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Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro

28 de junho de 2016

Sob acusação de fazer apologia à tortura em voto sobre processo de impeachment de Dilma, deputado pode ter mandato cassado. Em sessão da Câmara, parlamentar homenageou coronel da ditadura.

Jair Bolsonaro
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (28/06) um processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), alvo de uma representação movida pelo Partido Verde por apologia ao crime de tortura.

O motivo da acusação contra Bolsonaro é a "homenagem" prestada por ele ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Ustra, que dirigiu um centro de tortura durante a ditadura, foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador no regime.

Ao se manifestar na sessão da Câmara, Bolsonaro declarou que votava em memória do coronel, que classificou de "o pavor de Dilma". Durante a ditadura, a presidente afastada foi presa e alvo de tortura no centro comandado por Ustra, que morreu no ano passado.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que anunciará o nome do relator do caso de Bolsonaro no prazo de duas sessões. O parlamentar que deve elaborar parecer a favor ou contra a cassação do mandato do deputado deve ser do PT ou do PR, pois o Conselho de Ética não permite que a função seja assumida por políticos do mesmo partido, bloco ou estado do representado ou aliados.

Araújo apontou Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB) como possíveis nomes para a função de relator.

Bolsonaro é um ferrenho defensor da ditadura e já declarou mais de uma vez que os militares deveriam voltar ao poder. Na semana passada, ele se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao estupro ao dizer, em 2014, à deputada Maria do Rosário, do PT, que não a estupraria porque ela "não merece".

LPF/abr/efe

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