.
Depois de 21 dias de afastamento, Aécio voltou a assumir o mandato na semana passada, após o Senado derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador mineiro foi denunciado por corrupção passiva e obstrução à Justiça, no âmbito de investigações que se derivaram dos acordos de delação premiada de executivos do grupo J&F.
Segundo a denúncia, o parlamentar teria pedido 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, da JBS, além de ter agido para tentar impedir os avanços da Operação Lava Jato. Ele nega as acusações.
Aécio foi afastado do cargo pela primeira vez em maio, quando foi deflagrada a Operação Patmos, que prendeu a irmã e assessora do parlamentar, além de seu primo, Frederico Pacheco. O tucano voltou ao Senado em junho, depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, derrubar a decisão anterior, que havia sido tomada por Edson Fachin.
Ele foi afastado pela segunda vez em 26 de setembro pela Primeira Turma do Supremo, que ainda determinou que o tucano cumprisse recolhimento domiciliar noturno. A decisão seguiu um pedido feito em julho pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
CN/abr/ots
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A corrupção através da história do Brasil
História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
Foto: Imago/United Archives International
Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
Foto: Wikipedia/Gemeinfrei/DIP
Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP
Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.